Em reunião na noite de ontem, a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados apoiou a prisão de duas ativistas que se beijaram em um culto religioso conduzido pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no último domingo. A preocupação da bancada é de que a manifestação se repita em outros templos. O grupo prepara um ato público em repúdio ao que ocorreu, mas não comentou sobre a forma como as jovens foram levadas pela Guarda Municipal de São Sebastião (SP). Em depoimento, elas contaram que foram agredidas pelos agentes. Alguns parlamentares consideraram a ação de Feliciano arbitrária, por ter ordenado que a dupla fosse algemada, mas ele garante que faria tudo de novo.
A bancada evangélica concordou com o argumento de Feliciano de que Yunka Mihura, 20 anos, e Joana Palhares, 18 anos, infringiram o artigo 208 do Código Penal que pune com detenção de até um ano quem “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”. As jovens, porém, acusam o pastor de abuso de autoridade e de agir contra a liberdade de expressão.
Nas imagens do evento já divulgadas, Feliciano se irrita quando vê as duas se beijando. “A Polícia Militar que aqui está, dê um jeitinho naquelas duas garotas que estão se beijando. Aquelas duas meninas têm que sair daqui algemadas”, ordenou, ainda pedindo que os fiéis não reagissem. “Ignorem, cachorrinho que está latindo é assim, você ignorou, ele para de latir.”
Nas imagens, as duas aparecem sendo carregadas à força por guardas municipais. Já na delegacia, elas afirmaram que os agentes as levaram para debaixo do palco e agrediram Joana, que chegou a exibir hematomas no braço. O advogado das jovens, Daniel Galani, disse que processará o pastor e pedirá que a atuação arbitrária dos guardas municipais seja punida. “Foi uma afronta gravíssima aos direitos humanos e ao direito à livre expressão”, afirmou. A prefeitura de São Sebastião garante que investigará se houve excessos na prisão.
De acordo com assessores de Feliciano que estavam no evento, no entanto, as duas jovens haviam subido nos ombros de amigos e teriam tirado a blusa antes do beijo. “Eu apenas estava protegendo as famílias presentes e dei voz de prisão como qualquer cidadão comum pode fazer quando vê um crime sendo cometido”, argumentou o pastor. “Se eu fico quieto, sou humilhado. Se eu uso a lei, sou arbitrário. O que eu faço? Vou ficar apanhando como um otário? Eu não sou otário. Eu faria de novo e farei sempre que for preciso. Não vou me calar, não me envergonho da minha fé.”
Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos se reúnem hoje para decidir se reagirão à ação de Feliciano. “Não acho que um beijo viole a consciência religiosa das pessoas e não é a primeira vez que ele abusa de sua autoridade. Fez isso também quando impediu as pessoas de se manifestarem na Comissão de Direitos Humanos. É um hipócrita”, comentou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “A postura dele é de quem não sabe lidar com a diversidade, já que um protesto sobre o carinho e o afeto merece do pastor as algemas”, criticou a deputada Érika Kokay (PT-DF).
Deputados proibidos de entrar no DOI-Codi
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e seu colega de Câmara Ivan Valente (PSol-SP) tiveram suas entradas vetadas pelo Comando do Exército no prédio do extinto DOI-Codi, no Rio de Janeiro. A visita aconteceria na sexta-feira, mas deve ser adiada, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Infelizmente os ventos da democracia não sopraram no Exército brasileiro”, lamentou Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Comissão da Verdade do Rio.
Correio Braziliense
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Presidente de Câmara foge com chave e prefeito é impedido de tomar posse em municipio
Após ser diplomado no início da tarde desta segunda-feira (16), em Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia, o prefeito Márcio Mariano, acompanhado pelo deputado João Bonfim (PDT), seguiu para a Câmara, onde deveria ser diplomado.
Deveria. Nitin Pedreiro, presidente interino da Casa Legislativa, fugiu do local com as chaves da prefeitura e da Câmara, após trancar os prédios sem empossar os eleitos. “Ele fugiu para não dar posse na vã ilusão de que irá perpetuar o seu mandato como prefeito. É lógico que não vai”, afirmou o parlamentar.
Sobre as possíveis sansões que o vereador poderá sofrer, João Bonfim disse que ele, caso não apareça mais, poderá perder o mandato e que ainda nesta terça (17), entrará com um requerimento para a abertura da Casa. Mariano será empossado por um juiz.
(Informações do Bahia Noticias).
