Argentina decreta estado de emergência

A Argentina declarou estado de emergência de segurança pública em todo país pelo prazo de um ano. O objetivo, de acordo com o governo do presidente Mauricio Macri, é combater o crime organizado e o narcotráfico. O decreto também determina o aumento da vigilância nas fronteiras com os países vizinhos. 

Caso Eduardo Campos...

As famílias do piloto e copiloto criticaram o relatório da Aeronáutica sobre o acidente que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. O texto apontou que a tripulação não possuía treinamento específico para o modelo Cessna. Sete pessoas morreram na queda em Santos, no litoral paulista, em 2014.

O relatório também cita o mau tempo, além do cansaço e estresse da tripulação como motivos para a tragédia. O advogado de defesa do copiloto disse que pretende entrar com ação nos Estados Unidos contra a Cessna por causa de uma falha no projeto do avião. 

7 milhões de jovens brasileiros estão em nem-nem

Quase sete milhões de jovens brasileiros estão na situação conhecida como nem-nem, quer dizer, não trabalham nem estudam. O levantamento foi divulgado hoje pelo Banco Mundial. Segundo o relatório, 20 milhões de pessoas na América Latina entre 15 e 24 anos não estudam e nem trabalham, o que representa um entre cinco jovens da região. De acordo com o documento, quase 60% deles são de famílias pobres ou vulneráveis.

Caldeirões é o primeiro açude do Ceará a sangrar em 2016, diz Cogerh

As chuvas que banharam o Ceará nos últimos dias trazem esperança para moradores e agricultores de Saboeiro, na Região do Alto Jaguaribe: o açude Caldeirões atingiu o seu limite máximo de armazenamento de água nesta terça-feira (19), de acordo com Boletim da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh).

Mas a situação ainda é considerada crítica em outras regiões do Estado: dos 153 reservatórios monitorados pela Cogerh, 136 estão com volume inferior a 30% da capacidade de armazenamento. Das 12 bacias hidrográficas do Ceará, a que se encontra em pior situação hídrica é a do Baixo Jaguaribe, cujos açudes acumulam 0,25% do volume. Já a Bacia do Alto Jaguaribe é a que apresenta maior nível de armazenamento: 26,65%.

O Castanhão, principal açude que abastece a Grande Fortaleza, registrou queda no volume de água armazenada. Segundo a Cogerh, o Castanhão perdeu 18,9 milhões de metros cúbicos de água entre 18 e 15 de janeiro. Atualmente, o volume do açude é de 10,45% da capacidade total de armazenamento. Atualmente, os açudes do Ceará têm média de volume 11,8%

Previsão de chuvas

Nesta quarta-feira, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) vai divulgar a previsão para a quadra chuvosa do Ceará em 2016. De acordo com estudos preliminares, o estado deve ter pouca chuva em todas as suas regiões devido à forte atuação do fenômeno El Niño. Em se confirmando as previsões, o Ceará vai ter o quinto ano consecutivo de estiagem.

As chances de haver precipitações em torno da média são de 23% e para chuvas acima da média, a probabilidade é de apenas 8%. A categoria abaixo da média histórica para período de dezembro a fevereiro no estado corresponde a chuvas de 0 a 203 milímetros. Precipitações de 203 a 312 milímetros são consideradas em torno da média; caso chova 312 milímetros ou mais, a categoria é acima da média. G1

Limites de gastos para eleições 2016 em Iguatu será de R$ 349.548,84 para prefeito, e de R$ 34.308,81 para vereadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou disponíveis os limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição. A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Iguatu

Em Iguatu por  exemplo, que possui 70.440 eleitores, terá um limite de gasto para as eleições deste ano de R$ 349.548,84 para a campanha de prefeito, e de R$ 34.308,81 para a campanha de vereadores.

CGU investiga uso irregular de R$ 43, 3 milhões no Ceará

A Controladoria Geral da União (CGU), por meio de um levantamento de tomadas de contas, indica que cerca de R$ 43,3 milhões oriundos de recursos federais foram utilizados no Ceará de forma irregular durante o ano de 2015. No País, os recursos federais aplicados equivocadamente podem chegar a R$ 3 bilhões.

Tomadas de contas analisadas no ano passado pela CGU revelam retorno potencial bilionário, resultantes de 2.438 tomadas de contas especiais (TCE) que, depois de apreciadas pelo órgão, foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. O valor representa recursos federais aplicados de forma irregular, principalmente na execução de convênios.

