Governo do Ceará divulga nomes do segundo escalão

O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira à noite os nomes do segundo escalão do governo. Veja abaixo a lista parcial dos secretários adjuntos:

Casa Civil: Rinaldo Azevedo Cavalcante

PGE - Procurador geral adjunto de consultoria e contencioso tributário: Ariano melo pontes

PGE - Procurador geral adjunto de consultoria administrativa e contencioso geral: João Régis Nogueira Matias

Casa militar: T Cel PM Edson Rebouças de Vasconcelos

Controladoria e Ouvidoria Geral: Marconi Lemos da Silva

Controladoria Geral de Disciplina: Rodrigo Bona Carneiro

Sefaz: João Marcos Maia

Seplag: Carlos Eduardo Pires Sobreira

Educação (Seduc): Armando Amorim Simões

Secitece: Francisco Carvalho

Trabalho e Desenvolvimento Social: Herman Normando Almeida

Pesca, Aquicultura e Agricutura Irrigada: Euvaldo Bringel

Gabinete do Governador: Fernando Matos Santana

Cultura (Secult): Fabiano dos Santos Piúba

Esporte (Sesporte): Carlos Ferrentini

Setur: Denise Carrá

Desenvolvimento Agrário: Wilson Brandão

Secretaria das Cidades: Quintino Vieira

Diretor- presidente da Adece: Ferruccio Feitosa

DEM deve apresentar projeto que inibe criação de novo partido de Kassab

Haverá uma mobilização de partidos da base governista e da oposição para barrar a criação do novo PL, partido planejado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na estratégia definida pelo grupo que elegeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara, o DEM vai apresentar um projeto que proíbe a fusão de partidos com menos de cinco anos de sua fundação.

Isso impediria a estratégia de Kassab de criar o PL para atrair deputados dissidentes de outros partidos e logo depois fundir com o PSD.

BLOG DO CAMAROTTI

A verdade sobre a falta de água em Solonópole

Prefeito Webston Pinheiro ao lado do Diretor-Presidente da Cogerh, João Lúcio Farias

Nos últimos dias a população de Solonópole está sofrendo com a falta de água em suas residências, a reclamação é enorme e iremos apresentar os reais motivos pela falta do líquido precioso nas torneiras das casas do município.

A adutora de montagem rápida (AMR) construída para o abastecimento dos moradores da cidade de Solonópole. E que tem a finalidade de retirar água de um novo ponto de captação no reservatório do Açude Riacho do Sangue foi concluída, mas até o momento não teve o apoio logístico necessário para o seu trabalho.

Com toda burocracia colocada pela COELCE a energia não existe na localidade do Açude Riacho do Sangue para  alimentar o gerador e assim captar a água, até este momento este gerador que está no local custa aos cofres públicos R$ 16 mil reais por mês para a compra de óleo diesel, são cerca de 200 litros diários, e quem está sendo onerado com isto, a Prefeitura de Solonópole. Este é o valor da energia produzida para que o gerador alimente esta bomba e envie a tão sonhada água para o setor de tratamento do SAAE.

Lembrando ao amigo leitor que está seria uma responsabilidade da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Observando nestes dias que o gerador foi danificado e deixou a população sem água, o prefeito Webston Pinheiro, esteve nesta terça-feira, 3, reunido em Fortaleza com o Diretor-Presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, para tratar do problema e cobrando uma solução imediata do órgão.

E obteve sucesso, um novo gerador estará chegando a Solonópole nesta quarta-feira,04, e começará a produzir a tão sonhada energia para o bombeamento de água para a adutora.

Além disso, Webston visitou a COELCE e novamente cobrou uma solução para a questão da energia elétrica no açude e teve a promessa que até o dia 18 de fevereiro este drama do município pagar R$ 16 mil reais na compra de combustível para o gerador irá acabar.

E gestor avisa, estará se reunindo nos próximos dias com o governador Camilo Santana onde irá cobrar ações emergenciais para evitar o colapso de água na cidade, “ não sei de onde virá a água, Castanhão ou Orós, mas sei que irei lutar para que esta água chegue para meu povo”, disse.

