Lula avisa à ‘elite’ que vai entrar na briga para defender governo de Dilma

 ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da festa organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em comemoração ao Dia do Trabalho para defender o governo Dilma Rousseff. Ele aproveitou para criticar aqueles que pedem o impeachment e a “elite brasileira”, que, segundo ele, teme a sua volta ao Planalto.

Ele avisou a quem chamou de “detratores” que vai percorrer o país para garantir a manutenção do governo. “Aos meus detratores, eu agora vou começar a andar o país outra vez. Vou começar a desafiar aqueles que não se conformam com o resultado da democracia”, disse. 

Ele afirmou que não tem intenção de concorrer novamente ao governo, mas que cansou de provocações. “Eu estou quietinho no meu canto. Mas não me chame para a briga. Porque sou bom de briga e vou entrar na briga”, discursou, acrescentando: “Eu não tenho intenção de ser candidato a nada. Mas está aceita a convocação”. 

Irritado com a publicação da revista Época, segundo a qual ele é alvo de investigação por tráfico de influência, Lula reagiu ao que chamou de insinuações de que seu nome apareça na Operação Lava Jato e disse que parte da elite tem medo de que ele volte a ser candidato à Presidência da República. Para ele, esse é um temor inexplicável. “Nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo”, disse.

Estadão

Em 15 anos, gastos do governo cresceram mais do que receita

Reconhecida como um marco nas finanças públicas do Brasil, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) se mostrou eficiente para reduzir dívidas de estados e municípios e gastos com pessoal de alguns entes da Federação. Um balanço das contas públicas em seus 15 anos de vigência mostra, no entanto, que, embora a maioria dos governantes defenda a austeridade fiscal, na prática não seguem seu principal mandamento: gastar só o que arrecadam. Entre 2000, quando a lei entrou em vigor, e 2014, os indicadores apontam para a piora nas contas públicas. A situação mais grave é no governo federal. Os gastos neste caso cresceram, no período, o equivalente a 4,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a receita líquida, descontadas as transferências a estados e municípios, aumentou 2,2 pontos percentuais.

O resultado primário do setor público (que engloba também estados e municípios), um indicador importante da saúde das contas por ser a economia usada para pagar os juros da dívida, regrediu nesse mesmo período 3,8 pontos percentuais do PIB. Saiu de um superávit de 3,2 pontos do PIB em 2000 para um déficit de 0,6 ponto em 2014. A piora nos indicadores fiscais é observada, a partir de 2005, em todas as esferas de governo. No caso do governo federal, o superávit primário correspondia a 1,7 ponto do PIB em 2000, chegou a 2,6 pontos em 2005 e, a partir daí, só decresceu, culminando num déficit equivalente a 0,4 ponto do PIB em 2014.

Os gastos crescentes do governo federal foram sustentados, nos últimos anos, por um forte aumento da arrecadação de impostos, mas, com a economia em desaceleração, as receitas encolheram, e o resultado das contas públicas foi fortemente afetado. A ausência do princípio de gastar apenas o que se arrecada ficou também evidenciada pelas diversas tentativas de flexibilizar a lei para gastar ainda mais. Para o economista José Roberto Afonso, pesquisador do IBRE/FGV e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), considerado um dos pais da LRF, é preciso, pelo contrário, endurecê-la:

— Nos últimos anos, o Brasil pecou ao criar receitas por mágica, ao postergar, omitir e até usar terceiros para pagar gastos públicos, ao não computar tudo na dívida ou a dela abater o que não cabe. É com uma lei mais dura que evitaremos que a porta seja arrombada de novo. Não basta substituir quem a arrombou.

Nesses 15 anos, essa tentativa de flexibilização não foi iniciativa exclusiva do governo federal, já que muitas manobras foram feitas por estados e municípios. Entretanto, as manobras do Tesouro para driblar a LRF ganharam notoriedade, sobretudo com a recente decisão do Tribunal de Contas da União, que concluiu que as “pedaladas fiscais” — atraso nos repasses a bancos públicos para melhorar as contas artificialmente — feriram a lei.

