Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza recebem representantes do UFC nesta quarta-feira (24)

O Governador do Ceará Cid Gomes e o Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio recebem nesta quarta-feira, dia 24, às 9 horas, no Palácio da Abolição (entrada pela rua Silva Paulet, 400), em Fortaleza (CE), a representante exclusiva do UFC no Brasil Grace Tourinho e o VP de Esportes da IMX, Sérgio Mello, para a assinatura do documento para a realização do The Ultimate Fighter® Brasil 2 Finale: Nogueira vs Werdum. Também estarão presentes os lutadores protagonistas da luta principal da noite e atuais técnicos do The Ultimate Fighter Brasil 2 Rodrigo Minotauro e Fabrício Werdum, além das estrelas locais e destaques da primeira temporada do programa Rony Jason e Godofredo Pepey.

O The Ultimate Fighter® Brasil 2 Finale: Nogueira vs Werdum será realizado no dia 8 de junho, no Ginásio Paulo Sarasate, e terá um total de 12 confrontos para os fãs do maior evento de MMA do mundo.

Professores do RS pedem prisão do governador por não pagar o piso

Cerca de 5 mil professores, segundo o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), marcharam pelas ruas de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira, para cobrar o pagamento do piso nacional no Estado. Eles pediam a prisão do governador Tarso Genro pelo não cumprimento da Lei do Piso. "Quem não cumpre a lei tem que ser preso", dizia a presidente do sindicato, Rejane Oliveira.

O grupo se concentrou a partir das 13h em frente à sede do sindicato, na avenida Alberto Bins, e marchou pelas principais vias do centro da capital gaúcha paralisando o trânsito. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que paga o salário mais baixo a seus professores - R$ 977,60 para uma jornada de 40 horas semanais, segundo levantamento feito pelo Terra. O piso nacional é de R$ 1.567,00.

Professores de todo o País começaram hoje uma greve, com duração de três dias. "Essa manifestação também serve para denunciar as condições precárias das escolas, sem professores e funcionários, e a reforma da educação que serve para formar mão de obra barata para os patrões", dizia Rejane, classificando as políticas aplicadas pelo secretario José Clovis Azevedo como nefastas.

Por volta das 14h eles chegaram à sede do governo gaúcho, onde continuavam a concentração com música e discursos de entidades relacionadas.

Terra

Lula vai ser colunista mensal do 'New York Times'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma coluna mensal que será distribuída pela agência do jornal norte-americano The New York Times. O contrato foi assinado nessa segunda-feira, 22, nos Estados Unidos.

De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. Ainda não há informações sobre o início da distribuição. O acordo foi assinado com o diretor-geral do serviço de notícias do New York Times, Michael Greenspon. Lula estava em Nova York para participar da entrega do prêmio “Em Busca da Paz”, conferido pelo International Crisis Group, organização voltada a prevenção de conflitos internacionais.

No começo do mês, o The New York Times publicou um artigo de Lula, em que o ex-presidente comentava a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. No texto, intitulado A América do Sul após Hugo Chávez, Lula afirmou que o venezuelano deixaria um "grande legado".

Estadão

Projeto prevê GPS para localizar desaparecidos

Empresas de telefonia móvel poderão ser autorizadas a oferecer localização de desaparecidos por meio do sistema de posicionamento global (GPS). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2012, que a Comissão de Ciência e Tecnologia vota hoje em decisão final, prevê que as telefônicas aluguem redes para outras empresas implantarem o sistema de localização. O relator, Walter Pinheiro (PT-BA, foto), deu parecer favorável.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), autor do projeto, diz que a ideia é estimular a criação de serviços que utilizem o GPS para localizar pessoas. As famílias receberiam em tempo real, pelo celular ou pela internet, informações sobre os aparelhos cadastrados. Colatto acredita que o sistema pode evoluir para implante de chips subcutâneos em pessoas que necessitem ser monitoradas diariamente.

Agência Senado

Dr. Rey se filia ao partido de Feliciano

O “Dr. Hollywood” do canal E! e da Rede TV! – filiou-se ao Partido Social Cristão (PSC), sigla do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, pastor Marco Feliciano.

Através de nota, o cirurgião plástico e apresentador explicou sua motivação: “Procurei esse partido porque, aqui, nós não temos vergonha da palavra de Deus. Entendo que o mundo está entrando no caos porque as pessoas não querem mais ouvir a palavra de Deus”. Segundo contou à revista Época o vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira, Dr. Rey não tem planos, no momento, de candidatar-se, mas amigos desejam que ele tente uma vaga como deputado.

