PMDB do Ceará ainda não julgou processos por infidelidade

A comissão de ética do PMDB no Ceará ainda não concluiu as ações do processo disciplinar contra filiados da legenda acusados de infidelidade partidária no ano passado, durante as eleições, uma vez que não apoiaram o candidato ao Governo do Estado derrotado, Eunício Oliveira, que é presidente da sigla. Dentre os acusados está o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita, que já foi presidente da sigla na Capital cearense.

A vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia, e os prefeitos de Nova Russas, Gonçalo Diogo, e de Santa Quitéria, Fabiano Mesquita, também foram notificados, informa a comissão de ética do partido. Os peemedebistas são acusados de descumprir a determinação da legenda e podem sofrer punições, incluindo a expulsão do grêmio.

De acordo com o presidente da comissão de ética do PMDB, Marlon Cambraia, outros filiados correm o risco de sofrer a pena, já que há indícios de infidelidade partidária. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) está entre os parlamentares que poderão ser notificados pela sigla devido às posições que têm tomado logo após o término do pleito eleitoral do ano passado.

No entanto, a presidência da comissão de ética preferiu não dar detalhes sobre os possíveis infieis a serem notificados. Segundo o vice-presidente estadual do PMDB, Gaudêncio Lucena, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, ainda não foi representada, mas o dirigente acrescentou que haverá ação contra ela e outras lideranças que "ostensivamente ficaram contra as determinações do partido".

Conforme Gaudêncio, a comissão de ética do PMDB aguarda o retorno da defesa dos que já foram notificados e, logo após essa fase, outros serão representados. Ele saiu em defesa do deputado estadual eleito Agenor Neto (PMDB), alegando que o parlamentar não está na lista de infieis, pois apoiou o candidato Eunício Oliveira no primeiro e segundo turnos da eleição passada. "Ele foi corretíssimo e está fora de cogitação qualquer hipótese de ação contra ele", disse.

Notificação

Segundo o vice-presidente do PMDB, alguns filiados do partido ingressaram com pedido ao diretório do grêmio para abertura de representação na comissão de ética para apurar infidelidade partidária. "Eles fizeram notificação através dos Correios, e não poderia ser feito dessa forma. Então foi encaminhado a cada uma das pessoas, porque elas têm que ser notificadas pessoalmente", explicou Gaudêncio Lucena para justificar a demora no resultado dos processos.

"Depois de notificadas, elas têm 30 dias para apresentar defesa, o amplo direito de defesa e do contraditório. Eu, exercendo a presidência do PMDB, encaminhei à comissão de ética. A pessoa tem 30 dias para apresentar a defesa para que a comissão dê prosseguimento", diz. A comissão de ética do PMDB é formada por cinco membros e cada um fica com uma ação para relatar.

O presidente do grupo, Marlon Cambraia, está relatando o processo contra a vice-prefeita de Barbalha e aponta que ela deve ser notificada nos próximos dias. Segundo ele, o processo está na fase embrionária, porque, apesar de os denunciados terem sido notificados há mais de um mês, as festas de fim de ano teriam atrapalhado o andamento do processo. Inicialmente, informa, apenas seis peemedebistas foram notificados.

O vereador Carlos Mesquita, um dos representados no processo de infidelidade partidária, afirmou ao Diário do Nordeste que ainda não foi notificado e declarou que o vice-presidente da legenda, Gaudêncio Lucena, "foi a pessoa mais infiel ao Eunício na campanha", porque teria "afastado" todos os amigos do candidato derrotado, que deixaram de trabalhar na campanha. "Não houve empenho porque o Gaudêncio afastou os amigos do Eunício. Ele (Gaudêncio) foi o maior eleitor do Camilo. Ele é quem deveria ser notificado por infidelidade partidária", critica.

Diário do Nordeste 

O fim de um sonho: Ceará sem refinaria e agora Dilma ?

