Entenda como funciona o cálculo para eleger deputados

Quociente eleitoral e quociente partidário: como esses cálculos vão interferir nas eleições para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas do dia 5 de outubro?

Nas chamadas eleições majoritárias, ganha quem recebe o maior número de votos. É o caso de presidente da República, governador e senadores. Já os deputados federais e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, por meio de um cálculo, um pouquinho mais complicado, que também envolve o total de votos dados ao partido ou à coligação.

Quociente eleitoral

Funciona assim: primeiro, é calculado o quociente eleitoral, ou seja, a divisão do número total de votos válidos pelo número de vagas de cada Parlamento. Para participar da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar este quociente eleitoral.

Quociente partidário

Em seguida, é calculado o quociente partidário, que vai determinar o número de vagas de cada partido ou coligação na casa legislativa. O quociente partidário é determinado pela divisão do número total de votos do partido pelo quociente eleitoral.

São esses cálculos que explicam, por exemplo, o fato de determinado candidato não ser eleito, mesmo tendo recebido muito mais votos do que outro candidato. Assim como também é possível a eleição de um candidato que tenha recebido votação baixa ou inexpressiva, desde que seu partido tenha alcançado o quociente eleitoral.

O Psol vivenciou essas duas experiências durante a eleição passada, em 2010, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, como relembra o deputado Chico Alencar. "Temos a tristeza de ter perdido uma ex-deputada [Luciana Genro] que teve uma votação de mais de 100 mil votos, mas a legenda não foi suficiente para garantir a cadeira dela aqui [na Câmara]. Por outro lado, também nos beneficiamos disso e eu próprio fui protagonista com uma votação que garantiu a vinda importantíssima do Jean Wyllys para a Câmara".

Jean Wyllys teve 13 mil votos e chegou à Câmara graças à votação de seu colega de partido no Rio, o deputado Chico Alencar, que se reelegeu com 240 mil votos. O cálculo do quociente eleitoral fez de Luciana Genro a deputada não eleita mais votada do Brasil e de Jean, o deputado eleito com menos votos.

Desempenho

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que é baixo o número de deputados federais eleitos com os próprios votos, nos últimos anos. Apenas 32 alcançaram, individualmente, o quociente eleitoral em 2006. Na eleição seguinte, em 2010, este número subiu para 35 dos 513 deputados.

O cientista político Paulo Kramer critica esse cálculo. "A nossa representação proporcional têm muitos defeitos: gera muitos candidatos e tende a favorecer indevidamente os partidos grandes.”

Propostas

Várias propostas de reforma política e eleitoral em tramitação na Câmara preveem alternativas a esse modelo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, por exemplo, cria uma cláusula de desempenho para candidatos, tornando indispensável uma votação mínima (10% do quociente eleitoral) para que qualquer candidato seja eleito. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O Projeto de Lei 2737/11, do Senado, permite a participação de todos os partidos, incluindo os que não alcançarem o quociente eleitoral, na partilha de vagas não preenchidas conforme a aplicação dos quocientes partidários. A legislação vigente determina que só poderão concorrer à distribuição das “sobras” os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral. O texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.

Já o Projeto de Lei 1485/11 considera apenas o número de votos dados ao candidato como os equivalentes ao quociente eleitoral – ou seja, a quantidade suficiente para garantir a primeira cadeira do partido ou coligação. Os votos acima desse quociente, dados ao mesmo candidato, passariam a ser desconsiderados na divisão das vagas entre os partidos ou coligações. O objetivo é limitar, nas eleições proporcionais, a capacidade do chamado “puxador de votos” de eleger outros candidatos da mesma coligação. A proposta está na CCJ há três anos.

Imagem do dia

Esta é a imagem que a internauta Evilene Ferreira registrou na manhã desta quarta-feira, 24, no Bairro Prado em Iguatu. Onde estão juntos o deputado federal, Aníbal Gomes, o empresário e político, João Alencar, o prefeito Aderilo Filho e o candidato a deputado estadual, Agenor Neto.

Mas o destaque é a participação do evento e que está na foto sorridente, o líder político, José Ilo Dantas, nesta reta final das eleições está participando dos eventos políticos e ajudando seu filho, o Agenor Neto a ser um dos candidatos mais votados no Ceará.  

TCU identifica irregularidades em contratos da Refinaria Premium 2

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades nos reajustes de contratos de obras de refinarias da Petrobras e pediu a suspensão cautelar dos repasses de dinheiro da estatal para alguns dos empreendimentos, entre eles, a refinaria Premium 2 no Ceará.

