O julgamento do ex-presidente Fernando Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 24 de abril a ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de peculato e corrupção passiva, no período em que Collor ainda era presidente da República. Os casos teriam acontecido entre 1991 e 1992. A denúncia contra Collor foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao Supremo em 2007. A relatora da ação penal é a ministra Cármen Lúcia. Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento do caso. Com a demora do julgamento, a acusação de falsidade ideológica já prescreveu. "Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela", afirmou Janot. O processo estava parado no gabinete de Cármen Lúcia há quatro anos. O processo foi encaminhado ao ministro revisor Dias Toffoli no dia seguinte ao pedido do MPF para dar celeridade ao julgamento. A data do julgamento foi marcada pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A denúncia aponta que durante o governo do ex-presidente Collor foi instaurado um “esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários. O sistema, de acordo com o MPF, consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. Os valores eram depositados em contas bancárias de laranjas. A defesa do atual senador nega as acusações e afirma que a denúncia apresenta falhas, como não apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente Collor. “A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros", afirmou a defesa.

Prefeito Aderilo se reúne com diretoria da CDL para discutir projetos

A agenda de compromissos administrativos do prefeito Aderilo Alcântara, nesta quarta-feira (9), foi marcada por duas reuniões importantes, dentre elas podemos destacar o encontro com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Iguatu – CDL.

A pauta do encontro, realizado às 19h, tratou de assuntos relacionados ao plano de desenvolvimento econômico de Iguatu, além de discutir estratégias para a atração de investimentos externos no município, com foco na criação do distrito industrial. “Discutimos várias demandas dos empresários e ações que podem ser implementadas entre o poder público e privado para que esse desenvolvimento possa acontecer de forma mais consistente em nosso município”, disse Ariosto Bezerra.

No encontro, o prefeito Aderilo Alcântara apresentou o plano de investimentos públicos para este ano em Iguatu, que contempla um montante de cerca de R$ 50 milhões, já garantidos pelo governo federal. “Tivemos a oportunidade de apresentar aqui todo o planejamento, que está incluído no programa Cidade do Futuro, e que contempla somente para este ano investimentos de cerca de R$ 50 milhões, distribuídos nas áreas da saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, disse Aderilo Alcântara.

Além de apresentar os projetos para alavancar o crescimento do município, o prefeito Aderilo ouviu algumas demandas dos lojistas, e disse que a sua gestão está aberta a qualquer tipo de diálogo que possa contribuir para o crescimento de Iguatu. “Nesse encontro recebemos sugestões, críticas construtivas, e entendemos que é dessa forma que devemos continuar, discutindo com as entidades de classes, sociedade civil organizada, sempre buscando caminhos que possam criar condições para um desenvolvimento sustentável em nosso município”, ressaltou Aderilo Alcântara.

A secretária do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de Iguatu, Patrícia Diniz, também participou do encontro e apresentou um conjunto de ações desenvolvidas pela prefeitura para criar oportunidades de atração de novos investimentos para o município de Iguatu. “Esse é o momento da gente sentar, de discutir e alinhar as propostas para que esse desenvolvimento possa acontecer de forma mais efetiva” disse Patrícia Diniz.

Dentro das ações estratégicas e projetos a serem realizados este ano em Iguatu, podemos destacar: o asfaltamento de duas estradas na zona rural (sítio Barra/Cavaco e Juazeirinho/Serrote) – R$ 10 milhões; pavimentação asfáltica e em pedra tosca em 80% das ruas da sede do município – R$ 8,4 milhões; reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Agenor Araújo – R$ 7 milhões; urbanização da Lagoa da Bastiana – R$ 3,1 milhões; dique de proteção do Rio Jaguaribe – R$ 2,6 milhões; e ainda a reforma da emergência do Hospital regional de Iguatu – R$ 1,9 milhão; construção do CapsAd (R$ 1,1 milhão).

