“A democracia no Brasil é sustentada por grupos empresariais”, diz ministro Dias Toffoli

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, um teto para o financiamento privado das campanhas eleitorais e a doação exclusiva para partidos, e não mais para candidatos.

Toffoli participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute a reforma política (PECs344/13, 352/13 e outras).

O ministro propôs que o teto de gastos para as campanhas eleitorais inclua um limite nominal de doações por parte das empresas, como já existe em outros países. Ele citou o caso francês, onde a eleição para presidente possui um teto, atualmente, de 13,5 milhões de euros (cerca de R$ 45,2 milhões, pela cotação de hoje), por candidato, para o primeiro turno e mais 5 milhões de euros (R$ 16,7 milhões) se houver segundo turno.

Segundo Toffoli, a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, no ano passado, declarou gastos de R$ 350,5 milhões. A campanha do senador Aécio Neves teve despesas de R$ 223,5 milhões. Nos dois casos, a maior parte do dinheiro arrecadado veio de empresas. Somente uma empresa (JBS-Friboi) declarou doações de R$ 361,8 milhões para candidatos em 2014.

Democracia sustentada

Pela legislação eleitoral brasileira, as empresas podem doar para candidatos até 2% do faturamento bruto do ano anterior. “Não há nenhum país do mundo com essa liberalidade que temos aqui”, disse Toffoli. “A democracia no Brasil é sustentada por grupos empresariais”.

Segundo dados do TSE, apresentados pelo ministro, o Fundo Partidário financiou apenas 5% da última campanha. O restante veio de financiamento privado, sendo a maior parte de doações do setor empresarial, principalmente dos bancos, das construtoras e da indústria alimentícia.

O ministro também defendeu durante o debate a limitação do tempo de campanha, como forma de baratear os custos das eleições, e a divulgação, on line, dos gastos e da arrecadação dos partidos durante a eleição. Segundo ele, estas medidas em conjunto podem evitar a disparidade financeira entre os candidatos e coibir a prática do caixa 2 (financiamento de campanha por vias ilegais).

Cid Gomes é internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

O ministro da Educação Cid Gomes foi internado, na noite da última segunda-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou o Ministério da Educação. O ministro cearense teria se sentido mal e foi internado na unidade de saúde para receber cuidados médicos.

Cid estava com audiência marcada para esta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados, onde se retrataria aos parlamentares sobre a polêmica declaração que deu durante uma visita à Universidade Federal do Pará (UFPA) no último dia 27 de fevereiro. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Celso de Mello, notificou Cid Gomes para que ele respondesse à interpelação judicial apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) que pedia a retratação da fala de Cid.

O Ministério da Educação afirmou que já protocolou um pedido de adiamento da audiênciadevido à internação do ministro. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados ainda não tem uma nova data para ida de Cid Gomes à Casa.

Declaração 

“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro durante visita à UFPA, onde se reuniu com professores e reitores de universidades federais paraenses. Questionado sobre a declaração, Cid Gomes ressaltou que a fala foi feita por ele de modo pessoal e não como ministro da Educação.

“Quero que ele se desculpe aos meus eleitores e à minha família porque não sou o que ele disse”, reclamou, à epoca, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). “Ministro mal educado e desrespeitoso. Ele não pode ser jamais ministro da Educação deste país. Nós não somos chantageadores”, disparou André Moura (SE), líder do PSC na Casa.

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, aliados políticos de Cid estão em Brasília para prestar apoio ao ministro.

Diário do Nordeste

Senado aprova, em 1º turno, fim das coligações nas eleições proporcionais

O Senado aprovou nesta terça (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.

Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.

A proposta tem que passar por uma nova votação no plenário do Senado, em segundo turno, antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. No total, 61 senadores votaram a favor da PEC, sete contra e dois se abstiveram. O intervalo entre a votação do primeiro e do segundo turno é de três sessões plenárias, portanto a análise da PEC deve ser concluída na semana que vem.