Fonte: www.solonopole.com

Capitão Wagner no programa Cidade Alerta Ceará

A partir desta semana, você tem um encontro marcado todas as terças e quintas com o Capitão Wagner, no Cidade Alerta Ceará. 

O deputado estadual fará comentários não só na área da segurança, mas vai trazer importantes informações sobre direitos e obrigações do cidadão para contribuir com o crescimento do estado do Ceará. 

O capitão se diz feliz com o convite da direção da TV Cidade e espera contribuir um pouco mais com a sociedade cearense. "Iremos fazer comentários sérios, pedindo sempre sugestões, para a população, de assuntos que sejam importantes debater não só na área da segurança, mas dos serviços públicos em geral. Trataremos a segurança pública de uma forma muito mais complexa falando sobre questões como a socialização dos presos, das oportunidades para que as pessoas evitem entrar na criminalidade, questões sobre a saúde pública, educação e infraestrutura abordando vários temas relacionando-os com a questão da segurança pública", disse o deputado. 

O Cidade Alerta vai ao ar de segunda a sexta a partir das 18h15.

Graça Foster fica até o final do mês

Em meio à mudança no comando da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira (3) com a atual presidente da estatal, Graça Foster, para decidir um cronograma de saída de toda a diretoria da companhia. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o encontro, realizado no Palácio do Planalto, durou três horas: Graça chegou logo após a chegada de Dilma de uma viagem a Campo Grande, por volta das 14h30 e deixou o local por volta das 17h, quando seguiu para o aeroporto de Brasília. Ela e os outros gestores da petrolífera devem ficar em seus cargos até o fim deste mês. Segundo Folha, elas combinaram que a dirigente se dedicará nos últimos dias a fechar um valor crível de prejuízo causado pela corrupção na companhia.

Deputado Cabo Sabino tem encontro com Eduardo Cunha

O deputado federal Cabo Sabino se reuniu com o Presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha para falar sobre segurança pública, entre as pautas discutidas, PEC 446/300,endurecimentos das leis, de forma a diminuir o crime e aumentar a punição dos bandidos e outras mais. O político cearense também esteve reunido com a bancada de militares estaduais na câmara federal.

Sabino já demonstra nos seus primeiros momentos que deverá ser um deputado atuante e principalmente na causa da segurança, uma área que o Ceará precisava ter um representante e que pelo jeito encontrou.

MPF ajuíza ação contra ex-prefeito de Amontada por desvios de verbas da educação

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará acionou o ex-prefeito do município de Amontada (CE) Edivaldo Assis de Jesus e outras seis pessoas e nove empresas por ato de improbidade administrativa. A ação, ajuizada pelo procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, aponta má administração dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Procedimento para apurar o caso foi instaurado pelo MPF a partir de representação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) após verificar, durante fiscalização em Amontada, uma série de irregularidades na gestão dos recursos federais por parte dos administradores do município. Também consta na ação que algumas destas práticas ilícitas resultaram em vantagens indevidas a terceiros em contrapartida ao prejuízo causado aos cofres públicos. 

Cinco programas do MEC foram afetados pelo desvio de verbas do FNDE, sendo eles: Programa Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Brasil Escolarizado, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche (PNAC). Além disso, também houve irregularidades na complementação de recursos da União ao Fundeb. 

Na ação, o MPF pede que sejam indisponibilizados bens e valores existentes em nome dos réus até a devolução de montante suficiente para reparação integral dos danos e pagamento da multa civil imposta na sentença. 

MPF

Opinião: Dilma não corta ministérios, mas os direitos de todo o trabalhador

O Governo Federal, com o seu pacote econômico, sinaliza para a população uma mudança radical no discurso de distribuir riqueza para produzir riqueza. A presidente Dilma chegou a criticar as medidas econômicas implementadas na Europa para combater a crise, que cortam gastos, elevam impostos e preços e restringem direitos. Esta receita é, agora, assumida pela presidente, que apela aos ministros para a defesa intransigente das ações propostas. Tudo o que a oposição faria se tivesse ganho a eleição.