 O que  nosso comentário aborda hoje é tudo o que nenhum cearense jamais desejaria ver confirmado. O Maranhão e o Ceará, duas unidades da federação com extremas necessidades para desenvolver suas economias, assistem, traumatizados, a Petrobras, uma gigante agonizante devido à má gestão e aos crimes de que foi e é vítima, desistir das refinarias Premium I e Premium II.  São apresentadas duas justificativas: uma delas, a “revisão de expectativas de crescimento do mercado de combustíveis”, ou seja, a queda vertiginosa do preço do barril de petróleo. Vá lá. O outro ponto, a “falta de parceiros”. Não sabemos o que ocorre com o Maranhão em relação à sua refinaria. Mas, no que concerne à segunda e estapafúrdia alegação, trata-se de mais uma falseta infame dessa “nave” desgovernada. É do conhecimento de todos, que a Petrobras encontrou no estado do Ceará, ou mais precisamente, no ex-governador Cid Gomes, um parceiro de primeiro momento, firme, leal e disposto a transformar aquele projeto no maior fator de dinamização da economia cearense, cujo crescimento nos transformaria em estado desenvolvido, apesar de nordestino. Confiando cegamente nos governos de Lula e Dilma, o governador Cid não poupou esforços nem recursos. Tanto assim que, de 2009 a 2014, o governo do Ceará investiu, dos seus próprios recursos, R$ 657 milhões, uma fortuna para o nosso estado, com desapropriações, reassentamentos de índios e camponeses, doações de terrenos e construção da infraestrutura do Porto do Pecém, além do Centro de Treinamento e a readequação daquele porto. Agora, a quem apelar? Com certeza, não será à Petrobras, embora esta acene com futuras “providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos”.  Como confiar em uma empresa que escamoteia do seu balanço R$ 88 bilhões de perdas, por se tratar de desvios?

•Além de... frustrar os sonhos dos cearenses, é incomparável a decepção que se apossa de vários políticos do Ceará, que, junto com Cid, caíram nessa gigantesca esparrela.

Fernando Maia

Em Sobral: MPCE ajuíza ação contra empresários e servidores públicos do SAAE

 Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou no último dia 19 uma ação civil pública contra cinco empresários e seis servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral por atos de improbidade administrativa. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.

A denúncia é de que o grupo estaria envolvido em diversos e sucessivos crimes de improbidade administrativa no SAAE de Sobral, tais como: falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, uso de documento falso, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, fraude aos processos licitatórios através da contratação de empresas fantasmas, bem como aviso prévio entre empresas concorrentes, que deu ensejo ao desvio de aproximadamente R$ 150 mil.

Os acusados são: os sócios-proprietários da AGT Construções e Empreendimentos Ltda. Antônio Gomes Torres e Silvio Luis Torres Borges; os sócios-proprietários da empresa C.A. Construções e Ferrovias Ltda. Anísio Gomes Torres e Claudenor Vieira Martins; o micro-empresário Benedito Basílio Madeira; o atual presidente do SAAE de Sobral, Edson Amaximandro de Sousa e Silva; o diretor administrativo do SAAE de Sobral, José Alberto Rodrigues de Andrade; a servidora pública municipal e presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Ibiapina Cunha; o ex-presidente da Comissão de Licitação do SAAE de Sobral, Salustiano Freire Ferreira Gomes; o contador do SAAE, Vicente de Paulo Gomes Parente; e o pregoeiro na época do fato, Edson Norberto Sales.

O MPCE requer liminarmente à Justiça que seja determinada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados e das empresas AGT Construções e empreendimentos Ltda., C.A. Construções e Ferrovias Ltda. e Benedito Basílio Madeira – ME. Além disso, pede a suspensão dos direitos políticos entre o intervalo de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, a decretação da perda da função pública que porventura ocupe, o pagamento de multa cível de até duas vezes o valor do dano a ser apurado, o ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados a ser apurado. MPCE

Camilo Santana anuncia sexta segundo escalão

Após um mês de espera, o governador Camilo Santana (PT) deverá anunciar nesta sexta-feira (30), o segundo escalão de seu governo. Apesar de nos bastidores as apostas irem no sentido de que os convocados possam ter um perfil mais técnico, espera-se que, assim como no primeiro escalão, grupos políticos e apadrinhados sejam nomeados.

Entre os principais órgãos, cujos gestores devem ser anunciados estão: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Controladoria-Geral de Disciplina (CGD), além de hospitais com gerência do Estado. Amanhã, Camilo deverá anunciar, ainda, nomes de  secretários adjuntos e executivos das secretarias que compõem a administração.