A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. Na próxima semana, Renan prometeu votar a proposta que acaba com o financiamento privado das campanhas eleitorais.

O objetivo da PEC é acabar com as chamadas "legendas de aluguel", quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas "nanicas". O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações.

A proposta também dá fim aos chamados "puxadores de votos", em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.

A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. Nesse cálculo, os deputados mais votados –os chamados puxadores de votos– contribuem com a eleição de outros da mesma coligação.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos.

Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) "puxou" mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.

Líder do PT, Humberto Costa (PE) defendeu a aprovação da PEC ao afirmar que ela fortalece os partidos políticos no país. "Isso não vai gerar nenhuma tipo de prejuízo porque o voto de legenda permanece. Os partidos vão salientar seus pontos de vista e posições para buscar os votos do eleitor", afirmou.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), considerou que a votação será "inócua" porque acredita que a Câmara rejeite a PEC –já que os deputados são diretamente atingidos com a mudança. "Acaba aquela história de deputados com milhões de votos puxar deputado com 15 mil votos. Mas essa matéria ainda vai à Câmara, que seguramente vai derrotá-la. É a percepção que eu tenho", afirmou.

Dilma deu motivos para o panelaço, entenda !

Concordando-se ou não com os manifestantes, Dilma Rousseff deu motivo para as vaias, o buzinaço e as paneladas de domingo. A presidente mentiu na campanha, nomeou um ministério que envergonhou seus próprios eleitores e sumiu na hora das más notícias. Reapareceu com um pronunciamento fraco e palavroso, sem qualquer autocrítica sobre os erros do governo.

Em longos 15 minutos, Dilma repetiu a ladainha da "crise internacional", recurso batido para se eximir de culpa pelos problemas. Abusou dos eufemismos ao chamar cortes duros de "correções e ajustes". E avisou que vai "dividir o esforço" com a sociedade, sem ter feito sua parte para reduzir o gasto público.

Por fim, disse que "não havia como prever" a duração da crise. Nem parecia a candidata que, há poucos meses, negava a realidade e chamava de "pessimildo" quem alertava para o descontrole nas contas públicas.

Pior que o discurso, só a escolha da data para ir à TV. Na sexta-feira, a lista de Janot havia empurrado a bomba para o Congresso. Em apenas dois dias, Dilma trouxe-a de volta ao seu colo. O foco da crise voltou a ser ela, e não as acusações contra os presidentes da Câmara e do Senado.

A reação do PT ao panelaço foi tão desastrosa quanto o pronunciamento. Um dirigente do partido falou em "orquestração golpista" da "burguesia" e desqualificou os manifestantes, como se todos fossem marionetes da oposição. Quem estava insatisfeito e não foi à janela ganhou novo estímulo para sair de casa no dia 15.

Apesar da incrível sequência de erros, nada justifica a tentativa de direcionar os novos protestos para um processo de impeachment. Dilma acaba de ser reeleita nas urnas e ainda não há, segundo o ministro Teori Zavascki, "indícios mínimos" de que tenha entrado na farra do petrolão.

Afastar um presidente é coisa séria. Ainda mais quando estão na linha sucessória dois políticos suspeitos de receber propina do esquema que varreu os cofres da Petrobras.

Bernardo Mello Franco/Folha

Prefeitura de Boa Viagem prorroga inscrições para dois concursos

O prazo de inscrições para dois Concursos Públicos promovidos pela Prefeitura de Boa Viagem, no Estado do Ceará, foram prorrogados até o dia 11 de março de 2015. Os interessados têm até a próxima quarta-feira (11) para candidatar-se a uma das 540 vagas previstas nos editais. 

Há vagas para os níveis fundamental, médio e superior, variando de acordo com o cargo pleiteado. As inscrições devem ser realizadas na internet, com o preenchimento da ficha eletrônica disponibilizada neste link. Para efetuar o cadastro é preciso pagar o boleto referente à taxa de inscrição, cujo valor varia conforme o nível requerido para a vaga.   