Fonte: Coordenadoria de Imprensa da Prefeitura de Iguatu

Redação: Luiz Vasconcelos

Neymar é alvo de racismo

Após a decepção da derrota do Barcelona para o Granada, que afastou a equipe do título do Campeonato Espanhol, a torcida do clube catalão recepcionou o time no Centro de Treinamento com ofensas racistas, em especial ao atacante Neymar. Segundo o diário espanhol foram feitos gestos e gritos que imitavam macacos. Além do atacante, o goleiro Pinto, substituto do machucado Valdés, foi bastante xingado. Ainda segundo o jornal espanhol, o elenco do Barcelona é acusado de pensar apenas na Copa do Mundo. Foram ouvidos  ainda gritos de "Não tem vergonha?" e "Filhos da p.." Este não é o primeiro caso de racismo que Neymar sofre desde de que chegou na Espanha. Em março, torcedores do Espanyol também imitaram macacos e atiraram bananas em campo na direção do atacante e do lateral Daniel Alves.

Segurança da copa terá maior efetivo da história

O Brasil terá o maior efetivo de segurança da história das Copas do Mundo: serão 170 mil agentes entre policiais, militares e segurança privada – número 22% maior ao efetivo disponibilizado pela última anfitriã, África do Sul. Do total, 57 mil são das Forças Armadas. Com isso, o mundial também se torna o evento com maior contingente de militares brasileiros designados. Foram 25 mil empregados na Copa das Confederações e os 11 mil na visita do papa Francisco, na Jornada Mundial, em 2013. O investimento será de R$ 2 bilhões, mas pouco foi investido em inteligência e perícia, o que, para especialistas, significa redução do legado que a Copa poderia deixar. Cerca de R$ 11 milhões foram reservados para treinamentos de inteligência nos Estados, mas eles não ocorreram. "Perdemos uma grande oportunidade. Deixaremos um legado de equipamentos que vencerão com o tempo. Gastamos mal", afirmou Ricardo Balestreri, secretário nacional de Segurança Pública no governo Lula, à Folha de S. Paulo. A Sesge (Secretaria Nacional de Grandes Eventos) disse haver investimento nos esquadrões antibomba. Para o setor de inteligência, não foram revelados investimentos.

Vereadora Heloisa Helena tem casa invadida por 4 homens

A casa da vereadora Heloísa Helena (PSOL) em Maceió (AL) foi invadida neste domingo, 13, por quatro homens, dois deles armados, segundo informações divulgadas por ela em seu perfil no Twitter. O filho da vereadora foi ferido com arma branca e levou uma coronhada, mas se encontra "fisicamente bem", informou a vereadora.A polícia militar e a polícia civil estiveram na casa de Heloísa Helena após o ocorrido. "Como não temos arma em casa, nem jamais defenderemos justiça com as próprias mãos, esperamos que as providências para o total esclarecimento do maldito episódio (e dos muitos outros mais que acontecem com muitas outras pessoas) sejam devidamente tomadas", desabafou a vereadora na rede social. "Estamos razoavelmente bem fisicamente, profundamente indignados e tristes (como sempre estivemos quando acontece com muitas outras pessoas), mas agradecidos por Deus e nossas vidas", acrescentou.

Cenário cenográfico da Paixão de Cristo em Juazeiro do Norte

Polo de peregrinação romeira durante quase todo o ano, este município deverá ganhar, a partir do segundo semestre de 2014, uma cidade cenográfica para realização das encenações da Paixão e Morte de Cristo, durante o período da Semana Santa. O projeto já está protocolado junto ao Ministério da Cultura (Minc), em Brasília, e receberá investimentos de empresas do setor privado, uma multinacional e uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos, através de Leis de incentivo.

Com custo estimado em cerca de R$ 1,5 milhão, o projeto prevê a construção de seis cenários fixos que serão erguidos nas imediações do Luzeiro do Sertão. Na área serão construídas réplicas em tamanho original de locais que marcaram os últimos momentos de Jesus entre os homens. Entre os cenários, já estão definidas as edificações do local onde foi realizada a última ceia de Cristo junto aos seus apóstolos, bem como a construção do Palácio de Herodes e o Gólgota, onde Jesus foi crucificado e morto.

