quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Temporal no Rio Grande do Sul

Um temporal causou estragos na cidade gaúcha de Caxias do Sul. Cerca de 30 casas ficaram destelhadas. Segundo a Defesa Civil, quatro famílias tiveram que deixar as suas casas. Uma escola teve a cobertura do prédio principal e do ginásio levada pela força do vento, um muro da instituição também foi danificado. Vários postes caíram pela cidade, um deles atingiu um veículo. Não há informações de feridos.

Ataque terrorista no Afeganistão

Ao menos 46 pessoas morreram e 35 ficaram feridas no ataque do grupo Talibã contra o aeroporto de Kandahar, no Afeganistão. O atentado começou na noite de terça-feira com homens-bomba no entorno do local. Na sequência, houve seguidos confrontos com as forças de segurança, que já controlaram a situação. O aeroporto é usado como base militar por tropas do Afeganistão, dos Estados Unidos e da Otan.

Senadores do PMDB dizem que Temer 'estará pronto' para assumir Presidência

Senadores do PMDB deixaram o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, afirmando que o vice estará "pronto" para assumir a Presidência caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os peemedebistas destacaram, porém, que Temer garantiu que não fará movimentos contra ou a favor ao afastamento da petista. "O vice-presidente não fará qualquer tipo de movimento, mas, se a conclusão dos fatos, de acordo com o que determina a Constituição, revelar a decisão do Congresso brasileiro na direção de sucessão natural, ele naturalmente estará pronto em face das responsabilidades constitucionais que tem", afirmou o senador Ricardo Ferraço (ES).

Segundo o senador Blairo Maggi (MT), Temer está "tranquilo" e vai aguardar a decisão do Congresso sobre o afastamento da petista. "Ele não se moverá para construir fatos ou fará movimentos favoráveis para lá ou para cá", afirmou. Ao chegar ao Jaburu, Blairo declarou que a discussão do impeachment seria boa para o País para tirar o que chamou de "cadáver insepulto na sala". "Ou a presidente tem os 171 votos para continuar no cargo ou terá de dar lugar para que o Brasil ande", disse. Também estiveram com Temer os senadores do PMDB Waldemir Moka (MS), Dário Berger (SC) e Simone Tebet (MS). Nesta quarta (9) Temer ainda vai ter um encontro com a presidente. Mais cedo, o vice fez a sua primeira declaração pública sobre o impeachment. Para ele, a atual discussão do afastamento de Dilma mostra que as instituições brasileiras funcionam e que o País vive uma "normalidade democrática extraordinária".

Dilma e Temer comentaram encontro no Palácio do Planalto

O encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer durou aproximadamente 50 minutos no Palácio do Planalto. Na saída, o vice-presidente disse que ele e Dilma combinaram que vão ter uma relação mais institucional e fértil possível. Por nota, Dilma afirmou que ela e Temer decidiram ter uma relação "extremamente profícua". O encontro ocorreu dois dias após Temer entregar uma carta para desabafar sua insatisfação com o papel que tem exercido desde que assumiu o cargo em 2011.

Conselho de Ética vai propor afastamento de Cunha

O Conselho de Ética da Câmara vai propor um projeto para que Eduardo Cunha seja afastado da presidência da Casa. Parlamentares do PSOL e Rede alegam que Cunha está interferindo nos trabalhos da comissão. O Conselho acusa o presidente da Câmara de realizar manobras para arrastar a investigação. A sexta sessão seguida que tenta analisar o processo de cassação foi suspensa ontem.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Câmara Municipal de Iguatu pode prejudicar município em receber verbas do FUNDEB


Senado Federal aprova janela de 30 dias para troca partidária


Após forte articulação do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, dispositivo da PEC 113/15 que possibilita aos detentores de mandatos eletivos possam mudar de partido nos 30 dias após a promulgação da emenda constitucional, sem risco de perda do mandato.

Eunício explicou que a finalidade da proposta é permitir que hoje, os insatisfeitos com a atual legenda a que estão filiados, possam mudar de partido sem qualquer penalidade dentro desse período dos trinta dias.

Entretanto, destacou o peemedebista, finalizado esse período, o detentor de mandato que desejar se filiar a outra agremiação terá que obedecer a atual lei dos partidos políticos. “Presenciamos hoje no país um verdadeiro desrespeito com o eleitor e com o sistema político eleitoral brasileiro. Pessoas que fazem negócios se apropriando ou trocando de legenda enquanto os programas partidários e os verdadeiros interesses dos eleitores são deixados de lado”, criticou.

O relatório, que foi elaborado pelo senador Raimundo de Lyra (PMDB-PB), acrescenta que a nova filiação partidária, no entanto, não vai ser considerada para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário nem para o tempo de rádio e televisão. O que para Eunício, “vai dificultar a estratégia daqueles que a cada ano criam uma nova legenda para fazer negociata”.

O texto também define que os eleitos pelo voto majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) não perderão o mandato se trocarem de legenda. A mesma regra poderá valer para os eleitos pelo voto proporcional que tiverem votação igual ou maior do que o quociente eleitoral.

