quarta-feira, 26 de março de 2014
79 militares poderão ser punidos no Ceará
PT: governo camuflado ?
Cid abre mão do governo para ter Ciro no Senado
Oposição fala sobre possível afastamento de Cid Gomes
Senadores pedem que Dilma seja investigada
Arrecadação de impostos alcança valor recorde em fevereiro
terça-feira, 25 de março de 2014
Marco Civil s internet é aprovado
A votação ocorreu após vários meses de intensos debates entre o governo e o chamado blocão, liderado pelo PMDB e que reúne também PTB, PR, Solidariedade e PSC.O texto foi aprovado simbolicamente. Apenas o PPS votou contra.Liderado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e defendendo posições de grandes empresas do setor, o blocão propôs nos últimos meses uma série de alterações à proposta do relator Alessandro Molon (PT-RJ).No entanto, nesta terça, os deputados retiraram as propostas de alteração. O recuo ocorreu após o governo atender a duas reivindicações do grupo.Uma delas foi suprimir do texto a exigência de que as companhias de internet armazenassem os dados de usuários brasileiros em centros no Brasil.O governo também alterou trecho sobre a regulamentação da chamada neutralidade da rede. O princípio de neutralidade impede empresas de telefonia de definir quais sites ou serviços terão conexão mais rápida ou lenta com base nos perfis dos usuários.Governo e blocão divergiam quanto à regulamentação das exceções ao princípio. Ficou acertado que as exceções serão definidas por um decreto presidencial, que deverá seguir estritamente o texto do Marco. Ou seja, as exceções só se aplicarão a serviços de emergência e por razões técnicas.Desde outubro, o Marco Civil impedia que a Câmara votasse outros projetos de lei, já que tramitava em regime de urgência e trancava a pauta da Casa. O texto agora segue para o Senado, onde deve enfrentar menos resistências que na Câmara. Se aprovado, vai à sanção presidencial.
Fundo de combate à violência contra a mulher
O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (25) uma proposta que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O projeto, apresentado ao final da CPI mista que tratou do tema no Congresso entre 2011 e 2012, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.O projeto prevê que um fundo de natureza contábil será destinado a financiar ações que visam a combater a violência contra as mulheres. Para compor o fundo, estão previstos recursos do orçamento da União, doações, convênios e saldos remanescentes de anos anteriores, entre outros.Entre outros usos, os recursos do fundo podem ser utilizados na compra de materiais para ajudar no combate e prevenção da violência contra a mulher e na assistência jurídica feminina.
Lula evita Eduardo Campos
O ex-presidente Lula está esperando Eduardo Campos (PSB-PE) deixar o governo, dia 4 de abril, para ir a Recife fazer campanha contra Campos e pró-Dilma. Não quer ter que se submeter ao encontro protocolar, com fotos e apertos de mão.
Ferroviário faz denúncia na FCF
O Ferroviário protocolou denúncia, no fim da tarde de ontem, na sede da Federação Cearense de Futebol (FCF), contra Icasa, Guarani de Juazeiro e Itapipoca. O clube coral alega que as três equipes escalaram jogadores de forma irregular durante o Campeonato Cearense. Caso sejam punidas as agremiações, o intento da equipe da Capital é escapar do rebaixamento para a Segundona Estadual. O Processo também pode interferir na sequência da competição.Segundo o vereador e conselheiro do clube, Carlos Mesquita, O Guaraju teve dois atletas atuando de maneira irregular: Bruno Pacatuba e Henry. O Itapipoca teve Mattia e Djalma, enquanto que Guidio faria do Icasa irregular. "Estamos protocolando tudo e esperamos que seja apreciado o mais rápido possível. Além de interferir no rebaixamento, Guarani de Juazeiro e Icasa não poderiam sequer disputar o hexagonal. Quixadá e Ferroviário têm direito de disputar a segunda fase", apontou o vereador Carlos Mesquita.O parlamentar também garantiu que há uma "carta na manga" caso seu recurso não seja apreciado, mas garantiu que conversou com o presidente da FCF, Mauro Carmélio, e que o mandatário teria dado razão ao Ferroviário.
Oposição unida no Ceará
Os presidentes do Democratas, Solidariedade e PSDB decidiram pela formação de uma coligação para as eleições proporcionais 2014.A partir de agora, representantes dos três partidos atuarão conjuntamente em articulação com outras forças políticas estaduais para a definição de uma coligação majoritária,