Um dos estados que foram mais favorecidos com recursos públicos e que mais causaram danos à administração Federal e que, por isso, houve necessidade de instauração de TCEs, foram o Maranhão (171), Pernambuco (160) e São Paulo (154).

Já sob o ponto de vista de volume de débito calculado, Pernambuco continua liderando a lista, com R$ 679 milhões, acompanhado de Bahia (R$ 223 milhões) e Mato Grosso (R$ 217 milhões). O Ceará obteve 155 tomadas de contas e o volume de recursos no valor original fechou em R$ 43,3 milhões.

Levantamento

Segundo a CGU, quando comparado com 2014, o número de processos avaliados no ano passado é 5,5% maior. Já o montante que pode ser ressarcido representa mais que o dobro (de R$ 1,38 bilhões para R$ 2,79 bilhões). O valor também é recorde no comparativo dos últimos cinco anos.

A CGU explica que a tomada de contas especial é um instrumento de que os ministérios dispõem para ressarcir ao erário os recursos desviados - ou aplicados de forma não justificada - seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.

As TCEs são instauradas pelos próprios gestores depois de esgotadas todas as medidas administrativas possíveis para regularização do dano.

Em seguida, as tomadas são encaminhadas à CGU, que se manifestará sobre a adequada apuração dos fatos, as normas eventualmente infringidas, a identificação do responsável e a precisa quantificação do prejuízo. Em alguns casos, os processos são devolvidos ao órgão de origem, para revisão ou complementação de dados.

Números

155

o número de tomadas pela CGU no Estado do Ceará

R$ 43,3

mi é o valor total do recurso federal utilizado no Ceará sob investigação

Saiba mais

No Ceará, as tomadas de contas dizem respeito a recursos repassados de vários ministérios, como Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esporte, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Justiça.

 

Cidades como Pacajus, Santa Quitéria, Mombaça, Cascavel, Araripe, Icó, Paramoti, Baturité, Acopiara, Paraipaba, Lavras da Mangabeira, Uruoca, entre outras, são investigadas.

 

Entre os motivos pelas investigações da CGU estão prejuízo causado por servidores públicos, irregularidade praticadas por pesquisadores, desvios de finalidade na aplicação dos recursos transferidos dos ministérios, não consecução dos objetivos pactuados, entre outros.

O POVO

Concurso público para a Prefeitura de Uruburetama

A Prefeitura de Uruburetama (CE) fará concurso para 606 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, sendo 159 vagas imediatas e 447 para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 880 a R$ 8.334. As inscrições podem ser feitas de 18 de janeiro a 18 de fevereiro pelo site www.cetrede.com.br. As provas estão previstas para o dia 20 de março. 

Delcídio mantém salário, benefícios e gabinete funcionando

Preso desde o dia 25 de novembro do ano passado por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) manteve nesses quase dois meses o gabinete em funcionamento e continua sendo contemplado com auxílio moradia de R$ 5.500.

Como não teve o mandato cassado, Delcídio continua sendo senador, com todos os seus direitos, salário e benefícios. Ele mantém todo o aparato de seu gabinete, no 25º andar do Senado Federal. Funcionários cumprem o horário, mas basicamente só respondem e-mails, correspondências e atendem telefonemas.

Quando um senador em exercício falta a uma sessão deliberativa --aquela em que são votados projetos--, seu salário é descontado em aproximadamente R$ 1.200. Como a prisão de um senador é inédita, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado interpreta que ele está "licenciado" do cargo, como se estivesse afastado por uma questão de saúde. O entendimento, portanto, é de que Delcídio não comparece às sessões porque está "impedido".

Dezembro foi um mês intenso no Senado, com votações decisivas para a pauta orçamentária, além do esforço de parlamentares em aprovar projetos antes do fim do ano. No gabinete de Delcídio, entretanto, a atividade legislativa perdeu a força. Elaborar e analisar processos já não era mais necessário. Duas secretárias se revezavam na recepção, enquanto outra funcionária assumiu o posto do chefe de gabinete, Diogo Ferreira, também preso junto com o chefe.

A ausência do líder do governo está refletida nas contas do gabinete. Em dezembro, apenas um gasto foi registrado. Um valor de R$ 57 em correio expresso. Até mesmo o escritório de apoio, que Delcídio mantinha no Mato Grosso do Sul, foi fechado. Nenhuma aquisição de material de escritório ou para consumo foi registrada.(AE)

Postos de saúde terão teste rápido para zika e dengue em fevereiro, diz ministro

Brasília - O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta sexta-feira (15) que o governo federal passará a oferecer nas unidades de saúde, a partir do mês que vem, testes rápidos que poderão diagnosticar, em uma só análise e em poucos minutos, dengue, chikungunya e zika.

