DEM e Solidariedade estudam fusão dos dois partidos

Submetido pelas urnas a um emagrecimento compulsório, o DEM discute a hipótese de fusão com o recém-criado Solidariedade. Se as negociações vingarem, a nova legenda de oposição pode ser criada ainda em 2014. No momento, analisam-se os efeitos do casamento nos Estados. Ex-Arena, ex-PDS e ex-PFL, o DEM era um gigante parlamentar na década de 90. Sob FHC, presidiu a Câmara e o Senado. Começou a definhar depois da chegada de Lula ao Planalto, em 2002.

Considerando-se apenas a bancada na Câmara, que serve de parâmetro para o cálculo do tempo de propaganda na tevê e para o recebimento das verbas públicas do Fundo Partidário, o DEM caiu de 43 deputados eleitos em 2010 para 22 neste ano de 2014.

Criado no ano passado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, o Solidariedade elegeu apenas 15 deputados federais no seu primeiro teste de urna. Assim, se houver a fusão, a nova legenda teria 37 parlamentares.

Cúpula do PP quer Maluf fora da presidência do partido

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, vai montar uma comissão provisória para destituir o deputado federal Paulo Maluf da presidência do diretório estadual de São Paulo. A cúpula se reúne semana que vem em Brasília para anunciar a decisão. Os dois deputados federais eleitos em São Paulo pelo PP, Guilherme Mussi e Missionário José Olímpio, irão integrar essa comissão. Mussi deve assumir a presidência. Essa é a segunda vez que a cúpula nacional da sigla tenta tirar Maluf da presidência do diretório.

O descontentamento com Maluf se agravou após o deputado descumprir a orientação da diretoria nacional, que fez parte da coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Maluf, que chegou anunciar apoio ao candidato derrotado ao governo pelo PT, Alexandre Padilha, desistiu do petista e oficializou aliança com o também candidato derrotado Paulo Skaf (PMDB).(De O Globo)

Dilma eleva para 383 milhões gasto de campanha

A campanha de Dilma Rousseff elevou mais uma vez o seu limite de gastos para a campanha: o teto chegou a 383 milhões de reais. A informação é de Lauro Jardim, na Veja Online. Lembra o colunista que no dia 20 de outubro, a campanha petista já havia aprovado a elevação do teto de 298 milhões de reais para 338 milhões de reais.

A alteração solicitada foi deferida pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura.

Com a vitória, não será difícil passar o chapéu nas grandes empresas e arrecadar a grana.

Tentar desmembrar parte do Brasil para constituir país independente é crime, alerta Senado

A página oficial do Senado Federal informou aos seus seguidores do Facebook que é contra a lei tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente, na esteira da polêmica que surgiu após o segundo turno das eleições presidenciais. Nas redes sociais, internautas defenderam tanto a separação da região Nordeste do Brasil quanto a independência do estado de São Paulo. Um dos que defenderam publicamente isso foi o Coronel Telhada (PSDB), eleito deputado estadual.  “A Lei Nº 7.170, assinada em 1983 pelo presidente João Figueiredo, define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e estabelece formas de processo e julgamento. Em seu artigo 11, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem ‘tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente’. Veja a íntegra da Lei”, diz o perfil.

PSDB pede auditoria de apuração dos votos no TSE

Quatro dias após o resultado oficial da eleição presidencial, na qual uma pequena diferença de votos – diante do contingente nacional – reconduziu a presidente Dilma (PT) ao segundo mandato, o PSDB decidiu pedir oficialmente uma investigação da apuração dos votos.Em nota oficial, o partido informa acreditar na segurança da urna e no processo eleitoral, mas nas entrelinhas deixa claro que vê com desconfiança a lisura do processo de totalização dos votos das urnas.