A ideia do projeto é transformar Juazeiro do Norte em corredor cultural entre os estados que compõem a região Nordeste garantindo, desta forma, maior crescimento de setores econômicos locais, como turismo, serviços e hotelaria, por exemplo. Os cenários serão assinados pelo juazeirense Demontieuz Araújo, que trabalhou na cenografia do filme nacional "A Caminho das Nuvens", protagonizado pelos atores Wagner Moura e Cláudia Abreu. A encenação da Paixão também deverá contar com nomes conhecidos do público nacional em seu elenco, a exemplo dos atores Eriberto Leão e Ângelo Paes Leme, cujo os contatos já estão sendo realizados, além de artistas locais que participam de grupos de teatro em atividade em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

A previsão é de que o elenco seja composto por cerca de 350 pessoas, entre atores e figurantes."O projeto também tem a finalidade de unir o trabalho artístico produzido na região do Cariri a grandes nomes da classe artística brasileira. Desta maneira, no nosso entendimento, haverá uma condição mais ampla de troca de experiências e maior aprendizado por parte dos atores e atrizes que farão parte do elenco da produção", explica o produtor executivo em projetos da Secretaria de Cultura e Romaria de Juazeiro do Norte, Juraci Batista da Cunha Júnior.Segundo ele, todos os cenários serão edificados em semelhança aos que existem na cidade cenográfica de Nova Jerusalém (PE), onde a encenação da Paixão de Cristo acontece há vários anos. "Nova Jerusalém servirá de modelo para que nós tenhamos a condição de mantermos toda a realidade possível na construção dos cenários que constam desse projeto", disse o produtor.

Diário do Nordeste

Três mortes na Grande Messejana

Duas pessoas foram mortas e três ficaram feridas, durante um tiroteio ocorrido na Avenida Olga Benário, no Conjunto Maria Tomázia, na Grande Messejana. O caso aconteceu na madrugada de ontem e assustou os moradores das proximidades.

De acordo com a Polícia, um grupo de homens estava jogando dominó em uma calçada, quando os atiradores chegaram efetuando disparos de pistolas.Francisco Adriano Oliveira Duarte, 29, morreu no local. Manuel de Almeida dos Santos chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Gustavo Barbosa da Costa, 19; Adriano Silva Nascimento, 19; e Fábio Júnior Maurício da Costa, 32, ficaram feridos e foram encaminhados ao hospital ‘Frotinha’ de Messejana.Diante da gravidade dos ferimentos, Adriano e Gustavo foram transferidos para o Instituto Doutor José Frota (IJF). O quadro deles é estável e, segundo informações repassadas na unidade de saúde, os pacientes não correm risco de morte.Os autores dos disparos ainda não foram identificados. Os policiais do Ronda do Quarteirão, que atenderam à ocorrência, disseram que as testemunhas não reconheceram os suspeitos e que, provavelmente, eles não são moradores da área. O veículo em que os executores fugiram também não foi identificado.

MInha Casa, Minha Vida

O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar de ações de segurança no programa Minha Casa, Minha Vida, que tem sido alvo de invasões por criminosos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo federal vai dar assistência aos estados e municípios na proteção das unidades.

15 anos do Dragão do Mar

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC) completa 15 anos no próximo dia 28. A largada de celebrações se inicia com a Maloca Dragão - O encontro de todas as tribos, de 30 de abril a 4 de maio. Neste período, todo o Dragão do Mar terá seus espaços ocupados por artistas cearenses e nacionais.

