Receita libera primeiro lote da restituição do Imposto de Renda nesta segunda

A Receita Federal libera nesta segunda (15), na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição neste lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, são a maioria no lote. De acordo com a Agência Brasil, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações. As informações sobre o primeiro lote estão disponíveis na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. 

Por meio de aplicativo para tablets e smartphones com sistemas Android e iOS também é possível consultar o lote. O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, tem alertado para que os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição verifiquem sempre o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e realizar a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

PT tem 6, 2 mil desfiliações

Apenas 8 dos 33 partidos políticos atuais não tiveram queda no estoque de filiados nos primeiros cem dias de 2015 em relação ao fim do ano passado. Mas só dois deles tiveram um aumento considerável no número de filiados - e são justamente os dois que fazem maior oposição ideológica ao governo federal: PSDB e PSOL. Os tucanos foram os que registraram o maior número de filiados em 2015 até a metade de abril, com 15 mil novos registros. Já o segundo em número de filiações neste ano foi o PSOL, com 11 mil filiações. Enquanto isso, o que mais perdeu filiados este ano foi justamente o PT. Os dados mais recentes da Justiça Eleitoral atualizados nesta semana mostram que, oficialmente, houve 6,2 mil mais desfiliações que filiações no partido de janeiro à metade de abril deste ano. Apesar disso, o partido ainda mantém o segundo maior contingente de filiados no total, com 1,6 milhão de petistas, perdendo apenas para os 2,3 milhões filiados ao PMDB. "Com a crise do PT, o PSOL foi o partido que mais capturou os militantes de esquerda. Já o PSDB está ganhando com o rescaldo do antipetismo", diz o cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. O cientista político Vitor Marchetti, doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e professor do curso de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, vê nos números o prenúncio de uma redução da influência do PT. "Esse é o anúncio de que, pela primeira vez, o PT pode reduzir o número de prefeituras que comanda". Ele observa que o partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está alavancando o crescimento dos adversários à direita e à esquerda.

Eduardo Cunha manda recado para o PT

Hostilizado neste sábado (13), no encerramento do congresso do PT, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou a rede social Twitter para atacar e ironizar o partido da presidente Dilma Rousseff. "O PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente e é por isso que declarei ao Estadão que essa aliança não se repetirá", afirmou o parlamentar, referindo-se à entrevista exclusiva publicada na edição de hoje do jornal. "Talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso o fim da aliança e não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte", ameaçou. "No momento temos compromisso com o País e a estabilidade, mas isso não quer dizer que vamos nos submeter à humilhação do PT". Irônico, o deputado comentou que ficaria preocupado se tivesse sido aplaudido pelos petistas, pois esse seria um sinal de que estaria fazendo tudo errado. "E mais uma vez agradeço as hostilidades", escreveu. "E se estão com raiva da pauta, ao invés disso busquem debater e convencer das suas posições e não agredir". 

Inundações na Geórgia deixam pelo menos 12 mortos

Pelo menos 12 pessoas morreram e várias outras estão desaparecidas na sequência das inundações que atingiram Tbilissi, capital da Geórgia, segundo um novo balanço das autoridades locais, divulgado neste domingo (14). "A situação é complexa. Tbilissi não ainda não tinha vivido catástrofe natural dessas dimensões", afirmou o primeiro-ministro georgiano, Irakli Garibashvili. De acordo com a Agência Brasil, as autoridades georgianas pedem que os habitantes de Tbilissi permaneceram em suas casas, enquanto várias equipes procuram e tentam capturar os animais selvagens que vagueiam nas ruas da cidade. "Cerca de 20 lobos, oito leões, tigres brancos, cães selvagens e jaguares foram abatidos por forças especiais ou estão desaparecidos. Apenas três dos nossos 17 pinguins foram resgatados", lamentou a porta-voz do jardim zoológico, Mzia Charachidze. Imagens transmitidas pelo canal de televisão Rustavi 2 mostraram um hipopótamo nas ruas inundadas do centro da capital, enquanto menbros das equipes de emergência tentam capturar o animal com dardos tranquilizadores. Outras imagens divulgadas nas redes sociais mostraram um crocodilo preso entre carros num parque de estacionamento e um urso em cima da estrutura do ar-condicionado de um prédio.

