É crise...

O governo federal reduziu a previsão de crescimento econômico do país para este ano de 1,8% para 0,9%. A informação consta do quarto relatório bimestral de receitas e despesas primárias divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento.

Leonardo Boff no Ceará

Teólogo Leonardo Boff (foto) falará amanhã à noite, no Centro de Convenções de Sobral, atendendo a convite do Sintaf/CE, e também em Fortaleza. Quinta-feira, às 19h30min, no Sindicato dos Bancários. Hora de abordar a conjuntura política do País.

"O Brasil está começando a perder o rumo", diz FHC

O ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso disse, hoje, ser um homem que acredita no Brasil. Apesar disso, destacou que é preciso ter indignação quando o Brasil perde o rumo. "E o Brasil está começando a perder o rumo", frisou, em almoço-palestra para mais de 600 empresários, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

Na palestra, o ex-presidente da República lembrou que, ao assumir o País, depois de alguns escândalos que o Congresso Nacional enfrentou, como o dos "anões do orçamento", levou um grupo competente de pessoas para fazer a nação funcionar. "Em 93 94, juntamos um grupo de pessoas e batalhamos contra quase todo mundo porque não se acreditava que fosse possível colocar em ordem as finanças do País." E disse que sua gestão decidiu remar contra a maré e combater a alta inflacionária.

Em sua palestra, o ex-presidente tucano criticou a política externa praticada na gestão petista, dizendo que "nos dias atuais, o coração dos que estão no governo bate no mesmo ritmo de países como Bolívia e Argentina". E disse que a política externa petista fez o Brasil perder o rumo no mundo. "O Brasil se isolou no mundo", afirmou. Contudo, disse que o governo do PT agiu certo na crise econômica. "Mas fomos perdendo o modelo, passamos a ser um País com vocação para terceiro-mundismo. Perder o rumo é grave porque vai condicionar os passos futuros do País." O Povo

Professores da Uece decidem continuar greve

Os professores da Universidade Estadual do Ceará (UECE) decidiram manter a greve – deflagrada desde o último dia 17 - após assembleia realizada nesta segunda-feira, 22. Cerca de 170 docentes participaram da reunião. De acordo com o Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), o Governo do Ceará não cumpriu o acordo com a categoria, no qual cinco pontos foram exigidos, mas apenas dois teriam sido cumpridos. A principal reivindicação do grupo é sobre a realização de concurso público.

O governador Cid Gomes afirmou, durante entrega de viaturas no Centro de Eventos do Ceará, nesta segunda-feira, 22, que o acordo "está sendo cumprido". Segundo o governante, apenas duas questões da pauta da categoria estariam pendentes: realização de concurso e construção de uma unidade em Itapipoca.

A padronização da carga horária de cada professor em sala de aula seria o empecilho da categoria com o Governo. Conforme o governador, não existe padrão das universidades com os docentes. “A gente sabe que em uma universidade o professor tem papel de pesquisa, ensino e extensão. Mas o problema é que não há uma padronização. Como a gente vai dizer o número de professores que faltam se não sabe objetivamente qual a obrigação de cada um em relação à carga horária?”, disse.

Sobre a unidade em Itapipoca, Cid disse que a categoria apresentou um projeto e o Governo estaria revendo. De acordo com o governador, três pontos já foram cumpridos: execução do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Pccv) dos professores, que teria proporcionado aumento de até 50%; regulamentações relativas ao Plano; e destinação de R$ 10 milhões para assistência social em cada uma das universidades. O POVO

Juiz nega à CPI das Petrobras acesso à delação de ex-diretor

O juiz federal Sergio Moro recusou nesta segunda-feira (21) o acesso à delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa feito pela CPI da Petrobras, Controladoria Geral da União (CGU) e a Petrobras. A liberação pode ocorrer no futuro, de acordo com o juiz.

A força-tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Lava Jato, que fez o acordo, foi contrária à liberação da delação.

A razão da negativa é simples: a delação é protegido por sigilo e será anulada caso seu teor seja conhecido antes da conclusão do julgamento.

O juiz liberou, no entanto, o depoimento da contadora Meire Pozzo, que trabalhou para o doleiro Alberto Youssef, para a CPI da Petrobras. A contadora relatou que Youssef recebeu de empreiteiras por serviços de consultoria por serviços que não prestou.

Os procuradores sustentam que os recursos pagos pela empreiteiras eram para o repasse de propina. Diário do Nordeste

Quartas-de-final da Taça Fares Lopes está definida

Os confrontos das quartas-de-final da Taça Fares Lopes estão definidos. Após o empate entre Ferroviário e Horizonte no domingo (21), os cruzamentos foram feitos obedecendo ao Regulamento Específico da competição. São Benedito, Horizonte, Icasa e Ferroviário vão decidir classificação em casa.