Uma Copa de atrasos no Brasil

O atraso na conclusão de obras de infraestrutura, no Brasil, nos agride e retrata o desrespeito com a coisa pública, fruto da impunidade e da omissão da sociedade. Só os insensíveis não se perturbam com declarações de administradores públicos, tentando justificar o injustificável em relação às construções, principalmente as traçadas para atender compromissos firmados para a realização da Copa do Mundo.

O caso do aeroporto Pinto Martins, no Ceará, é um exemplo de como não se cumpre prazos e joga fora o dinheiro público.No País, são inúmeras delas só relacionadas com a Copa do Mundo. E atentemos para o fato de serem as obras para a Copa, prioridades definidas pelo Governo Federal, que para elas, inclusive, conseguiu do Congresso Nacional a mudança no processo licitatório, criando o denominado Regime Diferenciado de Contratações (RDC), cujo tema aqui ontem cuidamos dele, para questionar a sua extensão para todas as demais construções nas três esferas de Governo.

O tal RDC seria necessário, na argumentação da Presidência da República, para agilizar o processo de contratação e, por extensão, de execução dos empreendimentos. Ledo engano. Como se não bastassem os atrasos e os prejuízos ao erário, ainda temos que tolerar os discursos demagógicos dos responsáveis por tais falhas, quando afirmam que tudo vai dar certo e os responsáveis, como se não fossem eles próprios, vão responder pelos prejuízos.

Ora, como as autoridades e os cearenses aceitamos o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, visitar as instalações do Pinto Martins e anunciar um "puxadinho", para substituir a obra que não vai ser feita a tempo de atender ao fluxo de pessoas no período da Copa, por ter sido a Infraero incapaz de gerenciar a expansão do aeroporto?E vejam, a ampliação do aeroporto Pinto Martins, mesmo que informalmente, foi acompanhada de perto por quem era o responsável, no Tribunal de Contas da União (TCU), pela fiscalização das obras da Copa, no caso o ministro Valmir Campelo. Ele é cearense e, por isso, constantemente estava embarcando e desembarcando ali. Faltou um regime especial de acompanhamento da obra, pelo órgão de controle externo da administração federal, visto ter o próprio ministro o subsídio do seu visual, para determinar tal ação e cobrar do ente federal, providências que evitassem os prejuízos, materiais e sociais, hoje registrados.

Edilmar Norões

Ator Marcos Palmeira candidato ao Senado ?

O candidato dos sonhos de Marina Silva ao Senado pelo Rio de Janeiro é Marcos Palmeira. Marina, porém, não deverá criar resistência, caso o PSB bata o martelo e lance Romário. Até porque, até agora, Marcos Palmeira continua dando sinais de que não pretende abraçar a vida política.

Por Lauro Jardim

Vice-prefeito de Maracanaú é solto após 20 dias na prisão

O vice-prefeito e secretário de infraestrutura de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, foi solto no fim da manhã desta sexta-feira (11) depois de passar 21 dias detido naDelegacia de Capturas, no bairro José Bonifácio.

De acordo com o advogado Waldir Xavier, o vice-prefeito foi liberado depois que o juiz Antônio Jurandir Porto Rosa Júnior revogou a prisão preventiva de Carlos Eduardo, apontado pelo Ministério Público do Estado (MPE) como chefe de um esquema que fraudava licitações.

Bandeira está sendo acusado de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Conforme as investigações do MPE, as fraudes nas licitações chegariam a um montante de mais de R$ 47 milhões.

Segundo o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, Manoel Epaminondas , existiam duas células criminosas, cujo núcleo era a Secretaria de Infraestrutura de Maracanaú, então chefiada pelo vice-prefeito Carlos Eduardo. Segundo Epaminondas, o processo aponta o vice-prefeito como a pessoa central dos esquemas

Investigação

Além dele, outras 14 pessoas, entre autoridades, empresários e funcionários públicos, foram  investigadas pelo Ministério Público. A operação do MP foi deflagrada no dia 18 de março em Maracanaú e em outros municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na ocasião, 10 pessoas acabaram presas por força de mandados de prisão temporários.

Diário do Nordeste