sábado, 29 de março de 2014

São Gonçalo do Amarante digitalizada

Sede do Porto do Pecém, da ZPE do Ceará e da usina em construção da CSP, S. Gonçalo do Amarante - há mais de um ano sob nova administração - foi eleita pelo Governo Federal para ser uma Cidade Digital. O que isso significa? Cláudio Pinho, seu prefeito, explica assim: “Significa que São Gonçalo, com o apoio do Ministério de Cidades, terá núcleos de internet, para o que será enlaçada por cabos de fibra ótica que permitirão conexão de alta velocidade”. Pinho avança: “A Prefeitura fincará os postes que sustentarão os cabos a serem doados e instalados pelo Ministério de Cidades ainda neste ano”. Por causa desse “up grade” tecnológico, duas grandes empresas de “call center” entendem-se com a Prefeitura de S. Gonçalo com a intenção de abrir lá uma unidade de negócios.

Protesto de servidores da ADAGRI

 Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) realizaram, ontem, ato de protesto para reivindicar aumento salarial. Na Capital, manifestantes fizeram concentração pela manhã em frente à sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), localizada na Avenida Bezerra de Menezes.O presidente do Sindicato dos Servidores da Adagri, Dimas Oliveira, informou que o objetivo da manifestação foi no sentido de pressionar o governo para o atendimento do principal pleito da categoria, que é o pagamento de salário base de R$ 5.500, para os funcionários de nível superior, e 50% desse valor, para os de nível médio.Segundo Dimas, a concentração em Fortaleza reuniu cerca de 30 servidores e chegou a parar parcialmente 40 escritórios da Agência no Estado, envolvendo 130 servidores.Em pelo menos nove municípios, conforme salientou, a paralisação chegou a 100%: Mauriti, Crato, Pacajus, Maranguape, Caucaia, Tianguá, Iguatu, Limoeiro do Norte e Acopiara.

Justiça determina a quebra de sigilo bancário e fiscal de ex gestores de Martinópole

A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, e a indisponibilidade de bens e valores de nove ex-gestores do município de Martinópole, a 304 km de Fortaleza, e de quatro empresas e seus representantes legais. Entre os denunciados estão o ex-prefeito e ex-secretários de Educação, Obras, Assistência Social, Finanças e Saúde. As acusações são de irregularidades em licitações e em despesas que tiveram itens não executados e fracionados. Em uma das ações, houve um pagamento em duplicidade que gerou um dano de mais de R$ 57 mil aos cofres públicos.. Os problemas foram constatados por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e configuram ato de improbidade administrativa. As liminares expedidas pelo juiz Fernando de Souza Vicente atendem a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão é de fevereiro, mas o bloqueio foi realizado no último dia 17. 

Outras ações em Martinópole

O MPCE ajuizou também outras cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra empresas e ex-gestores do município, mas ainda não obteve resposta judicial. Entre os motivos estão uso indevido de cheques, pagamento indevido de diárias, ausência de controle interno, sucateamento de veículos, não recolhimento de tributos, superfaturamento, etc.

Diário do Nordeste

sexta-feira, 28 de março de 2014

Eunício Oliveira comunicou a Cid que é candidato

“O encontro político foi bom. Tratamos de seca, saúde, segurança, obras, educação. Falamos ainda sobre Dilma. Como aliado leal comuniquei que o PMDB decidiu ter candidato do Governo do Ceará e nosso interesse é que o nome seja da aliança”, declarou Eunício Oliveira.
Eunício não quis comentar se Cid fica ou sai. Como bom aliado que está junto avisei que o PMDB vai para a disputa por decisão nacional, não minha”, concluiu o senador.
(Roberto Moreira)

Deputado Federal Antônio Balhmann é acusado de propaganda eleitoral antecipada

A procuradoria Regional Eleitoral ingressou, nesta sexta-feira, 28, com representação contra o deputado federal Antônio Balhmann (Pros - CE) por propaganda eleitoral antecipada. O político teria lançado sua candidatura durante evento realizado em Irauçuba, em agosto de 2013.Segundo a representação, de autoria da procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha, Antônio Balhmann teria organizado o evento, intitulado "I Plenária para o Desenvolvimento Sustentável de Irauçuba", com o intuito de lançar sua candidatura ao pleito de 2014."Em sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o deputado foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que é um político apto e, sobretudo, conhecedor do histórico e das necessidades da cidade", avaliou a procurado Nilce Cunha.O Povo

Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5941/13, que proíbe a utilização de recursos públicos em eventos destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso. A proposta, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), altera a Lei de Licitações (8.666/93) e a Lei Rouanet (8.313/91).O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual.O autor da proposta lembra que o Código Penal (Decreto-lei2.848/40) já considera crimes tanto o uso de drogas quanto as práticas contra a dignidade sexual. Assim, “não se justifica que o próprio Poder Público indiretamente as incentive ao, por exemplo, contratar profissionais do setor artístico para que se apresentem em festas, ou ao conceder incentivos culturais sob o pálio da Lei Rouanet”.

Cid Gomes nomeia 1.000 professores para rede pública estadual

O governador Cid Gomes nomeou mais 1.000 professores para a rede pública estadual. O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (28), durante reunião com representantes da Apeoc, no Palácio da Abolição. Durante o encontro, foram discutidos vários temas referentes à educação e profissionais do magistério. Atualmente, a média salarial para o professor iniciante chega a R$ 2.546,00 sendo o segundo maior do Nordeste. 

De acordo com dados da própria Apeoc, de 2011 a 2014 foram consideráveis os ganhos salariais da categoria. No período, os ganhos dos doutores chegou a 87%; entre os professores com graduação, 84%; dos mestres 64%; dos professores com especialização, 62% e os professores temporários tiveram evolução de ganho de 58%. Entre os pontos levados pela entidade estavam a regulamentação do 1/3 da carga horária para atividades extraclasse, publicação de processos de estabilidade, concessão de vale-alimentação para os professores temporários com 40 horas, implantação de uma Lei Estadual de aplicação dos Royalties do Pré-Sal e correção do PVR-Fundeb. Sobre a publicação dos processos, o Governador assegurou que todos os processos estão sendo autorizados e publicados. Quanto à regulamentação do 1/3 extraclasse e a concessão do vale-alimentação para temporários, o processo está sendo concluído pela Procuradoria Geral do Estado. Já a implantação da Lei dos Royalties, Cid aprovou a sugestão e sugeriu que governadores, prefeitos, professores se juntassem na concretização da Lei Federal que se encontra no Supremo Tribunal Federal. Sobre a correção do PVR-Fundeb, o Governador disse que se reunirá com a secretária da Educação, Izolda Cela, na próxima segunda-feira (31), para ver o andamento da questão. Estiveram também presentes na audiência o líder do Governo da Assembleia, deputado José Sarto; a deputada estadual Raquel Marques, e o deputado federal Artur Bruno.

Dilma cuidado com a dissidência!

 O maior risco para Dilma e para a reeleição não é a criação da CPI da Petrobras em si, mas o fato de as assinaturas não serem exclusivas da oposição e incluírem novos e conhecidos dissidentes da base de apoio da presidente.

Não se fazem mais CPIs como antigamente, quando o PT, José Dirceu, Mercadante, os Waldomiros e as Erenices abasteciam os dossiês de denúncias e as páginas de jornais. Exemplos: a do PC Farias, que derrubou Collor; a do Orçamento, que cortou pela raiz a candidatura presidencial de Ibsen Pinheiro; a do Judiciário, que cassou Luiz Estevão.

As CPIs de hoje são, digamos, administráveis. Para economizar espaço, fiquemos num exemplo didático e recente: a do Cachoeira virou um grande acordo entre partidos e suspeitos e, nas somas e diminuições, só não deu zero porque mandou o ex-senador Demóstenes Torres de volta à insignificância.

O pior, para Dilma, é constatar o grau de insatisfação e o risco de evasões de sua base no crucial ano de eleições, com Aécio Neves ganhando um palanque extra na CPI e Eduardo Campos avançando celeremente pelos redutos, políticos e empresariais, que seriam naturalmente do ex-presidente Lula, mas resistem a Dilma.Já que estamos falando tanto da ditadura militar, por causa dos 50 anos do golpe, não custa lembrar que ela só foi ao chão porque as oposições se uniram e minaram o regime por dentro. A redemocratização em 1985 foi possível pela ruptura, pelos dissidentes internos.