De acordo com Castro, a ferramenta será importante para confirmar o diagnóstico, uma vez que as três doenças têm sintomas semelhantes.

"O Instituto Bio-Manguinhos, que é da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), órgão do Ministério da Saúde, desenvolveu um kit diagnóstico que vamos provavelmente distribuir agora em fevereiro. A pessoa vai tirar o sangue e, com aquela mostra, vamos dizer imediatamente se a pessoa está com dengue, chikungunya ou zika", declarou o ministro na tarde de ontem, após reunião com a direção do Instituto Butantã para tratar do desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus.

Atualmente, o diagnóstico da doença é feito por meio do teste PCR, disponível apenas em alguns hospitais particulares e em laboratórios públicos de referência, como o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Em média, o resultado demora de uma a duas semanas para sair. No teste rápido, o diagnóstico é dado em cerca de 20 minutos.

Castro não detalhou quantos kits serão distribuídos pelo país nem quais Estados terão prioridade. O Ministério da Saúde informou que mais detalhes serão anunciados neste sábado (16), em evento no Instituto Bio-Manguinhos.

Não há teste específico para zika ainda

Paralelamente a isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve concluir nos próximos dez dias a análise de registro de um kit diagnóstico específico para identificar a infecção de zika.

Atualmente, não há nenhum produto comercial feito especialmente para a identificação do vírus, que chegou ao Brasil no ano passado, já atinge 20 Estados e é relacionado como provável causa da explosão de casos de microcefalia no país. Até agora, os diagnósticos de zika têm sido realizados por meio de metodologias que têm por base a busca do genoma do vírus, como o exame PCR. Tais exames não podem ser feitos em larga escala, pois são demorados, trabalhosos e caros.

Além do teste específico para zika, outros cinco kits comerciais estão em análise na agência. Todos estão sendo avaliados em caráter prioritário. Dois dos produtos servem para diagnóstico de arboviroses (doenças transmitidas por artrópodes, como insetos) em geral, dois para dengue e outro, para chikungunya.

Como não há um exame específico para zika, não há ao certo como saber quantas pessoas já tiveram a doença no país. A estimativa é de que pelo menos 500 mil pessoas tenham se infectado pelo vírus no ano passado. Cerca de 80% dos infectados não apresentam sintomas.

Vacina contra zika: de 3 a 5 anos, no mínimo

Enquanto tenta ampliar a oferta de métodos diagnósticos do zika, o ministério iniciou uma série de reuniões com institutos públicos para desenvolver uma vacina contra a doença. Ontem, o ministro visitou o Butantã e hoje se reúne com representantes do Bio-Manguinhos, no Rio.

Um imunizante contra a doença, no entanto, só deverá estar disponível, na previsão mais otimista, em um período de três a cinco anos, conforme informou o diretor do Instituto Butantã, Jorge Kalil.

"A gente acredita que consegue chegar aos testes em macacos em um ano. Se eu conseguir isso e tiver um produto que seja um bom candidato para testar em humanos, vou levar seis meses para fazer a fase 1, mais seis meses para a fase 2 e mais seis meses para a fase 3. Eu estou cortando tudo em prazos mínimos. Se conseguimos cortar todos os passos, acredito que, em três anos, a gente tenha alguma coisa. Com algum atraso que possa ter, estamos falando em cinco anos", disse.

O período de três anos, porém, não considera todos os prazos necessários para trâmites burocráticos, como a aprovação na Anvisa do início da pesquisa em humanos e de cada fase do estudo.

"Em condições normais, o desenvolvimento de uma vacina demora, em média, de 10 a 12 anos", disse Kalil.

A ideia do Butantã para tornar o desenvolvimento da vacina contra a zika mais rápido é usar o vírus atenuado da dengue, que já foi desenvolvido pelos pesquisadores da instituição, e inserir um gene do zika vírus para testar se ele confere imunidade.

Ministro volta atrás sobre repelente

Ontem, o ministro da Saúde ainda recuou em sua promessa de distribuir repelentes para todas as gestantes brasileiras. No mês passado, ele havia anunciado a medida como certa, contando com a parceria do laboratório do Exército, que declarou não ter capacidade para produzir o produto.