NOVA AMEAÇA NO CONGRESSO

A presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira, aponta o que considera a nova ameaça à LRF: o projeto que propõe a exclusão das áreas de Saúde e Educação dos limites de pessoal previstos na lei, o que deixaria esses setores sem controle de gastos. O projeto tramita no Congresso.

— O que se viu nos últimos dez anos foi um verdadeiro ataque a pontos que são estruturantes da gestão fiscal, como as condicionantes para que estados e municípios recebam as transferências voluntárias (recursos do governo federal) e também as vedações para evitar o endividamento — afirma Lucieni Pereira. — A lei proibe que um ente da federação financie o outro ou use os bancos que controla para fazer alavancagem fiscal com fins eleitorais.

O Globo

A vida pelo Whatsapp

Há coisa de cinco anos li um texto que falava das maravilhas do indivíduo constantemente conectado. Descrevia uma cena em que, num escritório, de repente, um grupo, em silêncio, levantava e saía para almoçar. O feito era possível graças a mensagens entre seus integrantes, via terminais de computador.

De lá para cá, situações do tipo caducaram, de tão prosaicas. Antes, aquelas pessoas, pelo menos, dialogavam, efetivamente, quando sentavam à mesa. Eram momentos, geralmente, agradáveis, em que se percebia a vida para além do ambiente de deveres profissionais. Se o clima era mais festivo, ampliavam-se as possibilidades de interação interpessoal, sem a mediação de aparatos tecnológicos.

Atualmente, pessoas assim são uma espécie em extinção. O figurino atual manda o indivíduo não largar de seu dispositivo móvel. Onipresente, ele está em todos os quadrantes da vida, sempre a tiracolo e ao alcance da mão - quando não na própria mão. Resultado: aquela cena descontraída, de jogar conversa fora, está, aos poucos, desaparecendo.

Faça a experiência. Olhe para as mesas ao seu redor. Famílias, casais, amigos, quase todos estarão ligados na telinha, cabisbaixos, isolados do mundo real, dedilhando, lendo ou mostrando alguma coisa. O encontro vira um diálogo de mudos. Os invisíveis em reuniões de trabalho atravessaram a rua.

Não cabe aqui discutir a relevância do que transita entre os perfis ou grupos nas redes sociais ou programas de mensagens instantâneas. Particularmente, no Whatsapp, a mania da vez. Mas desconfio se tratar de algum tipo de modismo, dependência ou até mesmo carência. Sempre penso nisso quando vejo uma pessoa segurando um prato numa fila de self service com uma mão, enquanto tentava digitar alguma coisa com a outra.

Nada contra hábitos novos.Gosto mais do mundo atual do que quando se escrevia na pedra. Tenho meus apps, gadgets e widgets. Mas adoro a sensação de que eles não mandam em mim e de que a janela de minha vida mede mais do que sete polegadas.

Erivaldo Carvalho

erivaldo@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO

Prefeita de Tauá assumirá a presidência do PSD do Ceará

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, vai assumir a presidência do Partido Social Democrático no Ceará. Durante almoço realizado nesta sexta-feira em seu município, ela, que dará adeus ao PMDB, aceitou o convite que lhe foi formulado pelo atual dirigente estadual, Almicyr Pinto.

Na próxima segunda-feira, Almicyr viajará para Brasília onde comunicará oficialmente a mudança ao presidente nacional do PSD, o ministro Gilberto Kassab. Almicyr assumirá como vice do partido no Estado.

Kassab deverá vir ao Ceará, ainda neste mês, em breve para o ato de posse da nova cúpula partidária.

DETALHE – O PSD cearense foi montado com respaldo do ex-governador Cid Gomes (Pros). Surgiu como sigla alternativa para abrigar aliados que, por motivos de problemas em suas bases, não puderam ingressar no Pros.

