Partidos já pedem para apresentar propaganda partidária em 2015

Nove partidos já anteciparam os pedidos de transmissão de propagandas em 2015. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), os requerimentos para as transmissões podem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até 1º de dezembro do ano anterior à transmissão. Porém, como a mesma lei garante prioridade, em caso de coincidência de datas requeridas, ao partido que apresentou o pedido primeiro, muitos fazem logo a solicitação – já que o texto veda a transmissão de mais de um programa na mesma data (artigo 46, parágrafo 4º). Nos requerimentos, os nove partidos - o Partido Social Cristão (PSC); o Partido Progressista (PP); o Democratas (DEM); o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B); o Partido Republicano da Ordem Social (PROS); o Partido da República (PR); o Partido Popular Socialista (PPS); e o Partido Ecológico Nacional (PEN) – indicam as datas de sua preferência para a exibição da propaganda, que será transmitida em emissoras de rádio e televisão, em âmbito nacional e estadual, obrigatoriamente.

Bahia Noticias

Dilma longe de Aécio e Eduardo Campos

A presidente Dilma Rousseff (PT) acertou com assessores que até o fim de junho não aceitará convites para ir a eventos ou programas de TV que também tenham participação de Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB), seus futuros adversários nas eleições presidenciais deste ano.

De acordo com a coluna Painel, a estratégia é manter a presidente em “postura olímpica” antes do início oficial da campanha, adiando o confronto e o debate com seus principais adversários. “Quem precisa de palanque são eles”, alfineta um auxiliar da petista.

PGR pede revisão de norma que limita investigação do Ministério Público Eleitoral

Agência Brasil (Brasília) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a alteração da resolução do TSE que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro. Segundo o procurador, a norma limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Procuradores eleitorais também divulgaram uma moção a favor da mudança na regra.

De acordo com o procurador, se o TSE não revisar a resolução, uma ação para declarar a norma inconstitucional será impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir o poder do Ministério Público para investigar crimes eleitorais.

Na moção divulgada contra a decisão do tribunal, procuradores eleitorais relatam que o TSE restringiu à Justiça Eleitoral o poder de determinar a abertura de inquérito policial. Para os integrantes do MPE, a limitação prejudica a agilidade da apuração dos crimes.

“Criar embaraços para o Ministério Público (MP) é dificultar a apuração de graves ilícitos eleitorais, como a compra de votos, as fraudes no alistamento eleitoral e na coleta dos votos e o uso da máquina administrativa em prol de candidatos. É em nome do eleitor que o MPE atua. É dele, o eleitor, o maior interesse em eleições limpas e transparentes. A resolução do TSE fecha, desnecessariamente, uma porta que até hoje se encontra aberta para o cidadão votante”, dizem os procuradores.

A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada no plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral. Segundo o ministro Dias Toffoli, relator das instruções das eleições, o poder de polícia é exercido pelo juiz. Atualmente, a Polícia Federal também deve pedir autorização à Justiça Eleitoral para fazer investigação.

Eduardo Campos e Marina Silva teriam entrado em acordo por SP e vice

Tudo indica que a ex-senadora Marina Silva e o governador Eduardo Campos decidiram ceder de parte a parte para evitar atritos na aliança PSB/Rede. Na última segunda-feira (13), de acordo com informações de bastidores, Campos transmitiu para alguns integrantes da Rede que aceitaria a proposta de Marina Silva – do PSB não se aliar a Geraldo Alckmin em São Paulo – desde que a ex-senadora antecipe o anúncio de que será vice na chapa do PSB à Presidência da República.

De acordo com alguns aliados, o grupo de Marina teria sinalizado positivamente . O grande entrave, agora, são outros grandes colégios eleitorais . Além de São Paulo, a Rede quer que o PSB lance candidato próprio ao governo de outros Estados, que ainda estariam em negociação.

A estratégia de Eduardo Campos é simples. Baseado em pesquisas internas, ele acredita que perder o apoio de Alckmin em São Paulo não afetará sua candidatura naquela região, já que terá Marina como vice e principal cabo eleitoral.

Caso os dois grupos acatem os pedidos, a expectativa do PSB é que anunciar Marina Silva como vice de Eduardo Campos até a primeira quinzena de fevereiro. “Esse é um assunto que está sendo tratado desde 5 de outubro, quando houve a união formal com o PSB”, disse ao jornal O Estado de São Paulo, Bazileu Margarido, coordenador executivo da Rede. “A expectativa do partido é a da candidatura de Marina a vice”, afirmou.

Blog Folhape

Justiça dá 60 dias para governo do Maranhão construir presídios

Após a crise no sistema prisional, a Justiça do Maranhão determinou que o governo do Estado construa novos presídios no prazo de sessenta dias. Na decisão desta segunda-feira, o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, estabeleceu que as penitenciárias devem ser erguidas no interior do Estado e ter vagas suficientes para resolver a superlotação nas cadeias existentes, segundo informações da Agência Brasil.