Croácia admite punição dura por causa de suástica pintada em gramado

O presidente executivo da Federação Croata de Futebol (HNS), Damir Vrbanovic, reconheceu neste sábado (13) que a seleção balcânica deve sofrer uma punição pesada por causa da suástica pintada no gramado na partida contra a Itália da última sexta-feira (12).    

"Seremos punidos severamente, não há duvidas. Foi uma operação calculada, agora o Estado deve nos ajudar porque nós levamos uma pancada dos hooligans, não apenas o futebol, mas todo o país", declarou o cartola.

Vrbanovic é braço direito do ex-jogador Davor Suker, atual mandatário da HNS e que mais cedo havia dito que seria "terrível" olhar na cara dos juízes da comissão disciplinar da Uefa. "Estou muito triste pelos jogadores e treinadores e extremamente decepcionado que o espetáculo não tenha terminado como deveria", ressaltou o ex-atacante.    

Por causa do episódio, a Croácia pode ter de realizar partidas com portões fechados ou até ser excluída de competições europeias. A suástica surgiu durante um jogo contra a Itália válido pelas Eliminatórias da Eurocopa de 2016, duelo que terminou em 1 a 1.    

O símbolo estava bem na frente do banco de reservas da seleção balcânica e, segundo a federação local, foi feito com um verniz que aparece em um prazo de 24 a 48 horas, por isso não foi possível apagá-lo antes.    

Realizada em Split, a partida contra a Azzurra aconteceu com o estádio vazio devido a uma punição anterior por episódios de racismo da torcida croata. A imprensa do país especula que a suástica tenha sido obra de ultras do Hajduk Split, segundo maior time da Croácia, em protesto contra a HNS, a quem acusam de ser dominada pelo Dínamo de Zagreb, principal clube da nação.

Jean Wyllys: cristofobia é coisa de 'sacripanta' e escárnio a LGBT

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) reagiu nesta sexta-feira às declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ontem prometeu urgência em votar o projeto de lei que torna a “cristofobia” crime hediondo . De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o texto aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. Para Jean, coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT da Câmara e integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Cunha “é um sacripantas” em defender a proposta.

“Para mim, uma pessoa que investe em uma pauta conservadora, que alimenta ódio e estigma sobre segmentos da população para criar uma cortina de fumaça que esconda as denúncias de envolvimento dele em denúncias de corrupção é um sacripantas”, disse. Cunha foi um dos mais de 40 denunciados pela Procuradoria Geral da República, em março passado, no escândalo da operação Lava Jato. O peemedebista, no entanto, nega participação no esquema de corrupção investigado na Petrobras.

Jean foi um dos palestrantes do ciclo de conferências “Cidades Rebeldes”, promovido em São Paulo pela editora Boitempo em parceria com o Sesc. Hoje, ele foi uma das atrações na palestra “Que cidade queremos? Apontamentos para o futuro da cidade”, ao lado da psicanalista Maria Rita Kehl, da urbanista Ermínia Maricato, do escritor Paulo Lins e do secretário de Cultura do município, Nabil Bonduki. O encontro foi mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.

O requerimento de urgência em relação ao projeto da “cristofobia” foi protocolado ontem pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF), autor do texto que endurece o tema. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Cunha em entrevista a jornalistas. O regime de urgência acelera a tramitação da proposta na Casa.

Para Jean, o projeto não deve ir adiante “porque é inconstitucional”. “É uma jogada demagógica e é um projeto inconstitucional, porque o Estado brasileiro é laico e não privilegia nenhuma religião em detrimento das outras – é feito de judeus, muçulmanos, devotos religiosos de matrizes africanas, cristãos católicos, evangélicos e ortodoxos, além de agnósticos e ateus, ou seja, o Estado não dá prioridade a nenhuma das religiões”, argumentou o parlamentar. “Dar um tipo penal à ‘cristofobia’ é priorizar a religião cristã, e, além disso, ‘cristofobia’ nem existe, é um delírio de Cunha: na verdade, é um escárnio até com uma causa histórica da comunidade LGBT pela criminalização da homolesbotransfobia”, comparou.

O psolista afirmou que há deputados dispostos a pedir a inconstitucionalidade da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), caso ela passe no Congresso, mas observou que mesmo parlamentares poderiam ficar sujeitos ao aumento da penalidade.

