Luizianne quer o apoio de Lula para definir os rumos do PT no Ceará

Para priorizar a estratégia eleitoral no Ceará com vistas à reeleição da presidente Dilma Rousseff, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) irá procurar o ex-presidente Lula para questionar “objetivamente” quais são os rumos do PT em relação à sucessão estadual. O encontro ainda não tem data definida, mas deve acontecer em São Paulo, segundo informou o vereador Ronivaldo Maia (PT), aliado da petista na defesa da candidatura própria do partido ao Governo.

Segundo ressaltou, o ambiente de disputa entre os aliados não propicia um bom cenário para a candidatura de Dilma Rousseff. O vereador admite que o impasse entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o governador Cid Gomes (Pros) preocupa os petistas, apesar dos discursos de união proferidos por outras alianças. Por isso, defende que o PT adote uma postura neutra diante do impasse. O Estado CE

Base de cálculo do PIB será alterada em maio

O Produto Interno Bruto (PIB), índice que estima a produção nacional, será modificado a partir da próxima divulgação, no dia 30 de maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alteração já será aplicada no cálculo referente ao primeiro trimestre do ano. A conta irá incorporar novos produtos como tablets e biodiesel e perder outros. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a revisão do PIB ocorre sempre que há atualização de alguma pesquisa usada como base do cálculo do índice, como é o caso da produção industrial. 

Aécio e Lindbergh batem boca no plenário; veja o vídeo

Pré-candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateu boca nesta terça-feira (22) no plenário do Senado com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) durante análise do projeto do marco civil da internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores de rede.

Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) saiu em defesa do correligionário, partiu para cima de Lindbergh e foi contido pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) para não trocar agressões físicas com o petista, que é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro. “Não bote o dedo na minha cara, não. Não bote o dedo na minha cara, não”, reagiu Lindbergh, diante do dedo em riste de Mário Couto.

Ao chegar ao plenário para a discussão da proposta, Lindbergh afirmou que Aécio Neves não estava dialogando com a maioria da sociedade ao se colocar contra a aprovação rápida do marco civil. Disse que o PSDB vai cometer um “erro histórico” e vai “pagar nas redes sociais” por ser contra a urgência na aprovação do projeto.

“Eu acho que hoje ele e o PSDB aqui deram um tiro no pé. O senador [Aécio] tem dito na televisão que quer conversar com os brasileiros, mas, se estivesse escutando os brasileiros, saberia que nenhum outro projeto mobilizou tanto a juventude do nosso Brasil como esse marco civil da internet. Foram anos de discussão. Vossa excelência diz que quer aprimorar o projeto? Aprimorar o projeto significa voltar para a Câmara dos Deputados  e nós sabemos o que foi para esse projeto sair da Câmara”, criticou Lindbergh.

O tucano retrucou dizendo que o petista “chegou mais uma vez atrasado” na discussão e não tem “autoridade política e moral” para criticá-lo. “Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira”. Aécio prosseguiu: “Não tem estatura política nem moral para debater comigo. Cuide dos seus problemas e dos seus processos. Não venha fazer qualquer ataque a mim, senador”.

Por orientação do Palácio do Planalto, a base aliada quer aprovar ainda hoje o projeto para que a presidenta Dilma Rousseff o apresente na conferência internacional “NetMundial”, a ser realizada amanhã e na quinta-feira em São Paulo (SP). Até o momento, os governistas já conseguiram aprovar a inversão de pauta da Casa para garantir a votação do marco nesta noite. A oposição questiona a urgência da votação.

Apesar de concordar com a proposta, a oposição é contra votá-la com urgência porque quer mais tempo para discutir sobre o tema no Senado.

Veja o vídeo:

Congresso em Foco

Comissão do Senado vota benefício financeiro para mulheres vítimas de violência

De uma pauta com 17 itens, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) votará nesta quarta-feira (23), em caráter terminativo, o recebimento de benefício financeiro por mulheres vítimas de violência por período mínimo de seis meses. O projeto de lei, de autoria do senador Humberto Costa (PT), altera a Lei Maria da Penha (11340/2006) e a Lei Orgânica de Assistência Social (8742/1993). Pela proposta, o valor do benefício será estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias anuais e inclui também acesso a tratamentos como a contracepção de emergência, profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids. Entre os temas da reunião da CDH está também a inclusão da tentativa de reinserção familiar de crianças em processo de adoção. O projeto de lei é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e define a decisão definitiva de adoção só seja tomada depois de “esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa”.  Para Valadares, a lei permite que a adoção ocorra sem esta tentativa. O parecer do relator João Capiberibe (PSB) é favorável à aprovação do projeto que, para ele, é um aperfeiçoamento do ECA.

