Petrobras e PMDB testam força de Dilma no Congresso

A presidenta Dilma Rousseff passará por uma série de provas de fogo nesta semana, graças aos rastros de pólvora deixados pela Petrobras e pela segunda maior bancada na Câmara, o PMDB. A oposição ameaça convocar diretores e ex-dirigentes da estatal e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Luís Adams (Advocacia-Geral da União) para explicarem a compra de uma refinaria nos Estados Unidos que causou prejuízo bilionário à empresa. Abastecidos com novas revelações trazidas pelo noticiário do final de semana, os oposicionistas prometem aumentar a carga sobre o governo para instalar a CPI da Petrobras.

Também por causa da negociação da refinaria, senadores de cinco partidos diferentes vão à Procuradoria-Geral da República (PGE) entrar com uma representação contra Dilma, para que ela se explique sobre o caso, ocorrido quando comandava o conselho administrativo da estatal. Eles querem saber se a então ministra da Casa Civil foi omissa ao apoiar a transação.

Outro componente explosivo para o Planalto será a votação do marco civil da internet, que tem como principal obstáculo a resistência da bancada do PMDB na Câmara, que há duas semanas se rebelou e se declarou independente em relação ao governo. Os peemedebistas, que já se posicionaram pela derrubada do projeto, reúnem-se nesta terça-feira (25) para decidir que posição tomar em relação às mudanças prometidas pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na semana passada.

Empresários poloneses em Redenção

A cidade de Redenção receberá cerca de cinco indústrias que serão instaladas no município. Destaque para uma delas que pertence à Polônia e será especializada na fabricação de placas de energia eólica. 

Rede aprova indicação de Marina Silva para vice de Eduardo Campos

A Rede Sustentabilidade deu o último passo que faltava para que a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), enfim, integre a chapa presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) na condição de vice. No último domingo, o colegiado que comanda o grupo aprovou documento que permite a neossocialista a realização do movimento.

Marina vem sendo apontada como a possível vice de Campos desde o seu ingresso no PSB, no dia 5 de outubro do ano passado – na reta final do período de filiação partidária com vistas às eleições.

A ideia do PSB é anunciar o ingresso de Marina Silva na chapa de Eduardo no ato de lançamento oficial do projeto nacional do partido, que deverá ocorrer em abril, em Brasília.

O desempenho que ela vinha exibindo nas pesquisas sobre a corrida sucessória – sempre registrando percentuais bem superiores aos de Eduardo – eram destacados como balizadores de uma provável troca de cabeça de chapa, que, pelo visto, não é mais levada em consideração.

Vice-prefeito de Maracanaú está preso

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) toma hoje depoimentos de funcionários da Prefeitura de Maracanaú, empresários da construção civil e sócios presos por acusação de participação num esquema de fraudes em licitações cujo valor total envolvido chega a R$ 47 milhões. Além dos presos, deverão ser ouvidos hoje outros integrantes da Prefeitura e empresários que também estão sendo investigados.

No sábado, o vice-prefeito e secretário da Infraestrutura de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello (PR), entregou-se à Polícia. Ele está preso na Delegacia de Capturas, em Fortaleza. A Justiça decretou na sexta-feira a prisão preventiva de Carlos Eduardo, que, segundo o MP, lideraria o esquema fraudulento, no qual construtoras se revezariam para ganhar licitações em Maracanaú.

Joaquim Barbosa diz que Brasil é o 'país dos conchavos' e do 'tapinha nas costas'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou na madrugada deste domingo (23) que o “Brasil é o país dos conchavos, do tapinha nas costas” em entrevista ao canal GloboNews. O presidente do Supremo voltou a afirmar que não pretende se candidatar a cargo político neste ano, mas que não descarta a possibilidade de sair candidato nas próximas eleições. “Recebo inúmeras manifestações de carinho, pedido de cidadãos comuns para que me lance nessa briga [candidatura], mas não me emocionei com a ideia ainda", relatou. Barbosa defendeu que o Brasil tem responsabilidade por estar entre as 10 maiores democracias do mundo, e disse que aqui “não é lugar para brincadeira”. O ministro também criticou as decisões tomadas pelos três poderes, e que muitas delas são superficiais. Além disso, afirmou que não há reflexão sobre suas consequências. Sobre o mensalão, Barbosa disse que as penas não foram pesadas, e que o "Supremo chancela em habeas corpus coisas muito, mas muito mais pesadas". Sobre o combate ao racismo no país, o ministro disse esperar que os presidentes nomeiem homens e mulheres negras "de maneira natural" e que "não façam estardalhaço disso". Joaquim Barbosa ainda criticou o convite que recebeu de Lula, enquanto era presidente, para ir à África, por entender que "era uma estratégia de marketing para os países africanos". Joaquim Barbosa deixa a presidência do STF em novembro deste ano e será substituído por Ricardo Lewandowski.