Informa a nota: “Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados''.“Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial''.Os tucanos querem uma comissão especial “formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos''.Nesta quinta (30), duas faixas foram fixadas pela manhã na Praça dos Três Poderes, na frente do Palácio do Planalto, com as inscrições “Impeachment'' e “Fraude eleitoral'' . Coluna Esplanada

Ciro Gomes diz que "talvez a Dilma não consiga terminar seu mandato"

Ciro Gomes, secretário da Saúde do Estado, afirmou que nenhum dos candidatos à Presidência, na eleição deste ano, demonstrou compromisso em celebrar um projeto econômico para o País. “Todos eles discutiram, prostrados diante do setor financeiro, nuances de conservadorismo. E com esse conservadorismo o Brasil não sai dessa crise sem um grave colapso”.Com US$ 86 bilhões de déficit nas transações correntes com o estrangeiro, tem-se um efeito no País de uma transação crônica, crescente sobre o câmbio, e uma moeda que tende a se desvalorizar, avalia. Para ele, esta é a ameaça inflacionária real que não pode ser combatida com taxa de juros, política do Governo de Dilma Rousseff (PT).

Questionado se esse é o momento do Brasil crescer ou conter a inflação, Ciro diz que o País só terá estabilidade se crescer. “Se não crescer a proporção da dívida versus PIB e seus efeitos fiscais vai continuar se deteriorando. Não te equação para o desequilíbrio nas nossas contas externas”.Ele acredita que prevalecer a lucidez do brasileiro que preferiu guardar alguns valores centrais com a reeleição da presidente, frente ao “entreguismo alienante do PSDB”.Ciro Gomes diz, ainda, que se nada for mudado Dilma pode não concluir o seu mandato. “Eu não gosto da coalizão que está no poder do Brasil com a Dilma, PT-PMDB. Se não for mudada, inclusive no plano moral, talvez a Dilma não consiga terminar seu mandato.(Beatriz Cavalcante e Teresa Fernandes) O POVO

Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Iracema, distante 278,2 km de Fortaleza, Otacílio Beserra Meneses (PRB), foi condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa, acusado de contratar vários parentes de servidores de carreira para trabalharem nos lugares deles, os quais tinham se afastado por motivos diversos. Otacílio teve ainda os direitos políticos por quatro anos.

Segundo o processo, o fato ocorreu entre 2010 até abril de 2011, com admissão irregular sem realização de concursos públicos. Estas pessoas trabalhavam como se fossem os próprios servidores e passavam a receber salários no nome dos concursados. O Ministério Público do Ceará (MP-CE) entrou com uma ação civil contra o prefeito.

A decisão foi proferida na quarta-feira, 29, pelo juiz integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Marcello Alves Nobre. A ação visa agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública, constituída na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça.

Otacílio contestou alegando que não havia indícios de que essas trocas irregulares fossem de conhecimento dele, o que não caracteriza improbidade administrativa. Já o juiz Francisco Marcello entendeu que as substituições eram do conhecimento do ex-gestor e feriram o princípio da legalidade.

Redação O POVO Online

MP recomenda a municipalização do trânsito em Paraipaba

O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Ariano Arlan Neves, recomendou ao Município de Paraipaba que promovesse a municipalização do trânsito na forma da legislação vigente. Conforme observações feitas pelo promotor de Justiça da Comarca, os flagrantes de desrespeito ao Código Nacional de Trânsito são alarmantes, o que requer dos poderes uma ação decisiva para prevenir acidentes e educar os condutores, mediante fiscalização de órgãos competentes, criados pelo próprio município.

 A medida visa disciplinar o trânsito, educar os condutores dos veículos automotores e alertar aos proprietários de veículos ciclomotores quanto à obrigatoriedade do uso de capacetes, com observância de outras obrigações impostas pela lei. Além da aplicação da lei, espera o Ministério Público que essa medida traga bons resultados para todos, uma vez que a população estará mais protegida em caso de eventual acidente de trânsito.

 De acordo com a recomendação expedida, o Município de Paraipaba terá 30 dias para informar ao Ministério Público quais medidas foram adotadas no sentido de adequar o trânsito ao que determina o Sistema Nacional de Trânsito na forma da Lei 9.530/97 e da Resolução nº 65/98, do CONTRAN.