Pela classificação final da 1ª Fase os jogos das quartas-de-final ficaram assim:

São Benedito x Ceará

Horizonte x Tiradentes

Icasa x Iguatu

Ferroviário x Guarany de Sobral

Os times à esquerda tiveram melhor campanha na fase classificatória e vão fazer o segundo duelo diante de seus torcedores. Não haverá, no entanto, nenhuma outra vantagem que influencie nos resultados.

No regulamento da Taça Fares Lopes este ano não há o critério “gol fora”. Em caso de uma equipe vencer um jogo e perder o outro, o desempate será feito observando apenas o saldo de gols. Se a igualdade persistir, a disputa de vaga será decidida nos pênaltis.

Datas e horários

A Diretoria de Competições da FCF deve divulgar a tabela das quartas-de-final da Taça Fares Lopes até o final desta semana. Os confrontos já estão disponíveis na tabela eletrônica, mas as datas e horários são apenas virtuais.

MP pede extinção de Fundação e rádio comunitária em Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública pedindo a extinção da Fundação José Cândido Silva, em Saboeiro. A entidade, detentora da autorização temporária para funcionamento da Rádio “Canta Galo FM 109.4”, foi constituída sem patrimônio identificável, sem aprovação do seu estatuto pelo MPCE e, além disso, não vem prestando contas com a instituição, o que desrespeita os requisitos legais previstos no Código Civil. A ação foi protocolada na última quinta-feira (18) pelo promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva. 

Um procedimento administrativo já havia sido instaurado em 2011, quando foi requisitada toda a documentação relativa à prestação de contas de 2006 a 2010, tendo a Fundação informado que nesse período não havia recebido nenhuma verba de ente público ou particular. No entanto, provas colhidas pelo MPCE atestam que a entidade recebeu determinados valores da Prefeitura de Saboeiro no ano de 2009. Além da ausência da prestação de contas, demonstrou-se que a Fundação estaria utilizando a rádio “Canta Galo FM” para a prática de atos político-partidários, o que carateriza desvio de finalidade, já que a emissora conseguiu uma autorização pública para operar como rádio comunitária.

Por conta disso, o MPCE pede que a Justiça determine a imediata suspensão da atividades da Fundação José Cândido Silva, o que, por consequência, geraria também a suspensão do serviço de radiodifusão. Em caso de descumprimento, a sugestão é de que seja aplicada multa diária de R$ 1 mil. MPCE

#FichaSujaNão: quem substitui os barrados pela lei da Ficha Limpa

A exemplo do que ocorreu nas eleições de 2012, quando a lei da Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez, os candidatos considerados “fichas-sujas” neste ano estão usando brecha na legislação para tentar chegar ao poder. A estratégia é a da renúncia seguida de substituição.

Mais de 250 candidatos já foram barrados por tribunais regionais eleitorais com base na lei da Ficha Limpa, segundo levantamento parcial do Congresso em Foco. Muitos deixaram formalmente a disputa, mas colocaram substitutos. Em geral, cônjuges e parentes.

Na corrida por uma cadeira na Câmara, Joaquim Roriz Neto (PMN-DF), por exemplo, substitui a mãe Jaqueline Roriz (PMN-DF), condenada em segunda instância por improbidade administrativa por envolvimento no mensalão do DEM.

Já José Roberto Arruda (PR) chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas preferiu não esperar o julgamento do recurso. Ele desistiu da corrida ao governo do Distrito Federal e lançou a mulher como candidata a vice em chapa encabeçada por Jofran Frejat (PR).

Em vídeo, o fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa, alerta para esse tipo de prática que está ocorrendo em diversas unidades da federação. “Temos de negar o voto a esses espertinhos. Quem aceita tomar um lugar de ficha-suja está sujando a ficha também”.

Costa reforça o convite aos internautas para que adotem a #FichaSujaNao como forma de espalhar nas redes sociais os nomes dos substitutos dos concorrentes barrados pela Justiça eleitoral, além de quem continua na disputa mesmo com a candidatura indeferida.

Veja o vídeo:

Cid Gomes anuncia que vai se licenciar do governo do Ceará

O governador do Estado, Cid Gomes (Pros), anunciou, nesta segunda-feira, 22, que vai se licenciar do cargo para se dedicar à campanha do seu candidato à sucessão, Camilo Santana (PT) e do candidato ao Senado Mauro Filho (Pros).

A informação foi dada durante solenidade de entrega de viaturas no Centro de Eventos do Ceará. A licença deve acontecer uma semana antes das eleições, mas ainda não há informação sobre o tempo que durará. Nos últimos meses, Cid se dedicava à campanha de Camilo nos finais de semana e no turno da noite.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gerardo Pontes Brígido, deve assumir o Governo. Após nomeação de Domingos Filho para o Tribunal de Contas dos Municípios, o Estado está sem vice-governador. O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros) também está em campanha pela reeleição. O POVO

PT leva à TV crítica de Aécio a Marina

A estratégia do PT para enfraquecer a candidata do PSB, Marina Silva, se alinhou a do PSDB. O partido vai levar à TV o discurso usado pelo presidenciável tucano Aécio Neves contra as incoerências do plano de governo da ex-senadora.