Festa vira confraternização do PMDB rebelde com Campos e Aécio, na Bahia

Geddel recebe os presidenciáveis de oposição (Foto: Reprodução)

Uma festa de debutante em Salvador, na Bahia, na noite de sábado (22), reuniu os pré-candidatos à Presidência Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB-MG) com o deputado que lidera o “blocão” na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o encontro ocorreu durante o aniversário da filha do pré-candidato do PMDB ao Governo da Bahia, Geddel Vieira Lima.

Além de Eduardo Campos, que mais cedo havia participado de Encontro Programático da aliança PSB/Rede/PPS, outro socialista pernambucano apareceu na festa: o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho.

Durante o evento, segundo afirma a publicação, os opositores à presidente Dilma teceram críticas a ela. Eles também aproveitaram o momento para articular a possível criação da CPI da Petrobras. Ganhou força também a ideia de convocar o ex-diretor Nestor Cerveró, demitido da empresa estatal na semana passada.

Ainda segundo a reportagem, a presença do governador de Pernambuco na festa incomodou o senador Aécio Neves, que esperava reinar sozinho entre os principais partidos de oposição baianos. Aécio e Campos saíram por volta da meia-noite, afirma o jornal. Saíram, mas não se arriscaram a dançar valsa com a debutante.

Folhape

José Guimarães homenageado em Fortaleza

Em reconhecimento à sua trajetória política marcada por uma longa folha de serviços prestados ao Ceará e às causas populares, o que fez apoiado numa liderança que o colocou na linha de frente do PT, seu partido, é que o deputado José Guimarães passou a ser alvo de homenagens como a que receberá na noite de hoje na Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Joaquim Rocha, da bancada do PV, a Câmara aprovou e o deputado José Guimarães, que nasceu em Quixeramobim, será condecorado com o título de Cidadão de Fortaleza. Aliás, para quem, como Guimarães , tem tido, ao longo de suas atividades políticas uma intensa identidade com o dia a dia de Fortaleza e seu povo, mais a homenagem que receberá às 19h30 hs desta segunda feira, o deixará, por certo, mais comprometido com as causas fortalezenses. (Edilmar Norões)

Revista da FIFA detona o Brasil

Depois de causar polêmica com a publicação de uma matéria sobre o retrato do povo brasileiro e seus maus costumes, a Fifa resolveu tirar do ar a última edição online da revista Fifa Weekly. A matéria "Brazil for Beginners ("Brasil para Iniciantes", em português) saiu na página 19, da edição de número 22, publicada na sexta-feira (21). Em dez dicas, o texto descrevia o país como aquele que não respeita a pontualidade e cujo povo não tem paciência para ficar na fila, além de ser mal educado no trânsito. O artigo aproveita para cutucar a organização da Copa ao dizer que, no Brasil, "as coisas são deixadas para o último minuto" e que "isso vale até para os estádios", diz trecho da reportagem. Em comunicado, a Fifa afirmou que conteúdo dessa reportagem já foi removido e que em nenhum momento a entidade teve a intenção de ofender os brasileiros. "A matéria tinha um tom leve e em nenhum momento teve como intenção criticar o Brasil. O objetivo era mostrar a característica descontração do povo brasileiro. De qualquer forma, estamos retirando o conteúdo da internet e pedimos desculpas se foi interpretado como uma crítica ao país". As informações são da Folha de S. Paulo.

Cocaína ia para o Vaticano

A Alfândega da Alemanha apreendeu um pacote contendo 340 gramas de cocaína acondicionada em 14 camisinhas que era endereçado ao Vaticano. A apreensão aconteceu em janeiro, disse o jornal alemão Bild am Sonntag. O pacote foi enviado de um país sul-americano não identificado. Segundo o jornal, o pacote com a droga, avaliada em 40 mil euros, foi encontrado em janeiro por oficiais da Alfândega alemã no aeroporto internacional de Leipzig. As camisinhas com a cocaína estavam dentro de um carregamento de almofadas que estava endereçado apenas ao Correio Geral do Vaticano - o que significa que qualquer um dos cerca de 800 residentes do Vaticano poderia retirá-lo. As polícias da Alemanha e do Vaticano montaram uma armadilha, permitindo que o pacote ficasse à disposição de quem fosse buscá-lo. Mas ninguém apareceu, o que indica que o destinatário ou destinatária teria sido alertado. Martin Chaudhuri, porta-voz do Ministério das Finanças alemão, que supervisiona a Alfândega do país, disse que os procuradores públicos de Leipzig devem divulgar um comunicado nesta segunda-feira com mais detalhes sobre o caso, O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, confirmou que a polícia local colaborou com a polícia alemã na tentativa de identificar os traficantes e que continua a investigar o caso. Fonte: Associated Press.