"O Exército e todos os laboratórios do país juntos não estão preparados para produzir essa quantidade de repelente que nós precisamos de imediato. Então essa possibilidade de distribuir para todos não vai haver, infelizmente."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vereador quer proibir uso de cinto de segurança porque item suja a roupa

O vereador João Madureira, do PSC, tomou uma decisão um tanto quanto inusitada nesta quinta-feira (14). É que, durante uma sessão extraordinária na tribuna da Câmara de Várzea Grande, no Mato Grosso, ele afirmou que deseja proibir o uso do cinto de segurança em todo o território municipal. De acordo com informações do portal Vg Notícias, a justificativa é que, para Madureira, o item sujaria a roupa do trabalhador.

“Nós temos que cutucar, cutucar duro sobre o cinto de segurança. Dentro do perímetro urbano proibir o cinto de segurança. Proibir, o nosso país é livre democrático, não usar. Eu sei que é polêmico, eu sei que é federal”, polemizou o parlamentar.

Para Madureira, banir o cinto de segurança na cidade é essencial, já que o trabalhador precisa chegar ao emprego com a roupa impecável.

Ibahia

Morre o humorista Shaolin

Morre, aos 44 anos, humorista paraibano Shaolin. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória na madrugada desta quinta-feira e não resistiu. Shaolin estava internado desde ontem com um quadro febril que evoluiu para uma infecção respiratória. 

O humorista sofreu um acidente de carro na BR-230, em Campina Grande, Agreste da paraíba, que o fez perder os movimentos em 18 de janeiro de 2011. Shaolin estava recebendo cuidados médicos em casa desde que recebeu alta hospitalar cinco meses depois.

Mesmo com cuidados intensivos, Shaolin nunca se recuperou do acidente. Ele se comunicava com a família com os olhos e expressões faciais. Na época do acidente, o humorista viajava para cumprir uma agenda de shows e participava do programa "Tudo é possível", da TV Record.

No Instagram, a esposa de Shaolin se despediu do humorista, que tentava se recuperar de um acidente sofrido há quase cinco anos. “Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força! 'Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé.' 2 Timóteo 4:7".

O filho mais novo de Shaolin, ator e comediante Lucas Veloso, também usou sua conta em uma rede social para informar o falecimento do pai. "'Não aprendi dizer 'adeus'/mas deixo você ir, sem lágrimas no olhar/ seu adeus me machuca/ o inverno vai passar, e apaga a cicatriz' Descanse em paz meu guerreiro! Desejo sua alegria todos os dias! #Luto".

NE10

Shaolin é internado com quadro grave de infecção generalizada em UTI de Campina Grande/PB

O humorista paraibano Francisco Josenilton Veloso, o Shaolin, que sofre das sequelas resultantes de um acidente de carro ocorrido no dia 18 de janeiro de 2011, em Campina Grande, foi internado com quadro grave de infecção generalizada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em uma clínica particular da cidade, nesta quarta-feira (13).

O comediante teve febre e foi sedado ao dar entrada na unidade de saúde. Segundo a clínica, ele estaria com paralisia de algumas funções. A instituição não divulgou mais detalhes do quadro. 

O também humorista Lucas Veloso, filho de Shaolin, comentou sobre a internação do pai nas redes sociais. Por meio do perfil oficial dele no Instagram, o jovem disse:

"Gente, hoje o meu velho deu entrada na UTI (Unidade de Tratamento intensivo) com infecção a princípio, respiratória. O quadro pode ser considerado comum em pacientes acamados como ele! Apesar disso, requer cuidados e atenção. Peço oração e energias positivas pro meu velho! Também peço o respeito dos jornalistas! #ForçaShaolin" 

Conhecido em todo o Brasil, Shaolin seguiu como contratado da Rede Record mesmo após o acidente. Durante a recuperação, o humorista ganhou uma máquina pela qual ele poderia se comunicar. Segundo a equipe médica que o acompanhava, ele recusou a máquina pois tinha dificuldades de movimentação e ficava ansioso. 

Recentemente, o apresentador Gugu Liberato fez uma visita à casa de Shaolin e tentou se comunicar através da máquina, mas ele se negou. 

Na ocasião, Laudiceia, esposa do humorista, disse que ele desenvolvia outros tipos de comunicação. Mostrava que quando não queria uma coisa, fechava os olhos. Quando queria que mudasse o canal da TV, ele tossia.

Laudiceia também confirmou que Shaolin continuava com o tratamento financiado pela Rede Record. Os gastos mensais, na época, giravam, segundo ela, em torno de R$ 20 mil. 

G1