O PSC vem ganhando projeção com a eleição de Marco Feliciano, e busca aumentar seu eleitorado convidando celebridades a filiar-se ao partido. No começo do mês, foi noticiado que a sigla vem sondando os cantores Wesley Safadão, da Garota Safada, e Solange Almeida, da banda Aviões do Forró.

Assista à cobertura do Carnaval 2013 da Rede TV!:

 

PRB quer Marco Feliciano e aposta em efeito "Tiririca" em 2014

Alvo de uma onda de protestos desde que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara no início de março, o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) atiçou o apetite de pelo menos três partidos e já recebeu convites para disputar as eleições do ano que vem por outra legenda. Uma delas é o PRB, que tem ligações com a Igreja Universal e tenta seduzir o deputado, integrante da Assembleia de Deus.

O PRB aposta em um novo “efeito Tiririca”, em referência ao humorista que se elegeu deputado federal pelo PR de São Paulo com pouco mais de 1,3 milhão de votos em 2010. Graças à expressiva votação, outros três candidatos da coligação chegaram à Câmara. O Partido Republicano Brasileiro acredita que conseguirá repetir o fenômeno caso convença Feliciano a trocar de legenda. Ao se reunir com o pastor, representantes da sigla argumentaram que ela é mais estruturada que o PSC e perguntaram o que Feliciano queria para trocar de agremiação.

Correio Braziliense

Ministério Público realiza audiência em Caucaia

 Ministério Público do Estado do Ceará realiza amanhã, 24, uma audiência pública em Caucaia para tratar de um edital que vai custear projetos de entidades com finalidade social. A audiência ocorre às 9 horas, no salão do Tribunal do Júri de Caucaia, localizado no Fórum do Município. A iniciativa é do promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça e da juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo.

 No último dia 9, foi lançado pelo MP, em parceria com o Poder Judiciário, um edital que vai selecionar projetos a serem custeados com verbas advindas da transação penal. Poderão concorrer instituições públicas ou privadas com finalidade social localizadas em Caucaia, tendo em vista que o projeto partiu dos membros ligados ao Juizado Especial Cível e Criminal da comarca. A audiência pública tem o propósito de tirar as dúvidas das entidades que desejam concorrer ao edital.  

As instituições interessadas terão cerca de 30 dias para apresentar os projetos concorrentes. É preciso que as ações sejam de relevante interesse social e que se voltem principalmente para as parcelas mais necessitadas da população. De acordo com o promotor Hugo Mendonça, as entidades selecionadas vão receber mensalmente uma verba para a execução de suas atividades durante o período de um ano. Depois desse tempo, será aberto um novo edital para contemplar outras instituições.

MPCE

José Serra perde espaço dentro da legenda e se isola no PSDB

Na semana em que a Mobilização Democrática, possível destino de José Serra, foi criada, com a fusão do PPS e do PMN, a situação do tucano ficou ainda mais insustentável dentro do PSDB. Com o comando nacional ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), sem candidatos na disputa pelo diretório estadual e derrotado no comando municipal por um assessor de um desafeto partidário (José Aníbal), o espaço político do ex-governador na legenda circunscreveu-se a praticamente nada. “Se ele quiser ficar no PSDB no papel de intelectual, tudo bem. Se ainda sonha fazer política, tem de arrumar as malas e partir”, disse um interlocutor serrista.

Serra sente-se cada vez menos confortável no partido. Publicamente, o atual comando partidário exalta a importância da permanência do tucano na legenda. Tanto Aécio quanto o ex-presidente Fernando Henrique mantêm um canal direto de diálogo com Serra (veja reportagem abaixo), na expectativa de que ele permaneça no partido para ajudar na construção da unidade paulista em torno da candidatura presidencial do ano que vem.

Correio Braziliense

130 mil fortalezenses abaixo da linha da pobreza

É de 130 mil o número de fortalezenses vivendo abaixo da linha da pobreza. O secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cláudio Ricardo, promete Bolsa Família e qualificação profissional.

Vertical

Roberto Pessoa se diz intimidado pela Sefaz

O ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR) diz estar sendo alvo de tentativa de intimidação por parte do governo estadual, via Secretaria da Fazenda (Sefaz), após afirmar que Cid e Ciro Gomes (PSB) o estariam espionando. Pessoa é dono da Emape, empresa do setor avícola. A justificativa apresentada por Pessoa para a possível intimidação, se baseia no fato de que no dia 5 de abril, a unidade da empresa em Tianguá recebeu da Sefaz termo de monitoramento fiscal relativo a 2013. O documento foi expedido em 2 de abril, dois dias antes de o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) denunciar na Câmara dos Deputados que Cid e Ciro teriam contratado empresa para espionar Pessoa, mas só foi entregue um dia depois da denúncia.