Para a imprensa, o secretário de Segurança Pública, Delci Teixeira, chegou a afirmar que, na CGD, o novo titular deve ser um delegado federal. Segundo apuração de O Estado, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o novo secretário adjunto será Felipe Pinheiro, já para o secretário executivo, está fechado Wilson Brandão. Na Superintendência da Semace, a expectativa é que continue no cargo José Ricardo Araújo Lima.

VAGA NO GOVERNO CAMILO

O deputado federal José Airton Cirilo (PT) informou que, até agora, o governador Camilo Santana não indicou nenhum político ligado à sua corrente política para exercer cargo público. “Nós estamos ajudando muito o governador e esperando que pessoas de nossa corrente política sejam escolhidas para compor o governo”, afirma. A expectativa do parlamentar é pela composição do segundo escalão do governo, ainda não divulgado. 

Sem nomeação

Vale ressaltar que apenas a equipe da segurança pública foi anunciada pelo governador. Portanto, empresas e entidades públicas seguem com comandos interinos e funcionários exonerados, desde 1º de janeiro, porém trabalhando normalmente e, alguns, sem receber seus salários. Segundo informações da Cogerh, todos os funcionários comissionados estão exonerados, e mesmo sem definição com relação aos “sem salários”, estes continuam exercendo os postos cotidianamente.

A informação do órgão é confirmada através de um “Ato Conjunto de Exoneração” disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), onde diz: “OS SECRETÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas respectivas competências e atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará (...), RESOLVEM EXONERAR todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo do Estado do Ceará, a partir de 1º de janeiro de 2015”. 

MESMA SITUAÇÃO

Encontram-se na mesma situação, outros órgãos de segundo escalão, como a Empresa de Portos, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Reguladora do Estado (Arce), Metrofor, Escola de Saúde Pública, Semace e órgãos ligados ao desenvolvimento agrário e agricultura, entre outros.

“E qual a pressa?”, indagou à imprensa o governador, no último dia 14, quando foi questionado sobre os nomes. Camilo será o último governador do País a anunciar o segundo escalão de seu governo. Porém, de acordo com o chefe do Executivo, em todas as secretarias e em todos os órgãos tem gente respondendo.

O Estado CE

Lupi descarta fusão do PDT com DEM

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, negou a possibilidade de fusão entre a sigla trabalhista e o DEM. “Não existe fusão do PDT com o DEM. Nós somos pequenos, mas somos metidos", disse, em entrevista à Época. Ainda de acordo com a publicação, o rumor ganhou força com a possível filiação do prefeito de ACM Neto (DEM) ao partido.

Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar exames e parto para cliente que mudou de cidade

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10.219,00 por negar autorização de exames e parto para cliente que mudou de Natal para Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, após a mudança, a empresa negou os procedimentos porque o prazo de 300 dias de carência não havia sido cumprido. Sentindo-se prejudicada, a mulher ingressou na Justiça com pedido de tutela antecipada, requerendo a realização dos procedimentos, além de indenização por danos morais.

Em 11 de setembro de 2006, o juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina, em respondência pela 16ª Vara Cível de Fortaleza, deferiu a liminar para determinar que a Unimed autorizasse os exames e o parto, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na contestação, o plano de saúde argumentou que a paciente não cumpriu as normas estabelecidas no contrato. Em função disso, não tinha o dever de indenizar.

Ao julgar o mérito da ação, o magistrado considerou a prática do plano abusiva e fixou o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, além de R$ 438,00 de reparação material, referente às despesas médicas.

Objetivando a reforma da sentença, a empresa interpôs apelação (nº 0034031-94.2006.8.06.0001) no TJCE. Sustentou os mesmos argumentos utilizados na contestação.

Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível reduziu a indenização por danos materiais para R$ 219,00, de acordo com documentos anexados aos autos, e manteve o valor da condenação por danos morais, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. “Analisando as ponderações acima e considerando que o douto Juízo de planície fixou uma indenização, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para as condutas da promovida, tenho que o pleito de redução da indenização não se amolda ao caso pois a recorrida/paciente chegou inclusive a caucionar valores no hospital para que fosse realizado os procedimentos médicos/cirúrgicos, sendo equânime a importância arbitrada”.

