STF referenda prisão de Delcídio Amaral por unanimidade

Em sessão extraordinária da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (25), que discute a prisão do senador Delcídio Amaral e do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o ministro Teori Zavascki relatou que houve uma promessa de pagamento de R$ 4 milhões para evitar que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, firmasse acordo de delação premiada.

O senador chegou a oferecer, segundo o relator, auxílio financeiro em R$ 50 mil mensais à família de Cerveró, além de intercessão política em favor de liberdade junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ajuda em fuga para a Espanha

De acordo com as investigações da Procuradoria-Geral da República, seriam pagas vantagens indevidas à família do ex-diretor da Petrobras através de pagamentos simulados de honorários pelo BTG Pactual ao advogado Edson Ribeiro. Os valores, que segundo promessa do senador chegariam ao montante de R$ 4 milhões, seriam repassados pelo advogado à família de Cerveró aos poucos.

As tentativas de Delcídio em dissuadir o ex-diretor para não delatá-lo foram gravadas por Bernardo Cerveró, filho do delator, em duas reuniões ocorridas em setembro, no Rio de Janeiro, e a última na semana passada, em um hotel de luxo em Brasília. O banqueiro André Esteves, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, e o chefe de gabinete de Delcídio no Senado, Diogo Ferreira, também participavam das tratativas.

Segundo relato de Zavascki, em um dos depoimentos de delação premiada, Cerveró descreveu a prática de corrupção ativa por André Esteves em pagamentos ao senador Fernando Collor (PTB-AL) em contrato de embandeiramento de 120 postos de combustíveis em São Paulo. Além de atos de corrupção por Delcídio envolvendo a compra da refinaria de Pasadena.

Estadão

Putin faz pedido para russos

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, recomendou que os cidadãos do país não façam viagens para a Turquia, um dos destinos turísticos preferidos dos russos. O pedido foi feito depois de um avião militar do governo de Moscou ser abatido pela aviação turca na fronteira com a Síria.

Atacante Neymar se torna terceiro jogador mais valioso do mundo

O atacante Neymar se tornou o terceiro jogador mais valioso do mundo. Ele só está atrás de Lionel Messi e Cristiano Ronaldo, segundo o site Transfermarkt, especializado em análise de mercado. Neymar foi avaliado em 100 milhões de euros. Com isso, o brasileiro deixou para trás Suárez, Bale e James Rodríguez.

O povo contra Eduardo Cunha

A população brasileira parece não receber muito bem as denúncias envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Uma pesquisa feita pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgada na coluna Radar Online, de Veja, mostrou que 70,8% da população quer que o deputado seja afastado da presidência da Casa Legislativa. A argumentação do parlamentar também não tem colado muito, já que apenas 15,8% das pessoas acreditam que Cunha sofre perseguição do Ministério Público. Ainda de acordo com a pesquisa, não há consenso sobre quem atua para manter Cunha no cargo. Para 26,5% das pessoas ouvidas, é a oposição quem trabalha a favor do carioca; 25,8% veem a presidente Dilma Rousseff (PT) como responsável por segurar Cunha na presidência da Câmara. Enquanto isso, 25,4% das pessoas ouvidas acreditam que os partidos dão sustentação ao governo. 

Pela Constituição, Senado terá de decidir sobre a prisão de Delcídio Amaral

Caberá ao plenário do Senado decidir sobre a prisão do líder do governo na Casa, senador Delcídio Amaral (PT-MS). De acordo com a Constituição Federal, desde a expedição do diploma, deputados federais e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesses casos, os autos serão remetidos no prazo de 24 horas à Casa Legislativa respectiva - no caso de Delcídio, o Senado - para que, por voto da maioria dos membros, seja resolvida a prisão. Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outro alvo da Operação Lava Jato, conduzir a sessão que decidirá o futuro de Delcídio. Às 9 horas desta quarta-feira (25), a Turma do Supremo Tribunal Federal que decide questões da Operação Lava Jato se reúne em sessão extraordinária e, provavelmente, deve discutir medidas referentes à prisão do senador petista.