CPI mira vereador suspeito de participar de orgia com adolescente no sul de Minas
O presidente da Câmara dos Vereadores de Três Corações, no sul de Minas, Altair Gustavo Rocha Nogueira, virou alvo de investigações da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, depois de ter sido flagrado em um vídeo em cenas de orgia com uma adolescente, na época com 16 anos. Outros dois homens e uma jovem, que era irmã da menor, também participavam da festa, que ocorreu em um sítio em Varginha, sul do Estado. Se comprovada a participação do vereador, ele pode ser indiciado por exploração sexual contra menores.
A relatora da CPI, deputada federal Liliam Sá (PR-RJ), ouviu cerca de dez pessoas relacionadas ao caso. A jovem que aparece nas cenas já completou 18 anos e também prestou depoimento. Ela confirmou que recebeu R$ 200 para participar da orgia.
Incoerências
A deputada relatora da CPI explica que há fatos ainda não apurados nesta parte da história: embora o parlamentar tenha prestado queixa contra a dupla após ser chantageado, não foi registrado boletim de ocorrência sobre o crime.
— Eles chegaram a ir para a delegacia fazer o flagrante, acompanhados de um policial e um delegado. No entanto, não tem B.O sobre o caso. Por que o delegado sabia que eles estavam extorquindo e não fez o boletim de ocorrência? E por que o vereador não quis prestar queixa?
O próximo passo da CPI é interrogar o delegado Cristiano Almeida, da Delegacia de Polícia da Comarca de Três Corações, para esclarecer estes pontos.
Defesa
Tranquilo, o vereador continua trabalhando normalmente na Câmara e alega que não teve "qualquer tipo de relação" com a adolescente. Ele alega que não sabia que ela era menor e conta que foi convidado por um amigo para um churrasco no sítio. Quando chegou ao local, as duas jovens já estavam lá.
— Tenho certeza que teremos um final favorável, confio no trabalho da Justiça e no da CPI. Fui saber só depois que as investigações começaram que a garota era menor.
FONTE: R7
Deputada estadual do PT é condenada por cobrar 'caixinha' de funcionários de gabinete
Um mau presságio para a deputada estadual Janira Rocha e todo o PSOL do Rio: a Justiça fluminense confirmou, em segunda instância, a condenação da deputada Inês Pandeló(foto), do PT, por improbidade administrativa. Ela cobrava parte dos salários dos servidores de seu gabinete a título de “filantropia”. O desembargador Custódio de Barros Tostes manteve a condenação de Inês Pandeló, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado (MP).
A ação civil pública aberta pelos promotores afirma que Inês Pandeló “se apropriava de parte do subsídio de seus assessores parlamentares em benefício próprio”. Segundo a versão da parlamentar petista, os recursos seriam enviados para instituições filantrópicas.
Uma nota divulgada esta tarde pelo MP informa que, a partir de agora, Inês Pandeló passa a ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Além disso, terá de devolver os valores obtidos indevidamente.
PSOL – Janira Rocha responde a duas acusações. Uma, a de realizar o que o partido chamou de “cotização”, ou seja, o recolhimento compulsório de parte dos salários dos servidores do gabinete, supostamente com destino ao caixa do PSOL. Ela também é acusada de realizar caixa 2 para a campanha de 2010 e de omitir recibos com gastos referentes àquela eleição. Janira deixou a presidência regional do partido e enfrenta, na corregedoria da Assembleia Legislativa, uma investigação sobre as irregularidades.
Veja
“País assiste perplexo à ameaça de virada de mesa”
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17), o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE), afirmou que o País assiste à ameaça “de virada de mesa” no julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como o caso do mensalão, de forma perplexa. Para o parlamentar, durante as manifestações de junho, onde milhares manifestaram indignação, havia o sentimento de que uma instituição estava preservada: o Supremo Tribunal Federal (STF).
Henry afirmou que o STF julgava, de forma inédita, escândalos de corrupção que nunca tinham chegado ao plenário daquela Corte. Em sua avaliação, de repente, a situação mudou. O peemedebista considerou que a virada de mesa é provocada pelos “ministros novatos” indicados pela presidente Dilma Rousseff (PT).
“É vergonhoso ver um processo de mais de oito anos, depois de um debate longo e extenuante, depois da análise de inúmeras provas nos seus mínimos detalhes, depois de todo esse esforço, voltar à estaca zero. Eis o definitivo triunfo da impunidade no Brasil”, disse.
E continuou: “Não se trata, como afirmou ironicamente um ministro novato, de julgar para satisfazer a multidão. Esse é um julgamento para servir à nação, porque as instituições que constituem o Estado foram criadas com a única finalidade de servir à nação. E a Constituição é explícita quanto a isso: todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”.