Conforme os editais, as remunerações variam de R$ 724,00 até R$9.000,00. A avaliação dos candidatos constará de provas de múltipla escola e, para alguns casos, haverá análise de títulos. Inicialmente, os concursos são válidos por dois anos, com possibilidade de serem prorrogados. 

Confira as listas das vagas disponíveis nos links abaixos

Edital 1

Edital 2

Diário do Nordeste

Dilma 'falta com a verdade' e 'terceiriza responsabilidades' em pronunciamento, diz Aécio

Após pronunciamento da presidente Dilma Roussef (PT), em cadeia nacional de rádio e TV, neste domingo (8), em que defendeu os ajustes adotados por sua equipe econômica, a oposição reagiu de imediato por meio de nota veiculada nas redes sociais. O presidente nacional do PSDB, maior partido de oposição ao governo petista, senador Aécio Neves (MG), disse que "a presidente Dilma Rousseff falta com a verdade ao se dirigir aos brasileiros". "Inventa bodes expiatórios, terceiriza responsabilidades que são exclusivamente do governo dela e fornece um enredo irreal à população", atacou o tucano. O senador classifica como "fracassadas" as políticas econômicas implatadas pela presidente durante seu primeiro governo, entre 2010 e 2014. Na avaliação do tucano, as medidas geraram "recessão econômica, corte de empregos, disparada da inflação e uma profunda incapacidade manifestada pelo Estado para fazer frente à crise". Durante o discurso, a presidente Dilma disse que a economia do país só deve começar a melhorar nos últimos meses deste ano, como resultado dos "sacrifícios temporários" que estão sendo implantados pelo governo. "A verdade é que o país enfrenta um arrocho recessivo que penaliza trabalhadores, corta direitos sociais, congela investimentos públicos, paralisa o setor privado e expõe milhões de brasileiros ao desemprego e ao desalento", analisou o senador, que finaliza a nota afirmando que os "brasileiros estão irritados e preocupados" com a situação vivida no país. 

Dilma confirma almoço com Lula para discutir crise política

A presidente Dilma Rousseff confirmou que vai se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 10, para discutir com ele a crise política que atinge o País. "O presidente Lula é uma liderança que, sempre, a presença dele eu acho que contribui porque ele tem noção de estabilidade e tem compromisso com o País. Ele não é uma pessoa que gosta de botar fogo em circo", disse a presidente, em entrevista, ao sair da cerimônia de sanção da lei do feminicídio.

O local do encontro, segundo a presidente Dilma, ainda não foi definido. "Se eu for amanhã a São Paulo, possivelmente almoce com ele. Ou então ele virá aqui a Brasília", comentou a presidente, sinalizando que o encontro poderá ser no final do dia, na capital federal, depois do seu retorno de São Paulo. Dilma estará em São Paulo amanhã de manhã para participar da solenidade de abertura do Salão Internacional da Construção.

Anatel: País encerrou janeiro com 19,65 milhões de acessos de TV por assinatura

O Brasil terminou janeiro com 19,65 milhões de acessos de TV por assinatura, informou nesta segunda-feira, 9, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número indica que 29,79% dos 65,9 milhões de domicílios brasileiros possuíam o serviço, ou seja, cerca de 60,6 milhões de pessoas tinham acesso ao serviço de TV paga no primeiro mês de 2015.

Para calcular a abrangência da TV por assinatura perante o total da população, a Anatel considera critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como a média de pessoas por domicílio é de 3,09, cerca de 60,6 milhões de pessoas tinham o serviço à sua disposição em janeiro de 2015, destaca a Anatel.

São Paulo era, ao final de janeiro, o estado com a maior base: 7,48 milhões de acessos. Isso significa que 51,05% dos domicílios paulistas contavam com TV paga ao final do mês passado. A mais elevada densidade, no entanto, foi registrada no Distrito Federal, onde os 514 mil acessos representavam presença do serviço em 55,44% dos domicílios brasilienses. A densidade mais baixa foi apurada no Piauí, onde os 77 mil acessos significaram presença da TV por assinatura em 8,24% dos domicílios do estado.