Assessoria

Fiocruz desmente boatos de que zika cause doenças neurológicas em crianças

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) informou em nota que, até o momento, não há qualquer comprovação científica que ligue ocorrências de problemas neurológicos em crianças e idosos ao vírus zika. A nota foi divulgada nas redes sociais para desmentir mensagens que circulam em grupos de WhatsApp. Segundo esses textos, pesquisadores da Fiocruz descobriram que o zika provoca danos neurológicos a crianças menores de sete anos, como casos de microcefalia, e a idosos.
"Por tratar-se de uma doença recente e que ainda não foi suficientemente estudada pelos pesquisadores, irão surgir muitas dúvidas e perguntas, bem como boatos e informações desencontradas, especialmente nas mídias sociais. É importante, num momento como este, que a população busque informações de fontes seguras e confiáveis", diz a nota, divulgada na noite de ontem (8).
De acordo com a Fiocruz, a informação de que o vírus zika provoca danos a esses dois públicos "não tem fundamentação científica". A fundação esclarece, no entanto, que o zika pode provocar, em pequeno percentual, complicações clínicas e neurológicas em qualquer paciente, independente da idade, assim como outros vírus, como varicela, enterovírus e herpes.

Vetor é o Aedes Aegypti

Além disso, as mensagens virtuais informam que há outros mosquitos, além do Aedes aegypti, que estariam transmitindo o zika no Brasil. A Fiocruz também desmente a informação, explicando que, até o momento, não existem estudos científicos que atestem a existência desses outros vetores.
A Fiocruz destaca no texto que trabalha em parceria com o Ministério da Saúde na investigação da doença e que prima pela transparência e seriedade das informações para a sociedade. UOL

Agenor Neto questiona falta de recursos para hospitais polos do Ceará

O deputado Agenor Neto (PMDB) questionou, no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (09/12), a falta de recursos para os hospitais polos do estado do Ceará.
“Em 2006, foram investidos R$ 42 milhões para 28 hospitais polos. Em 2015, com 36 hospitais polos, o investimento foi de R$ 135 milhões. Mas, só para o Hospital Regional de Sobral, são R$ 142 milhões”, informou Agenor Neto. O deputado ainda o criticou o fato de o secretário da Fazenda anunciar que conseguiu R$ 400 milhões para o Acquario. “Uma obra dessas é mais importante que a saúde do nosso povo?”, questionou.
O parlamentar disse ter conhecimento da inversão da porcentagem de recursos oriundos do Governo Federal e do Governo do Estado junto aos municípios para a saúde pública. Ele disse não compreender como a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo após 12 anos do mesmo Governo, não foi atualizada.
Agenor Neto criticou ainda o pronunciamento do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), que teria dito não ser possível comparar o Hospital Regional de Sobral com o Hospital Polo de Iguatu. “Ele disse que fui injusto quando comparei Iguatu com Sobral, quando falei da quantidade de recursos que o Hospital de Sobral recebia. Eu estou confuso, pois a base diz que não existe recurso suficiente para a saúde, mas o deputado Ivo Gomes (Pros) diz que tem dinheiro sim”, comentou.
Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) afirmou que a comparação dos hospitais não era legítima da forma como o deputado Agenor Neto fez, pois o atendimento do Hospital Regional é mais amplo e mais complexo do que a de um hospital polo. Entretanto, o parlamentar ressaltou a importância do trabalho desenvolvido no Hospital de Iguatu.
“Acho legítima a sua cobrança por recursos para o funcionamento daquele hospital, mas não acho justo comparar a quantidade de recursos destinada a cada um, pois são realidades diferentes”, argumentou. Leonardo Pinheiro lembrou ainda que “a porcentagem dos investimentos por parte da União e dos estados foi invertida, pois antigamente 80% desses recursos eram oriundos do Governo Federal e, hoje, acontece o contrário”.
Para o deputado Tomaz Holanda (PPS), também em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro teria dado a entender que o deputado Ivo Gomes mentiu ao afirmar que Secretaria da Saúde do Ceará tinha recursos suficientes para custear o Hospital Regional do Sertão Central. “Se temos superlotação nesses hospitais daqui é porque não dão condições para os hospitais polos trabalharem”, avaliou.

A hora de salvar o mundo

Os países que participam da Conferência do Clima, na França, chegaram a uma versão mais enxuta de um acordo global. As autoridades eliminaram 14 das 43 páginas do esboço do pacto. Segundo as nações, já há consenso em dois terços dos temas debatidos.

Americanos contra a mineradora Vale do Rio Doce

Um grupo de investidores americanos entrou com uma ação coletiva contra a mineradora Vale em um tribunal de Nova York. Eles acusam a companhia de não prestar dados precisos sobre o rompimento da barragem na cidade mineira de Mariana. Os executivos pedem ressarcimento pelas perdas nos papeis da empresa desde a tragédia. A Vale é controladora da Samarco ao lado da BHP.

TCU rejeita recurso do governo sobre pedaladas fiscais

O Tribunal de Contas da União rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pelo governo sobre as pedaladas fiscais. A Advocacia-Geral da União alegava que as manobras não caracterizavam operações de crédito e, portanto, não desrespeitavam a lei. O TCU determinou que o Palácio do Planalto apresente em 30 dias um cronograma de pagamento dos 57 bilhões de reais.