“O primeiro preso a amargar pena maior de prisão proposta por esse projeto de lei seria [o deputado federal] Marco Feliciano (PSC-SP), porque tem circulado um vídeo em que ele faz ofensas terríveis ao crucifixo católico em tampa de caixão, porta de cemitério e até no pescoço das pessoas, por exemplo. Acho lamentável que Eduardo Cunha entre nessa jogada da bancada de fundamentalistas religiosos por causa de uma representação artística na Parada LGBT e silencie, de outro modo, com pastores que já incitaram violência na TV contra religiões africanas”, criticou. “É uma jogada demagógica, por tudo isso digo: ele é um sacripanta”, reforçou.

Dirigentes do PT hostilizam Cunha, mas sigla rejeita ruptura com PMDB

O PT rejeitou neste sábado (13), em seu 5º Congresso Nacional, a revisão da política de alianças do governo da presidente Dilma Rousseff, que tem como principal aliado o PMDB, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Apesar da decisão, dirigentes petistas ecoavam gritos de “fora, Cunha” enquanto era discutida a proposta sobre uma ruptura com o PMDB e demais partidos aliados já para as eleições de 2016, como propunham alas mais à esquerda do PT.

O líder do governo no Congresso, deputado José Guimarães (PT-CE), que defende a manutenção do sistema de coalizão, disse que não estava ali em favor do presidente da Câmara. “Não estamos aqui defendendo Cunha”, disse Guimarães aos gritos.

“Vocês não sabem como é. No Congresso, matamos um leão por dia. Não podemos isolar o governo”, disse o deputado.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que também saiu em defesa do PMDB, disse que há “democratas” entre os aliados, mas chamou Cunha de “oportunista de ocasião.”

“Não é porque um oportunista de ocasião conseguiu se alçar à Presidência da Câmara que vamos perder conquistas de doze anos”, disse Zarattini.

O texto rejeitado pelos petistas dizia que “o presidencialismo de coalizão está esgotado, dando espaço e poder ao principal dos ‘aliados’, muitas vezes, o sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política e pela revisão do regime da partilha do pré-sal.”

ECONOMIA

Em acordo com a ala majoritária do PT, um grupo liderado pela Mensagem ao Partido, segunda maior tendência petista, aprovou uma emenda sobre a política econômica do governo federal com críticas ainda mais atenuadas do que já havia no texto-base, aprovado na quinta-feira (11).

O texto final não citará o nome do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e dirá que é preciso “conduzir a orientação geral da política econômica para implementação de estratégias para a retomada do crescimento para a defesa do emprego, do salário e dos demais direitos dos trabalhadores que permita a ampliação das políticas sociais.”

A edição inicial da emenda propunha “alteração da política econômica”, expressão que foi trocada de última hora, em acordo, para “conduzir a orientação geral da política econômica.”

CPMF

A emenda que propunha incluir a volta da CPMF, além do imposto sobre grandes fortunas, imposto sobre herança, imposto sobre lucros e dividendos e a auditoria da dívida pública foi rejeitada por 350 votos a favor e 302 votos contrários.

A reedição da CPMF havia sido incluída no texto base pelo presidente do PT, Rui Falcão, mas o debate virou uma queda de braço entre PT e governo e, até a publicação deste texto, o trecho havia sido suprimido da versão final.

Três crianças morrem afogadas em açude de Morrinhos, no Ceará

Três crianças morreram afogadas na tarde desta sexta-feira (12) em Morrinhos, a 220 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu na sede do município, onde quatro crianças estavam tomando banho sozinhas no açude de uma fazenda.

Ainda de acordo com a PM, três das quatro crianças, que tinham entre cinco e sete anos, se afogaram no açude. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local, mas crianças já estavam mortas.

G1

Greve Federal

A greve dos professores de instituições federais de ensino superior, iniciada dia 28 de maio, teve ontem a adesão de docentes de 25 das 63 universidades federais e de um instituto federal. Entre os técnicos administrativos, a paralisação atinge 58 universidades e três institutos federais. Os dados foram divulgados pelas entidades que reúnem os docentes e os técnicos-administrativos das instituições.

Multa de até R$24 mil para quem portar faca

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei que proíbe o porte de facas, punhais ou “artefato cortante ou perfurante” sem justificativa, caso tenham lâminas com tamanhos a partir de 10 cm, sob pena de multa de até R$ 24 mil. O projeto de lei abre exceções para quem estiver com os objetos ainda na embalagem - como instrumento de trabalho. Nas últimas semanas, crimes foram cometidos com faca no estado fluminense.

