Educadores de Várzea Alegre querem mudança

Os educadores de Várzea Alegre pedem a mudança da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 17) da cidade de Icó para o Crede 16 situado em Iguatu. A medida diminuiria a distância e facilitaria o transporte. A reivindicação foi encaminhada ao Governador do Estado. Os manifestantes pedem apoio político para conseguir levar a causa para a Assembleia Legislativa do Estado.

Encontros regionais do PROS no Ceará

Visando às eleições deste ano,o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) iniciará seminários regionais no Ceará. Os encontros contarão com a participação do governador Cid Gomes, além das principais lideranças da sigla, entre os quais, o ex-ministro Ciro Gomes. O presidente da legenda, Danilo Serpa, deixa claro que o movimento tem como objetivo preparar o partido para as eleições de outubro, assim como promover o debate sobre quem serão os nomes escolhidos para representar o Pros na disputa aos cargos eletivos. O calendário dos encontros, no entanto, não tem data definida e ainda está sendo elaborado pela Executiva da sigla.

Vem aí mais um estado no Brasil ?

A Câmara analisa proposta que convoca plebiscito entre os eleitores de Goiás e do Distrito Federal para criação de um novo estado, o Planalto Central. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 1127/13.

A intenção é que o novo ente federativo seja composto “pelo desmembramento das áreas onde se situam as Regiões Administrativas do DF”, mas o texto não especifica quais. Hoje, o DF conta com 31 regiões administrativas, incluindo Brasília.

De acordo com a proposta, o novo estado também deverá englobar os seguintes municípios de Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Corumbá de Goiás, Cristalina, Damianópolis, Flores de Goiás, Formosa, Luziânia, Mambaí, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São João da Aliança, Simolândia, Sítio d’Abadia, Valparaíso de Goiás e Vila Boa de Goiás.

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

Escolas públicas e privadas das 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de futebol da FIFA de 2014 poderão manter atividades pedagógicas enquanto as bolas estiverem rolando nos gramados. É o que determina projeto que deverá ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a partir de fevereiro, quando for iniciado o ano parlamentar.

A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano. A proposta que será examinada pelo colegiado revoga o art. 64 da Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663, de 2012), para desobrigar as escolas de interromperem as atividades pedagógicas durante a competição mundial de futebol.

O texto que será examinado pelos senadores é um substitutivo da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao projeto de Lei do Senado (PLS 451/ 12) apresentado pelo  senador Paulo Paim (PT-RS). Ambos os senadores entendem que a Lei Geral da Copa não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996). A LDB define que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos.

“Parece-nos, inclusive, ser inconstitucional que se possa considerar diretriz ou base da educação a decretação de férias escolares por conta da realização de um evento esportivo, por mais que ele mereça nossa atenção e entusiasmo. Que os estados, os municípios, o Distrito Federal e as escolas privadas decidam o que convém a seu planejamento escolar, com a liberdade que a Constituição Federal lhes confere”, argumenta Lídice.

Para Paulo Paim, o recesso poderia prejudicar o processo pedagógico desenvolvido pelas escolas.

“O número de partidas a serem realizadas em cada sede é expressivamente pequeno diante da suspensão das aulas por todo o período da competição. No Rio Grande do Sul, por exemplo, haverá apenas cinco partidas, todas na capital. Não é razoável que os alunos de todo o estado fiquem sem aulas durante um mês, principalmente os daqueles municípios mais distantes, onde os efeitos dos eventos esportivos serão ínfimos, provavelmente não afetando a mobilidade urbana e o comércio do município”, avalia o senador gaúcho.

Paim lembra que a Lei já permite que os dias de realização de jogos possam ser ponto facultativo, nas cidades de sua realização, ou mesmo feriado nacional, no caso de disputas da seleção brasileira.

Harley-Davidson do papa Francisco será leiloada em Paris

O papa Francisco decidiu vender a Harley-Davidson Dyna Super Glide que ele ganhou de presente no ano passado. A motocicleta foi dada ao papa em junho de 2013 pela própria Harley-Davidson, por causa das celebrações do 110º aniversário de fundação da fabricante americana. A Dyna Super Glide vai a leilão no próximo dia 6 de fevereiro, no Grand Palais de Paris, durante o Les Grandes Marques du Monde, tradicional pregão da Bonhams.