Ajustes econômicos, desde que não afetem os trabalhadores, os investimentos, nem elevem a dívida pública, são necessários. O corte nas despesas poderia começar reduzindo-se à metade o número de ministérios, combatendo-se privilégios e mordomias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, eliminando-se ou restringindo-se gastos com cartões corporativos, verbas de publicidade, diminuindo-se drasticamente cargos comissionados, extinguindo-se verbas parlamentares, imprimindo-se mais transparência aos gastos públicos para o combate à corrupção, além da redução dos juros exorbitantes praticados pelos bancos. 

Estas medidas gerariam a tão propalada “confiança do mercado”, sem as contra-indicações da elevação da inflação, da redução do dinheiro no bolso dos trabalhadores, queda do consumo, da produção e do emprego, tudo que acontecerá com as medidas anunciadas pelo governo.

A sociedade brasileira não aguenta mais arcar com os ônus de medidas recessivas, de efeitos tão danosos para o setor produtivo e trabalhadores. O governo está desencadeando a desconstrução do círculo virtuoso que implementou até 2014, que gerou a desconcentração da riqueza e o combate à miséria, a elevação do consumo, da renda, da produção e do emprego.

O cálculo do PIB está subestimado, por não computar a riqueza produzida pela economia informal e empresas que sonegam nota fiscal. Este PIB mostraria a pujança de nossa economia.

Fátima Vilanova/mfatimavvilanova@gmail.com

Doutora em Sociologia

Parlamentares britânicos aprovam fertilização com três pais

Parlamentares do Reino Unido votaram, nesta tarde, a favor de uma lei que torna o Reino Unido o primeiro país no mundo a permitir uma pioneira técnica de fertilização in vitro, que utiliza o DNA de três pessoas. A medida foi aprovada na Câmara dos Comuns por 382 a 128 votos, disse o presidente da Casa, John Bercow. O procedimento utiliza o óvulo da mãe, o esperma do pai e óvulo de uma doadora para gerar um embrião. Podendo reduzir a probabilidade de filhos com doenças hereditárias, a técnica divide a sociedade do país e levanta questões éticas. Críticos afirmam que a ideia pode iniciar uma “personalização de bebês”. A Igreja, por outro lado, acha que este é mais um instrumento criado pela ciência para tomar o lugar de Deus no processo de criação humana. Em meio a tantas divergências, cientistas defendem a utilização da técnica e afirmam que cerca de 100 bebês poderão nascer através do procedimento no Reino Unido, possuindo menos chances de desenvolver doenças mitocondriais, como cegueira e epilepsia. Antes da medida se tornar lei, ela deve passar por uma segunda votação na Câmara dos Lordes, o Senado britânico. 

Unimed é condenada a pagar indenização por negar tratamento a paciente

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 3 mil por negar tratamento para dona de casa diagnosticada com distúrbio na fala e locomoção. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

De acordo com os autos (nº 0885052-95.2014.8.06.0001), depois do diagnóstico da doença, foi indicado à paciente terapia fonoaudiológica e fisioterapia respiratória, a serem realizadas na residência dela. Ela solicitou o serviço à Unimed, mas teve o pedido negado.

Sentindo-se prejudicada, ingressou com ação na Justiça. Requereu indenização por danos morais e, em tutela antecipada, pleiteou a realização dos procedimentos.

Ao apreciar o caso, em 29 de agosto de 2014, o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, em respondência pela 21ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu liminar para determinar que a empresa realizasse o tratamento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na contestação, a defesa alegou que o tratamento domiciliar só é disponibilizado depois de análise e aprovação de equipe especialmente treinada para avaliar a situação. Também argumentou que o quadro de saúde da paciente não requer urgência, nem ela necessita de internação residencial.