A decisão está em relatório preliminar de auditoria que será colocada para votação em plenário nesta quarta-feira (24). Segundo os dados, a Petrobras usou índices distintos de reajustes para as refinarias em obra, o que levou ao superfaturamento de contratos, conforme o entendimento técnico.

Segundo reportagem do O Globo, em cinco meses de auditoria a área técnica do tribunal analisou 52 contratos referentes a projetos de refinarias da Petrobras em andamento, entre elas, Abreu Lima, em Pernambuco; o complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); a Premium 1, no Maranhão e a Premium 2, no Ceará.

(Com jornal O Globo).

Todo mundo é um pouco culpado pela roubalheira na Petrobras

Por José Nêumanne 

Veja bem, perguntada sobre os critérios na nomeação de Paulo Roberto Costa que seu ex-chefe, Luiz Inácio Lula da Silva, chamava de Paulinho, no Bom dia Brasil, da Rede Globo, onde compareceu na manhã desta segunda-feira abrindo a semana, ela disse que o indivíduo, que o Agamenon Mendes Pedreira nunca é bom esquecer, chama de Paulo 'Rouberto Gosta' tinha credenciais para ser diretor na Petrobras.

Ninguém aqui quer que Dilma, Graça Foster, José Sérgio Gabrielli tenham bola de cristal para adivinhar se alguém é ladrão, se alguém está com más intenções. A questão não é essa. A questão é que Paulo Roberto Costa roubou muito durante muito tempo, ele é acusado de pertencer a um esquema pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal, chefiado por um doleiro emergente do Paraná que teria lavado R$10 bilhões, não é pouca coisa.

Então, a pergunta a se fazer é muito simples: Como alguém participa de um esquema bilhardário desse como diretor de uma empresa e ninguém da empresa percebe? Como alguém diz que levou R$ 1,5 na venda da famosa refinaria dos belgas, em Pasadena, no Texas, e ninguém percebe?

Ninguém percebe, ninguém sabe, não há meios para controlar isso, a Petrobras é de todos nós, a Petrobras não é do PT, não é do Lula, não é da Dilma, a Petrobras é de todos os cidadãos brasileiros, é, como eles mesmos vivem dizendo, patrimônio Nacional, e essas pessoas que são encarregadas de dirigir a Petrobras não têm competência para acompanhar uma roubalheira desse tamanho.

Agora, eu quero dizer que a oposição também, a oposição está querendo ai jogar toda a culpa na Dilma, que tem a maior parte da culpa, mas não tem toda porque durante esses anos todos a oposição não fez nada para descobrir, delatar e relatar a roubalheira desse nível na Petrobras. Todo mundo é um pouco culpado por isso.

Ministro Gilberto Carvalho pede união do PT-CE

O secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pediu ontem à noite, durante encontro de militantes petistas em Fortaleza, que o partido se una em prol da eleição de Camilo Santana (PT) para o governo.

“Temos poucos candidatos a governador com viabilidade no país. No Rio Grande do Sul, nosso governador (Tarso Genro) está atrás da Ana Amélia (candidata do PP). Na Bahia (onde Jaques Wagner tenta reeleição) estamos com dificuldade. Estamos muito bem no Piauí e no Acre. Mas é muito pouco para o partido. O Ceará tem que entrar nesse mapa”, exortou Carvalho.

Segundo ele, o apelo se estende à ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que já declarou mais de uma vez que não pediria voto para Camilo. “Essa é uma hora em que qualquer divergência do passado, qualquer mágoa tem que ser colocada de lado por conta de uma causa maior”, disse Carvalho ao O POVO.

Charge

Chamou de 'ladrões' grupo de Dilma. Ela dará resposta

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu nesta terça-feira (23) direito de reposta à presidente Dilma Rousseff (PT) no programa de rádio e TV do Pastor Everaldo (PSC). A petista poderá rebater seu adversário, que acusou o governo de promover uma 'roubalheira' no Brasil.A decisão marca o primeiro direito de resposta concedido pelo TSE na campanha presidencial deste ano. Dilma terá direito a um minuto no programa de rádio e dois no de TV do Pastor. As críticas que levaram à concessão da resposta foram veiculadas no último dia 13.

Na ocasião, Everaldo disse que 'bilhões somem no ralo da corrupção', que 'o nosso dinheiro está sendo roubado por esse bando de ladrões' e, citando as recentes notícias de desvios de recursos na Petrobras questionou se o Brasil aguentaria 'mais quatro anos' de'roubalheira'.

Para os ministro, a fala do Pastor ultrapassou o limite da crítica política e atingiu diretamente a presidente, que passou a merecer direito de resposta. (Da Folha de S.Paulo)

Maluf está fora das eleições

Por um placar apertado, de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (23) recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e barrou a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. Como o parlamentar ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), ele pode continuar em campanha.

