Procurador afirma que corrupção na BR Distribuidora 'funciona até hoje'

Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima | Foto: Célio Azevedo/ Agência Senado

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, à frente da nova investigação da Operação Lava Jato, disse que as propinas na BR Distribuidora – cometidas pela empresa catarinense Arxo – “funciona até a data de hoje”. "Eu diria que vai até a data de hoje", afirmou o procurador, que integra a força-tarefa da operação responsável pela investigação de corrupção na Petrobras. "É muito recente”, segundo ele. De acordo com a Folha, a BR Distribuidora é a subsidiária da Petrobras que atua na distribuição, comercialização e industrialização de produtos de petróleo e derivados, além de atividades de importação e exportação. Segundo a petroleira, a empresa tem mais de 7.000 postos de combustíveis –a maior rede do país. Segundo o procurador, a nona fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (5), começa a descobrir um amplo leque de empresas envolvidas em corrupção. "Saímos do núcleo empreiteiras. É muito mais variado do que isso", declarou Lima.

Governador recebe o ministro das Cidades para balanço de obras financiadas pelo Governo Federal

O governador Camilo Santana recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e seus respectivos representantes para um balanço das obras realizadas pelo Governo do Estado com repasses do Governo Federal. O encontro aconteceu, na sede do Palácio da Abolição, com os secretários Ivo Gomes (Cidades), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil), André Facó (Infraestrutura) e Danilo Serpa (Relações Institucionais).

A reunião técnica teve o objetivo de discutir a situação de obras e projetos financiados pelo Governo Federal que já estão em andamento ou em fase de conclusão, fazendo também projeções de novos empreendimentos para o futuro. “Essa reunião é muito importante para que se integre as equipes e para o êxito na execução dos nossos projetos que já temos em andamento. Garantir que aquilo que esteja em andamento possa ser concluído da forma mais rápida e melhor possível. Vamos precisar muito do nosso desempenho e otimizar as nossas ações, recursos e parcerias para que a gente possa avançar nos projetos importantes como os de mobilidade urbana para Fortaleza”, ressaltou Camilo Santana.

Entre os assuntos discutidos, foram citadas as obras do “Minha Casa, Minha Vida” - no qual o Estado é recorde no número de unidades habitacionais contratadas -, Rio Cocó, Rio Maranguapinho, Linha Leste e Oeste do Metrô de Fortaleza e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O ministro Gilberto Kassab destacou a importância da integração e parceria entre o Governo Federal e Estadual, recomendada pela presidenta Dilma Rousseff, além da elaboração de novos projetos. “Nós também tivemos a oportunidade de fazer algumas projeções para o futuro para que o governador Camilo, ao longo do seu mandato, possa ter expectativas, elaborando seu projeto em parceria com o com o Governo Federal”.  

Também estiveram presentes nas discussões, os secretários nacionais Dario Rais Lopes (Transporte e Mobilidade Urbana), Luis Ramos (Programas Urbanos) e Paulo Ferreira (Saneamento).

Assessoria

Anatel aprova redução de 22% para custo de ligações de telefone fixo para móvel

As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas para o usuário. As mudanças, aprovadas nesta quinta-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), resultará em uma redução média de 22% no valor das ligações de telefone fixo para móvel em que os DDDs são iguais. As novas tarifas devem entrar em vigor no próximo dia 24 de fevereiro.

A queda é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas das redes de concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas a operadoras móveis.

O valor homologado para a Oi, no Rio de Janeiro, por exemplo, cairá de R$ 0,36 por minuto para R$ 0,28. No caso de São Paulo, também no caso de chamadas fixo-móvel com o mesmo DDD, o valor da tarifa da Telefônica reduzirá de R$ 0,35 por minuto para R$ 0,27.

Nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (DDDs 61 e 62), haverá queda média de 14%. O valor homologado para Oi da tarifa de conexão para esse tipo de chamada cairá de R$ 0,80 por minuto para R$ 0,69.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs dos telefones fixo e móvel são diferentes (DDDs 31 e 41), a redução média será 12%. O valor homologado da tarifa no caso Vivo/Telefônica, por exemplo, cairá dos atuais R$ 0,93 por minuto para R$ 0,82.

Agência Brasil

MEC reajusta valores repassados à educação infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (5) os valores que serão repassados em 2015 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores estão definidos em portaria publicada no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pública, em período integral; R$ 2.285,57 por aluno de creche pública, em período parcial; R$ 2.971,24 por aluno de pré-escola pública, em período integral, e R$ 2.285,57 por aluno de pré-escola pública, em período parcial.

Antes de abril de 2013, até que as escolas fossem incluídas no censo, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, parte do Plano Brasil sem Miséria, que beneficia famílias com crianças até 6 anos. (Fonte: Agência Brasil)

Ely Aguiar sugere criação de fórum permanente de debate sobre a seca

Durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (05/02), o deputado Ely Aguiar (PSDC) pediu apoio para o projeto de indicação que pretende apresentar após a formação das comissões técnicas. Segundo informou, o projeto proporá a criação de um fórum permanente de debate sobre os recursos hídricos e reuniria, além de parlamentares, também representantes e técnicos de todos os órgãos do Governo do Ceará.

