Gestão Pública

Ao anunciar a realização do VII Congresso "Consad de Gestão Pública, por uma Gestão Sustentável", de 25 a 27 deste mês no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o secretário de Planejamento e Gestão do governo do Estado, Eduardo Diogo, avalia que, se por si só trata-se do maior evento de gestão pública da América Latina, o evento desperta mais atenção pelos dois conferencistas internacionais: Geoff Gallop, ex-governador do Estado da Austrália do Oeste e diretor da Escola de Governo da Universidade de Sidney; e Stephen Golsmith, ex-prefeito de Indianápolis, ex-vice-prefeito de Nova York e professor da Escola de Governo da Universidade de Harvard.

Câmara aprova 37 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (12) 37 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

BAHIA 

Bem-Estar da Comunidade de Ubatã – Ubatã

DISTRITO FEDERAL

Rádio Araguaia Ltda. - Brasília

MARANHÃO

Associação Comunitária de Comunicação de Apicum-Açu-MA - Apicum-Açu

Fundação Nagib Haickel - São Luís

MINAS GERAIS 

Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Artística Plenitude de Uberlândia - Uberlândia 

Associação Comunitária de Cultura Popular e Comunicação de Periquito - Periquito

Associação de Apoio à Cultura e aos Serviços de Radiodifusão da Comunidade de Pedra Dourada - Rádio Douradense - Pedra Dourada

Associação de Comunicação e Cultura de Florestal - Florestal 

Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Comunitário de Oratórios – Oratórios

Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. - Setubinha 

Sociedade Rádio Emboabas de Minas Gerais Ltda. - São João Del Rei

Sociedade Rádio Rural Muzambinho Ltda. - Muzambinho

PARAÍBA 

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Catolé do Rocha - Catolé do Rocha

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Várzea Nova - Santa Rita

Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá - Patos

PARANÁ

Associação Comunitária Cultural Izabelense - Santa Izabel D'Oeste

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pitanga - Pitanga

Associação Cultural e Comunitária de Califórnia - Califórnia

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - Ortigueira

Rádio FM Conquista Ltda. - Santa Maria do Oeste 

Rádio Vizinhança FM Ltda. - Dois Vizinhos

Safira Radiodifusão Ltda. – Catanduvas

RIO DE JANEIRO 

Associação Comunitária de Rádio Nova Sião - Rio de Janeiro 

Associação Comunitária do Bairro Vinhosa - Itaperuna

Associação Comunitária e Escola de Rádio Progresso - Rio de Janeiro 

Associação de Apoio Comunitário e Desenvolvimento de Radiodifusão do Bairro Vista Alegre - Barra Mansa

Associação de Apoio e Defesa do Meio Ambiente de Volta Redonda - Volta Redonda

Rádio Federal Ltda. - Niterói

V.P.D. Empresa de Radiodifusão Ltda. - Bom Jardim

RIO GRANDE DO SUL

Associação Comunitária de Rádio Difusão da Terra dos Gêmeos - Cândido Godói 

Associação Comunitária e Cultural Amigos de Tavares - Tavares

Associação Comunitária Sentinela para Comunicação de Bozano - Bozano

Sistema Excelsior de Comunicações Ltda. - Ipê

SÃO PAULO

Associação Cultural Comunitária de Tuiuti - Tuiuti 

Fundação Cultural e Comunitária Missões de Vida de Ourinhos - Ourinhos 

Som da Ilha Comércio e Produções Ltda.- Barra do Turvo 

Sompur São Paulo Radiodifusão Ltda. - São Paulo

Da Redação - DC

Economia do Ceará desacelera

A divulgação do PIB 2013 do Ceará, que ficou em 3,44%, serviu para constatar que a economia estadual vive clima de desaceleração. Apesar do crescimento comemorado pelo Governo, até com relação ao PIB nacional de 2,3%, o ritmo desse mesmo crescimento, nos últimos três anos, expõe um quadro de queda: em 2011, o PIB foi de 4,30%; e em 2012, o PIB ficou em 3,66%. Esses dados constam nos levantamentos do Ipece e estão sendo analisados dessa forma, e com certa inquietação, pelo setor empresarial e por segmentos da academia que veem nesse cenário um certo potencial de ameaça à atração de novos investimentos. Há uma avaliação de que o Estado perdeu, no período, a oportunidade de crescer diante de um ambiente nacional favorável, mesmo com trepidações externas.

Vertical

Coca-Cola terá de indenizar mulher que diz ter encontrado lagartixa em bebida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Coca-Cola ao pagamento de indenização no valor de 20 salários mínimos (R$ 14.480) a uma consumidora que diz ter encontrado lagartixa dentro da bebida.