Os detentos do Maranhão cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Desde o início de 2013, 62 detentos morreram em rebeliões comandadas por líderes de facções criminosas rivais.

Veja

MP combate ações lesivas aos servidores públicos estaduais na contratação de empréstimo consignado

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do 26ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), se posicionou contra práticas lesivas aos servidores públicos estaduais na contratação de empréstimos consignados. Foi pedida à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados e foi aplicada multa às instituições financeiras envolvidas. 

 

Com o objetivo de verificar a ocorrência de improbidade administrativa, a 26ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação cautelar de quebra de sigilos bancário e fiscal referente ao período de 1º de janeiro de 2009 a 23 de dezembro de 2013 em desfavor do secretário da Casa Civil do Governo do Ceará, Arialdo Pinho, e de vários empresários e empresas denunciadas por irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores estaduais.

 

A ação cautelar, que é assinada pelos promotores de Justiça Ricardo Rocha e Luiz Alcântara Costa Andrade, apresenta fortes indícios de favorecimento ilícito. Vale destacar que esse é um instrumento de investigação que busca identificar a comprovação ou não da existência dos atos de improbidade administrativa. Também foi requerida à Justiça a quebra de sigilo de Bruno Barbosa Borges, Luis Antônio Ribeiro Valadares de Sousa, Paulo Vergilio Facchini, Ricardo Wagner Oliveira Santos, José Henrique Canto Valadares de Souza, Administradora de Cartões de Crédito (ABC) e Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais (Promus).

 

No que se refere à defesa dos servidores/consumidores, o Decon aplicou multa de 60 mil Ufirces ao banco Bradesco e à Caixa Econômica Federal e multa de 36 mil Ufirces à Promotora de Crédito e Cobrança Extrajudiciais (Promus) e à Consultoria em Convergência da Informação Ltda. por infringirem os artigos 6º, 39, 51 e 52 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

 

A decisão administrativa foi assinada pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, após ficar constatado que as empresas reclamadas não entregam cópia dos contratos de empréstimo consignado aos servidores públicos, maculando o direito básico do consumidor à informação. Além disso, nos contratos analisados nos autos, restou comprovada a presença de inúmeras cláusulas abusivas, que colocariam os referidos servidores em situação de desvantagem frente às citadas empresas, conforme fundamentado na decisão.

MPCE

Prefeito de Barbalha demite 800 servidores sem avisar

Os vereadores Rildo Teles (PSL) e Bosco Vidal (PR), de Barbalha, denunciam que alguns setores da gestão pública municipal estão comprometidos pela demissão, em massa, de cerca de 800 servidores contratados pela Prefeitura. Para os vereadores denunciantes, antes das demissões, seria necessário um estudo dimensionando as reais necessidades do órgãos, principalmente os que prestam serviços essenciais.

Os desligamentos foram motivados pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MP-CE), em novembro de 2013. O prefeito Zé Leite contesta a paralisação dos serviços, fala em remanejamento e anuncia o edital do concurso público para fevereiro.

Ceará News 7

CopaMais abre vagas para turmas de Primeiros Socorros e Auxiliar Administrativo

A procura pelos cursos do CopaMais (Curso de Formação Profissional de Massificação e Integração Social) continua grande. Mais duas turmas dos módulos de Primeiros Socorros e Auxiliar Administrativo estão abertas. As inscrições seguem até o dia 15 de janeiro. Cada turma contará com 30 vagas, totalizando 120 vagas.

Para se inscrever, o candidato precisa acessar o endereço do CopaMais na internet(www.secopa.ce.gov.br/copamais) e preencher o formulário de inscrição. Em seguida, basta se dirigir à Universidade de Fortaleza (Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz - Bloco Z, sala Z34), levando RG, CPF, comprovante de inscrição online, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade e uma foto 3x4. As aulas iniciam no próximo dia 20 de janeiro e seguem até o dia 31, no período da tarde.

Parceria

O CopaMais é uma parceria entre o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará, com a Unifor. A meta é formar 12 mil profissionais em 33 cursos até o final de 2014.

Informações CopaMais: (85) 3477-3420 ou pelo e-mail copamais@secopa.ce.gov.br .

Preterido na reforma ministerial, PMDB ameaça abandonar Dilma

Irritada com a resistência da presidente Dilma Rousseff em dar mais um ministério para o PMDB, a cúpula do partido resgatou na segunda-feira uma ideia antiga: antecipar de junho para abril a convenção nacional que discutirá o caminho da legenda nas eleições presidenciais deste ano.

Na prática, a antecipação do calendário guarda uma ameaça velada: o risco de desembarque do PMDB do governo.

O Palácio do Planalto ainda vê o gesto como blefe e, ao menos por ora, duvida de uma saída drástica como essa. O partido tem cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Turismo, Agricultura e Secretaria de Aviação Civil) e quer ganhar a Integração Nacional.