Inácio Arruda recebe apoio financeiro e perde a eleição

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) contou com uma boa ajuda do partido na tentativa de se eleger deputado. Recebeu R$ 200 mil do Diretório Estadual e R$ 400 mil do Diretório Nacional, num caixa que totalizou R$ 757 mil até a segunda parcial. Obteve doações de três assessores no valor total de R$ 4,5 mil. E perdeu a eleição. ( Congresso em Foco)

Dilma vai vetar prazo maior para fim de lixões

A presidente Dilma Rousseff vai vetar o dispositivo aprovado na Medida Provisória 651 que prorroga até 2018 o prazo para as cidades transformarem os lixões em aterros sanitários, dando destino adequado a resíduos sólidos. "Há a decisão de vetar", anunciou nesta quarta, o líder governista no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Um acordo foi costurado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para que a MP 651 fosse aprovada. A medida regulamenta a desoneração da folha de pagamento e reabre o programa de parcelamento de débitos tributários de empresas e pessoas físicas (Refis da Crise). A inclusão dos lixões causou atrito entre a oposição e a base aliada do governo. Por isso, definiu-se que Dilma vetaria o trecho e resgataria o tema em outra medida provisória.

"Para esse artigo, vamos apresentar na MP 656 um dispositivo que prevê a prorrogação por dois anos e garante recursos federais para a implementação da política de resíduos sólidos do Brasil", afirmou Jucá. O senador sinalizou que a decisão virá acompanhada de mais recursos da União para as prefeituras. "Se nós apenas prorrogarmos o prazo, sem nenhum tipo de ajuda aos municípios para realizarem esses aterros sanitários, nós estaremos apenas postergando o cumprimento de uma lei que não será cumprida."

Os prefeitos pressionam pela extensão do prazo. A data limite era 2 de agosto deste ano, causando insegurança jurídica para os municípios que descumprissem a determinação de instalar aterros sanitários.

Polícia registra mais de mil infrações por alta velocidade em 24h no Ceará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) registraram, 16 acidentes de trânsito, com 13 feridos e nenhum óbito nas rodovias que cortam o Ceará, na última terça-feira (29). Segundo a PRF,  nas últimas 24h,  os radares fotográficos dispostos nas BR's contabilizaram 1.112 infrações de condutores que trafegavam acima da velocidade permitida. 

 

Do total, 10 acidentes ocorreram nas CE's, com o registo de seis vítimas feridas. Nas rodovias federais, a PRF fiscalizou 726 veículos, 945 pessoas, extraiu 394 autos de infrações e  reteve 19 veículos. Um veículo que havia sido roubado em Pernambuco, em 2013, foi recuperado ontem, no Km 213 da BR 116, em Russas. Os agentes da PRF encaminharam a ocorrência a  Delegacia de Polícia Civil da área. 

 

Em balanço divulgado este mês, a PRF informou que desde janeiro utiliza radares móveis nas BR's do Ceará. Do início do ano até setembro,  foram contabilizadas 19.683 infrações por excesso de velocidade. Destas,  em 9.687 ocorrências os condutores excederam em 20% a velocidade permitida. Em 8.810 casos a velocidade foi superior entre 20% até 50% e 1.186 infrações foram contabilizadas por um excesso de 50% da velocidade. 

 

Conforme a PRF, nos trechos urbanos a regulamentação prevê o tráfego a 60km/h. A Polícia Rodoviária alerta que o risco de acidentes e a gravidade das lesões são maiores quando relacionados ao excesso de velocidade. Este ano, foi constatado aumento de 36,7% no número de atropelamento nas BR's, se comparado a 2013. Foram  110 ocorrências do tipo no ano passado e 121 este ano. 

Consumidores da região Norte terão alta de até 54% nas contas de luz

A nova rodada de reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (29) prevê aumento de até 54% nas contas de luz da região Norte do país, resultado da alta no custo de produção de energia em 2014 devido ao esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas.

O reajuste médio de 54,06% vai atingir consumidores do interior de Roraima, atendidos pela Companhia Energética de Roraima (CERR). O aumento começa a valer em 1º de novembro.

Na capital do estado, Boa Vista, atendida pela Boa Vista Energia, o aumento médio autorizado pela Aneel nesta quarta foi de 16,95%. Para residências e comércio (baixa tensão), a conta de luz ficará 16,78% mais cara. Para a indústria (alta tensão), 17,04%.

Amazonas

A agência também autorizou reajuste para as contas de luz dos clientes da Amazonas Energia, no Amazonas. O aumento médio será de 18,62%, sendo 15,83% para residências e comércio e 22,63% para a indústria. Os novos valores começam a valer em 1º de novembro.

Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia. G1