Ao julgar o mérito da ação, o magistrado estabeleceu o pagamento da indenização e determinou que a Unimed conceda o custeio do tratamento domiciliar. “Nessa seara, a contradição no contrato quanto à exclusão de cobertura deve ser interpretada de forma favorável ao consumidor, uma vez que a negativa do plano não se pautou em determinação contratual”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira (30/01).

Ministério Público do Ceará cobra ações de órgãos públicos para minimizar os problemas da escassez de água

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), enviou ofícios a diversos órgãos públicos no Ceará solicitando planos de ações que possam evitar ou minimizar os problemas gerados pela escassez de água. A medida foi adotada entre os dias 2 e 3 de fevereiro, logo após o MPCE tomar conhecimento sobre a situação hídrica do Estado. Os ofícios foram assinados pelo promotor de Justiça auxiliar do Caomace, Amisterdam de Lima Ximenes, e destinados à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), ao Governo do Ceará, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma). 

O MPCE requer à Cagece que realize ações de vistorias para detectar e combater as ligações clandestinas de esgotos, identificando os responsáveis por tais ações, bem como aplicando as devidas sanções cabíveis. Aos SAAE de Limoeiro do Norte, Sobral e Iguatu, pede que enviem o relatório de ações de aquisição e instalação de hidrômetros, bem como a fiscalização e a manutenção dos equipamentos já instalados nos imóveis. 

Em outro ofício, o MPCE solicita ao Governo do Estado a apresentação do plano de ações para reduzir as consequências da seca, tendo em vista a confirmação do quadro de estiagem. Já o Corpo de Bombeiros deve informar sobre os planos e programas elaborados e aprovados pelo Conselho Estadual de Defesa Civil para priorizar e apoiar as ações preventivas referentes à situação emergencial decorrente da seca. Todos esses ofícios solicitam retorno no prazo máximo de 15 dias.

À Seuma, o Ministério Público requer a fiscalização nos lava-jatos para averiguar o prejuízo aos recursos hídricos e o atendimento à legislação em vigor. Por fim, a Cogerh foi oficiada para realizar um programa de educação ambiental para a sustentabilidade dos recursos hídricos, no sentido de conscientizar a população acerca das causas e consequências dos problemas ambientais gerados com a escassez de água.

MPCE

III ExpoCedro 2015 entra no calendário oficial do Governo do Estado do Ceará

A Exposição de Ovino e Caprino (III ExpoCedro) entrou no calendário oficial das exposições e feiras agropecuárias de 2015 do Governo do Estado do Ceará, através da Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA), sendo coordenado pela Coordenadoria de Apoio às Cadeias produtivas da pecuária.

Este ano, o III ExpoCedro será realizado pela Prefeitura de Cedro, entre os dias 15 e 18 de outubro, e de acordo com o Prefeito do município, Nilson Diniz, a Exposição dá destaque a vários produtores locais, que recebem prêmios, e melhora a economia local. “Em 2014, sorteamos R$15 mil e realizamos um concurso de leiteiro. Com isso, houve a fomentação do turismo e ampliação de novas tecnologias no ramo do agronegócio”.

A II ExpoCedro, que aconteceu em 2014, teve como parceiros a Associação de Caprinos, Ovinos e Bovinos de Várzea da Conceição (ACCOBVAC), Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos (ABCC), Clube do Berro, SEBRAE, Ematerce, Associação de Ovinos e Caprinos do Estado do Ceará (ACOCECE) e Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Segundo o Secretário de Agricultura do município, Rubenilson Oliveira, já estão sendo planejadas reuniões no sentido de ampliar ainda mais a organização. “A realização da III ExpoCedro é muito importante para destacar diversos produtores locais. Estamos planejando as reuniões no sentido de ampliar a organização desse ano”.

Durante a II ExpoCedro, no ano passado, ocorreu também a Exposição Nordestina da Raça Anglonubiana, que passa a fazer parte da programação da Exposição deste ano, como também a Feira da Agricultura Familiar.

Confira a publicação através do site da Secretária do Desenvolvimento Agrário: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/feiras-e-eventos

Assessoria