Funcionário Público morador de Juazeiro do Norte se envolve com pornografia infantil

O combate à pornografia infantil é um dos principais desafios das autoridades contra esse crime asqueroso. Neste sentido, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um funcionário público morador de Juazeiro do Norte, cidade localizada a cerca de 490 quilômetros de Fortaleza, acusado de transmitir, armazenar e disponibilizar na internet fotografias de crianças em práticas sexuais explícitas ou em atos libidinosos. Caso condenado, A.G.P., de 40 anos, pode ter de pagar multa e ficar preso por até seis anos, se levarmos em conta somente a maior pena prevista para os crimes.

A.G.P. foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) em cumprimento a mandados judiciais como parte das investigações sobre a transmissão e compartilhamento de dados com conteúdo pornográfico infantil por meio da rede P2P (peer-to-peer). Neste tipo de rede são utilizados softwares que permitem a troca direta de arquivos entre computadores, com maior velocidade e sem conexão com um servidor único, onde as informações seriam armazenadas, estando elas espalhadas por milhões de outros computadores.

O acusado fazia parte de um grupo de usuários, no Brasil, de uma das várias redes P2P monitoradas em caráter permanente pela PF e que compartilham arquivos com pornografia infantil. Material apreendido na residência de A.G.P. e submetido a perícia comprovou as práticas criminosas. Em depoimento à policial, ele, que tem formação em Computação, confessou que acessava sites de compartilhamento de pornografia infantil na Internet, mas negou ter repassado os arquivos por ele recebidos.

Crime

De acordo com números da Safernet, ONG que luta contra crimes virtuais, o crime na internet mais denunciado no Brasil em 2013 foi a pornografia infantil. Em 2013, 24 993 páginas foram denunciadas às autoridades por conter material envolvendo pornografia infantil. O número representa um aumento de 3,83% em comparação a 2012. A soma de todas as páginas denunciadas no Brasil em 2013 é de 54 221. O crime de publicação e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil prevê pena que pode chegar a seis anos de reclusão e multa.

Fonte: O Estado CE

Senado deve votar aumento da pena para adolescente que cometer crime hediondo

Na semana em que a Câmara dos Deputados discute o projeto de redução da maioridade penal e faz nesta terça-feira (16) uma audiência pública, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o assunto, o Senado poderá votar um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo de punição, de três anos para oito anos, para adolescentes que cometerem crimes hediondos. Nesta terça-feira, o senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria, deverá apresentar um substitutivo ao projeto de Serra.

Segundo Pimentel, seu substitutivo será estruturado em quatro partes. A primeira estabelece que os jovens com menos de 18 anos, que cometerem crimes hediondos, poderão ter pena máxima de até oito anos e ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes. “Essa é uma forma de resguardar os adolescentes que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Por exemplo, um garoto furta um par de tênis. E aí ele é recolhido no mesmo sistema que o outro que sequestrou, matou e roubou. Não é razoável, não é? Então, o que nós estamos fazendo é criando um sistema especial para os jovens que praticaram o crime hediondo”, explicou.

O segundo ponto do projeto prevê que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. De acordo com Pimentel, esses adolescentes poderão ficar presos até completarem 26 anos, e não mais até os 21 anos como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Assim, com o acompanhamento, o juiz poderá avaliar se é caso de liberação antecipada do jovem ou se ele deverá continuar recolhido no sistema diferenciado”.

Na terceira parte, o substitutivo do senador cearense estabelece que o adulto que usar jovens para a prática de crimes terá sua pena duplicada. E, por fim, o texto do relator prevê que tanto os jovens que cometerem crimes hediondos, quanto os que praticarem crimes menos graves, deverão obrigatoriamente estudar nos centros de recolhimento até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente o ECA prevê que eles devem concluir apenas o ensino fundamental.

Segundo Pimentel, o projeto resolve a pressão da sociedade para que os adolescentes que cometem crimes graves sejam punidos com mais rigor. “O que nós estamos fazendo é dando uma resposta à sociedade, mas, ao mesmo tempo, com muita objetividade”, afirmou. Na avaliação do senador, é provável que com esse substitutivo haja um esvaziamento ao projeto da Câmara que reduz a maioridade penal para 16 anos.

“O governo e este relator têm uma leitura que a questão da redução da maioridade penal é porque esse grupo [de deputados que querem a redução da maioridade em todos os casos] quer pegar a criança que roubou um par de tênis e colocar no presídio junto com os maiores praticantes de crimes que lá se encontram. E isso não resolve”, disse.

De acordo com Pimentel, o financiamento para as mudanças no sistema, que incluem a construção das casas de recolhimento diferenciadas e a oferta de educação de nível médio e profissionalizante virá das fontes previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o senador, o PNE já prevê a destinação de recursos para esses fins. As fontes de sustentação financeira do plano são 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal.