Lula diz que militante precisa ter obrigação de dar 'pequena doação' ao partido

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta sexta-feira, 12, do lançamento da plataforma de doações individuais do PT, realizado no 5º Congresso da legenda em Salvador. Ele dedicou o discurso a fazer um apelo pela nova ferramenta que pode ajudar a resolver "parte dos problemas" do PT.

"Lembro que, na campanha de 1989, a gente vendia camiseta, vendia até adesivo de carro para o segundo turno. Os tempos mudaram. Acho que naquele tempo a gente fazia PT com mais intensidade que hoje", disse Lula como uma forma de incentivar a contribuição dos militantes. "Militante precisa ter a obrigação de dar uma pequena doação ao seu partido", afirmou o ex-presidente.

Lula voltou a provocar a imprensa dizendo que não vão ser outras categorias, como jornalistas, que vão contribuir com a legenda. "Não vão ser os jornalistas que estão sendo demitidos em larga escala que vão ajudar", afirmou.

O ex-presidente repetiu que o partido passa por um momento difícil e que não há "solução individual", frisando a argumentação de que o partido é vítima de uma "tentativa muito bem planejada" de criminalização. Lula voltou a comparar a situação atual ao nazismo. "É só assistir a um filme pra ver como nasceu o nazismo ou o fascismo que a gente vê como começa", disse. E falou também da presença do líder do Revoltados Online, Marcello Reis, no hotel onde ocorre o congresso - gerando revolta entre petistas. "Pode ter até desaforado que acha que pode vir pra 'avacalhar' o congresso do PT."

Para mudar a situação, Lula pediu a contribuição financeira e de militância dos presentes. Disse que já foi vendedor de camiseta e de "estrelinha" do PT e pediu dedicação. Lula passou uma mensagem também aos deputados e senadores petistas. Fez um apelo para que os parlamentares doem um fim de semana do mês para atividades do partido, para rodar o País e ajudar o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, na tarefa de divulgação positiva. "Sei que cada companheiro tem que trabalhar sua base no fim de semana. Mas acontece que o deputado, o senador, é uma autoridade. Cada local que ele chegar vai dar uma entrevista para a rádio local, para o jornal, vai ajudar o PT a voltar a ser o que era", argumentou.

"Nós somos da paz, mas eles não deixam a gente em paz. Querem bombardear o PT todo santo dia", reclamou Lula. "Nossa resposta é não fazer jogo rasteiro deles, que querem destruir o legado que está sendo construído neste País pelo Partido dos Trabalhadores. O momento, embora complicado para o PT, acho que é de ressurgimento do nosso partido", completou.

Lula disse que o esforço vai ajudar a oxigenar, renovar o PT e encerrou pedindo para que a militância não esqueça do seu apelo: "Vamos dar ao PT a tranquilidade e o oxigênio de que ele precisa".

Durante o discurso, ex-presidente brincou com a plateia exibindo um cartão de crédito com seu nome e a bandeira do cartão do PT. Ele contou que o partido ficou dois anos negociando com o Banco do Brasil para lançar o cartão de crédito, mas que a iniciativa - que verteria taxas para o partido como forma de arrecadação a cada transação - foi vetada pela Justiça Eleitoral.

Estadão

Ministro da Saúde negocia retorno da CPMF

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, com o aval da presidente Dilma, negocia com governadores uma medida de arrecadação de recursos para o setor inspirado na CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), imposto sobre o cheque extinto em 2007, cujos valores eram totalmente destinados à saúde. As informações são da Folha de S.Paulo.

Durante o 5° congresso do PT, realizado em Salvador nesta sexta-feira (11), Chioro declarou já ter conversado com a maioria dos governadores sobre o tema. Uma das ideias seria a de estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação.

Chioro ressaltou a relevância do tema. "É preciso dar sustentabilidade ao sistema. E o partido já mostrou o caminho", afirmou. O objetivo do governo é apresentar uma sugestão já no próximo semestre, durante a Conferência de Saúde.

O retorno do imposto do cheque é defendido pela ala majoritária do PT. A chapa apresentou na terça-feira (9) um documento que propõe o retorno do tributo. "Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública", diz o comunicado, elaborado pelo presidente do partido, Rui Falcão, junto com integrantes da Executiva Nacional petista

Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, disse, no entanto, que a discussão sobre a volta da CPFM está "em aberto".

(Com informações da Folha de S.Paulo)