“Nós formaríamos esse fórum permanente que, a cada semestre, após diagnosticado o problema, elaboraria sugestões e apresentaria soluções que seriam encaminhadas ao Governo e apresentadas à população”, assinalou. Ely Aguiar afirmou que, apesar dos esforços do ex-governador Cid Gomes para tentar minimizar os efeitos da estiagem, há muito a melhorar, como demontra o problema da contaminação da água dos carros-pipas. “A população consumia água poluída. Não é feita nenhuma análise antes de colocar essa água no carro-pipa”, observou.

Em aparte, o deputado Moisés Braz (PT) endossou a preocupação do parlamentar, ressaltando que o Estado vive hoje uma calamidade pública. “Quero lhe parabenizar e lhe dar total apoio a seu projeto”, disse.

O deputado Roberto Mesquita (PV) lembrou que a falta de água é pauta diária no País, uma vez que o estado mais populoso do País, São Paulo, enfrenta hoje uma grave crise hídrica, e sugeriu que a iniciativa de criar o fórum deveria ultrapassar as fronteiras do Ceará. “Quero parabenizar (o parlamentar) pela ideia e por levantar um tema que é pauta recorrente no Brasil”, enalteceu.

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Casa, disse que a preocupação em relação à questão hídrica procede e que a atenção especial a essa área é um compromisso do governador Camilo Santana. O deputado Odilon Aguiar (Pros) também reforçou a situação crítica pela qual passa o Estado, mas afirmou que, em todos os municípios, muito foi investido na implantação de poços e cisternas de placas, ações essas que buscam minimizar o problema.

PT teria recebido até US$ 200 mi em propina da Petrobras

Entre 2003 e 2013, o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em pagamentos de propina de contratos da Petrobras, segundo os jornais Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.

A estimativa foi feita por Paulo Barusco, ex-gerente de engenharia da estatal, em depoimento à Polícia Federal prestado em acordo de delação premiada. O depoimento aconteceu no último dia 20 de novembro, mas só veio à tona nesta quinta-feira.

Segundo Barusco, João Vaccari Neto,  tesoureiro do partido, teria participado no recebimento do suborno. Ele foi detido para depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira na nona fase da Operação Lava Jato. 

Os pagamentos de propina teriam sido feitos em cerca de 90 contratos de grandes obras da estatal vinculados às diretorias de Abastecimento, Gás e Energia e Exploração e Produção, além da Diretoria de Serviços.

Na diretoria de Abastecimento, o percentual de propina cobrado por contrato era, geralmente,de 2% - "sendo que 1% era gerenciado por Paulo Roberto Costa, o qual promovia a destinação, e os outros 1% eram divididos entre o Partido dos Trabalhadores, na proporção de 0,5% representada por João Vaccari, e a "Casa", na proporção de 0,5% representada por Renato Duque, o declarante [Barusco] e uma terceira pessoa", segundo texto do termo de delação divulgado pelo site do jornal Estado de S. Paulo. 

Exame

Choveu em 130 municípios cearenses

O município de Pires Ferreira (microrregião de Ipu),312,9 km de Fortaleza, registrou sua primeira chuva do ano, com índice pluviométrico de 91 milímetros, entre quarta-feira, 4, e quinta-feira, 5, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Antes disso, os postos da cidade estavam zerados.

Além de registrar a primeira chuva, Pires Ferreira também alcançou o maior índice pluviométrico da madrugada, entre os 130 municípios cearenses que registraram chuva. Em seguida, com maiores índice, estão Saboeiro (80 mm), Icó (77 mm), Ibiapina (75 mm) e Redenção (71.6 mm).

Segundo o metereologista Davi Moncunill, o aumento das chuvas nesta semana é ocasionado pela atuação da Zona de Convergência Intertropical, principal causador de chuva no Ceará. “A partir de amanhã deve reduzir bem mais, pois a zona de convergência deverá migrar para o hemisfério Norte”, explica.

A maior chuva de 2015, no Ceará, foi registrada no dia 4 de janeiro, em Fortaleza (132 mm). A segunda maior chuva do ano foi em Beberibe, também no dia 4 de janeiro, em que foram registrados 115 mm. No caso do índice acumulado, Beberibe lidera, com 191 mm em janeiro.

Em Pires Ferreira, a maior chuva apontada pela Funceme é uma registrada em 2014, quando foi registrado 154 mm. 

Previsão

Até o fim do dia, a Funceme prevê chuvas em várias regiões cearenses, mas nesta sexta-feira, 6, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) vai para o norte, reduzindo as áreas de instabilidade atmosférica sobre o estado. Predomínio de céu parcialmente nublado no Ceará. Mesmo assim, há possibilidade de chuva isolada no litoral, neste fim de semana.

O Povo

Começam a tramitar na AL mensagem do Executivo e quatro projetos

Com a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (05/02) começaram a tramitar na Assembleia Legislativa uma mensagem do Executivo e quatro projetos de parlamentares.