Em conversa preliminar na noite de segunda-feira com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), Dilma afirmou que precisa contemplar outros aliados, como PTB, Pros e PSD, e evitar que eles migrem para o campo da oposição.

No encontro, a presidente disse que o PSD de Gilberto Kassab está subrepresentado, e que PTB e Pros ainda não tem cargos no primeiro escalão. Ambos ficaram de falar novamente.

Ao deixar a reunião ontem, Temer seguiu para sua residência oficial, onde se encontrou com integrantes da cúpula peemedebista para comunicá-los da posição do Planalto sobre a reforma ministerial.

Nos bastidores, diversos integrantes da legenda começaram a circular a proposta de antecipar a convenção partidária, alternativa enfaticamente negada pelo vice em dezembro, quando os mesmos rumores começaram a circular.

No mês passado, durante encontro com jornalistas, ele havia dito que, se o PMDB seguisse esse caminho, não haveria volta. À época, afirmou que a legenda não poderia antecipar a convenção, desembarcar do governo, ser atendido e, então, fazer outra convenção para voltar.

Ele também afirmou, à época, que tal manobra poderia custar a vice ao PMDB, o que não seria vantajoso para a sigla –e muito menos para ele.

CONFUSÃO

O clima no PMDB é o pior possível. Na quarta-feira à noite, a cúpula do partido se reunirá para tentar fechar uma posição comum. Conhecido pelo apetite por cargos, a ameaça de desembarque do governo é vista com ceticismo no Executivo. E é justamente com isso que Dilma conta.

O PMDB teria dificuldades de migrar para a campanha de Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência da República, diante da resistência da ex-senadora Marina Silva em receber uma legenda tida, em sua maior porção, como fisiológica. No PSDB, com a provável candidatura do senador Aécio Neves (MG), o ingresso é visto como mais fácil. O rompimento, porém, é uma decisão difícil.

Na conversa com Michel Temer, a presidente afirmou que tende a manter o PP no Ministérios das Cidades, pois não quer ver o aliado gravitando na órbita de algum dos dois principais adversários nas eleições deste ano.

O objetivo é não perder apoio de legendas hoje na base do governo. Quanto mais partidos na chapa de um candidato, mais tempo de TV esse candidato terá para fazer sua campanha. O cálculo de Dilma é justamente esse: ampliar sua hegemonia para divulgar seu programa de TV.

Folha

Cid Gomes recebe movimento grevista das universidades estaduais

No final da tarde desta segunda-feira,13, o governador Cid Gomes recebeu uma comissão de representantes das seções sindicais do Andes/SN e do movimento estudantil das três universidades estaduais em greve, resultando em entendimento a ser apreciado em assembleias.

De acordo com nota do movimento, "os pontos de entendimento serão objeto de acordo formal entre o Governo e o Comando de Greve tão logo o movimento paredista seja suspenso, o que será discutido nas próximas assembleias da SINDUECE, SINDIUVA e SINDURCA, como também nas assembleias do movimento estudantil".

Baixe a nota da audiência aqui

A Assembleia dos Docentes da UECE será convocada para quinta-feira, 16, no Auditório Central do campus do Itaperi.

TSE reserva recursos do Fundo Partidário para o Solidariedade

Agência Brasil (Brasília) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, determinou que o Partido Solidariedade (SDD) seja incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário, recursos que todas as legendas têm direito, e que varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são recebidos por todos os partidos igualitariamente.De acordo com decisão do presidente, o valor deve ser correspondente ao número de parlamentares que migraram para o novo partido, criado oficialmente em setembro de 2013. No entanto, a quantia, que ainda não foi calculada oficialmente pelo TSE, ficará bloqueada até decisão final do tribunal.

Após obter registro no TSE, o SDD fez um pedido de liminar ao tribunal para que fosse garantido acesso aos repasses do fundo. O partido alegou prejuízo financeiro irreparável, e pediu o bloqueio dos recursos, que continuaram a ser pagos a outras legendas após a migração dos parlamentares. O Solidariedade tem 22 deputados federais, além de dois que não estão exercendo o mandato.Apesar de deferir a liminar, o presidente do TSE, Marco Aurélio, disse que a Lei 12.875/2013, que inibe a criação de partidos políticos, gera “ambiguidade” sobre a questão do acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário.

Oposição continua sem nomes para o governo do Ceará

Pelo menos já estamos praticamente chegando ao dia 15 de janeiro sem que as oposições, com o seu principal articulador, Roberto Pessoa, conseguissem antecipar nomes para disputar a sucessão do governador Cid Gomes e a cadeira do senador Inácio Arruda que conclui seu mandato de oito anos. Claro que se as oposições conseguissem essa antecipação, inclusive, com o aval do PMDB a quem apoiariam, um novo quadro estaria armado no processo sucessório. Mas, sem que isso tenha ocorrido, a posição do governador Cid continua de pé, portanto, quantos formam no esquema político sob sua liderança já estão devidamente informados de que decisão mesmo somente em maio ou junho.

 Edilmar Norões