O monitoramento da Sefaz está previsto em lei e pode ser aplicado a todas as empresas atuantes no Ceará. Pessoa diz, contudo, que a Emape não tem pendências tributárias. “Minhas empresas nunca foram fiscalizadas dessa maneira. Sei que qualquer empresário está sujeito à fiscalização. O que estranho é a cronologia dos fatos.”

Sefaz refuta

A assessoria de imprensa da Sefaz informou ao O POVO que “a partir de critérios técnicos previamente definidos pela Secretaria da Fazenda foram selecionados 4.429 contribuintes para serem monitorados no exercício de 2013 e encaminhados para as unidades executoras responsáveis”. Conforme a Sefaz, o planejamento do monitoramento é feito anualmente, e neste ano, foi encaminhado para as unidades executoras em 18 de fevereiro. Em 13 de março, a Célula de Execução da Administração Tributária em Tianguá emitiu o procedimento de monitoramento da Emape. Em 2 de abril, foi emitido o termo para informar a Emape sobre o monitoramento. A assessoria da Sefaz acrescenta ainda, que: “as empresas do Grupo EMAPE possuem 4 estabelecimentos Ativos, 5 Baixados a Pedido e 9 Excluídos, porém apenas um deles foi selecionado para o Monitoramento, com critérios absolutamente técnicos.”

O Povo

Carência no estado do Ceará, segundo ACM, é de 122 juízes

A situação de falta de juízes no município de Icó (a 358 quilômetros de Fortaleza), conforme mostrado ontem pelo O POVO, não é um caso isolado. O problema se verifica em praticamente todo o Estado, sendo que alguns municípios estão há meses sem magistrados em suas comarcas. De acordo com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), atualmente há carência de 122 juízes no Ceará.

O Estado está dividido em nove zonas judiciais, cada uma com número diferente de comarcas. Em todas há déficit de juízes. Segundo o presidente da ACM, Ricardo Barreto, a situação mais delicada no momento se encontra na 9ª Zona, de Crateús, onde 22 das 28 vagas estão ociosas. “Existe uma forte preocupação com Crateús e suas comarcas adjacentes, tendo em vista o grande vazio de juízes na região e a complexidade própria daquela área do Estado”, afirma Barreto.

Outro quadro grave está no Centro-Sul. Na 2ª Zona, de Iguatu, há 25 cargos de juízes, mas somente sete estão preenchidos. Em Sobral, no norte do Estado – área da 7ª Zona – são 36 cargos, dos quais 14 estão vagos. Neste cenário, magistrados passam a responder por mais de uma comarca ao mesmo tempo, gerando aumento de tempo na resolução dos processos. “Assim o cidadão não vê o processo avançar e perde a confiança na Justiça”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro.

Segundo ele, a falta de juízes implica diretamente na morosidade da Justiça e isso, em determinados municípios, acaba motivando os cidadãos a se utilizarem de meios violentos para “fazer Justiça”. Nessa situação, diz Valdetário, os advogados também são prejudicados, pois se veem atados em sua tarefa de intermediação. “Acaba sendo um dano à sociedade, à advocacia e à Justiça”, pontua.

O problema da falta de juízes no Interior se agravou nos últimos quatro anos, quando a estrutura do Judiciário na Capital foi ampliada. Nesse processo, magistrados que estavam nas comarcas do Interior foram chamados para as varas de Fortaleza, gerando desfalque nos demais municípios.

Na última quinta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) homologou o concurso para juiz substituto. Foram aprovados 38 candidatos, para 25 vagas, com formação de cadastro de reserva.  (Fonte: O Povo Online)

Cid Gomes cobra posicionamento do PSB sobre candidatura de Campos

O governador e presidente do PSB no Ceará, Cid Gomes, vai propor à direção nacional do partido que comece a discutir oficialmente se lançará, no próximo ano, a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Representante da ala “dilmista” do PSB, Cid convocou, ontem, uma reunião da Executiva estadual da sigla, e disse que vai encaminhar um ofício hoje à cúpula nacional cobrando formalmente um posicionamento do partido.

“O assunto [candidatura própria] já está no mundo e é importante que o partido tenha uma posição oficial sobre isso”, afirmou Cid. Para ele, não é preciso decisão imediata, mas o importante é que o debate comece. Campos não assumiu candidatura publicamente e diz que só discutirá 2014 no próximo ano. No entanto, o socialista movimenta-se nos bastidores em busca de apoio político. Pessoalmente, Cid e seu irmão correligionário Ciro Gomes já manifestaram oposição a uma eventual candidatura do governador de Pernambuco, que também é presidente nacional do PSB.