Senado tem até dia 28 para votar MP que reestrutura carreira de policiais

A Medida Provisória (MP) 650/2014, que concede reajustes de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (7) e chegou nesta quarta-feira (8) ao Senado. Para que a MP não perca a validade, deverá ser votada pelos senadores até o dia 28 de outubro.

A medida aumentou também os salários de peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade (Gdapa). Para isso alterou as leis que tratam dessas carreiras (9.266/1996, 10.550/2002 e 11.358/2006).

Pelo texto aprovado pelos deputados, o subsídio para esses cargos, reajustado em junho deste ano, passa, no início da carreira (3ª classe), de R$ 7.514,33 para R$ 8.416,05 e, no fim da carreira, para R$ 13.304,57. A partir de janeiro de 2015, a remuneração inicial passará a ser de R$ 8.702,20 e, ao final da carreira, de R$ 13.753,93.

Os reajustes, entretanto, estão condicionados à aprovação de projeto de créditos adicionais (PLN 5/2014), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/2013).

Reestruturação

Além de alterar as remunerações, a MP atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como categorias de nível superior. Na prática, os concursos públicos para as três carreiras já exigem nível superior desde 1996.

Por fim, a MP elimina as idades mínima, de 21 anos, e máxima, de 30 (nível médio) e de 35 anos (superior), para prestar concurso para a Polícia Federal, que será realizado nas modalidades de provas ou de provas e título.

* Com informações da Agência Câmara

Áudio traz íntegra do depoimento de Paulo Roberto Costa à justiça

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em regime domiciliar no Rio, afirmou na quarta-feira (8), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que parte da propina cobrada de fornecedores da estatal era direcionada para atender a PT, PMDB e PP e foi usada na campanha eleitoral de 2010. Já é público o áudio no qual Costa diz ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, que as diretorias comandadas pelos três partidos recolhiam propinas de 3% de todos os contratos. O ex-dirigente explicou como funcionava a divisão da propina entre as legendas partidárias.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota na qual diz repudiar "com veemência e indignação" as declarações "caluniosas" de Paulo Roberto Costa. Na nota, Falcão diz que o PT "desmente a totalidade das ilações de que o partido teria recebido repasses financeiros originados de contratos com a Petrobras". Segundo Falcão, o partido estuda a adoção de medidas judiciais.

As assessorias de PP e PMDB informaram que os partidos não vão se manifestar enquanto não tiverem acesso aos autos do processo judicial. O doleiro Alberto Youssef, que foi detido pela Operação Lava Jato, da PF, também deu depoimento à Justiça quarta-feira (8). Ele disse que o ex-presidente Lula teve de ceder à pressão de agentes políticos para nomear Paulo Roberto Costa. A assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente da República não comentará o conteúdo do áudio de Alberto Youssef, em razão de o processo estar na Justiça. A Petrobras afirmou em nota que é reconhecida pelas autoridades como "vítima" no caso.

PROPINA

Segundo o ex-diretor, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. No depoimento desta quarta, Costa contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada.

"Olha, em relação à Diretoria de Serviços [comandada por Renato Duque], todos sabiam que 2%, dos 3% [cobrados de propina], eram para atender ao PT, através da Diretoria de Serviços. Outras diretorias, como Gás e Energia e Exploração e Produção, também eram PT. [...] O comentário é que, neste caso, os 3% ficavam diretamente para o PT porque eram diretorias indicadas PT com PT", declarou Costa à Justiça Federal.

Costa também afirmou ao juiz federal que o PMDB, que costumava indicar o diretor da área internacional da Petrobras, também obtinha uma parte do rateio da propina. Ele, no entanto, não detalhou qual o percentual que ficava com os peemedebistas. "A diretoria internacional tinha indicação do PMDB. Então, tinha recursos que eram repassados para o PMDB, na Diretoria Internacional", afirmou.

Paulo Roberto Costa integrou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele foi preso em março pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob a acusação de integrar a quadrilha comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Após fazer acordo de delação premiada com a Justiça, Costa foi autorizado a ficar em prisão domiciliar.

Durante o relato à Justiça Federal, Costa disse que foi indicado para a Diretoria de Refino e Abastecimento pelo Partido Progressista (PP). Segundo ele, o antigo líder da bancada do PP na Câmara José Janene – um dos réus do processo do mensalão –, teve influência na sua escolha para o cargo. Janene morreu, em 2010, antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Paulo Roberto Costa explicou ao juiz federal que, até 2008, era Janene quem operava a fatia da propina que cabia ao PP. Segundo ele, a legenda ficava com um terço do valor dos contratos fechados pela diretoria de Refino e Abastecimento, que ele comandava. Os outros dois terços, relatou o ex-dirigente, eram repassados ao PT. Após a morte de Janene, Youssef passou a operar a propina do PP, informou Costa.

