Horário eleitoral recomeça nesta quinta-feira, 09

O horário eleitoral gratuito em cadeia nacional recomeça na quinta-feira (9), no bloco das 20h30, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Nos estados em que o primeiro turno elegeu o candidato ao governo, como a Bahia, a propaganda terá duração de 20 minutos. Já nos 13 estados onde haverá a segunda parte do pleito, os postulantes ao governo terão mais 20 minutos, exibidos logo depois. O horário eleitoral será veiculado diariamente, inclusive aos domingos, até a sexta-feira (24) que antecede a votação, marcada para o dia 26. A propaganda da campanha presidencial terá o tempo dividido igualmente entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). O primeiro programa exibido será o da petista, a mais votada no primeiro turno, mas a ordem se alterna a cada dia. A partir de sexta (10), os programas de rádio são veiculados às 7h e às 12h e os de televisão, transmitidos a partir das 13h e das 20h30.

Ely Aguiar é contra a legalização da maconha no Brasil e critica o Capitão Wagner

O deputado Ely Aguiar (PSDC) condenou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (08/10), a posição de parlamentares que defendem a liberação da maconha no País. “Precisamos produzir em grande quantidade arroz, milho, batata, feijão e não maconha, que é a porta de entrada de outras drogas”, frisou o deputado.

Ely disse que o senador Cristovam Buarque, à frente da comissão que discute o assunto no Senado, parece ser favorável à liberação. Para o deputado, há uma omissão quase total dos deputados federais cearenses sobre o assunto. “Nenhum deles se pronunciou em Brasília acerca da legalização da maconha”, observou. 

    

O deputado lembrou que a Assembleia, por iniciativa do presidente Zezinho Albuquerque (Pros), realizou uma campanha contra as drogas, trazendo o ex-jogador Casagrande, que se envolveu com as drogas. “O jogador deu depoimento que começou nas drogas pela maconha e, por conta do vício, chegou a perder a família”, frisou.

    

Para Ely, muitos deputados federais não conseguiram se eleger por se omitiram diante de graves questões, como as drogas. “Quem tem um viciado em casa é como se estivesse convivendo com um demônio”, acrescentou. O parlamentar disse que vai apresentar requerimento convidando os deputados federais para que possam manifestar no plenário da Assembleia suas posições sobre o assunto.

    

O deputado informou ainda que o deputado eleito Capitão Wagner (PR) disse, em entrevista, que era o único candidato com propostas para a segurança pública. Ely lembrou que apresentou vários projetos na área da segurança, tais como o que cria a delegacia de crimes cibernéticos; o batalhão de divisas, que tem como objetivo permitir que a polícia atue evitando a entrada de drogas no Estado; e o pró-chance, que atuaria na recuperação de detentos.

Em aparte, a deputada Fernanda Pessoa (PR) assinalou que foram de grande importância todos os projetos na área de segurança, apresentados por Ely Aguiar. “Creio que o Capitão Wagner não se expressou bem. Mas somos todos aliados de uma causa única, que é o combate às drogas”, acentuou.    

Aumento de partidos nanicos faz Dias Toffoli defender cláusula de barreira

O aumento das siglas pequenas – os considerados partidos nanicos – na eleição deste domingo (5) motivou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, a defender a cláusula de barreira para restringir o repasse de verba a estes grupos. A cláusula de barreira é um dispositivo que restringe a atuação parlamentar de um partido caso não alcance um percentual de votos determinado. Isso implica em representação em debates e a questão financeira. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, elevaram de 22 para 28 o número de siglas com representação na Câmara dos Deputados. Três siglas nanicas elegeram apenas um deputado – PT do B, PRTB e PSL, enquanto outras três emplacaram a dois – PEN, PSDC e PTC. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a cláusula em 2006, decisão que o Toffoli discorda.

Nelson Martins comemora resultado de ações de combate à estiagem no Ceará

Durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (08/10), o deputado Nelson Martins (PT) comentou a leitura, na reunião de hoje da Comissão de Fiscalização e Controle, de dois ofícios do Ministério da Integração Nacional que tratam da liberação de recursos para o problema da estiagem. De acordo com o parlamentar, um deles anuncia a liberação da primeira parcela do Cronograma de Desembolsos dos recursos aprovados para a construção da adutora de montagem rápida do açude Araras, que abastecerá Crateús e Nova Russas.

