Índios prometem "guerra" para evitar aprovação da PEC das demarcações

A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas menkragnoti, da tribo Kaiapó, e deputados das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas.

O texto muda a Constituição para submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, que hoje é atribuição exclusiva do Executivo. Devido ao tamanho e ao poder da bancada ruralista no Legislativo, os índios temem que a medida impeça novas demarcações.

A proposta foi arquivada no fim da legislatura passada, em 31 de janeiro, já que, depois de várias tentativas, os ruralistas não conseguiram superar a obstrução dos contrários à PEC na Comissão Especial. O pedido de desarquivamento da PEC foi feito na terça-feira (3) pelo ex-coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Na reunião com o presidente da Câmara, os líderes Kaiapó afirmaram que terra é sinônimo de vida para os índios e a eventual aprovação da PEC desrespeitaria os direitos indígenas assegurados na Constituição de 1988.

O índio Doto Takakiri foi o porta-voz do recado de "guerra" declarada contra a PEC. "As lideranças (indígenas) deixaram o recado para o presidente (Cunha) de que o próprio branco está caçando briga e declarando que vai ter uma guerra contra os indígenas do Brasil. Toda semana, vai encher de indígena aqui em Brasília para mostrar que a gente está pronto para a guerra".

Eduardo Cunha afirmou que o Regimento Interno da Câmara não permite que o presidente impeça o desarquivamento do texto, se isso for cobrado; mas garantiu que vai oferecer “todas as condições de diálogo” para que as lideranças indígenas sejam ouvidas na Câmara.

 'Agência Câmara Notícias

Inscrições para estagiários do Projeto e-Jovem estão abertas

O Instituto Centec está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários-educadores do Projeto e-Jovem. Há vagas em 87 municípios cearenses para aqueles que desejam integrar o banco de educadores nas disciplinas de Informática e Educação Empreendedora.

As inscrições para o estágio de 30 horas semanais acontecem até o próximo dia 08 de fevereiro, com taxa de R$ 10, a ser paga após o preenchimento da ficha de inscrição on-line. Clique e confira no edital o número de vagas e os pré-requisitos para a inscrição.

Criado em 2007, o Projeto e-Jovem é desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc/CE), e tem o objetivo de oferecer formação complementar de alunos do ensino médio e egressos da rede pública estadual de ensino.

Mais informações: (85 3101.3928)

PRF e PRE registram 20 acidentes com 11 pessoas feridas nas estradas do Ceará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas vias federais 12 acidentes com 10 pessoas feridas na última quarta-feira (5). Já nas rodoviais estaduais, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou oito acidente com um ferido.

Em Canindé, no km 310 da BR 020, foram recuperadas duas motocicletas Shynerai  de cor prata e outra vermelha que se encontravam abandonadas em uma via próxima ao Posto da PRF, escondidas embaixo de vários galhos de árvores. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil.

Na BR-116, km 374, um homem foi detido por entregar a direção de uma moto a um adolescente de 17 anos. Francisco Flávio Mota dono da moto, foi encaminhado à Delegacia Regional de Icó. 

DN

Vereadores trocam farpas ao avaliarem atuação de Roberto Cláudio

Os vereadores Deodato Ramalho (PT) e Eulógio Neto (PSC) trocaram farpas na sessão de ontem, da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), após  Deodato criticar, na tribuna da Casa, a  saúde pública de Fortaleza. O petista afirmou que a saúde está “abandonada” e cobrou  do prefeito que pague a gratificação dos servidores do Instituto Dr. José Frota que, segundo frisou, está atrasada 60 dias.

Deodato afirmou que recebeu da Associação dos Servidores do IJF um ofício que trazendo a denúncia, o que, segundo ele, “demonstra que o discurso do prefeito está longe da realidade”.

Eulógio criticou o pronunciamento de Deodato e intitulou Roberto Cláudio como o prefeito a fazer mais obras na cidade nos últimos 20 anos. “As colocações do vereador Deodato Ramalho escorregam na casca de banana quando colocam sem contexto a forma como o prefeito está trabalhando. É meu colega e tenho respeito, aprendi muito com ele, mas não quero aprender essa forma de julgar e pré-julgar, colocando as coisas ao vento”, frisou.