Da cota do PP, detalhou o ex-diretor, 60% eram repassados para a direção do partido, 20% eram usados para emitir notas fiscais e outros 20% eram divididos entre ele e Janene. "Eu recebia em espécie, no shopping ou no escritório, depois que eu abri a consultoria."

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

Ao longo do depoimento de uma hora e meia, Paulo Roberto Costa explicou com detalhes como funcionava o esquema de corrupção instalado na Petrobras. Segundo o ex-diretor, a operação teve início em 2006, quando, segundo ele, se formou um cartel entre grandes empreiteiras para prestação de serviços à Petrobras e para obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e aeroportos. Em seu relato à Justiça, Paulo Roberto Costa citou o nome de 13 construtoras, entre as quais Odebrecht, Camargo Côrrea, OAS, Mendes Júnior, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez. De acordo com o ex-diretor, a propina paga aos políticos e funcionários da Petrobras era bancada pela empreiteiras.

Segundo ele, PT, PMDB e PP faziam indicações para cinco cadeiras da diretoria da Petrobras: Serviços, Exploração e Produção, Gás e Energia, Refino e Abastecimento e Internacional. Os diretores apadrinhados pelos partidos, observou Costa, eram os responsáveis por negociar o percentual das propinas nos contratos assinados pela estatal com os dirigentes das construtoras. Em contrapartida, disse, as empresas asseguravam participação em contratos bilionários com a Petrobras, como a construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Diante da suspeita de superfaturamento na obra, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União passaram a investigar o empreendimento.

O doleiro Alberto Youssef, operador da propina pelo PP informou ao juiz federal que quem não pagava propina, não fechava contratos. "Ela [a empreiteira] ganhava a obra. Se ela não pagasse, tinha a ingerência política e do próprio diretor, que ela não fazia a obra se ela não pagasse", disse. Do valor total do contrato assinado com as empreiteiras, segundo o relato de Costa, 3% eram superfaturados pelas próprias empresas para, posteriormente, pagar a propina aos partidos políticos.

Paulo Roberto Costa afirmou à Justiça que o dinheiro desviado da estatal chegou a abastecer campanhas eleitorais em 2010. "Na minha agenda, que foi apreendida, tem uma tabela que foi detalhada junto ao MP [Ministério Público]. E esta tabela revela valores de agentes políticos de vários partidos que foram relativos à eleição de 2010", disse o ex-diretor. O doleiro e o ex-dirigente garantiram que o esquema de corrupção se estendeu ao longo de seis ano, sendo desmontado somente no momento em que Paulo Roberto Costa foi demitido, em 2012, no segundo ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. Conforme os relatos dos dois, após a saída de Costa da estatal, ocorreram apenas pagamentos de saldos de contratos antigos.

Os dois réus da Lava Jato não puderam citar nomes de pessoas com foro privilegiado durante os depoimentos desta quarta à Justiça de primeira instância. Eles só poderão mencionar o papel que autoridades tiveram no esquema ao Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Com informações do G1

Publicado Por: Fábio Carvalho

E tome notícias ruins para a campanha de Dilma Rousseff

As novas revelações sobre o escândalo na Petrobras foram recebidas como "péssima notícia" na campanha de Dilma Rousseff, revela Bernardo Mello Franco, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta sexta-feira. Segundo o colunista, dirigentes admitem que o desgaste é inevitável, mas farão o possível para tentar blindar a presidente até a eleição. A ordem é reforçar o discurso de que ela não tolera a corrupção e dá autonomia à Polícia Federal para investigar. O PT também sustentará que seu tesoureiro João Vaccari Neto, citado pelos delatores, não tem ligação com a campanha e o governo.

''Ontem à noite, um ministro se dizia preparado para um cenário ainda mais adverso, com Aécio Neves (PSDB) isolado na liderança das pesquisas. Ele ainda estava pronto para ver o tucano com Marina Silva, que voltou a adiar sua adesão.''

Apoiando ou não, Marina sabe que vai apanhar muito

Ainda que decida declarar voto em Aécio Neves, Marina Silva não subirá em palanques com o candidato tucano. Nem pretende aparecer na televisão. As exigências de Marina a Aécio para apoiá-lo -- a mais drástica delas, a de que ele recue da proposta de reduzir a maioridade penal -- são vistas como forma de amenizar o desgaste que ela sofrerá por apoiar o PSDB, partido do qual foi adversária por três décadas. As informações são de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo. De acordo com interlocutor pessoal da candidata, -- diz a colunista -- ela sabe que não tem como sair ilesa no segundo turno: tanto apoiar o tucano quanto ficar neutra têm custo alto para a sua imagem.

