MPF denuncia Eike por falsidade ideológica e outros dois crimes

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o empresário Eike Batista e outros sete executivos ligados à OGPar (antiga OGX) por falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução de investidores a erro, pela divulgação de informações sobre o potencial das reservas de petróleo da companhia, que depois demonstraram ser projeções sobrestimadas. Para o MPF, os dados, apresentados entre 2009 e 2013, induziram o mercado a acreditar em reservas alto volume, que consequentemente renderiam elevada produção. Ainda é citada a divulgação, em março de 2013, da viabilidade comercial de três reservas: Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia . A investigação concluiu que os executivos da empresa já estavam cientes que a extração de petróleo nesses locais não seria lucrativa – o fato só foi assumido quatro meses depois. A perda financeira do mercado é estimada em R$ 14,4 bilhões. Para a procuradora da República Karen Kahn, houve crime contra o sistema financeiro, o que pode levar a punição de até 14 anos para Eike e 22 anos para os outros administradores, que também foram denunciados por manipulação. Com informações da Folha de S. Paulo.

Refinaria de Abreu e Lima teve superfaturamento de R$ 243 milhões, diz TCU

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 243 milhões nas obras da refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras. As supostas irregularidades estariam em reajustes de contratos com empresas que realizam os trabalhos em Pernambuco. Depois da descoberta nesta quarta-feira (24), o plenário do tribunal aprovou medida cautelar para reter parte dos pagamentos futuros que a estatal faria, no valor de R$ 125 milhões, além de determinar que a empresa e suas contratadas sejam ouvidas sobre as acusações. Segundo o ministro José Jorge, relator do processo, a auditoria analisou 52 contratos de obras em cinco refinarias da companhia. Em quatro contratos da Abreu e Lima foram encontradas irregularidades nos pesos considerados pela Petrobras para os itens mão-de-obra, materiais e equipamentos. Para os técnicos, os valores eram maiores do que os registrados em outros contratos da estatal e não captavam a variação real do custo de produção. Jorge apontou “fortes indícios de desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobras” e “indícios de pagamentos indevidos” às empresas que realizam essas obras. Segundo os técnicos, se os índices de reajustes fossem mantidos, até o fim das obras outros R$ 125 milhões seriam pagos de maneira indevida às empreiteiras.

Ibope - governadores: DF, RS, BA, SC

Ibope – Distrito Federal

Rollemberg tem 31%, Frejat, 21%, e Agnelo, 19%

Ibope - rio grande do sul

Ana Amélia tem 37%, Tarso, 30%, e Sartori, 15%

Ibope - bahia

Paulo Souto tem 43%, Rui Costa, 27%, e Lídice, 7%

Ibope - santa catarina

Colombo tem 52%, Paulo Bauer, 16%, e Vignatti, 6%

Número de doadores de órgãos brasileiros aumenta quase 90% em seis anos

O número de doadores de órgãos no Brasil aumentou 89,7% nos últimos seis anos, apontaram dados divulgados nesta quarta-feira(24) pelo Ministério da Saúde. Entre 2008 e 2013, o indicador nacional de doadores por milhão de habitantes passou de 5,8 para 13,4, enquanto a fila de espera caiu de 64.774 para 37.736 mil (41,7%). Somente no primeiro semestre de 2014, o país realizou 11,4 mil transplantes. Segundo o coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes, Heder Murari, o país deve atingir a meta de 14 doadores por milhão de habitantes até o fim do ano. Atualmente, o Brasil já seria o país latino-americano com maior porcentual de aceitação familiar (56%) após situações de morte encefálica – na Argentina, Uruguai e Chile, os índices são, respectivamente, 52,8%, 52,6% e 51,1%. Mesmo assim, o ministério decidiu lançar uma campanha para aumentar ainda mais a adesão das famílias, que são as responsáveis por autorizar o procedimento. Para isto, o governo divulgou um aplicativo que notificará os parentes por meio do Facebook no momento em que o usuário se declarar doador de órgãos. Além disto, o internauta pode adicionar à sua foto do perfil um laço verde, símbolo mundial da campanha. Informações do UOL.

Pesquisa Ibope: Eunício 43% e Camilo 38%

O candidato Eunício Oliveira (PMDB) lidera as pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado, com 43%, seguido por Camilo Santana (PT) com 38%. De acordo com a pesquisa Ibope, divulgada nesta quarta-feira (24), os dois candidatos estão empatados tecnicamente devido à margem de erro do levantamento que é de 3 pontos percentuais. A candidata Eliane Novais (PSB) aparece em terceiro lugar, com 3% e Ailton Lopes (PSOL) possui 1%. Brancos e nulos somam 7% e não sabem ou não responderam, 8%.Conforme com o levantamento, Eunício venceria um segundo turno na simulação com Camilo. O candidato do PMDB possuiria 46% e o do PT 40%.A pesquisa ouviu 1.204 eleitores entre os dias 21 e 23 de setembro. O levantamento foi encomendado pela TV Verdes Mares e pelo Diário do Nordeste e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral.