Blog do Eliomar

Lula é alvo de investigação do MPF por tráfico internacional de influência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) como suspeito de tráfico internacional de influência, segundo a reportagem publicada pela revista Época, na noite desta quinta-feira. De acordo com o MPF, o petista teria recebido vantagens econômicas da construtora Odebrecht, entre os anos de 2011 a 2014, para ajudar a empreiteira a ganhar contratos em países da América Latina e da África. O dinheiro usado para financiar as obras no exterior vinha de empréstimos obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de acordo com a publicação.

A denúncia do MPF, segundo a publicação, aponta que, desde que deixou o poder, o ex-presidente viajou diversas vezes para destinos como Cuba, Gana, Angola e República Dominicana, sempre bancado pela construtora Odebrecht. Nessas viagens, normalmente para dar palestras e se encontrar com chefes de Estado, o pestista teria intermediado contratos de obras bilionárias de interesse da empresa brasileira. Segundo a revista, “o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira”.

Segundo a reportagem, o MPF relacionou as viagens de Lula ao fechamento de contratos. “A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano”, conforme a revista.

Entre as obras realizadas pela construtora no exterior, há projetos como modernização de portos, aeroporto, rodovias e aquedutos, todas realizadas com os empréstimos de baixo custo do banco brasileiro. A publicação traz ainda a informação de que só no ano passado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES, segundo um estudo do Senado.

EM

Poucas chuvas no Ceará

Pelo segundo dia seguido, o quadro de chuvas no Estado se mostra desanimador. Apenas onze municípios, conforme o site da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), registraram precipitações das 7 horas da última segunda-feira até 7 horas de ontem: As duas maiores foram em Barroquinha, com 18,4 milímetros e Chaval, com 12 mm. A Funceme prevê para hoje "céu com nebulosidade variável e com eventos de chuvas no norte. No centro, possibilidade de chuva isolada. No sul, céu parcialmente nublado".

“Não há nenhuma hipótese de Luizianne deixar o PT", diz Elmano de Freitas

O presidente do PT de Fortaleza, deputado estadual Elmano de Freitas, marcou para o próximo dia 9 uma reunião do partido. O objetivo, segundo informa para esta Vertical, é discutir a situação da Capital e, principalmente, elaborar um documento crítico sobre a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Todas as correntes terão direito a apresentar sua posição acerca da cidade e da gestão para a elaboração final do documento. Elmano avalia que, antes de começar a discutir sucessão, o PT terá que fazer uma radiografia do cenário e, a partir daí, começar a definir suas prioridades eleitorais. Sobre Luizianne Lins, ele reafirma que ela é um dos nomes para o embate das urnas e aproveita até para descartar: “Não há nenhuma hipótese de Luizianne deixar o PT, como se tem especulado”.

Coluna Vertical

Fusão: PSB X PPS

O PSB vai discutir em reunião da Executiva Nacional nesta quarta-feira, 29, a possível fusão com o PPS. Segundo informou o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a reunião foi convocada com o intuito principal de discutir a união, até agora debatida informalmente entre os dirigentes do PSB. "O início da discussão formal será hoje. Tem um sentido político na fusão, já que PPS e PSB têm afinidades históricas. Mas vamos ouvir os membros da Executiva com o intuito de não impor uma decisão a ninguém", afirmou Siqueira.