Na divisão de mercado, a liderança ficou com o grupo Telmex (Claro/Embratel/Net), com 10,21 milhões de acessos, ou 51,99% do total. O segundo lugar foi ocupado pela SKY/DirecTV, com 5 646 milhões de acessos (28,72%). A terceira colocação foi obtida pela Oi, com 1,26 milhão de acessos (6,43%).

Receita alerta contribuintes sobre e-mails falsos que envolvem o IRPF 2015

A Receita Federal emitiu nota na tarde desta segunda-feira, 9, alertando que estão sendo enviados e-mails em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. Essas mensagens são falsas e devem ser desconsideradas. "A Receita Federal não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome", cita a nota.

Segundo relata a Receita, essas mensagens eletrônicas utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador, adverte o órgão.

O Programa Gerador do IRPF deve ser obtido diretamente na página da Receita Federal na internet, não de outro modo. Em relação a essas mensagens, a recomendação é não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário. O contribuinte também não deve acionar os links para endereços da internet presentes nesses e-mails, mesmo que lá esteja escrito o nome da Receita Federal, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem ao órgão. Por fim, a ordem é excluir imediatamente a mensagem.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (146).

Agência Estado

Senador propõe que 30% do valor arrecadado com multas de trânsito sejam destinados ao SUS

Um projeto de lei, proposto pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), pretende destinar 30% dos valores arrecadados com multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para o senador, os valores arrecadados são utilizados atualmente para aumentar a arrecadação dos estados. "Hoje a multa de trânsito é, na verdade, uma indústria. No Rio de Janeiro, está previsto para esse ano se arrecadar mais de R$ 200 milhões com multas de trânsito. O valor é expressivo para financiar policiamento, fiscalização e educação", afirmou Amorim à Rádio Senado. Sua justificativa para o investimento no SUS é o valor que é gasto no atendimento às vítimas de trânsito.

'Ainda bem que lavo meu carro em casa mesmo, não vou no Lava Jato', diz fake de Tiririca

Um perfil falso do deputado federal Tiririca (PR-PP) fez piada no Twitter sobre a lista de políticos investigados na Operação Lava Jato, divulgada na última sexta-feira (6). "Ainda bem que lavo meu carro em casa mesmo, não vou no Lava Jato", diz o fake do deputado, que está em seu segundo mandato. A confirmação da falsidade do perfil foi confirmada pela assessoria de imprensa de Tiririca, segundo publicado pelo Estadão. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de abertura de 21 inquéritos contra 47 parlamentares. "Gente, nessa lista tem o Tiririca? Aquele deputado que tanto duvidaro (sic) da capacidade? Ah, não tem, né! Pior que tá não fica mesmo #fikdik", continuou o fake na rede social. Entre os investigados há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, além de dois "operadores" do esquema - o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano". A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB), presidente nacional do partido, foram citados em depoimentos de delatores, mas a Procuradoria Geral da República e o ministro do STF entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.

Taxas do cheque especial e empréstimo pessoal sobem, diz Procon

Embora em menor intensidade, as taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal voltaram a subir em março, divulgou nesta segunda-feira (9) a Fundação Procon de São Paulo. Segundo a fundação, a taxa média do cheque especial atingiu 10,55% ao mês, superior ao mês anterior, quando a taxa média era de 10,50% ao mês. Já a taxa média do empréstimo pessoal alcançou 6,02% ao mês, um pouco acima dos 6,01% cobrados no mês anterior. A pesquisa, de acordo com a Agência Brasil, foi feita no dia 3 de março. Dos sete bancos analisados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander), dois aumentaram as taxas do cheque especial [Bradesco e Santander] e um a de empréstimo pessoal [Bradesco]. Os demais bancos mantiveram os índices do mês anterior. Por causa da alta dos juros, a fundação alerta ao consumidor para ter cautela antes de contratar alguma linha de crédito. Sugere que avalie bem a real necessidade de empréstimo e compare as taxas cobradas pelos bancos.