Agenda dos candidatos ao Governo do Ceará para esta quinta-feira,25

Eunício Oliveira (PMDB)

09h30min – Carreata em Mauriti

16 horas – Carreata em Assaré

19 horas – Comício em Campos Sales

Camilo Santana (PT)

9 horas – Carreata em Pacajus

11 horas – Carreata em Horizonte

17 horas – Carreata em Milagres

20 horas – Comício em Brejo Santo

Eliane Novais (PSB)

8h30min – Reunião com a diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). Local: Sede da ADPEC – Av. Santos Dumont, 5753, sala 1202 – Aldeota – Fortaleza

10h20min – Entrevista ao Programa do Nonato  Albuquerque (Rádio Tribuna Band News)

11h30min– Visita aos trabalhadores da Fábrica R-Kids – Vila União – Fortaleza

16 horas – Caminhada no Montese. Concentração: Av. Gomes de Matos, em frente à Paróquia de Nossa Senhora Aparecida

19 horas – Encontro com lideranças do Montese. Local: Rua Professor Costa Mendes, 391 – Montese – Fortaleza

19h30min – Lançamento do livro em memória aos 10 anos de saudades de Régis Jucá, autor Dr. José  Maria Bonfim. Local: Ideal Clube – Avenida Monsenhor Tabosa, 1381 – Meireles

Aílton Lopes (PSOL)

9 horas – Entrevista na rádio Jangadeiro FM Sobral

10h30min – Panfletagem no restaurante popular (Praça de Cuba)

14h30min – Panfletagem na Grendene Calçados

17h30min – Panfletagem na UeVA (Campus Betânia)

Presidente em exercício, Lewandowski assina acordos internacionais

No segundo dia em que compareceu ao Palácio do Planalto como presidente da República em exercício, Ricardo Lewandowski assinou acordos internacionais e a aposentadoria de quatro magistrados. Na segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a presidência da República no lugar de Dilma Rousseff, que retorna na noite de hoje ao Brasil, após participar da 69ª assembleia geral das Nações Unidas nos Estados Unidos. A sua agenda no Supremo tem sido mantida.

Lewandowski esteve no Planalto por pouco mais de uma hora. Ele promulgou um acordo que vai possibilitar a transferência de condenados para seus países de origem, no âmbito do Mercosul. O objetivo é fazer com que os detentos fiquem perto da família, facilitando sua ressocialização. Para que haja a transferência, no entanto, é necessário que a conduta seja considerada crime nos dois países e que haja consentimento do condenado. Outro acordo, com as mesmas condições, foi assinado com a Angola.

Dois atos de cooperação foram assinados, um com a Ucrânia e outro com o Kuwait. Ontem, o presidente se reuniu com o embaixador do Kuwait no Brasil no STF. Os acordos promulgados permitem o intercâmbio cultural em áreas como literatura, artes cênicas, artes visuais, música, cinema, bibliotecas e museus. Para isso, será facilitada a entrada e permanência de atores culturais.

Segundo a assessoria de imprensa de Lewandoski, quatro aposentadorias de magistrados foram assinadas. São eles: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Marcos Antônio Palacio, Sônia Lima França e Odete de Almeida Alves.

Correio Braziliense

Segunda via do título de eleitor deve ser retirada até esta quinta-feira

As pessoas que tiveram seus títulos perdidos ou extraviados devem retirar a segunda via do documento até esta quinta-feira (25/9) em qualquer cartório eleitoral, das 12h às 18h. Ao ir no cartório, o eleitor deve estar munido de documento oficial com foto. A segunda via do título sai na mesma hora pois o procedimento é rápido. Em caso de perda do título, é importante que se faça a segunda via do documento, pois nele constam a zona e seção eleitoral e outras informações importantes.

Dicas

» No dia da votação, leve um documento com foto e os números de seus candidatos anotados

» Antes de sair para votar, tenha a certeza de onde fica a sua seção eleitoral

» Este ano, as seções eleitorais não receberão justificativas

Ministério Público acusa ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Nova Russas, Sandoval Batista Freire, ajuizou, no dia 10, duas ações civis públicas de improbidade administrativa contra a ex-presidente da Câmara Municipal, Karla Laidyane Loiola Ferreira; e a ex-gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Helena Pereira da Silva. Elas são acusadas de cometerem irregularidades em prestações de contas e fraude em licitações.