O STJ conclui que, mesmo que a consumidora não tenha aberto a embalagem e bebido o líquido, a existência de um corpo estranho no refrigerante “colocou em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da consumidora”.

O caso

Em novembro de 2005, a consumidora comprou uma garrafa de Coca-Cola e antes de beber o produto reparou que em seu interior havia fragmentos estranhos.

Segundo nota publicada no site do STJ, o exame mais apurado, com ajuda de uma lupa, revelou tratar-se de algo semelhante a uma lagartixa ou pedaços de pelo humana.

Presidente do Pros nega que Cid possa deixar partido

O presidente do Pros, Eurípedes Júnior, negou que o governador Cid Gomes possa abandonar o partido devido a negociações entre a legenda e Eduardo Campos, pré-candidato a presidente pelo PSB, segundo rumores que circulavam ontem. 

“Não tem nada disso. O Cid é meu irmão. Ele tem voz nas decisões do partido. Não procede nada disso. O Cid e o Ciro, a turma do Ceará, para nós, é tudo. Não troco o Cid pelo Eduardo. Não vai ter necessidade de ele mudar de partido. Aqui é a casa dele”, disse o presidente do Partido Republicano da Ordem Social.

De acordo com o rumor, lideranças do Pros estariam mantendo conversas com Eduardo Campos, que trabalha sua candidatura presidencial. Contrários ao projeto de Campos, Cid Gomes e seu grupo político saíram do PSB em setembro passado para continuarem defendendo a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Eurípedes Júnior negou qualquer aproximação política com Eduardo Campos e reafirmou que o partido foi criado já com a promessa de apoiar Dilma. “Não tem nada a ver. Estive com o Eduardo Campos uma vez só, quando saiu o partido. Ele queria conversar comigo uma questão de Pernambuco. Depois desse dia nunca mais vi ele. Somos da base da Dilma”.

O Povo

Quadrilha ataca banco em Paramoti e explode caixa eletrônico

Uma quadrilha formada por cerca de 10 homens explodiu o caixa eletrônico da agência bancária do Bradesco, na madrugada desta quinta-feira, 13, na cidade de Paramoti, a 104,1 km de Fortaleza. Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos agiram por volta de 23h40min. Os suspeitos arrombaram o local e efetuaram vários tiros na cidade. Ninguém ficou ferido.

Inicialmente, a PM pensou que haviam apenas quatro homens envolvidos, mas durante a perseguição policial, foram constatados mais suspeitos. Todos os homens estavam encapuzados e não foram reconhecidos. Eles chegaram ao banco, na Travessa Santos Gomes, no Centro de Paramoti, em um veículo Hyundai branco, de placa ORP 5525.

O grupo, fortemente armado, detonou os explosivos no caixa eletrônico da agência e efetuou disparos pela cidade durante a fuga. O patrulhamento policial de Paramoti percebeu a ação através do barulho dos disparos e seguiu para o local. Na agência, a PM encontrou estojos de calibre 9mm, 380 e calibre 12, espalhados pelo chão. 

Ainda segundo a PM de Paramoti, os bandidos fugiram em direção à localidade de Carapato. Um veículo incendiado foi encontrado abandonado na zona rural de Paramoti, localidade de Boa Esperança, a 6 km do Centro. Após abandonar o carro, os suspeitos teriam utilizado motocicletas que estavam à espera deles. 

A quantia levada ainda não foi informada e, até o momento, ninguém foi preso. O patrulhamento de Paramoti mobilizou os policiamentos de Caridade, Pentecoste, General Sampaio, Apuiarés e Canindé.

O Povo

Olha o prefeito de Acopiara Dr. Vilmar aí gente !

O prefeito Dr. Vilmar (Pros) encaminhou a Câmara Municipal de Acopiara o Projeto de Lei Nº 002, de 10 de março de 2014 que reajusta o Piso Salarial do Magistério em 8,50% sobre o vencimento básico.

O reajuste proposto pela administração objetiva estabelecer a valorização dos docentes e, por conseguinte, a melhoria da qualidade de educação no município, além de promover a eficácia e a continuidade das ações administrativas.

O aumento proposto pelo prefeito Dr. Vilmar é superior ao estabelecido pelo Governo Federal que é da ordem de 8,32%. "Compreendo que a valorização dos profissionais do magistério é uma das nossas principais prioridades. Resolvemos superar o índice do Governo Federal acreditando que este é mais um dos passos para avançarmos nas grandes mudanças que pretendemos implementar, como já fizemos no ano anterior", frisou o prefeito.