Henry afirmou ainda que o que está em jogo é um “jovem e sofrido processo de consolidação das instituições democráticas”. Ele também disse que é inaceitável a impunidade depois de um julgamento realizado transparentemente, diante de toda sociedade, assim como é inaceitável desmoralizar a Corte Suprema do País e anular completamente, através de um casuísmo, as consequências de um fato já julgado.
Blog Folhape
Homem invade emissora de rádio e ameaça radialista Wilson Gomes em Sobral
O radialista e blogueiro Wilson Gomes de Sobral, na região Norte do Ceará, foi surpreendido na tarde desta terça-feira (17) com a invasão de um homem identificado apenas como "Mariano", que invadiu os estúdios da rádio Tupinambá AM.
O homem estaria revoltado com uma notícia veiculada na abertura do programa Tribuna e Plenário, que falava sobre a arrecadação feita pelos administradores do Mercado Público.
"Quem é Wilson Gomes? Vou lhe processar, você não me conhece (...) eu ia fazer outra coisa, mas aconselharam eu não fazer. Quero a gravação do programa (...)", disse em tom ameaçador contra o radialista.
De acordo com Wilson Gomes, após o término do programa, o homem permaneceu na entrada da emissora, acompanhado de duas outras pessoas, esperando sua saida. "Tive qeu sair escoltado. Caso aconteça alguma coisa com a minha vida, colocarei a culpa em quem me fez ameaças".
Ceará News 7
Cid Gomes e mais seis governadores se reúnem com ministros do STF
Cid Gomes e governadores das regiões do Centro-Oeste, Norte, Nordeste e do Espírito Santo se reuniram nesta terça-feira (17), em Brasília, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das questões relativas aos incentivos fiscais e tributários. Atualmente, estão em tramitação no STF ações que inviabilizam a política de incentivos implementada pelos estados das regiões menos industrializadas do País.
O objetivo da audiência foi sensibilizar os ministros a decidir pela manutenção dos incentivos fiscais concedidos a empresas que se instalaram nesses estados. "Se os incentivos foram extintos, o que vai acontecer é que em um curto espaço de tempo boa parte das indústrias que já estão instaladas e em funcionamento, tendem a sair, se não houver uma compensação para sua localização geográfica. O insumo vem de fora, o mercado consumidor vem de fora, então, o que justifica o empresário a pagar o frete da matéria-prima, depois pagar um frete do produto acabado, é a diferença na área tributária do estado", justificou Cid Gomes.
Entre os argumentos utilizados pelos governadores está ainda que, depois da concessão dos benefícios, a arrecadação fiscal nos estados cresceu, em vez de cair, como previam os economistas que se opõem a essas medidas.
Municípios receberão milho até a primeira quinzena de outubro
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), iniciou a distribuição do restante das 30 mil toneladas de milho que foram doadas pelo Governo Federal ao Estado em junho deste ano. “A previsão é que esta trabalho esteja concluído até o final da primeira quinzena de outubro”, afirmou o secretário Nelson Martins, que acompanhou o despacho das primeiras cargas para o interior, na manhã desta terça-feira (17).
O Governo do Estado liberou R$ 1 milhão para concluir a distribuição via caminhão. Das 30 mil toneladas doadas, já foram vendidas 27.545 e dessas 24.320 já foram distribuídas. Ainda faltam ser comercializadas 2.455 toneladas, que já poderão ser adquiridas pelos agricultores nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) dos municípios.
O secretário Nelson Martins destacou ainda que outras 30 mil toneladas de milho para atender à demanda até o final deste ano já foram solicitadas pelo Estado do Ceará à Casa Civil da Presidência da República. “Vamos negociar também com a Presidência da República o envio dessa nova quantidade direto para os municípios, para que possamos agilizar a distribuição”, afirmou.
A saca de 60 quilos está sendo distribuída para os agricultores familiares a R$ 18,12 e para médios e grandes produtores a R$ 21. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 51 mil toneladas de milho foram distribuídas no Ceará desde o início do ano e outras 60 mil já estão a caminho para atender aos produtores rurais.
Parlamentares terão quase R$ 6,42 bi para emendas individuais em 2014
Os parlamentares poderão ter R$ 6,42 bilhões para utilizar com emendas individuais de execução obrigatória ao Orçamento em 2014. As emendas parlamentares normalmente são dedicadas a obras e projetos municipais e estaduais.
Esse número corresponde a 1% do total da receita corrente líquida estimada pelo governo para 2013. O valor total está no relatório de informações complementares à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA, PLN 9/13) para 2014, enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso nesta segunda-feira (16). Por parlamentar, o número chegaria a R$ 10,8 milhões, a partir da divisão do total pelo número de deputados e senadores (594).