 Após investigação do Ministério Público, com base em relatório circunstanciado do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), restaram comprovadas frustração de licitude de processo licitatório ou dispensa indevida; irregularidades na contratação da empresa RJ Contabilidade e Assessoria Ltda.; despesas indevidas com credor em razão da não prestação de serviços objeto de licitações na Câmara Municipal. A ex-presidente da Câmara Municipal havia sido penalizada com multa no valor de R$ 6.384,60, imputação de débito no valor de R$ 68.112,00 e nota de improbidade administrativa.

 Por sua vez, a ex-gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Helena Pereira da Silva, deixou de prestar contas de seus atos administrativos quando era obrigada a fazê-lo, sendo inerte, sem apresentação de justificativa de tal omissão. Sobre a tomada de contas de gestão de Maria Helena da Silva, no período de 01/01 a 03/06 de 2010, o acórdão do TCM considerou-as irregulares, aplicando as penalidades de multa e nota de improbidade administrativa.

 Em relação a ambas, o promotor de Justiça requer o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos. Além disso, foi pedida a inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

MPCE

Joaquim Barbosa dá dicas aos candidatos a presidente

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aposentado desde julho deste ano, resolveu nesta quarta-feira participar da campanha presidencial com sugestões aos candidatos à Presidência da República.

Por meio de conta pessoal no Twitter, Barbosa sugeriu que os presidenciáveis prometam aos brasileiros “uma redução drástica das tarifas do telefone”. Ele justificou que a proposta encontra similar nos Estados Unidos, Argentina e União Europeia. “Nada de interurbano, por que não aqui? Engodo!”, avaliou.

Barbosa ainda acrescentou mais uma proposta o serviço de telefonia no país: “Claro, abertura de mercado, eliminação dos oligopólios, perfeito! Mas a ideia do "celular nacional" é só um exemplo. Factível. Simples.”

Barbosa também deu um parecer sobre a educação: “Meu sonho: termos dirigentes que saibam o efeito profundo que a educação disseminada e de qualidade tem sobre o desenvolvimento de um país!”

Página do Facebook é criada em 'apoio' a torcedora gremista

O caso de racismo provocado pela torcedora do Grêmio Patrícia Moreira, 23, teve um desdobramento diferente do esperado. Criado no dia 15 de setembro, uma página do Facebook intitulada "Apoiamos Patricia Moreira contra a hipocrisia do Politicamente Correto”, utiliza a imagem da gremista para fazer críticas ao “politicamente correto” e ao “vitimismo”. A página foi criada por um advogado carioca de 27 anos, que seria simpatizante do Grêmio, e se diz o único administrador. "Eu tenho orgulho de ser Branco (sic), já fui tachado de muita coisa e nem por isso liguei, aqui tem uma parcialidade, negro pode dizer que tem orgulho, branco não, é hipocrisia, esquerdista sempre odiou Homem Branco", defendeu o advogado à Folha de S. Paulo. Em postagens, o advogado faz a maioria das publicações contra o que ele considera ideologistas de esquerdas, atacando diretamente políticos como Manuela D’Ávila (PCdoB) e Jean Willys (PSOL). Em uma das publicações, o advogado questionou se uma mulher negra e uma mulher loira seriam da mesma espécie. De acordo com o delegado substituto da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Joerbert Nunes, nenhuma denúncia foi recebida. Em caso de investigação, porém, a página pode ser enquadrada por prática de injúria racial ou racismo, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Lula diz que consciência dos gaúchos é 'acima da média’ e critica jornalistas que se candidatam

O ex-presidente Lula (PT) elogiou a população do Rio Grande do Sul, em propaganda política gravada ao lado do candidato ao governo estadual, Tarso Genro (PT), pai da postulante à presidente Luciana Genro (PSOL). “Eu sempre achei que o povo gaúcho tem uma consciência política acima da média da consciência política do povo brasileiro”, avaliou, em peça veiculada na segunda-feira (22). Depois de vangloriar o intelecto do eleitorado de Tarso, o ex-presidente levantou dúvidas sobre a capacidade de pessoas ligadas à comunicação terem sucesso ao assumir cargos públicos. “Eu não conheço, dentro do Brasil, pessoas que eram importantes no meio de comunicação darem certo em poder Executivo. Pessoas que passaram a vida inteira só perguntando. Ser governante, ou você faz, ou não faz”, insinuou Lula, sem citar o nome da adversária do candidato petista, Ana Amélia Lemos (PP), ex-radialista e comentarista de política da RBS. Tarso aparece ao lado, no vídeo, e concorda com a afirmação. O ex-presidente já havia feito críticas semelhantes à mídia, em comício no município gaúcho de Caxias do Sul, na semana passada. O concorrente direto petista Olívio Dutra na concorrência ao Senado também é um ex-comunicador da RBS, Lasier Martins (PDT). Na ocasião, Lula disse que não seria "um raio de um jornal" que iria eleger governador ou senador.