Em resposta, Deodato Ramalho disse que Eulógio tem um discurso na tribuna e outro nos corredores da Casa. “Porque a gente sabe muito bem o que os vereadores da base têm dito e vem dizendo desde 2013 e no aprofundamento de 2014 em relação ao desprezo, a humilhação que sofrem [os servidores] e, muitas vezes, para segurar os cargos, além do privilégio de ficarem ao lado do prefeito quando ele vai a suas bases”, criticou.

O Estado CE

Em bate-boca, Renan chama Aécio de 'estrela'

 (Imagem: André Dusek / Estadão)

Com dedos em riste, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), protagonizaram um duro bate-boca no plenário da Casa na noite desta quarta-feira.

A troca de acusações ocorreu em meio a escolha dos cargos para a Mesa Diretora do Senado. Os gritos entre os dois senadores ocorreu logo após o tucano criticar suposta manobra arquitetada pelo alagoano para excluir o partido da Mesa Diretora.

Renan não contou com apoio dos tucanos na disputa realizada no último domingo em que foi reeleito para o comando da Casa. Na ocasião, a bancada do PSDB apoiou o nome do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), derrotado por Renan.

Estadão

Polícia Federal inicia nova fase de investigação da Operação Lava Jato

“A Policia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (5) nova fase da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 200 agentes federais e servidores da Receita Federal cumprem 62 mandados judiciais em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e em Santa Catarina.

Ao todo, são 18 mandados de condução coercitiva, um de prisão preventiva, três de prisão temporária e 40 de busca e apreensão. Segundo a PF, a nova fase foi originada a partir da colaboração de um dos investigados, documentos e contratos apreendidos em fases anteriores, além de informações prestadas por uma ex-funcionária de empresa que foi alvo da operação.”

(Agência Brasil)

Opinião: A Petrobras e a galinha

Mesmo para um observador desatento parecia muito claro que Graça Foster seria afastada da presidência da Petrobras, demissão que foi anunciada ontem pelo Planalto. 

Ainda que se considere que os desmandos na estatal não tenham começado nos governos do PT, há de se admitir que nunca antes na história desse país, a Petrobras passara por situação negativa de tal monta. A responsabilidade pelos malfeitos não é de Foster, mas ela não teria como reunir as condições para fazer as mudanças radicais necessárias para livrar a Petrobras de qualquer resquício do agrupamento criminoso, que se incrustou como espécie de craca parasitária em sua administração, corroendo-a por dentro.

Porém, para além disso, é preciso lembrar que a Petrobras é a maior produtora de petróleo entre as empresas de capital aberto no mundo, após ter superado a americana ExxonMobil. A empresa brasileira é a terceira do mundo em reservas de petróleo, e tem tecnologia avançada para explorar o recurso, o que vai mantê-la como uma das principais petroleiras do mundo por muito tempo, apesar dos transtornos que atravessa.

Por isso, é preciso separar esse serviço de desinfecção - iniciado pela operação Lava Jato - de atitudes oportunistas, que vislumbram na desgraça conjuntural da Petrobras a oportunidade para conseguir dividendos particulares, e em favor de grupelhos especializados em obter vantagens próprias da política apequenada. Ouvir-se-ão novamente as vozes agourentas da privatização.

Por isso é preciso reafirmar a magnitude da Petrobras e mostrar como a sua atuação está umbilicalmente ligada ao desenvolvimento do país. Para isso, basta observar que 13% do PIB brasileiro vem da produção de petróleo e gás.

Assim, entregar a Petrobras ao “mercado” equivale - como no conto de fadas - a estripar a galinha de ovos de ouro, que botava um por dia, a troco do suposto tesouro que se escondia em suas entranhas. Ou seja, o mesmo que abrir mão do futuro.

Plínio Bortolotti

plinio.pab@gmail.com 

Jornalista

Carro-pipa nas sedes de sete cidades

Pelo menos sete sedes de municípios devem contar emergencialmente com fornecimento de água por carro pipas. Em Mombaça, Piquet Carneiro, Crateús, Canindé, Quixeramobim, General Sampaio e Jaguaretama, o colapso de água na área urbana ou já está instalado ou é questão de um ou até dois meses, em vista da redução dos níveis dos reservatórios que abastecem as cidades.

A informação é do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, que voltou, ontem, a demonstrar preocupação não apenas com a falta d'água para consumo humano, mas também para o rebanho.