O relator garante que já apresentou sua proposta de substitutivo ao autor original do projeto. “Se tem uma coisa que aprendi nesses 25 anos de política é que, no Senado, quem não negocia não vê suas pautas aprovadas”, disse. Pimentel prevê que o substitutivo será lido e discutido na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (17). Se houver consenso, ele pode ser votado no mesmo dia. Caso contrário, pode haver pedido de vista para que ele seja votado na próxima semana.

Agência Brasil

Eunício defende candidatura do PMDB para presidência em 2018

“O PMDB vai ter candidatura própria. Não dá mais para o PMDB ficar a reboque de nenhum partido”, assegurou o senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, sobre a disputa eleitoral à presidência da República, durante o programa Debates do Povo, da Rádio O Povo/CBN, nesta segunda-feira, 15. Além das próximas eleições, o debate teve como tema principal a Reforma Política, que está em discussão no Congresso Nacional.

 

Sobre a Reforma Política, o senador alegou ser esse um debate extremamente importante para o Brasil e que vem sendo aguardado pelos eleitores. Porém, ele afirma que falta uma discussão maior com a sociedade e sintonia entre as casas legislativas. Na avaliação de Eunício Oliveira, até o momento, o único ponto importante aprovado pela Câmara dos Deputados, que responde aos apelos das ruas, foi o fim da reeleição. “O resto é perfumaria”.

 

Segundo o parlamentar, o Senado fez o seu papel votando todos os itens levantados sobre a Reforma Política, agora o Congresso aguarda que a Câmara avance no debate de pontos essenciais para uma verdadeira mudança no processo eleitoral, com o fim das coligações proporcionais e do financiamento de campanha. “As coligações proporcionais são uma aberração, uma sopa de letrinhas. Extinguimos e a Câmara reavivou, e nós (senadores) vamos extinguir de novo”, garantiu.

 

Eunício acredita que caso o atual modelo de financiamento de campanha perdure, casos de corrupção irão continuar. “Essa forma de financiamento de campanha não pode permanecer, está equivocada. Da forma como está, não tem transparência e gera corrupção”, defendeu.

 

O Peemedebista também se posicionou contra o fim da reeleição e defendeu a extinção dos chamados “partidos de aluguel”. "O Congresso aprovou nova regra estabelecendo que partidos tenham cinco anos de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o processo de fusão seja realizado", disse. Outra medida para acabar com esses partidos, entende, é o fim das coligações proporcionais.

Milhã: Igreja é arrombada e assaltada, ladrões violam até o sacrário

A capela de Santa Terezinha localizada no bairro Bom Acerto, na cidade de Milhã, sertão central do Ceará, foi arrombada neste final de semana.

Até o sacrário foi arrombado mostrando assim tamanha audácia dos larápios.

Segundo os levantamentos realizados pela Polícia Militar, os ladrões levaram três microfones e uma caixa de som amplificada.

Porém o fato considerado mais grave, e que mais ofende os fieis, foi a violação do sacrário, que é um pequeno cofre que fica sob o altar para guardar a pixide ou ostensório onde está a eucaristia.

Os criminosos quebraram a tampa do sacrário e o mesmo foi encontrado jogado em um terreno atrás da igreja.

A polícia está realizando diligências no sentido de identificar e prender os ladrões de igreja, contudo até o momento ainda não obteve êxito.

Com Informações do Divulga Milhã

O rádio de São Paulo está ausente da Copa América

Nenhuma emissora de rádio de São Paulo mandou narrador para a Copa América. 

Ao contrário de outros tempos, não tão distantes, estão todas transmitindo os jogos dos seus estúdios.

 

A Transamérica FM - SP pagou os direitos e mandou um repórter para o Chile, assim como o Sistema Globo de Rádio. As outras, nada.

 

A cadeia verde amarela, que congrega todas as emissoras da Band, tinha uma pessoa ligada à CBF fazendo boletins para ela. Mas que também não está mais.

 

Por José Carlos Nery

PF abre inquérito contra Palocci na Lava Jato

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro Antônio Palocci (ministro da Fazenda no governo Lula). A medida foi tomada por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato - investigação sobre esquema de corrupção e propinas que se instalou na Petrobrás entre 2003 e 2014. O despacho de Moro é datado de 14 de abril.

O inquérito, que corre sob sigilo por determinação de Moro - 'a fim de resguardar a eficácia das diligências' - apura se Palocci de fato pediu R$ 2 milhões ao doleiro Alberto Youssef - peça central da Lava Jato -, em 2010, para a campanha da então candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Youssef fez delação premiada na Lava Jato. Ele apontou deputados, senadores e ex-políticos como supostos beneficiários de valores ilícitos obtidos no âmbito de contratos da estatal petrolífera.