Selic será definida hoje

O Comitê de Política Monetária do Banco Central define hoje o novo patamar da Selic. A expectativa é de que a taxa básica de juros da economia brasileira seja mantida em 14,25%, nível mais elevado em mais de nove anos. É a última reunião do Copom em 2015.

Senador é preso

O senador do PT Delcídio Amaral, líder do governo no Senado, foi preso pela Polícia Federal. A detenção foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que Amaral estava tentando atrapalhar as investigações da operação Lava-jato. O senador foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar do esquema de desvios envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Banqueiro do BTG Pactual participou de plano para tirar Cerveró do país

O banqueiro do BTG Pactual, André Esteves, participou de um plano para tirar do país o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e evitar a prisão dele. Segundo o relator da Lava-jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, o banqueiro ofereceu quatro milhões de reais para bancar a operação e evitar ser citado por Cerveró no acordo de delação premiada.
Esteves e mais três pessoas foram presas hoje pela Polícia Federal. Entre elas está o líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, suspeito de atrapalhar as investigações da Lava-jato. Um grupo de ministros convocou uma reunião com senadores da base aliada para debater a detenção de Delcídio. O Palácio do Planalto pediu que os parlamentares mantenham os trabalhos normalmente.

Mantida prisão de ex-vereadora de Juazeiro do Norte

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (24), habeas corpus para Mirantécia Rodrigues Castelo Branco Sampaio, ex-vereadora de Juazeiro do Norte acusada de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A relatora do caso, desembargadora Maria Edna Martins, entendeu que não existe ilegalidade na prisão cautelar da ré.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), entre os anos de 2009 e 2012, a acusada teria atuado junto com outros agentes públicos em esquema que autorizava aumentos ilegais na remuneração de servidores do município. Além disso, teria efetivado vários empréstimos consignados fraudulentos.

Ainda segundo o MP/CE, a ex-vereadora disponibilizava contas bancárias em nome dela para o depósito de valores obtidos com os crimes. As operações ilícitas seriam comandadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal, José Duarte Pereira Júnior, conhecido por “Zé de Amélia”, e teriam obtido aproximadamente R$ 3.300.000,00.

Por essa razão, em dezembro de 2014, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, decretou a prisão preventiva dela e dos outros envolvidos.

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa de Mirantécia ingressou com habeas corpus no TJCE. Alegou que não existem elementos concretos para justificar a medida preventiva. Argumentou também ilegalidade da prisão, em virtude de ter sido decretada pelo magistrado de Primeiro Grau antes da instauração da ação penal. Sustentou ainda que ela tem condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e profissão lícita.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto da relatora. A magistrada explicou que não há ilegalidade na medida, “pois a decisão foi proferida após oferecida a denúncia do Ministério Público, em absoluta conformidade com o artigo 311 do Código de Processo Penal”.

Em 12 de agosto deste ano, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixou conhecer habeas corpus impetrado pela defesa da ex-vereadora por deficiência na instrução, porque não foi juntada a documentação necessária para a análise do pedido.

Capitão Wagner critica segurança pública e destaca número de roubos

O deputado Capitão Wagner (PR) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/11) da Assembleia Legislativa, a situação da segurança pública do Estado. O parlamentar destacou a matéria do jornal Diário do Nordeste destacando que, de julho a outubro, foram registrados 17.949 crimes violentos contra o patrimônio. Uma média de 147 vítimas por dia.

Capitão Wagner salientou que os números não são precisos, já que muitos não registram, nas delegacias, assaltos e furtos. “As pessoas não fazem o boletim de ocorrência porque acreditam que o crime não vai ser solucionado. Os números de crimes, na verdade, são maiores”, apontou.

Para o deputado, o efetivo policial não é suficiente. “Cerca de 60 policiais são tirados das ruas para fazer escolta de presos no Instituto José Frota (IJF). Se um preso é lesionado, são quatro policiais que precisam fazer a escolta desse preso. Em vez de de estarem nas ruas, estão sendo babá de preso. Muitos recebem alta, mas não voltam às delegacias. É absurdo”, assinalou.