A campanha pela reeleição de Dilma Rousseff vai televisionar nesta semana filme em que critica quem "escreve programa de governo a lápis" e alerta sobre o risco de Marina ser eleita porque ela não tem "firmeza em seus compromissos".

Recentemente, o tucano disse que entregaria um programa de governo feito "a caneta" e não "a lápis", como seria o de Marina.

Aproveitando essa falha na campanha da adversária, o programa do PT vai usar a imagem de uma mão escrevendo a lápis que "o pré-sal não é prioridade". Em seguida, a mesma mão aparece com uma borracha e apaga a frase, com a seguinte mensagem do interlocutor:

"Se como candidata Marina mudou de opinião diversas vezes, imagina o que aconteceria se ela fosse presidente? Para ser presidente, é preciso ter firmeza em seus compromissos, não escrever programa de governo a lápis. Quem sempre volta atrás, nunca vai pra frente."

Brasil 247

Senador deverá convocar Cid Gomes para depor na CPI da Petrobras

O senador João Alberto (PMDB-MA) irá sugerir ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga esquema de desvio deverbas na Petrobras, senador Vital do Rego (PMDB-BA), a convocação do governador Cid Gomes (PROS) para prestar depoimento sobre a suspeita de seu envolvimento no caso.

Em suas duas últimas edições, a revista IstoÉ afirmou que oex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria citado onome do governador em sua delação premiada à Polícia Federal. Cid Gomes, aprincipio, negou qualquer envolvimento e afirmou nem mesmo conhecer PauloRoberto. Em seguida, através de liminar, Cid conseguiu a proibição decirculação da edição da revista. A proibição foi derrubada pelo SupremoTribunal Federal no dia 17 deste mês.

Porém fotos com o Cid e Paulo Roberto juntos desmentiram aversão do governador, que se encontrou pelo menos em dez ocasiões com oex-diretor. Na época, Cid negociava a instalação de uma refinaria da Petrobrasno Ceará. Ao ser desmentido, o governador voltou atrás e afirmou que seurelacionamento com o delator seria apenas institucional.

Na edição publicada no último domingo (21), a IstoÉ revidouos ataques do governador e a censura trazendo, como capa, uma reportagem queaborda, em detalhes, os encontros entre Cid e Paulo Roberto. Para o governador,o caso é uma armação de rivais na corrida pelo Palácio da Abolição.

Ceará News 7

Justiça Eleitoral determina suspensão de convênios entre Governo e 33 municípios no Ceará

A Justiça Eleitoral do Ceará determinou a suspensão do pagamento de 47 convênios da Secretaria Estadual das Cidades até o fim das eleições deste ano, inclusive segundo turno. Os convênios são relativos a obras de pavimentação, construção ou reforma de praças, quadras e estádios, revitalização de estradas e construção de calçamentos em 33 municípios cearenses.

A decisão, tomada em medida liminar na última sexta-feira, 19, pelo corregedor do TRE, desembargador Abelardo Benevides, atendeu parcialmente um pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral, que argumenta que estaria havendo descumprimento da Lei das Eleições (9.505/97).

Pela Lei, nos três meses que antecedem as eleições, só pode haver transferência de verbas do Estado para os municípios em situações de emergência ou calamidade ou ainda para pagamento de obras e serviços já em andamento e com cronograma prefixado. Nos autos do processo, o MP diz que já haveria previsão de novas transferências para os próximos meses.

Na análise da liminar, dos 80 convênios apontados pelo MP, o corregedor do TRE entendeu que há indícios de irregularidades em 47 (veja quadro). Na decisão, o desembargador argumenta que a continuidade dos repasses em períodos vedados, sem que se esteja diante de alguma das exceções previstas na lei, pode afetar o equilíbrio na disputa eleitoral.

Segundo informações do MP, entre os convênios suspensos, há aqueles cujas obras não foram iniciadas, os que foram iniciados durante o período vedado por lei, alguns que sequer realizaram licitação ou cuja licitação ainda está em andamento e um (Crato) cuja licitação foi cancelada.

Confira:

Convênio sem obra em andamento

Acarape, Alcântaras, Canindé, Jardim, Massapê, Pindoretama 

Convênios que não tem licitação ou cuja licitação ainda está em andamento 

Alcântaras, Camocim, Caridade, Choró, Crato, Farias Brito, Forquilha, 

Hidrolândia, Horizonte, Icó, Independência, Itapiúna, ,Jardim, Paracuru, Paraipaba, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá 

Convênios cuja licitação foi anulada

Crato 

Convênios cuja licitação foi realizada dentro do período vedado

Acarape, Camocim, Capistrano, Itapajé, Jaguaretama, Jericoacoara, 

Marco, Pindoretama, Russas, Salitre, Senador Sá, Tauá, Uruoca