Blog Lindomar Rodrigues

PCdoB pede suspensão de verba para o SBT por causa de Sheherazade

A bancada do PCdoB na Câmara entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a apresentadora Rachel Sheherazade e o SBT por crime de apologia e incitamento ao crime, à tortura e ao linchamento. Além da abertura de inquérito, o partido quer que o governo federal corte o repasse da verba publicitária para a emissora enquanto durar o processo e, em caso de condenação, tome providência para cassar a concessão pública do Sistema Brasileiro de Televisão por inidoneidade.

João Paulo Cunha pode ser absolvido pelo Supremo por lavagem de dinheiro

O  Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (13) se absolve o deputado federal João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro, na Ação Penal 470, o mensalão. João Paulo está preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e cumpre seis anos e quatro meses de prisão por corrupção e peculato. Para essas penas, não cabe mais recursos. O ministro Luiz Fux, relator dos recursos deve pronunciar seu voto na sessão desta quinta. Por lavagem de dinheiro, o parlamentar foi condenado a três anos de prisão por ter recebido R$ 50 mil, que foram liberados pelo publicitário Marcos Valério e pagos em uma agência do Banco Rural de Brasília, em 2003. Na época, Cunha era presidente da Câmara dos Deputados e enviou a mulher para sacar o dinheiro. A pena ainda não foi executada em função dos embargaos infrigentes apresentado pela defesa do deputado. O recurso foi aceito porque o pleno do STF deu cinco votos pela absolvição pela condenação de lavagem de dinheiro, na fase da fixação das penas, em 2012. Se a Corte rejeitar o pedido, a pena de João Paulo aumentará em três anos e ele passará para o regime fechado, por ser uma condenação superior a oito anos. O julgamento contra o ex-deputado começou no dia 27 de fevereiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que a condenação seja mantida, por ter ficado comprovado que ele dissimilou a origem do dinheiro recebido ao determinar que a esposa fizesse o saque. A defesa de Cunha afirma que o recebimento do dinheiro através da mulher não caracteriza lavagem de dinheiro. Além disso, o Supremo julga as condenações de João Claudio Genu, ex-assessor do PP, e Breno Fischberg, ex-sócio da Corretora de Valores Bonus Banval. Eles foram condenados a penas alternativas, mas pretendem garantir a absolvição para não cumprir as condenações. 

2015 de seca

Especialistas da Funceme estão de olhos nos sinais do El Niño, caso se confirmem, já a partir do 2º semestre deste ano, quando é normal a estiagem na região Nordeste, estará sinalizado mais um ano de seca, para 2015.

Lavras da Mangabeira exporta mel para a Europa e EUA

Com uma ótima produção de mel este ano, os apicultores de Lavras da Mangabeira estão felizes com a possibilidade de enviar para o exterior, parte do mel recolhido. A iniciativa faz parte do Plano de Desenvolvimento Rural 2013-2016 da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, idealizado pelo atual Secretário, prof. Gilson Maciel. O atual gestor, Dr. Tavinho é só alegria com o resultado. Apenas nos dois últimos anos, a produção de mel em Lavras da Mangabeira já alcançou 30 toneladas.

Eduardo Cunha: ‘Vamos deixar governo sangrando mais uma semana, depois…’

Submetido a um Waterloo legislativo na noite de terça-feira (12), Dilma Rousseff decidiu promover um recuo tático de sua infantaria na Câmara dos Deputados. Dois ministros petistas –Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça)— rogaram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que retirasse da pauta de votações desta quarta (13) o projeto do marco civil da internet. Fizeram isso porque o governo estava diante de uma nova derrota anunciada.Após consultar os líderes partidários, Henrique Alves informou aos ministros que o embate será transferido para a semana que vem.

Chegou-se a essa decisão porque o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), também decidiu recuar suas tropas, que o destacamento peemedebista e também a soldadesca do ‘blocão’. Porém, o propósito de Eduardo Cunha, o deputado que Dilma prometera “isolar”, é diferente das intenções de Mercadante e Cardozo.

Isso ficou muito claro num rápido diálogo que o líder do PMDB manteve na hora do almoço. Um parlamentar perguntou a Eduardo Cunha se a proposta do marco civil da internet seria votada na sessão desta quarta. E o desafeto de Dilma, sem meias palavras: “Não, não. Já tivemos as manchetes dos jornais de hoje. Vamos deixar o governo sangrando por mais uma semana. E na quarta-feira da semana que vem a gente ocupa as manchetes de novo.”Antes, Eduardo Cunha cuidou de providenciar as manchetes do jornais de amanhã.

Elas estão materializadas no noticiário online. Em aliança com a oposição, o PMDB e os governistas do blocão aprovaram requerimentos que levarão dez autoridades a se explicar em comissões da Câmara: nove ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster. (BLOG DO JOSIAS)