Lula recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira (23), às 12h (horário local – 7h no Brasil), o título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca, na Espanha. Este é o 27º título de doutor honoris causa de sua carreira. A Universidade de Salamanca que é reconhecida como Campus de Excelência Internacional, fundada em 1218, é uma das universidades mais antigas do mundo, e já concedeu o título de doutor honoris causa para o escritor, José Saramago, o economista, prêmio Nobel da Paz em 2006, Muhammad Yunus e o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, entre outros. Lula recebe a homenagem pelo “impacto que teve a política educativa do seu Governo tanto no incremento da equidade social como na melhoria da eficiência, conseguidas mediante a valorização de todos os recursos intelectuais de que dispõe esse grande país amigo, especialmente dos provenientes dos setores sociais mais desfavorecidos”, de acordo com a resolução da Universidade.

Políticos começam disputa pelos votos dos 20 milhões de evangélicos

As campanhas estão a dois meses e meio do início oficial, mas, nos bastidores da política, uma verdadeira peregrinação está em marcha para cativar os votos de um atraente eleitorado: os evangélicos. Fiéis aos ensinamentos religiosos pregados nas diferentes igrejas e assembleias espalhadas pelo Brasil, eles se transformaram em eleitores expressivos, capazes de empurrar a disputa eleitoral à Presidência da República, em 5 de outubro, para um segundo turno.

Na corrida às urnas, os principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto se mobilizam para demarcar território. Eduardo Campos (PSB) — que tem como vice a evangélica Marina Silva (PSB/Rede) —, por exemplo, anunciou ser contrário ao aborto, postura condizente com posicionamento cristão.

Nas eleições de 2010, o tema ganhou proporções. Precisou ser desmentido que a presidente Dilma Rousseff (PT), atual pré-candidata à reeleição, era favorável ao aborto para evitar rejeição nas urnas. À época, Dilma contava com o apoio do pastor Everaldo Pereira (PSC), que este ano decidiu sair em candidatura própria ao Planalto. Ela busca agora arranjar um novo nome para “puxar votos”.

As movimentações políticas miram a representativa fatia de cerca de 20 milhões de fiéis. São eleitores expressivos, que podem pulverizar os votos em outubro. Grande parte deles apoiou a evangélica Marina Silva nas eleições de 2010, quando, pelo Partido Verde, ela conquistou a terceira colocação no primeiro turno, com 19 milhões dos votos válidos (19,33% da porcentagem total). A representatividade de Marina ajudou a levar as eleições para o segundo turno.

Fonte: Correio Braziliense

Câmara aprova urgência para regulamentar direitos das empregadas

Depois de mais de nove meses tramitando na Câmara, os deputados aprovaram ontem a urgência para votação do projeto de lei do Senado que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, estabelecidos pela Emenda Constitucional 72. 

O projeto foi aprovado pelo Senado em julho do ano passado. Se aprovado na Câmara sem alterações, seguirá para sanção presidencial. A votação deverá ocorrer nas próximas semanas.

A PEC das Domésticas, como o projeto ficou conhecido, garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria, mas sete permanecem em aberto, à espera da regulamentação: indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.

O projeto estabelece que empregadores deverão pagar mensalmente contribuição para o FGTS de 11,2% do total do salário do empregado. Desse valor, 3,2% deverão ser depositados numa conta separada, de modo a garantir que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador possa ser indenizado com o recebimento de 40% de seu saldo do FGTS. Os outros 8% do FGTS equivalem ao mesmo percentual pago sobre o salário bruto dos demais trabalhadores.

INSS

Também se torna obrigatório para os patrões o pagamento de 0,8% de contribuição para o seguro por acidente de trabalho e outros 8% para INSS. 

O valor do INSS ficou quatro pontos percentuais abaixo do valor pago às demais categorias para evitar o aumento dos encargos aos patrões com o crescimento da cobrança do FGTS. O somatório dessas contribuições fica em 20% do salário.

A regulamentação também inclui uma proposta anunciada pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele decidiu criar um mecanismo que permite que as três contribuições pagas pelos empregadores sejam pagas por meio de uma única via, pela internet. O relatório também estabelece que o doméstico deve receber uma cópia da cobrança das contribuições. O prazo para a regulamentação do regime é de 120 dias após a sanção da matéria.

Outra medida que beneficia os patrões é a criação do Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom), pelo qual poderá haver o parcelamento dos débitos com o INSS vencidos em 30 de abril de 2013. (das agências de notícias)

Tasso admite que pode se candidatar ao Senado

O ex-governador Tasso Jereissati afirmou nesta terça-feira (22) que pode se candidatar ao Senado nas eleições de outubro. Esta é a primeira vez que Tasso admite a possibilidade de retomar a carreira política. O PSDB se encontrou para discutir os planos do partido.