Segundo a Defesa Civil do Estado, a Operação Carro-Pipa já está presente em 54 cidades, mobilizando 174 veículos, atendendo cerca de 280 mil pessoas.

O presidente da Aprece, que tomou posse do cargo no último dia 30, lembrou que nesta mesma data reuniu-se com o governador Camilo Santana, ocasião que pediu maior atenção para a questão hídrica no Estado.

"Mostramos que, se o problema ainda não é alarmante na Capital, o interior já vive momentos de agonia pela falta d'água", disse Expedito. Ele manifestou ao governador a preocupação que agora se concentra nas sedes, onde será preciso o socorro dos carros-pipas, o que representará em mais custos e recursos do poder público.

Expedito aponta que o monitoramento dos níveis dos açudes chega a ser desesperador no Sertão Central e até no Vale do Jaguaribe. Em Piquet Carneiro, cidade onde é prefeito, o açude São José II, com capacidade para 29 milhões de metros cúbicos de água, está hoje com apenas 1,92% de suas reservas.

Projeto no Senado quer endurecer pena para quem explodir caixa eletrônico

O primeiro projeto apresentado em 2015 no Senado Federal visa endurecer a punição para quem cometer crimes contra caixas eletrônicos. A lei, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), trata a ação como furto qualificado. De acordo com a Agência Senado, o crime pode ser comparado, por exemplo, ao ato de quebrar o vidro de um carro para furtar um objeto em seu interior. Com o PLS 1/2015, Ciro Nogueira propõe que a pena de reclusão passe a ser de três a oito anos se o furto de dinheiro em caixa eletrônico se der “mediante o uso de explosivo ou outro meio que cause perigo comum”. Hoje a pena mínima é de dois anos de prisão. O PLS receberá decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Papa diz que 'escutar Jesus' é melhor do que 'ver novela'

O papa Francisco afirmou nesta terça-feira (3) que "escutar Jesus" é melhor que "assistir a telenovelas" e "fofocar com os vizinhos". Segundo o Uol, o líder religioso fez a declaração durante a tradicional missa matinal na residência de Santa Marta, no Vaticano. Na ocasião, ele discursou sobre uma passagem do Evangelho em que Jesus se encontra no meio de uma multidão e pediu para que os católicos mantivessem o olhar e os ouvidos fixos nas palavras de Jesus. O papa orientou os fiéis a fazerem "orações de contemplação" a Jesus e criticou os que dizem "não ter tempo para isso". "Em sua casa, por 15 minutos, pegue o Envangelho, uma passagem curta. Imagine o que aconteceu e fale com Jesus. Dessa forma, seu olhar estará fixo em Jesus, e não nas telenovelas. O seu ouvido estará fixo nas palavras de Jesus, e não nas fofocas dos vizinhos", afirmou Francisco.

Receita divulga prazos e regras para a declaração de Imposto de Renda em 2015

O prazo de entrega do Imposto de Renda começa no dia 2 de março e se estende no dia 30 de abril, conforme divulgado nesta quarta-feira (4) pela Receita Federal. Devem declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para o IR 2015). O valor foi reajustado em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme determinado pela presidente Dilma Rousseff. Também estão incluídos entre os contribuintes todos os que receberam rendimentos não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com valor superior a R$ 40 mil. Quem obteve ganho de capital ou alienação de bens e direitos, ou quem tem bens ou direitos, inclusive terra nua, no valor total a R$ 300 mil. Novos residentes no Brasil desde 31 de dezembro de 2013 também terão que fazer o pagamento do imposto. O valor mínimo para receita bruta oriundas de atividade rural passou de R$ 128.308,50 para a R$ 134.082,75. O IRPF 2015 também atingirá aqueles que pretendem compensar, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2014.

Playboy divulga capa de amante de Youssef; confira

A revista Playboy divulgou neste final de semana a capa de sua primeira edição do ano, que é estrelada pela cearense Taiana Camargo, ex-amante do doleiro Alberto Youssef. 

Com o título "Ela Sabia", a imagem mostra a moça sem calcinha, usando apenas notas de dólares para cobrir suas partes íntimas. A chamada para o ensaio diz: “A amante do doleiro Alberto Youssef mostra tudo que sabe”. 

O ensaio de Taiana, de 30 anos, foi feito pela fotógrafa americana Autumn Sonnichsen.