TJCE

Com objetivo de estimular o cultivo, Dilma institui Dia Nacional do Milho

Depois do Dia do Macarrão, a presidente Dilma Rousseff instituiu, nesta terça-feira (27), o Dia Nacional do Milho. Comemorada no dia 24 de maio, a data comemorativa tem o objetivo de estimular e orientar a cultura do produto. O Diário Oficial da União desta quarta ainda traz a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional, em 20 de janeiro, o Dia Nacional do Técnico Agrícola, em 5 de novembro, e o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, em 5 de agosto. 

MPCE denuncia secretaria de educação de Sobral por acumulo de cargos

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública contra o secretário municipal de Sobral Jorge Vasconcelos Trindade por acúmulo de cargos com suas respectivas remunerações. O pedido é para que ocorra a suspensão imediata do pagamento dos seus vencimentos que cumulam indevidamente. O documento foi assinado no dia 15 de janeiro, pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.

    Jorge Vasconcelos Trindade é servidor efetivo da Guarda Municipal de Sobral, onde exerce a função de guarda civil, lotado na Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, tendo, em oportunidades distintas, durante os últimos quatro anos, exercido as funções comissionadas de comandante da referida Guarda Municipal e de secretário municipal de Segurança e Cidadania de Sobral. 

    O MPCE observou em procedimento administrativo que nos recibos de pagamento de salário do acionado, mesmo ocupando cargo políticos, nunca deixou de constar os vencimentos de servidor efetivo do Município e suas respectivas remunerações, como se estivesse trabalhando no cargo. 

     De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, “é vedada aa cumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, sendo as hipóteses: a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou cientifico e, por fim, a de dois cargos privativos de médicos”. 

     Com isso, o MPCE pede pela suspensão imediata do pagamento dos vencimentos que cumulam indevidamente. Além disso, requer a perda da função pública que porventura esteja ocupando, a suspensão de 3 a 5 anos dos direitos políticos, o arbitramento de multa, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e o ressarcimento integral ao dano causado ao erário municipal.

MPCE

Refrigerante de açaí não tem fruta na composição

Ironicamente, o Guaraná Antartica Black , lançado este mês, pela Ambev tem sabor de açaí. A grande surpresa fica por conta dos ingredientes, no rótulo do refrigerante: a bebida não tem nada de açaí. Na sequência, são listados os seguintes ingredientes: água gaseificada, açúcar, extratos de cenoura roxa e hibisco, extrato de guaraná, corante caramelo IV, acidulantes, ácido fosfórico e ácido cítrico, emulsificante goma acacia, aromatizante e regulador de acidez citrato de sódio. De acordo com o G1, a Ambev reafirmou a informação usada na campanha de divulgação do refrigerante, que apresenta o Guaraná Antarctica Black como "um novo líquido que combina o autêntico Guaraná Antarctica com o sabor do açaí". Questionada se o refrigerante em ou não açaí, a Ambev disse: "Na formulação, utilizamos notas de aroma natural de açaí para compor o aroma final do produto. Por isso, devido a uma questão técnica, o aroma natural de açaí não está discriminado entre os ingredientes, mas segue declarado na lata e na comunicação como "Frutas da Amazônia: guaraná e sabor açaí". Na página da marca no Facebook, consumidores postaram mensagens cobrando explicações da empresa.

Diante de ameaça à candidatura única, Renan afirma que indicação deve ter apoio da maioria

Provável candidato à reeleição para a presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu de forma indireta nesta quarta-feira (28) à tentativa da ala independente do PMDB e da oposição de lançar a candidatura de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Renan afirmou em nota que a indicação do partido é feita pela maior bancada da Casa – o PMDB – e que o nome deve “ser apoiado deverá ser aquele que for escolhido pela maioria dos 19 senadores do PMDB”. Ainda segundo Folha, o congressista ainda não admitiu seu desejo de disputar um cargo, mas atua nos bastidores para que isso ocorra. "O senador Renan Calheiros ponderou ao senador Luiz Henrique da Silveira que a indicação do nome para disputar a presidência do Senado Federal é feita pela maior bancada de modo a não violar a proporcionalidade e o regimento", diz o comunicado. Aliados do senador relatam que ele tem pedido apoio aos colegas para ser candidato único do partido e promete a indicação para cargos relevantes em comissões e órgãos do Senado.