PSB decide entregar cargos no governo
Numa decisão surpreendente, o PSB deve entregar nesta quarta-feira (18) os cargos que detém no governo Dilma Rousseff, inclusive os dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Secretaria de Portos).
A decisão deve ser anunciada em reunião na sede do partido na manhã desta quarta.
Na tarde desta terça, o presidente do partido, governador Eduardo Campos (PE), fechou uma rodada de conversas, inclusive com os dois ministros do partido.
“Não vamos ficar nesse balcão de cargos”, desabafou Campos, segundo relato de um parlamentar que presenciou uma das reuniões.
Nessas conversas, Campos disse que, mesmo sem cargos, vai ajudar o governo no que for necessário. “Para fazer o que for importante para o país, não precisamos de cargos”, disse o governador, segundo o mesmo parlamentar.
Nos últimos dias, integrantes do PT e do Palácio do Planalto pressionavam para que o PSB entregasse os cargos. A presidente Dilma Rousseff não escondeu sua irritação depois que Eduardo Campos reuniu-se recentemente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em Recife, e fez críticas ao governo. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu reservadamente que este não era o momento de hostilizar Eduardo Campos.
Nesta quarta, apesar de sair do governo, o PSB deve adotar uma posição “respeitosa” a Lula e destacar a importância da Frente Popular, a aliança criada em 1989 na primeira eleição que o ex-presidente disputou.
Nas palavras de um integrante da comissão executiva do PSB, a decisão de entregar cargos dará “dignidade” ao partido e aos próprios ministros. “Fernando Bezerra e Leônidas Cristino estavam em uma situação delicada no governo”, afirmou ao Blog esse membro da executiva.
A mesma fonte ressaltou que o anúncio da decisão do partido ocorrerá em um dia simbólico, no qual o Supremo Tribunal Federal decidirá sobre os embargos infringentes, que, se aceitos, poderão levar a um novo julgamento de parte dos réus condenados.
“Jamais Eduardo Campos ficaria submisso ao governo por causa de cargos. Coragem e ousadia são características do governador”, disse.
Apesar de entregar os cargos, o PSB não anunciará Campos como candidato à Presidência da República em 2014. Mas o gesto é a primeira etapa concreta de consolidação da candidatura.
Diário do Congresso
Surge o "Agenorismo", movimento em prol de Agenor Neto no Ceará
Um fenômeno político surgiu neste final de semana no interior do Ceará, o “Agenorismo” que se baseia na popularidade do líder político Agenor Neto.
Durante a inauguração de uma estrada asfaltada na zona rural de Iguatu, várias faixas apresentavam este termo que chamou a atenção da nossa reportagem e de todos os presentes.
Em duas gestões, durante oito anos, Agenor Neto realizou ações que trouxeram para Iguatu mais de 350 milhões em investimentos. Índices sociais foram melhorados significativamente, conquistas de premiações como o Selo Unicef (duas vezes), redução em mais da metade da Mortalidade Infantil em Iguatu, conquista do Selo Verde demonstrando a preocupação com o meio ambiente, foi eleito várias vezes como um dos melhores prefeitos do Ceará, chegou a ser um dos melhores do mundo ( entre os 300 gestores do planeta) e tantas outras indicações colocaram o político iguatuense como uma referência para muitos prefeitos do Ceará e até em outros estados.
Aliado a isto, Agenor Neto possui uma popularidade em todas as camadas sociais, em pesquisa recente foi detectado que a juventude iguatuense o apóia com altos índices. Em um contato direto com a “massa” o “povão”, o político de Iguatu é recepcionado como um ídolo. Idosos, homens, mulheres e principalmente as crianças demonstram um enorme afeto pelo mesmo ( algo que não é normal nos dias de hoje). O empresariado o coloca como um divisor de águas na história de Iguatu, onde colocou o município na rota de investimentos público e privado.
E no Quixoá, ouvimos vários prefeitos que falaram sobre o “Agenorismo”, ou melhor sobre o Agenor Neto.
“É uma referência para qualquer gestor que tenha a responsabilidade com o seu povo, é um grande amigo, líder que merece toda atenção possível”, afirmou o prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro.
“Eu mesmo realizo muitas ações em minha cidade, baseado nas ações de Agenor Neto em Iguatu. É uma referência sim, para todos”, declarou o prefeito de Jucás, Roberto Luna.
“As transformações realizadas em Iguatu, nos enchem de esperança para fazer o mesmo em nossas cidades, me espelho na sua liderança, na sua gestão e pretendo fazer o mesmo no meu município”, disse o prefeito de Orós, José Simão.