Veja

Leilões Públicos para negociações de jogadores

O senador Gim (PTB-DF) defendeu o projeto apresentado por ele que cria leilões públicos como forma de garantir mais transparência nas negociações de jogadores de futebol (PLS 157/2013). O presidente do Barcelona, Sandro Rosell, renunciou ao cargo na quinta-feira (23) sob a acusação de que o clube catalão teria contratado o atacante brasileiro Neymar por um valor maior do que o declarado oficialmente.

Segundo a imprensa espanhola, documentos em poder da Justiça revelam que o Barcelona teria pago 95 milhões de euros (aproximadamente R$ 300 milhões) para tirar o jogador do Santos, em maio do ano passado. O clube catalão havia divulgado um valor de 57 milhões de euros (R$ 180 milhões).

A ideia do senador Gim é modificar a chamada Lei Pelé (Lei 9.615/98) com a criação do “leilão do contrato especial de trabalho esportivo”, restrito a jogadores de futebol. Haveria a publicação de edital e a divulgação dos lances feitos pelos clubes interessados.

- Dará muito mais transparência, e os interessados farão lances. Tenho certeza de que o Neymar seria vendido por um valor que todos saberiam, com uma transparência gigantesca - afirmou.

Regras do leilão

A proposta também prevê que o jogador poderia definir em edital as regras do leilão: lance mínimo, valor do salário e benefícios como casa e carro. Também poderia estabelecer critérios para os clubes participantes, se brasileiros ou do exterior. Para o senador Gim, o leilão não serviria apenas para transações consideradas milionárias, como a que envolveu o atacante Neymar.

- Pensei também nos jogadores que atuam nos clubes de segunda e terceira divisões no país. Os contratos poderiam ser ofertados a todos os clubes do mundo que compram jogadores - disse.

O projeto que cria o leilão de jogadores de futebol está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. A proposta também terá que passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Ag. Senado

Justiça condena ex-prefeito de Granja por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Granja, Hélio Fontenele Magalhães, foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça daquela Comarca.

De acordo com a sentença, o réu repassou para a Câmara Municipal um duodécimo no valor de R$ 746.230,80, no exercício de 2003. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o repasse supera em R$ 34.778,72 o valor máximo que poderia ter sido pago, que seria de R$ 711.452,08. Além de ter causado prejuízo aos cofres públicos.

“Tal prática viola os princípios e as regras atinentes à legalidade e à moralidade, transgredindo preceitos normativos e principio lógicos que são de observância obrigatória pelos agentes públicos”, afirma o juiz Fernando de Souza Vicente, da 1ª Vara da cidade, responsável pela sentença.

Na decisão, o magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por um prazo de cinco anos, a perda do cargo público exercido por ele, o pagamento de uma multa de até cem vezes a remuneração recebida pelo ex-gestor na época em que era prefeito e ainda a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta e indiretamente, ainda que através de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Essa última penalidade também deve vigorar por um período de cinco anos.

A decisão atende a uma Ação Civil Pública (ACP) que havia sido ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em abril de 2007.

Ceará Agora

Vem aí o concurso público da prefeitura de Barbalha

Na Câmara de Vereadores de Barbalha, os parlamentares aprovaram a lei que institui a realização de concurso público. Vejam quais as vagas:

SECRETARIA DE SAÚDE
CARGOS VAGAS PARA CONCURSO
Auxiliar de Serviços Gerais – ASG 39
Motorista 7
Vigia/Porteiro 30
Professor de Arte e Educação 1
Nutricionista 1
Médico Pneumologista 1
Médico Dermatologista 1
Médico Psiquiatra 4
Médico Clinico Geral 3
Médico Veterinário 1
Médico Auditor 5
Protético 1
Educador Físico 1
Tecnico em Necropsia 3
Dentista 7
Dentista Endodentista 1
Total 106 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGOS VAGAS PARA CONCURSO
Auxiliar de Serviços Gerais – ASG 51
Vigia/Porteiro 59
Motorista 8
Professor de História 2
Professor de Geografia 2
Total 122 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CARGOS VAGAS PARA CONCURSO
Auxiliar de Serviços Gerais – ASG 1
Engenheiro 2
Técnico de Elaboração de Projetos de Engenharia 3
Operador de Caçamba 2
Operador de Motoniveladora 2
Operador de Retroescavadeira 2
Total 12 