Dilma, portanto, fique de olho, até porque a própria chapa de Eduardo Campos com Marina Silva, a ser formalizada em 14 de abril, foi o fio da dissidência e quebrou a polarização PT-PSDB.Como já dito aqui, Dilma não pode cair nas pesquisas eleitorais e de governo, porque elas é que mantêm as suas tropas unidas. Mas, com erros na economia, na política e na gestão, já começou a cair.

Eliane Cantanhêde


Após encontro, Cid e Eunício ficam em silêncio

O encontro entre o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), e o senador Eunício Oliveira(PMDB) terminou sem que nenhum dos aliados tecesse comentários sobre definições políticas para o pleito de 2014. Após o almoço no Palácio da Abolição, Cid e Eunício tomaram rumos diferentes, com a justificativa de que o carro do senador estava em lado oposto à saída do governador. Cid Gomes afirmou não querer comentar o encontro. “Entendo que como foi o senador que pediu a audiência, seja ele quem deve falar”, disse Cid. Ele adiantou ainda que não houve mudanças sobre a possível renúncia ao mandato. O governador acrescentou somente que foram discutidos temas desde a situação do inverno e da seca até questões que abrangem o Estado. 

Dilma anuncia mudança em dois Ministérios

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (28) mais uma etapa da reforma ministerial iniciada em janeiro, com troca de comando em duas pastas do governo: Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Direitos Humanos. Ricardo Berzoini vai assumir a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada por Ideli Salvatti, que deixa a pasta para comandar a Secretaria de Direitos Humanos. A atual ministra, Maria do Rosário, deixa o governo para concorrer às eleições de outubro. A posse dos novos ministros está marcada para a próxima terça-feira (1), às 11h, no Palácio do Planalto.

Grupo faz reféns e assalta agência dos Correios de Quiterianópolis

Um grupo de cerca de 8 homens assaltou, na manhã desta sexta-feira (28), a agência dosCorreios da cidade de Quiterianópolis, a 410 km da Capital. Durante a ação, a quadrilha fezreféns, mas os liberou pouco depois.
De acordo com a Polícia, 8 homens chegaram à agência em um veículo Fiat Siena prata pouco depois das 8h - logo após a abertura para o atendimento de clientes -, e anunciaram o assalto,atirando em direção ao imóvel. Um funcionário e um cliente foram feitos reféns durante a ação.
O cliente foi liberado ainda dentro da agência, mas o funcionário permaneceu sob a mira dos homens por alguns quilômetros, sendo libertado próximo à entrada da cidade. Apesar da ousadia dos bandidos, ninguém ficou ferido.
A quadrilha fugiu em direção ao município de Quiterianópólis. Policiais da toda a região e foram mobilizados na busca pelos criminosos. A quantia levada não foi revelada.
Diário do Nordeste

Roberto Cláudio anuncia secretários que deixarão gestão para disputar mandato


O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anunciou os nomes de secretários que devem deixar os cargos para disputar mandato eletivo em 2014. Deixam a gestão a coordenadora de Políticas para Mulheres, Larissa Gaspar, e o presidente do Procon, George Valentim, para disputarem cadeira estadual pelo Pros e PCdoB, respectivamente. 

O presidente do Imparh, André Ramos, sairá do cargo para disputar vaga de deputado federal pelo PPL. Apesar de ser parte da gestão de Roberto Cláudio, apoiador da reeleição da presidente Dilma Rousseff, Ramos, que é presidente do partido, confirmou que nacionalmente o PPL apoiará a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente pelo PSB.

Ivo Gomes
Sobre o titular da Educação, Ivo Gomes (Pros), o prefeito afirmou que ainda não conversou com ele para saber se deixará a pasta para tentar reeleição de deputado estadual. RC diz torcer para que ele fique.

Já Ivo Gomes, em conversa com o Blog do Eliomar, via Facebook, afirma viver um “dilema hamletiano”, pois diz estar “muito feliz” pelo trabalho que vem tocando à frente da secretaria. Ele, no entanto, adianta que seu destino político terá que ser avaliado pelo Pros, cujos líderes no Ceará são seus irmãos Cid e Ciro Gomes. 

O Povo