Uma das péssimas recordações sobre Aécio na campanha eleitoral, para o grupo de Marina, são as declarações dele sobre conflitos rurais feitas na CNA (Confederação Nacional da Agricultura) no primeiro turno. Por isso, a candidata quer arrancar do tucano a promessa de que não modificará as regras atuais de demarcação de terras indígenas. Por escrito. "Ou algo equivalente", diz o mesmo interlocutor.

Aécio Neves estará em Pernambuco, neste sábado (11)

Os aliados do candidato do PSDB, Aécio Neves, cruzaram o mapa de votação da presidente Dilma Rousseff com o da localização dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. No universo de 13 milhões de famílias, que os aecistas calculam representar 26 milhões de eleitores, Dilma obteve 85% dos votos. Ou seja, quase a metade dos 43 milhões que a presidente amealhou no primeiro turno. A ordem dos tucanos é evitar que ela pegue os 15% restantes. Daí, todo o esforço dos apoiadores de Aécio em Pernambuco, onde Marina Silva ficou com um bom percentual desses eleitores.

Aécio estará sábado no Recife, ao lado da família do ex-governador Eduardo Campos e dos eleitos, o futuro governador, Paulo Câmara, o senador, Fernando Bezerra Coelho, além do senador Jarbas Vasconcelos, e do prefeito da cidade, Geraldo Julio.  (Denise Rothenburg - Correio Braziliense)

Lula e as denúncias de corrupção: 'Estou de saco cheio'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que não aguenta mais ver o PT envolvido em denúncias de corrupção e fez um chamado à militância para “não abaixar a cabeça” diante das acusações de que o partido recebeu dinheiro ilícito da Petrobras. “Todo o ano é a mesma coisa. É sempre o mesmo cenário: eles começam a levantar as denúncias, que não precisam ser provadas.

É só insinuar que a imprensa já dá destaque. Eu quero dizer para vocês que eu já estou de saco cheio', disse em discurso. 'Daqui a pouco eles estarão investigando como nós nos portávamos dentro do ventre da nossa mãe”, prosseguiu Lula, voltando a disparar contra a imprensa, na primeira plenária do partido após o primeiro turno da eleição presidencial, no sindicato dos bancários, no Centro de São Paulo. VEJA

Sem surpresa, partido de Eymael anuncia que vai apoiar Aécio Neves no segundo turno

O PSDC confirmará, em reunião extraordinária na próxima terça-feira (14), o apoio oficial ao candidato pelo PSDB à Presidência da Republica, Aécio Neves. O partido de Eymael, eterno presidenciável nanico, elegeu dois deputados federais e nove deputados estaduais, alcançando 1.119.000 votos no Brasil. No estado de Rondônia, o candidato a governador, Expedito Junior (PSDB), tem como vice Neodi Carlos, do PSDC, na disputa para o segundo turno.

Datafolha diz que Aécio tem 46% e Dilma 44%

O candidato Aécio Neves (PSDB) aparece com 46% das intenções de voto, enquanto Dilma Rousseff (PT) tem 44% das intenções, segundo a primeira pesquisa Datafolha para a disputa presidencial do 2º turno destas eleições. Assim, os candidatos estão em empate técnico, tendo em vista que a margem de erro é de 2% para mais ou para menos. A pesquisa Ibope também mostra que os dois candidatos à Presidência estão tecnicamente empatados. 

Considerando-se apenas os votos válidos, o tucano possui 51% das intenções de voto, e a petista tem 49%. Votos nulos e branco representam 4%, enquanto 6% ainda não sabem em quem votar.  O Datafolha ouviu 2.879 eleitores em 178 municípios nesta quarta (8) e quinta-feira (9). A pesquisa tem 95% de confiança. Isso significa que de cada 100 levantamentos, 95 representam a realidade, considerando-se a margem de erro. O levantamento do Datafolha foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-01068/2014.

Segundo turno: Primeira pesquisa aponta Aécio com 54% e Dilma com 46%

A primeira pesquisa eleitoral sobre o segundo turno foi divulgada no dia 8, pela revista “Época”. De acordo com o instituto Paraná Pesquisas, contratado pela revista, Aécio Neves (PSDB) largou na frente, com 54% da intenções de votos. Se a eleição fosse hoje, Dilma receberia 41% dos votos. Não sabem ou não responderam somam 10%.Em votos válidos, Aécio tem 54%, e Dilma, 46%. Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os candidatos, Aécio tem 45%, e Dilma, 39%.No quesito escolaridade, Dilma é a preferida dos eleitores com apenas o ensino fundamental. Ela tem 46% das intenções, ante 45% de Aécio. Entre os eleitores com ensino superior completo, Aécio lidera com 55% das intenções, e Dilma apresenta 34%. Aécio também está na frente no eleitorado feminino, com 50% das intenções de voto, ante 40% de Dilma. Entre os homens, Aécio tem 47% das preferências, para 43% de Dilma.RejeiçãoA pesquisa também avaliou a rejeição dos candidatos. Dilma Rousseff é rejeitada por 41%. Outros 32% afirmaram que não votariam em Aécio “de jeito nenhum”. Apenas 16% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos, e 8% não souberam ou não quiseram responder.O instituto Paraná Pesquisas entrevistou, entre os dias 6 e 8, 2.080 eleitores em 19 estados e 152 municípios. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com uma margem de erro de 2,2% para mais ou para menos.