A decisão de prosseguir com o projeto de fusão com o PPS foi articulada pelo grupo que vem ganhando força dentro do PSB desde o rompimento com o PT e o lançamento da candidatura do falecido Eduardo Campos à Presidência. É o mesmo grupo que defendeu o apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno, cujos componentes mais notórios são o presidente do PSB em São Paulo, Márcio França (vice-governador do tucano Geraldo Alckmin), o ex-deputado que foi vice de Marina Silva nas eleições, Beto Albuquerque (RS), o deputado Júlio Delgado (MG), e Geraldo Júlio, prefeito de Recife, e Paulo Câmara, governador de Pernambuco. E foi reforçado com o afastamento de figuras históricas do PSB mais alinhadas à esquerda e com laços antigos com o PT, como Roberto Amaral - que perdeu a presidência da sigla e a posição na Executiva - e Luiza Erundina - que foi contra apoiar Aécio e também deixou a Executiva.

Doações para Nepal

Para doações às vítimas do terremoto de Nepal, acesse a ONG inglesa Plan (www.plan.org.br), que atua em 70 países e vem apoiando crianças atingidas por essa tragédia nesse País.

Câmara de Fortaleza aprova concurso para professores

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, ontem, em primeira discussão, a criação de 1.679 novos cargos para professores municipais. Do total, foram criadas 940 vagas para professores pedagogos e 739 professores de áreas especializadas. Os cargos gerarão um impacto financeiro no Município de mais de  R$ 64 milhões.

No texto da mensagem, que foi aprovada por unanimidade no plenário como também nas comissões de Legislação e Educação da CMFor, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) afirma que a criação dos cargos é um “compromisso do Governo Municipal de elevar a qualidade dos serviços prestados à população fortalezense, especialmente no âmbito da educação, possibilitando o fortalecimento de ações voltadas para a promoção da melhoria do ensino público municipal, por meio da criação de novos cargos de professores, integrantes do grupo do núcleo de atividades específicas da educação”.

A mensagem justifica ainda que, os cargos visam  atender à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, considerando as aposentadorias e as exonerações ocorridas no decorrer desta gestão, bem como a perspectiva de ampliação, ocasionada pela elevação do número de alunos matriculados e o crescimento do número de unidades escolares. “Destaca-se, ainda, que o constante incremento da educação pública de Fortaleza, com o investimento na construção de equipamentos escolares, tais como centros de educação infantil e escolas de tempo integral, impõem a contratação de mais profissionais do magistério para que a população seja atendida com satisfação.”

A matéria entrará, hoje, em 2ª discussão e, amanhã, entrará em votação final. Após aprovação da mensagem, a Prefeitura terá de lançar ainda um edital para que seja realizado um concurso público para a ocupação dos cargos. 

Despesas

De acordo com o líder do governo, deputado Evaldo Lima (PCdoB), a criação de novas vagas, gerará um impacto financeiro no Município de R$ 64,2 milhões. Contudo, afirmou que mesmo com a aposentadoria de muitos profissionais da educação e a contratação de outros, o Município terá uma economia de R$ 22 mil. “Então, estamos introduzindo na Secretaria de Educação, na Rede Municipal de Educação, 1.679 professores, sem gerar ônus ao tesouro”, frisou. 

Concurso

O vereador Acrísio Sena (PT) frisou que a Casa não estava votando a criação de um concurso público, mas, sim a criação de cargos de provimento efetivo no ambiente especializado para a educação. “O concurso não precisa passar pela Casa, o prefeito tem autonomia de baixar o edital e fazê-lo. Nossa luta é para que neste semestre, seja lançado o edital, para que antes de abril do ano que vem, antes das eleições, os professores sejam chamados”, ratificou.

Aníbal Gomes acusa Eunício Oliveira de perseguição dentro do PMDB

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) acusou o senador Eunício Oliveira (PMDB) de perseguí-lo na sua base eleitoral no interior do Ceará. A declaração do parlamentar foi dada ontem ao Blog do Eliomar. De acordo com o peemedebista, Eunício tem prometido o comando de diretórios municipais a correligionários de outra corrente política dentro do partido. A atitude seria uma represália ao seu posicionamento na eleição estadual de 2014. “Ele não gostou da minha atitude e tem procurado me perseguir”, contou Aníbal, que apoiou a candidatura do hoje governador Camilo Santana (PT).