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
CARGOS VAGAS PARA CONCURSO
Auxiliar de Serviços Gerais – ASG 3
Total 03


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CARGOS VAGAS PARA CONCURSO
Auxiliar de Serviços Gerais – ASG 1
Total 01 

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CARGOS VAGAS PARA CONCURSO
Auxiliar de Serviços Gerais – ASG 10
Vigia/Porteiro 2
Motorista 2
Total 14 

SECRETARIA DE CULTURA
CARGOS VAGAS PARA CONCURSO
Auxiliar de Serviços Gerais – ASG 3
Vigia/Porteiro 1
Total 04 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CARGOS VAGAS PARA CONCURSO
Vigia/Porteiro 1
Total 01 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS VAGAS PARA CONCURSO
Auxiliar de Serviços Gerais – ASG 1
Total 01

Barbalha Online

Ciro Gomes e o ministério de Dilma Rousseff

O Pros volta a falar na indicação de Ciro Gomes para ministro, mas a possibilidade ainda soa extremamente remota. Ele não demonstrou a menor empolgação e, pelo contrário, rejeitou a ideia mesmo quando foi cogitado para a Saúde, uma pasta muito mais importante e pela qual ele demonstrou interesse em outros momentos. Seria realmente estranho se ele resolvesse agora sair do secretariado do irmão para voltar ao ministério que já ocupou entre 2003 e 2006. Como a coluna já abordou, o Pros nacional usa o nome dos Ferreira Gomes justamente para abocanhar um ministério de maior expressão. São eles as figuras públicas realmente relevantes da nova legenda. Os sinais que vêm do Palácio da Abolição indicam que o governador Cid Gomes (Pros) já se sente contemplado com a presença de Francisco Teixeira no Ministério. Ele é cearense, foi secretário adjunto de Recursos Hídricos de Ciro no ministério e foi superintendente de Obras Hidráulicas do Ceará e diretor técnico da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado nos governos de Tasso Jereissati (PSDB). A questão é saber se o comando do Pros se sente contemplado por ele. Com Ciro, não haveria discussão. Mas Teixeira é diferente. Sobretudo para os dirigentes nacionais de uma sigla que nasceu com vocação de nanica e que ganhou volume principalmente devido à adesão do clã que governa o Ceará. Essa cúpula está provavelmente ávida por um poder de que nem imaginava que viria a desfrutar. Com a provável recusa de Ciro, deve ser desencadeada queda de braço dentro do Pros pela ocupação do espaço.

Érico Firmo/O Povo

"Diretas Já", 30 anos...

No dia 25 de janeiro de 1984, milhares de pessoas lotaram a praça em frente à Catedral da Sé, na cidade de São Paulo, para exibir o direito de votar e escolher o presidente da República. Manifestação foi a primeira de várias que ocorreram em diversas cidades do Brasil

Ferruccio acredita que Fortaleza pode herdar jogos de Curitiba na Copa do Mundo

Com o atraso das obras da Arena da Baixada, em Curitiba, e a forte ameaça de que a cidade deixe de receber os quatro jogos da Copa do Mundo previstos, Fortaleza teria boas chances de receber, pelo menos, uma partida a mais que as agendadas para a capital cearense, avalia o titular da Secretaria Especial da Copa de 2014, Ferruccio Feitosa. A declaração foi feita ontem, durante o projeto Entrevista Aberta, realizado no Espaço O POVO de Cultura&Arte, que teve a presença também de Domingos Neto, titular da Secretaria Especial da Copa de Fortaleza.

O alvo, por Ilimar Franco

A van que transportava o presidente da Câmara, Henrique Alves, e os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Garibaldi Alves (Previdência), anteontem, em Natal, foi cercada, apedrejada e teve um vidro quebrado.

Foto: Emanuel Amaral