Guerra não declarada em Fortaleza

Da 0 hora de sexta-feira, 21, às 18 horas de ontem, 39 pessoas haviam morrido pelo uso de armas de fogo na Capital e cidades adjacentes. Contabilizados outros tipos de óbito, o total vai a 67. 

Projeto impede “vingança” de ex-gestores à administração pública

Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pretende impedir a desestruturação da máquina pública em caso de derrota, nas urnas, de quem ocupa cargos do Executivo. A proposta visa inibir as tentativas de vingança de prefeitos e governadores não reeleitos ou que não obtêm vitória com seus candidatos de sucessão. O projeto, que aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), foi bem recebido por representantes de prefeitos e vereadores do Ceará.

Quem deixar de atender às exigências de apresentação de documentos para que o próximo gestor não seja beneficiado com recursos estaduais ou federais poderá responder por crime de responsabilidade, o que prevê pena de até dois anos de reclusão.

Para o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito do Nascimento, a proposta representa um avanço, sobretudo para as gestões municipais. “A proposta vem num momento bom, pois contribuirá para dar continuidade às próximas gestões” disse, explicando que, passadas as eleições, é de praxe Brasil afora, os prefeitos que não obtiveram êxito nas urnas deixar os municípios entregues às baratas, pois “até pouco tempo atrás, assistimos esse filme”.

Expedito esclarece que, atualmente, os órgãos de fiscalização têm anunciado novos passos na prevenção dos desmontes nas prefeituras que trocam os gestores. Contudo, algumas recomendações não são cumpridas.

O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Audic Mota, também concorda, afirmando que todo mecanismo que vise coibir a improbidade na administração pública representa avanço e deve ser incentivado. “Além da configuração do crime de responsabilidade, deve ser aperfeiçoada a adoção de medidas cíveis preventivas e repressivas, posto ser considerável a quantidade de Municípios que, além do sucateamento dos bens públicos, são repassados em situação do que se consumou chamar ‘emergência administrativa’, onde se inclui a ausência de prestação de contas de convênios federais e/ou estaduais, impedindo que políticas públicas ou obras tenham seguimento, causando prejuízos a população’, disse.

DECRETO-LEI

O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), autor do projeto, disse que a matéria visa aprimora o decreto-lei 201, de fevereiro de 1967, que fala sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores, inserindo como crime de responsabilidade a inércia propositada no sentido de deixar de realizar, no último ano de mandato, ato administrativo ou procedimento de sua competência exclusiva, o que, segundo explica, impossibilita o recebimento de transferência voluntária pela gestão seguinte – recurso financeiro repassado de um para outro ente da federação, em decorrência da celebração de convênios ou outros expedientes para realização de obras e serviços.

Se aprovado, o projeto passará pelo plenário da Câmara e seguirá para o Senado. A estimativa é de que as votações aconteçam até abril. O texto, no entanto, só entraria em vigor um ano após sua aprovação, não contemplando os políticos que passarão seus postos após o pleito de outubro deste ano.

Joaquim Barbosa acusa jornalista de racismo

O jornalista Ricardo Noblat, do jornal O Globo, responderá a um processo aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pelos crimes de injurio, difamação e racismo. Barbosa apresentou a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), e sustentou que Noblat atacou sua honra e praticou racismo em um texto publicado em seu blog e no jornal O Globo, em agosto do ano passado. O texto diz que Barbosa não teria sido escolhido para compor o quadro de ministros do STF somente pelos seus conhecimentos jurídicos. Um dos fatores teria sido “a sua cor”. "Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação", diz trecho do texto. A matéria foi publicada quatro dia depois do presidente do STF discutir com o Ricardo Lewandowski, durante o julgamento de recursos do processo do mensalão. O MPF encaminhou a denúncia criminal para a Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta última quarta-feira (19). O MPF requer que Noblat seja condenado por crimes contra a honra do ministro e pelo delito racial. Somadas, as penas podem chegar a 10 anos e 4 meses de prisão.