O outro ofício trata da liberação de recursos da ordem de R$ 3,4 milhões para a execução da adutora de Tauá. “Já estamos na terceira etapa da construção de adutoras, que têm minimizado os efeitos da seca. Nesse momento, outro grupo de adutoras atende 117 mil pessoas, e tivemos outras 286 mil pessoas em outra etapa

Nelson Martins lembrou um conjunto de ações já realizadas para minorar os efeitos da seca. Segundo o deputado, 700 mil pessoas têm abastecimento hoje no Estado. “Só temos o que agradecer ao Governo do Estado e ao Governo Federal. Além da transposição das águas do rio São Francisco, temos dois grandes projetos coordenados pela Secretária de Desenvolvimento Agrário: o São José III e o Água para Todos”, ressaltou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto São José atende projetos de até 500 famílias, e só no município de Cascavel são três grandes projetos. “As famílias recebem não só a água em casa, mas os módulos sanitários. Temos mais de 500 projetos que estão em fase de licitação”, assinalou.

Em aparte, o deputado Carlomano Marques (PMDB) disse que existe grande ansiedade em relação ao problema da água. Afirmou que, independente do novo presidente da República ou futuro governador do Ceará, é preciso repensar a questão da distribuição da água. “Não quero fazer críticas oportunistas, mas, por exemplo, não posso entender como uma cidade como Pacatuba, que possui um dos maiores açudes do Ceará, o Gavião, o povo não tenha água. A maioria não tem nem torneira”, pontuou. 

Em dois meses, Dilma esteve apenas 5 vezes no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff (PT) só compareceu cinco vezes ao Palácio do Planalto, seu local oficial de trabalho, nos últimos dois meses. O motivo seria o foco na campanha pela reeleição. No Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, Dilma tem recebido ministros e aliados para tratar da campanha eleitoral, apesar de que assuntos do governo são discutidos. De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, o último dia em que a presidente esteve no Planalto foi em 19 de setembro, para receber 24 atletas olímpicos e 36 paraolímpicos. Com a chegada do segundo turno, a previsão é que as viagens se intensifiquem até próximo da eleição, prevista para o dia 26 deste mês. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, a presidente trabalha realizando despachos internos e recebendo ministros de Estado, prática que manteve regularidade no período eleitoral.

Flagrado em jato com dinheiro fez campanha para candidato do PT em Minas

Um dos homens flagrados pela Polícia Federal na noite desta terça-feira (7) portando dinheiro vivo é o ex-assessor do Ministério da Cidades Marcier Trombiere Moreira. Ele estava lotado na pasta até julho deste ano, quando se licenciou para colaborar na campanha de Fernando Pimentel, candidato do PT eleito para o governo de Minas Gerais. O jornal O Estado de São Paulo não conseguiu contato com a assessoria de Pimentel. Segundo fontes, Marcier portava R$ 4 mil em dinheiro vivo ontem à noite quando vinha em um jato particular de Belo Horizonte para Brasília. O jato foi abordado pela Polícia Federal ainda na pista de pouso, quando também foram apreendidos mais R$ 112 mil com outras duas pessoas. Todos foram levados para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas foram liberados logo após. Um inquérito foi aberto para investigar o fato.

Em nota, PPS declara apoio a Aécio Neves

O PPS, em reunião, nesta terça-feira (07), em Brasília, decidiu, por unanimidade, apoiar o candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves (PSDB). Em nota oficial, o partido, que faz parte da coligação Unidos pelo Brasil, com PSB de Marina Silva, declarou a aliança com candidatura tucana.

“A sociedade deu um recado muito claro nas urnas contra o governo. Defendemos a união das oposições para derrotar o lulopetismo, afirmando a questão democrática e os princípios republicanos”, disse o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, durante a reunião da Executiva Nacional.

Para Freire, Aécio não tem problema algum em incorporar propostas que fazem parte do programa de Marina Silva, e o consenso entre os dois é claramente possível.

"Precisamos nos lembrar do que disse Eduardo Campos: O Brasil não aguenta mais quatro anos de governo Dilma. Não fazemos política em proveito próprio, mas sim com perspectivas que interessam ao país”, declarou.         

Roberto Freire disse ainda que a posição do PPS será levada a Marina, aos demais partidos da coligação que apoiou a candidatura dela no primeiro turno e a Aécio Neves. 