Avião de Eunício Oliveira sofre pane em turbina

O avião que transportava o candidato Eunício Oliveira (PMDB) e a esposa Mônica Oliveira de Brasília para Fortaleza, na tarde desta quinta-feira (9), sofreu uma pane na turbina, atrasando a chegada do peemedebista na Capital.Após cerca de 40 minutos no ar, uma das turbinas do avião desligou quando voava a uma altitude de 22 mil pés. O piloto conseguiu retornar ao aeroporto de origem, onde Eunício Oliveira e a esposa conseguiram trocar de avião.Na noite desta quinta, Eunício Oliveira participa de um encontro com lideranças do Interior, no comitê central.As informações são da assessoria do candidato peemedebista.Procurada pelo blog de Política do Diário do Nordeste, a assessoria de imprensa do Aeroporto de Brasília declarou que só conseguiria confirmar se houve de fato a pane caso soubesse o hangar de onde a aeronave partiu. Entretanto, a assessoria de imprensa de Eunício Oliveira não soube dar a informação.

José Ilo o aniversariante do dia

Personalidade forte; médico de formação; político por vocação; amigo leal, sincero, de compromisso, disciplinado e de atitudes reconhecidas por aqueles que têm o privilégio de sua convivência.

Dr. José Ilo dedicou toda sua vida de cidadão e de homem público ao bem comum, principalmente, ao povo simples do Centro-Sul do Ceará. Como prefeito de Quixelô em várias oportunidades, pelo voto livre de seu povo; secretário de saúde e deputado estadual com expressiva votação; empresário; agropecuarista, pai de família zeloso; (ele) sempre foi reconhecido por sua disposição, coragem e trabalho diário.

Dormia tarde e acordava cedo. Estava sempre disposto, de cabeça erguida, preparado e pronto. Sua sinceridade, às vezes mal interpretada, de logo era substituída, pela lealdade para com todos, vez que nunca escondeu de ninguém seus reais sentimentos e suas decisões.

Hoje, ainda enfermo, desafiando as adversidades que a vida, de surpresa lhe impôs, Dr. José Ilo completa mais um ano de vida.

Que Deus, em sua infinita bondade, o proteja sempre e que neste momento, sua irresistível vontade de viver, o torne cada vez mais esta FORTALEZA que sempre acolheu, orientou e protegeu a todos nós.

Parabéns doutor!

(Texto de Fabrício Moreira da Costa).

Paulo Roberto Costa e Youssef dizem que tesoureiro do PT operava desvios na Petrobras

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef disseram que o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, intermediava os recursos desviados de obras da estatal para o partido.

Costa e Youssef fizeram acordo de delação premiada e prestaram depoimento à Justiça Federal nesta quarta-feira (8). Eles são acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

"Tinha uma outra pessoa que operava a área de serviços, que se eu não me engano era o senhor João Vaccari", afirmou o doleiro em depoimento.

Youssef disse também que as empresas que faziam contratos com as áreas de abastecimento e de serviços da Petrobras tinham que pagar propina de 1% sobre dos valor do contratos.

O juiz Sergio Moro, responsável pelo processo do caso, indagou se o valor de 1% dos contratos da área de serviços passava por Paulo Roberto Costa e o Youssef respondeu: "Não, isso era para outro partido".

O doleiro citou ainda que o lobista Fernando Soares fazia essa intermediação para o PMDB e que ele próprio cuidava dos recursos que ia para o PT. "Tinha Fernando Soares que operava com Paulo Roberto Costa para o PMDB."

O primeiro depoimento à Justiça Federal foi de Costa, após o acordo de delação premiada. O ex-diretor afirmou que o suborno correspondia a 3% do valor líquidos dos contratos da Petrobras.

Segundo ele, o esquema de desvios operava em três diretorias da estatal.

Outro lado

Vaccari negou sucessivas vezes que tivesse tratado de arrecadação de recursos com o doleiro. Ele confirmou, porém, que esteve no escritório de Youssef, em São Paulo, mas não chegou encontrá-lo.

A reportagem não conseguiu localizar Fernando Soares até as 13h de hoje.

Folha