O depoimento que cita Palocci foi dado por outro delator, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás. Ele declarou à força-tarefa da Lava Jato que foi procurado por Youssef naquele ano e que o doleiro lhe teria solicitado a quantia alegando que era uma demanda feita pessoalmente pelo ex-ministro - na ocasião, Palocci já não ocupava cargo no governo federal.

Segundo o delator, Youssef pediu R$ 2 milhões e disse que o dinheiro era para a campanha de Dilma. O ex-diretor da Petrobrás afirmou que a quantia sairia do 'caixa do PP' - o Partido Progressista mantinha o controle da Diretoria de Abastecimento.

Em sua delação, porém, Youssef negou taxativamente que tenha procurado o ex-diretor da Petrobrás em nome de Palocci e pedido os R$ 2 milhões.

Em março, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou abrir inquérito contra 52 políticos citados nas delações de Youssef e de Paulo Roberto Costa.

As investigações sobre os alvos que não mais detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores foram deslocadas, por ordem do STF, para a primeira instância judicial, no caso a 13. Vara Criminal da Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato. É o caso de Antônio Palocci.

COM A PALAVRA, A DEFESA

O criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro da Fazenda, tem reiterado que Antônio Palocci jamais solicitou dinheiro para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010. Batochio aponta as contradições dos delatores. Lembra que o doleiro Alberto Youssef desmentiu Paulo Roberto Costa.

"Há um estranho interesse de se manter este assunto na berlinda, interesse este que não se consegue detectar muito bem qual seja, a não ser que haja uma campanha perante a opinião pública, uma atuação fora dos autos", criticou o criminalista José Roberto Batochio. "É a única coisa que explica uma notícia antiga como se fosse recente.

"Batochio é enfático. "Eu quero registrar minha total estranheza. Já fiz cinco petições para ter acesso a essas investigações, de acordo com o que é estabelecido pela Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal. Mas eu não consigo, à defesa de Palocci não é dado acesso a qualquer tipo de informação. A imprensa sabe, mas a defesa não sabe."

O veterano criminalista disse que "tudo isso parece uma coisa surrealista".

"Isso precisa ter um fim. Não é lícito proibir a defesa de ter acesso aos autos. É preciso que se restabeleça a legalidade. Se a lei diz que a defesa tem que ter acesso, a defesa tem que ter acesso. O império da lei precisa ser restabelecido."

Batochio rebela-se contra o vazamento de informações protegidas pelo sigilo. "Quem vaza informações é delinquente, é criminoso. Não se combate crimes praticando ilicitudes."

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DE ANTÔNIO PALOCCI

"A abertura de inquérito é informação requentada, uma vez que o despacho que a originou é de 14 de abril. O objeto do inquérito é a contradição nos depoimentos de dois réus, um dos quais desmente que Antonio Palocci tenha participação em quaisquer irregularidades relativas à Petrobras. A defesa de Palocci estranha que não lhe seja dado acesso a informações, enquanto a imprensa é abastecida com factoides."

Estadão

Planalto tenta minimizar novo foco de atrito entre PT e PMDB

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, tentou minimizar a polêmica entre o PT e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desencadeadas no final de semana, depois de ataques de lado a lado. Edinho disse que "não existe crise" e que a polêmica criada pela troca de declarações possam atrapalhar as votações no Congresso. No Congresso do PT, encerrado no sábado (13), Cunha foi vaiado. E, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no domingo (14), o presidente da Câmara disse que não repetirá a aliança com o PMDB nas próximas eleições. Falou, ainda, que ser atacado pelos petistas é sinal de que está no "caminho certo". "Não tem mal-estar com Eduardo Cunha. O governo respeita a liderança do presidente Eduardo Cunha. Em uma democracia é natural que posições divergentes possam existir. Isso faz parte da democracia e é bom que haja diálogo", disse Edinho, acrescentando que não há divisão entre os partidos da base. O vice-presidente Michel Temer, do PMDB, foi na mesma linha, também tentando reduzir a tensão do ambiente. Questionado pelo Broadcast Político, sobre as declarações de Cunha de que o esvaziamento das funções do vice-presidente acarretaria em um rompimento da aliança, Temer respondeu: "Temos de acabar com isso (tensão), eu não tenho essa preocupação".

SUS oferecerá novos medicamentos para hepatite C até o final deste ano

Três novos medicamentos para hepatite C serão oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do ano, segundo previsão do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, os remédios (daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir) elevam as chances de cura e reduzem o tempo de tratamento.