Rebatendo as declarações do deputado, o vice-prefeito e presidente do PMDB em Fortaleza, Gaudêncio Lucena, negou a acusação de perseguição. Segundo ele, o que existe é o “princípio da reciprocidade”. “O que acontece no partido é uma coisa muito simples: o princípio da reciprocidade. Se você é do PMDB e não apoia o candidato do PMDB, como você vai querer ter o mesmo tratamento de um filiado que se dedicou à campanha?”, afirma o dirigente.

Lucena disse que o deputado trabalhou para a campanha do petista Camilo Santana no ano passado. “O Aníbal foi talvez o mais importante adversário do Eunício pela diferença de votos. Se tivesse votado no senador, ele teria sido eleito governador. O PMDB perdeu em todos os municípios da base do Aníbal”.

Sobre a acusação de que Eunício estaria oferecendo o comando do partido nos municípios da base eleitoral de Aníbal a adversários, Gaudêncio afirmou que o partido tem sido procurado para novas adesões, e que esses novos filiados “serão muito bem recebidos”.

Procurado pelo O POVO, o senador Eunício Oliveira não foi localizado até o fechamento desta página. Segundo a assessoria, ele estaria em uma reunião em Brasília.

O POVO

Refinaria: Tasso cobra reação do Governo do Estado diante de proposta da Petrobras

O senador Tasso Jereissati(PSDB) reagiu diante da proposta compensatória da Petrobras ao Ceará, pela não implantação da Refinaria Premium II, e cobrou uma reação do Governo do Estado. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, na manhã desta terça-feira, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, anunciou que nos próximos cinco anos a Refinaria cearense está fora dos planos, e que como compensação à não implantação do empreendimento está sendo estudada a transferência da área de tancagem do Porto do Mucuripe para a região destinada à Refinaria, no Pecém. 

Ao questionar Bendine sobre o projeto, Tasso solicitou que ele “apresentasse a verdade sobre o assunto”, devido ao que chamou da  “maior farsa da história do Ceará” - que foi a promessa do ex-presidente Lula, presidente Dilma e do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabriele. “Houve lançamento da pedra fundamental, e se fez o Governo do Estado gastar bilhões de reais ao redor de uma refinaria que estava pra ser iniciada obras durante oito anos. O povo do Ceará, inclusive, votou acreditando nessa promessa”. 

Em seguida, ao responder, o presidente da Petrobras assegurou que “ a curto prazo não há condição. Nos próximos cinco anos nós (Petrobras) não temos capacidade de voltar a fazer uma refinaria no Estado do Ceará”. Em seguida, afirmou que há estudo de transferência do parque de distribuição de combustível, hoje em funcionamento no Porto do Mucuripe, para a área da Refinaria, como forma de compensar o Estado pela não execução do projeto.

FARSA - Após a reunião, Tasso reforçou suas críticas à decisão. Para ele, o anúncio do presidente sobre a não execução do empreendimento,  “representa  um reconhecimento oficial, agora,  da Petrobras, de que tudo que foi feito nos últimos dez anos foi uma enorme farsa, que iludiu o povo cearense e, mais que iludiu, causou um  prejuízo  enorme ao estado do Ceará que focou neste projeto como grande  ideia de desenvolvimento.  O Lula como a Dilma estavam mentido de uma maneira muito clara, explicita e muito sem pudor ao povo cearense para ganhar os votos que tiveram” 

Sobre a possível compensação apresentada por Bendine, ele cobra uma reação do Governo do Estado: 

- Isso é cada vez mais uma enganação. Essa transferência tem que ser feita e, inclusive, já projetada, e isso não é compensação coisa nenhuma. É brincadeira, uma piada de mau gosto. O Governo do Ceará tá na hora de se impor e exigir seus direitos e reparações sobre o engano, a farsa que houve e que, infelizmente, envolveu todos os cearenses.