“ Foi realizada uma revolução em Iguatu, em todos setores, e esta mesma revolução queremos realizar em nossa cidade, por isto estão todos aqui, na busca de conhecimento e de uma parceria com este líder político”, declarou a prefeita de Irapuan Pinheiro, Roseli Bezerra.
“ Sabemos que Agenor Neto foi um prefeito exemplar, colocou Iguatu em uma época de desenvolvimento e nós temos que nos espelhar nisto”, afirmou a prefeita de Jaguaretama, Ila Pinheiro.
“ Sou testemunha do desenvolvimento de Iguatu na gestão de Agenor Neto, esta transformação contagia a todos na região, nós de Icó tentamos fazer o mesmo em nossa cidade. Através de uma gestão que seja voltada para o nosso maior bem que é o povo”, disse o prefeito, Jaime Júnior.
E para finalizar, ouvimos o próprio Agenor Neto que não soube informar quem foi o autor deste termo e criador do movimento, mas explicou o que poderia ser o “Agenorismo”, “ quando estava passando no carro com as autoridades observava as faixas com este termo, me surpreendi e queria conhecer o autor deste movimento, mas digo para vocês que na minha visão o “Agenorismo” simboliza a simplicidade, determinação, humildade, trabalho, está focado e preocupado com as pessoas mais carentes e necessitadas. Simboliza a busca do direito das pessoas em viver melhor, este termo eu o represento em duas colocações “fazer o bem” e ter “Deus no coração”, finalizou.
Dilma pegaria Marina ou Serra no 2º turno
O site Br247 divulgou, na manhã desta terça-feira (17), uma pesquisa nacional de intenções de voto para presidente da República, realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, de Curitiba. Nesse levantamento, pela primeira vez, os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) foram colocados no mesmo cenário, como se disputassem a eleição por legendas diferentes – um cenário ainda não descartado, uma vez que Serra ainda pode migrar para o PPS, do deputado Roberto Freire.
Além de forçar um segundo turno com a presidente Dilma Rousseff (PT), que teria 32,08% das intenções de voto, coloca Serra no páreo, disputando a posição, cabeça a cabeça, com Marina Silva. Eis os números:
Dilma Rousseff – 32,08%
Marina Silva – 19,64%
José Serra – 18,54%
Aécio Neves – 11,13%
Eduardo Campos – 4,29%
Marina Silva – 19,64%
José Serra – 18,54%
Aécio Neves – 11,13%
Eduardo Campos – 4,29%
Segundo Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira, diretor da Paraná Pesquisas, foram ouvidos 2.502 eleitores, em 169 municípios brasileiros, entre os dias 10 e 15 de setembro. O levantamento de margem de erro de dois pontos, o que significa que, no quadro captado pela pesquisa, Serra e Marina estariam tecnicamente empatados.
Na última segunda-feira (16), Aécio Neves teria divulgado a amigos que Serra estará ao seu lado na disputa de 2014. O ex-governador de São Paulo, por sua vez, ainda tenta provocar prévias no PSDB, mas essa possibilidade é considerada remota. Um destino possível é o PPS, de Roberto Freire, que afirmou que prorrogará o tempo de espera para a decisão de Serra até o prazo máximo, 4 de outubro, um ano antes da eleição de 2014.
O Instituto também pesquisou outro cenário, com Serra fora do páreo. Neste quadro, também haveria segundo turno, mas com Marina Silva. Eis os números:
Dilma Rousseff – 34,47%
Marina Silva – 23,41%
Aécio Neves – 15,36%
Eduardo Campos – 7,70%
Marina Silva – 23,41%
Aécio Neves – 15,36%
Eduardo Campos – 7,70%
Curiosamente, os votos de Serra não seriam herdados preferencialmente por Aécio. Quem mais se beneficiaria seria Marina Silva, com 28,8%, seguido por Aécio com 19,4%. Até mesmo Dilma beliscaria 18,1% dos votos de Serra, seguida por Eduardo Campos, com 11,6%.
Outro cenário pesquisado pelo Paraná Pesquisa coloca Serra como o candidato do PSDB, após uma improvável prévia interna. Confira os números:
Dilma Rousseff – 32,17%
Marina Silva – 22,46%
José Serra – 21,65%
Eduardo Campos – 7,65%
Marina Silva – 22,46%
José Serra – 21,65%
Eduardo Campos – 7,65%
Neste contexto, Serra herdaria a maior parte dos votos de Aécio – 38%, seguido de Marina Silva, Dilma e Eduardo Campos.
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