Quando o TRE julgou o registro da candidatura de Maluf, levou em conta a condenação dele por improbidade administrativa no processo que trata da construção do Túnel Ayrton Senna quando ele era prefeito da capital paulista. Conforme o processo, Maluf teria responsabilidade no superfaturamento de cerca de R$ 200 milhões da obra.

Pela Lei da Ficha Limpa, uma pessoa condenada por um órgão colegiado por improbidade administrativa pode ficar inelegível por oito anos – contados a partir da condenação –, se a Justiça considerar que houve lesão ao patrimônio público e eriquecimento ilícito com dolo (intenção). (Do portal G1)

Lula alfineta Marina

O ex-presidente Lula  voltou a alfinetar Marina, sua ex-ministra do Meio Ambiente, destacando a escolha de Dilma para sucedê-lo. "Eu era presidente da República, tinha muitos ministros e ministras do PT, gente que conhecia há 30 anos e quando escolhi a Dilma sabia que era preciso escolher a pessoa mais competente", disse

A fala de Lula ocorreu horas após pesquisas apontarem a estabilidade de Padilha na terceira colocação da disputa pelo Palácio dos Bandeirantes e da recuperação de vantagem da presidente Dilma Rousseff em relação a sua adversária Marina Silva (PSB).

Com o cenário, Lula preferiu centrar fogo na disputa estadual. Nas referências à sucessão presidencial, ele minimizou a abertura de nove pontos de Dilma sobre Marina, segundo pesquisa Ibope. A declaração ocorreu em meio a comemoração de aliados no palco do comício.

"Quero dizer para vocês é que em pesquisa eu aprendi a não ficar nem eufórico quando está na frente nem triste quando esta atrás porque há um processo de evolução, de consciência da sociedade, depuração do voto das pessoas e agora o povo vai assistindo mais o programa de televisão, o voto que parecia certo não é tão certo, o que parecia que ia ganhar pode não ganhar".

Petrobras: chegam os documento da delação premiada

Já se encontram no gabinete do procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília, os documentos referentes à delação premiada do ex-diretor preso da Petrobras Paulo Roberto Costa. O papelório inclui os depoimentos nos quais o delator contou detalhes do esquema de corrupção que desviava verbas de contratos da estatal para políticos governistas.

Em conversa com congressistas que estiveram em seu gabinete nesta terça-feira (23), Janot disse ter recebido o lote de papeis na véspera. O processo corre 3ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. Nos próximos dias, Janot redigirá o parecer a ser enviado para o ministro Teori Zavascki, relator no STF do pedaço do inquérito da Operação Lava Jato que envolve parlamentares.

No seu parecer, Janot dirá a Teori se considera que as revelações feitas por Paulo Roberto Costa justificam a homologação do acordo e a futura concessão ao delator do prêmio de redução ou remissão de suas penas. A palavra final sobre o acordo cabe ao Supremo porque há autoridades com prerrogativa de foro no rol de suspeitos.

Icasa completa dez rodadas sem vencer na Série B

O calvário do Icasa na Série B parece não ter fim. Na noite desta terça-feira (23), o Verdão do Cariri até saiu na frente do Bragantino no Estádio Nabi Abi Chedid em Bragança Paulista (SP), mas levou a virada e saiu de campo com mais um derrota: 2 a 1.

Com o revés, o Verdão completa dez jogos sem vitória na competição. O último triunfo da equipe ocorreu há 47 dias, quando o Icasa derrotou o América-MG por 2 a 0, no dia 8 de agosto.

A derrota para o Bragantino estaciona o Icasa na zona da degola, onde está há seis rodadas. O Verdão ocupa a 17ª posição com 21 pontos, cinco a menos que o América-RN, primeira equipe fora do Z-4.

Na próxima rodada, o Icasa tenta se reerguer diante de sua torcida. No Romeirão, a equipe do Cariri recebe o ABC às 21h de sábado (27) pela 26ª rodada. Para o Icasa, somente a vitória interessa para manter vivas as esperanças de fugir da queda.

O POVO

Vozão vence o América-RN

Após três partidas sem vencer, o Ceará voltou a anotar três pontos na Série B e evitou um maior distanciamento do G-4. Ontem, no Castelão, o Alvinegro bateu o América-RN por 2 a 0, com gols de Bill e Ricardinho. O placar deixa a equipe de Sérgio Soares na quinta colocação, somando 43 pontos na tabela de classificação, estando a apenas um pontos do quarto colocado, Vasco. O Vovô volta a campo no próximo sábado (27), quando enfrenta a Ponte Preta, às 16h20min, no Moisés Lucarelli (Campinas-SP).