Dilma Rousseff veta regulamentação da profissão de DJ no Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou projeto que regulamenta a profissão de DJ, nesta segunda-feira (15). O PLS 322/2010, do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB), exigia a apresentação de certificado de curso profissionalizante para a obtenção, no Ministério do Trabalho, de registro profissional na área. O texto também estabelecia jornada de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e impunha limites à atuação de DJs estrangeiros, de acordo com a Agência Senado. Na mensagem de veto, Dilma argumenta que a Constituição assegura o livre exercício profissional, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de dano à sociedade. É a segunda vez que uma proposta com esse objetivo é vetada. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o PLS 740/2007, do ex-senador Romeu Tuma (PTB), com a mesma justificativa.

Presidente da Odebrecht defende liberação de documentos sobre relações com governo Lula

O presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, defendeu nesta segunda-feira (15) a liberação de documentos que mostram a relação entre a companhia e o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não fizemos nada de ilegal ou imoral”, disse o executivo em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, sobre o caso dos financiamentos aprovados pelo BNDES à construtora. “Revelaram que o BNDES nos emprestou R$ 8 bilhões. É pouco, pois trouxemos R$ 20 bilhões para o Brasil”, disse Marcelo. O gestor informou que os empréstimos destinados a projetos em Angola tem uma conta-petróleo como garantia, o que segundo ele, a imprensa não divulga, e que em nenhum dos casos ocorreu default (inadimplência). “Sou favorável a isso [abertura de dados] e do debate, porque no final vai se comprovar que não tem nada de errado”, apontou ele, que também se disse “irritado” pelo fato de a empreiteira estar “na linha de fogo do embate político”.

Pernambucano é acusado de assaltar banco em Solonópole

Um dos acusados de participar do assalto ocorrido na última quarta-feira (10), no Banco Bradesco do município de Solonópole, 224 km de Fortaleza, foi apresentado nesta segunda-feira (15), pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Civil, responsável pela prisão, o pernambucano, Roberto Manoel da Silva, 30 anos, foi encontrado na residência de sua namorada, localizada no bairro Parque Selvagem, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. 

Roberto faz parte de uma quadrilha interestadual que age em bancos entre o Ceará e Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, existem outras pessoas envolvidas com o grupo e algumas já foram identificadas, mas nenhuma informação será repassada para não atrapalhar as investigações.

Um vídeo publicado no Cnews, mostra a ação ocorrida dentro da agência bancária. Muitos clientes estão assustados, pois os assaltantes estão armados. De acordo com a Polícia Militar, três pessoas participaram da ação. Eles renderam clientes e funcionários. Seguranças tiveram suas armas roubadas e os clientes tiveram seus pertences levados.

A Polícia Civil não divulgou a quantidade levada, mas segundo o órgão, uma quantia, não especificada, foi encontrada com Roberto, que assumiu participação no assalto. O pernambuco, que não aparece nas imagens de circuito interno, afirmou que deu “apoio logístico” aos demais criminosos. 

Além do dinheiro, Roberto estava em posse de munição para calibre 38, mas nenhuma arma foi encontrada no local. A prisão contou com a participação de agentes da Divisão de Narcóticos e Delegacia de Roubos e Furtos, onde ele está preso. 

CNEWS

Falta de bois provoca fechamento de frigoríficos no país

O atual descompasso entre a capacidade de processamento e a oferta escassa de bois gordos tem levado frigoríficos em vários estados a encerrar suas atividades, informou o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar. "O plantel bovino diminuiu nos últimos anos, enquanto o número de unidades industriais cresceu", disse o dirigente à Agência Estado. "Em algum momento esse desajuste cobra o seu preço, pois há unidades em regiões nas quais a disponibilidade de bois é menor, e aí elas não aguentam", acrescentou. A menor oferta de animais para o abate fez o preço da arroba em São Paulo disparar 25% entre janeiro e dezembro de 2014, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Como os preços da carne no atacado não subiram em igual proporção, a rentabilidade do negócio encolheu. Assim, as empresas enfrentam dificuldades. Segundo a Abrafrigo, pelo menos 26 indústrias frigoríficas fecharam as portas ou deram férias coletivas este ano. O número pode ser ainda maior, já que as empresas não repassam dados de suas operações à entidade. "Os proprietários alegam que faltam animais para manter escalas e que não há condições de competir com os grandes grupos do setor", relatou o presidente da Assocarnes, João Alberto Dias. Ele alertou, ainda, que há outras empresas em dificuldades, sem citá-las. "Calculamos pelo nível de suas escalas. Se antes costumavam abater diariamente 500 bois, hoje esse número está em 150 a 200", conta. A crise afetou até a JBS, maior empresa em faturamento do Brasil e segunda maior alimentícia do mundo. A empresa, responsável pela marca Friboi, encerro encerrou temporariamente as operações em São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso. No início de junho, a companhia suspendeu abates em Ariquemes (RO), alegando "aumento da ociosidade na indústria nacional".