Ministério Público Federal cria site com informações da Lava Jato

O Ministério Público Federal lançou nesta quarta-feira (28) um site que reunirá as principais informações sobre a Operação Lava Jato. A página reúne uma série de dados, como número de pessoas sob investigação, quantidade de procedimentos instaurados e a íntegra das denúncias apresentadas pelo MPF. O site foi produzido pela força-tarefa que cuida da Lava Jato, criada em abril de 2014 pelo MPF, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota divulgada pela assessoria do MPF, o coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, afirma que o site reforça o compromisso do órgão "com a transparência e a prestação de contas do trabalho já realizado". "Trata-se da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já teve. Com as denúncias, o MPF começa a romper a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos, articulam-se contra os interesses do país", disse Dallagnol em nota. O objetivo é que o site seja atualizado constantemente com os novos desdobramentos da Operação. O site compila ainda os principais resultados, em números, da Lava Jato até agora. Os crimes já denunciados envolvem cerca de R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 450 milhões já são considerados recuperados e R$ 200 milhões foram bloqueados em bens. Os números consideram atualizações até dezembro. Segundo a Procuradoria, foram apresentadas 18 acusações criminais realizadas pelo órgão até o momento, contra 86 pessoas, pelos crimes de corrupção, crime contra o sistema financeiro nacional, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa, lavagem de ativos, entre outros. São 150 pessoas e 232 empresas sob investigação. No total, 12 acordos de colaboração premiada - a exemplo do que fez o doleiro Alberto Youssef - foram feitos com pessoas físicas. É possível ainda tirar dúvidas como o que originou a Operação e qual a relação do caso com outros escândalos, com o do Banestado, no qual o doleiro Youssef também estava envolvido. Com linguagem didática e com uso de artes e diagramas, o site traz curiosidades como "por que alguém procura um doleiro?". Estão disponíveis explicações de termos técnicos como o conceito de delação premiada e empresa offshore. Há ainda uma área de interação com o MPF, por meio de um link "denuncie aqui", que disponibiliza um endereço de e-mail para contato.

Em primeira reunião ministerial, Dilma defende ajustes na economia

A primeira reunião ministerial do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff começou, na tarde desta terça-feira (27/1), na Residência Oficial da Granja do Torto. Na ocasião, os 39 ministros devem receber orientações e debater os principais problemas do país, como a crise hídrica e o pacote de medidas econômicas anunciado na última semana. Sobre o aperto de crédito e aumento de impostos, a presidente afirmou que "ajustes são necessários".

No discurso de abertura, a presidente afirmou que a primeira recomendação é trabalhar muito para dar sequência aos projetos implantados desde 2003, primeiro ano do PT no poder. "Os ajustes que estamos fazendo são necessários para manter o rumo preservando as prioridades sociais que iniciamos há 12 anos. As medidas que iniciamos e consolidaremos vão continuar projeto vitorioso nas urnas", disse.

Dilma também citou o caso de corrupção na Petrobras: “temos que, principalmente, criar mecanismos que evitem que episódios como este voltem a ocorrer. Temos que saber apurar, temos que saber punir. Isso tudo sem diminuir a Petrobras". Contudo, ao falar sobre o caso Dilma foi incisiva ao declarar que, apesar dos escândalos, as empresas não podem ser comprometidas. "Temos que saber punir o crime. Temos que saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego no país. Temos que fechar a porta para a corrupção. Isso não pode significar prejudicar as empresas".

A expectativa é que, ao fim do encontro, um ou mais ministros sejam destacados para falar sobre os pontos tratados. Esta será a primeira vez que toda a equipe estará reunida para um encontro de trabalho. Autoridades como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também são considerados ministros. Além dos ministros, participa Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais.

Um mês sem entrevistas

Após o anúncio de medidas como a não correção do Imposto de renda e alterações nas regras trabalhistas, a presidente Dilma deu um gelo nos jornalistas. Foram 35 dias sem conceder entrevista. O último contato da presidente com a imprensa ocorreu durante café da manhã no último 22 de dezembro, quando falou sobre a corrupção na Petrobras e mencionou nomes de novos ministros.