A mensagem nº 7.718, do Governo do Estado, que acompanha o projeto de lei 001/15, autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.

O projeto de lei nº 006/15, de autoria da deputada Laís Nunes (Pros), denomina Antônio Roque de Andrade o trecho da CE-282 que liga o município do Icó ao distrito de Icozinho. Já o de nº 007/15, do deputado Moisés Braz (PT), denomina Gerardo José Dias de Loiola a Escola Estadual de Educação Profissional do Município de Forquilha.

Dos projetos de Indicação, o de nº 002/15, também de autoria da deputada Laís Nunes (Pros), institui a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher nos municípios do Ceará que tenham mais de 60 mil habitantes. Já o de nº 003/15, do deputado Welington Landim (Pros), dispõe sobre o parcelamento do débito de multas de trânsito.

Foram lidas também correspondências comunicando a indicação dos deputados Capitão Wagner (PR) e Fernanda Pessoa (PR) para líder e vice-líder, respectivamente, do Partido da República na Assembleia Legislativa, e a dos deputados Ferreira Aragão (PDT) para líder e Naumi Amorim (PSL) para vice do bloco constituído pelos partidos PDT, PP, PEN e PSL .

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso dos projetos de indicação, como se tratam de sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

ALECE

Mil carros-pipas no Ceará

Sabe quantos carros-pipas estão abastecendo o Interior cearense nestes tempos de vacas magras? Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, o número atual é de mil desses veículos que vêm pegando água nos poucos reservatórios que acumulam algo maior do que a média atual da capacidade, na faixa dos 20%. Teixeira adianta que deixou pleito no Ministério da Integração Nacional por mais carro-pipa, mais poço profundo e mais adutora de engate rápido, além de mais verbas para tocar o Cinturão das Águas, por onde deve entrar a água da tão aguardada transposição do São Francisco. Ele confirma que o Palácio da Abolição fecha uma megacampanha publicitária para conscientizar o cearense para uso racional da água. Que, por sinal, está chegando bem tarde. 

Vertical

Índios prometem "guerra" para evitar aprovação da PEC das demarcações

A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas menkragnoti, da tribo Kaiapó, e deputados das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas.

O texto muda a Constituição para submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, que hoje é atribuição exclusiva do Executivo. Devido ao tamanho e ao poder da bancada ruralista no Legislativo, os índios temem que a medida impeça novas demarcações.

A proposta foi arquivada no fim da legislatura passada, em 31 de janeiro, já que, depois de várias tentativas, os ruralistas não conseguiram superar a obstrução dos contrários à PEC na Comissão Especial. O pedido de desarquivamento da PEC foi feito na terça-feira (3) pelo ex-coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Na reunião com o presidente da Câmara, os líderes Kaiapó afirmaram que terra é sinônimo de vida para os índios e a eventual aprovação da PEC desrespeitaria os direitos indígenas assegurados na Constituição de 1988.

O índio Doto Takakiri foi o porta-voz do recado de "guerra" declarada contra a PEC. "As lideranças (indígenas) deixaram o recado para o presidente (Cunha) de que o próprio branco está caçando briga e declarando que vai ter uma guerra contra os indígenas do Brasil. Toda semana, vai encher de indígena aqui em Brasília para mostrar que a gente está pronto para a guerra".

Eduardo Cunha afirmou que o Regimento Interno da Câmara não permite que o presidente impeça o desarquivamento do texto, se isso for cobrado; mas garantiu que vai oferecer “todas as condições de diálogo” para que as lideranças indígenas sejam ouvidas na Câmara.

 'Agência Câmara Notícias

Inscrições para estagiários do Projeto e-Jovem estão abertas

O Instituto Centec está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários-educadores do Projeto e-Jovem. Há vagas em 87 municípios cearenses para aqueles que desejam integrar o banco de educadores nas disciplinas de Informática e Educação Empreendedora.

As inscrições para o estágio de 30 horas semanais acontecem até o próximo dia 08 de fevereiro, com taxa de R$ 10, a ser paga após o preenchimento da ficha de inscrição on-line. Clique e confira no edital o número de vagas e os pré-requisitos para a inscrição.

Criado em 2007, o Projeto e-Jovem é desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc/CE), e tem o objetivo de oferecer formação complementar de alunos do ensino médio e egressos da rede pública estadual de ensino.

Mais informações: (85 3101.3928)

PRF e PRE registram 20 acidentes com 11 pessoas feridas nas estradas do Ceará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas vias federais 12 acidentes com 10 pessoas feridas na última quarta-feira (5). Já nas rodoviais estaduais, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou oito acidente com um ferido.

Em Canindé, no km 310 da BR 020, foram recuperadas duas motocicletas Shynerai  de cor prata e outra vermelha que se encontravam abandonadas em uma via próxima ao Posto da PRF, escondidas embaixo de vários galhos de árvores. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil.

Na BR-116, km 374, um homem foi detido por entregar a direção de uma moto a um adolescente de 17 anos. Francisco Flávio Mota dono da moto, foi encaminhado à Delegacia Regional de Icó. 

DN