Leia a íntegra da nota:

“Resolução Política do PPS

A Comissão Executiva do Partido Popular Socialista, reunida em Brasília, no dia 7 de outubro de 2014, em defesa dos compromissos do partido com a democracia, os valores republicanos, o desenvolvimento sustentável, a inclusão social, a reforma política e a retomada do crescimento, conclama todas as forças favoráveis à mudança, em especial aquelas que apoiaram, no primeiro turno, Marina Silva (PSB), à unidade em torno da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

Roberto Freire

Presidente Nacional do PPS”

* Com informações do PPS

Inflação chega a 6,75% ao ano e supera teto da meta

Depois de uma temporada de quedas, o preço dos alimentos voltou a subir e pressionou a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De agosto para setembro, o indicador acelerou de 0,25% para 0,57%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 6,75%, acima do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%. Segundo o IBGE, é o maior índice acumulado nesse período desde outubro de 2011, quando atingiu 6,97%. No ano, de janeiro a setembro, o IPCA está em 4,61%.

A expectativa do mercado financeiro para o IPCA está em 6,32% neste ano, de acordo com o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. Para 2015, a previsão dos analistas dos bancos para o IPCA ficou estável em 6,30%.

Considerando todos os grupos de despesas cujos preços são analisados pelo IBGE, o dos alimentos tiveram a maior variação. Após caírem por três meses seguidos, eles voltaram a subir, registrando alta de 0,78%, influenciados principalmente pelas carnes.

De acordo com a coordenadora do índice de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, os preços dos alimentos, que pararam de cair no mês passado, deixaram de contribuir para a queda do indicador.

"Em setembro os alimentos pararam de cair e não contribuíram com a taxa, já que os alimentos são considerados  a maior despesa do consumidor. Nesses últimos quatro meses o resultado ficou ao redor ou acima dos 6,5%, repetindo o que aconteceu em 2013 nos meses de fevereiro, março abril e maio", disse Eulina.

Câmara de Deputados aprova MP para reajuste de 15,8% a salário da PF

A aprovação de uma Medida Provisória (MP) na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (7), concede o reajuste de 15,8% a agentes, escrivões e papiloscopistas da Polícia Federal (PF). A votação da medida contou com a presença de 700 policiais federais no plenário, como forma de pressionar os parlamentares. A MP 650 tenta reestruturar a carreira da PF e conta com acordo firmado entre servidores do órgão e o Ministério do Planejamento. Ela será apreciada pelo Senado e perde a validade caso não seja aprovada até o dia 28 deste mês. Pelo acordo, o aumento de 15,8% será dividido em duas parcelas, uma em 2014 e outra em 2015. Para chegar no plenário, o relator do MP Paulo Pimenta (PT-RS) recomendou a rejeição de 42 emendas apresentadas ao texto do Executivo. A MP também atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como de nível superior. Desde 1996, os concursos públicos para as três categorias já exigem nível superior. As informações são da Agência Brasil.

Luciana Genro anunciará apoio para 2º turno nesta quarta

A ex-candidata à Presidência Luciana Genro (PSOL) anunciará, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (8), às 14h30, em São Paulo, o posicionamento do partido com relação ao segundo turno. A decisão será divulgada após reunião da Executiva Nacional da sigla. O pronunciamento ocorrerá no Hotel São Paulo Inn, no centro da capital paulista, e contará com a presença do presidente da legenda, Luiz Araújo, e do vice na chapa de Luciana, Jorge Paz.

Receita abre consulta ao 5º lote de restituição

Desde as 9h desta quarta-feira (8), a Receita Federal abre a consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2014. Serão contemplados 2.001.743 contribuintes, em um total que ultrapassa os R$ 2,1 bilhões. O valor da restituição será depositado no próximo dia 15, corrigido em 5,42%, porcentual que equivale à variação da taxa Selic entre os meses de maio e outubro. Também poderão ser consultadas as restituições a lotes residuais das declarações de 2008 a 2013, que também serão liberadas. Aqui, serão contemplados 30,091 contribuintes em um total liberado de R$ 86.856 milhões, segundo a Receita. A consulta poderá ser feita na página da Receita na Internet, ou por telefone, ligando para o Receitafone no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A partir do dia 15, a restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o valor não tiver sido depositado o contribuinte deve se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento no número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Comitê do PSDB é atacado no Acre

O comitê central do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi invadido na noite desta segunda-feira (6), em Rio Branco. O lugar teve as portas de vidro quebradas com pedaços de madeira por quatros homens ainda desconhecidos. No momento da invasão, apenas o vigia se encontrava no comitê e não sofreu nenhum ferimento.Para o coordenador do comitê, Luiz Souza Neto, a ação dos invasores foi premeditada, pois esperaram o momento que só estava o vigia para atacar o local. De acordo com Souza Neto, a polícia demorou cerca de 1h30 para atender a ocorrência.