O parlamentar pontuou ainda que policiais estão sendo tirados das ruas para vigiarem as oficinas da Polícia Militar. “Estão com medo dos incêndios às viaturas. Será que essas oficinas não têm quem as vigie para garantir a segurança do patrimônio?”, questionou.

Capitão Wagner salientou que o Estado está inerte quanto à segurança pública. “O que o secretário de Segurança Pública, Delci Teixeira, nos mostrou na Assembleia não é bem a realidade. Não temos o que comemorar. A insegurança é grande”, afirmou.

Em aparte, o deputado Carlos Matos (PSDB) parabenizou o pronunciamento do parlamentar. Ele observou que um requerimento aprovado na Casa, de autoria de Capitão Wagner, permite que o Estado recorra à Força Nacional para diminuir a violência.

O deputado Roberto Mesquita (PV) também parabenizou o pronunciamento do deputado e lembrou a sensação de insegurança dos cearenses.

GM/AT

Aprovada Medida Provisória que aumenta tarifa de luz em caso de seca

O plenário do Senado aprovou hoje (24) a Medida Provisória 688, que trata de compensação para as usinas hidrelétricas de eventual déficit provocado pela escassez de chuvas. O texto aprovado prevê que, em caso de seca muito forte, as perdas do setor elétrico poderão ser repassadas ao consumidor. Da mesma forma, em caso de excesso na geração de energia, as tarifas poderão ser reduzidas.

Senadores de oposição destacaram um trecho do projeto aprovado na Câmara para ser votado separadamente, com a proposta de rejeição, pro considerá-lo estranho ao tema original da MP. Autor do requerimento de destaque, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), explicou que o trecho, incluído pela Câmara, trata de novas atribuições do Ministério de Minas e Energia. “Trata-se de uma questão formal, mas que não elide a questão de fundo dessa medida provisória”, justificou o senador. No entanto, a proposta dele de retirada desse trecho foi rejeitada e o texto final acabou aprovado conforme o enviado pelos deputados.

A votação se prolongou e provocou a transferência da sessão do Congresso Nacional para amanhã (25). O governo tinha interesse em ver o texto aprovado ainda hoje porque há um leilão de usinas hidrelétricas marcado para amanhã e a aprovação da MP é considerada importante para dar mais segurança jurídica ao negócio. O governo prevê que pode receber até R$ 11 bilhões com o leilão ainda este ano, o que ajudará a reduzir o déficit fiscal de 2015. Ao todo, o lucro deverá ser de R$ 17 bilhões.

A oposição, no entanto, tentou obstruir as votações e argumentou que o consumidor já está sobrecarregado com o aumento nas contas de energia promovido este ano, ficando vulnerável a mais encarecimento do consumo elétrico em 2016. Além disso, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) criticou que o dinheiro a ser arrecadado não será reinvestido para melhoria do sistema elétrico.

“A questão grave, a questão central – e volto a ela mais uma vez – foi a criação da bonificação de outorga para a concessão dessas 29 usinas. O que significa isso? O Governo vai colocar R$ 17 bilhões não para equalização do sistema, não para investimento no sistema ou nas linhas de transmissão que ficaram pelo caminho; vai colocar no caixa do Tesouro para minimizar o impacto do déficit que temos hoje”, pontuou.

Já o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu a MP. Ele alegou que os aumentos que ocorreram até o momento nas contas de energia foram provocados pela estiagem e que, em caso de aumento das chuvas, o consumidor também poderá ser beneficiado pela redução do preço. “"Na verdade, tivemos um período ruim sob o ponto de vista hidrológico. Tivemos que despachar as usinas termoelétricas, que garantiram energia necessária para suprir o país", disse Delcídio sobre o valor alto das contas de energia.

Agência Brasil

Paraná em alerta com a dengue

A Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, decretou estado de alerta epidemiológico e de emergência na saúde por causa da dengue. O último levantamento feito em novembro aponta que 8% dos imóveis visitados apresentam foco da doença. Em alguns bairros da zona leste da cidade, a infestação chegou a 50% dos imóveis. A Organização Mundial da Saúde aconselha que o índice não ultrapasse 1%.