De acordo com o deputado federal Raimundo Gomes, Tasso disse que fará as articulações necessárias para reforçar a campanha de Aécio Neves para a presidência da República. 

O ex-governador teria dito ainda que não irá se impor caso surja um novo nome para o Senado. 

O PSDB procura formar alianças para concorrer ao plano político do governador Cid Gomes (Pros) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre os possíveis aliados estão o PR, com o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e do PMDB, do senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo do Estado. CNEWS

Audiência sobre Trânsito, Mobilidade e Acessibilidade em Quixeramobim

Acontecerá na próxima quinta-feira, dia 24 de abril, às 09h00min, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Alves da Silveira em Quixeramobim, a “Audiência Pública - Trânsito, Mobilidade e Acessibilidade”.

O evento contará com a presença do palestrante Luiz Carlos Paulino, do presidente da Câmara Municipal de Quixeramobim, Clébio Pavone, demais vereadores, autoridades e a população em geral.  Em nota, a Câmara destacou a importância da participação da sociedade civil.

Por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação

Depois de aborto, Eduardo Campos diz ser contra redução da maioridade penal

Dois dias depois de afirmar ser contra o aborto, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB), afirmou na manhã desta terça-feira (22), em entrevista à Rádio Jornal, que também é contrário à redução da maioridade penal no País. “As pessoas imaginam que se diminuir a maioridade penal vão resolver o problema da criminalidade. E não vai. Isso na verdade é um mito”, afirmou, em entrevista ao apresentador Geraldo Freire.

“Se você não cuidar de gerar trabalho, renda e educação de qualidade, você vai reduzir pra 16, depois pra 14, depois pra 12 e não vai resolver o problema. Porque as crianças não entram na criminalidade porque já nascem com essa tendência ou com essa índole, é a falta de oportunidade”, argumentou.

O ex-governador defendeu a necessidade de se investir em educação e creches para evitar que as crianças e adolescentes tenham contato com o crime. Ele também defendeu um olhar diferenciado para o problema das drogas, principalmente do crack.

“Se fosse pra mudar uma lei e resolver o problema, se mudava a lei e o problema estava resolvido no dia seguinte. E não é assim”, disse. Ouça a íntegra da entrevista no site da Rádio Jornal.

Blog do Jamildo

Senado aprova Marco Civil da Internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto que estabelece o Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados. Com isso, o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff, que quer apresentar a proposta, na quarta-feira (23), em evento mundial sobre internet como uma contribuição brasileira para as discussões em torno dos deveres e direitos na web. Este é um dos três relatórios sobre o Marco Civil da Internet em tramitação no Senado. Os outros dois ainda estão em análise nas comissões de Fiscalização e Controle e de Ciência e Tecnologia. Os aliados do governo vão tentar apressar a votação desses outros dois pareceres nas comissões para que a matéria seja levada ao plenário ainda hoje, até o fim do dia.

Polícia persegue bando acusado de assaltos no Sertão Central

Equipes da Polícia Militar de Senador Pompeu, Solonópole, Mombaça e Piquet Carneiro, juntamente com equipes do Comando Tático Rural (Cotar) continuam cercando a região do sertão de Senador Pompeu à procura do restante da “Quadrilha do 20”. Conforme o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do 9º BPM, dois dos quatro integrantes do bando já foram capturados. Um deles é menor de idade, tem 17 anos. Ele foi apreendido na noite do último domingo, 20 e identificou o restante dos comparsas. Dois deles moram do distrito de Bonfim, mais conhecido como Km20, na zona rural de Senador Pompeu. O último mora no bairro Alto do Cruzeiro, na área urbana de Senador Pompeu.

Através das informações do menor apreendido a Polícia Militar conseguiu prender João Carlos Bezerra Neto, 20 anos, conhecido como “Dantas”. Resta agora capturar os comparsas identificados pelos apelidos de “Pisca” e “Negão”.

A camionete L200, na qual um estudante foi sequestrado no assalto, e ainda uma motocicleta Honda CB300 haviam sido recuperadas no domingo, dia 20. Também foi apreendida uma motocicleta Honda Titan preta, placa HYU 2259 – Quixeramobim, provavelmente roubada nesse município do Sertão Central. A abordagem ao bando, com troca de tiros, foi feita pelas equipes do Cotar, nas proximidades da barragem do Açude Patu. Os criminosos, todos adolescentes segundo informações da Polícia, conseguiram fugir no matagal. Eles estão portando revólveres e uma espingarda calibre 12. São acusados de uma série de assaltos.

Blog Diário Sertão Central