Rede social do governo tem comunidade que pede ‘Fora Dilma, Fora PT, Não Lula’

Lançada ontem em versão experimental, a rede social do governo federal já tem uma comunidade intitulada “Fora Dilma, Fora PT, Não Lula”. ”É isso mesmo que você leu, se fizer uma reforminha’ e continuar com o PT no poder de nada vai adiantar, tem de haver alternância de poder, só assim temos democracia”, diz a apresentação da comunidade. No rastro das manifestações que tomaram conta do país e escancararam uma insatisfação generalizada contra políticos, o governo tenta conquistar os jovens com a rede social “Participatório” –abreviação de Observatório Participativo da Juventude.

Além da comunidade anti-PT, o espaço virtual também sofreu críticas do próprio ex-presidente Lula. ”Lula me ligou e perguntou que nome era esse, se era porque eu era da igreja. Falei que ele era velho e que esse é o nome que a meninada usa”, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) durante o lançamento do site. O Participatório está na web desde segunda-feira, mas foi formalmente lançado ontem. Diante de críticas de que se trata de uma rede “chapa branca”, o governo afirma que a moderação será feita somente após a postagem dos comentários.

Médicos alegam falta de direitos e desistem de programa de Dilma

A uma semana do término das inscrições do programa “Mais Médicos”, bandeira do governo Dilma para levar profissionais da saúde ao interior do país, candidatos estão desistindo dele alegando falta de direitos trabalhistas. O governo argumenta que, por se tratar de bolsa de formação, ela não prevê hora extra, 13º salário e FGTS, mas que, como paga INSS, os médicos terão outros benefícios, como para a aposentadoria. Os profissionais receberão R$ 10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais, pelo período de três anos.

“Não há direito algum. Fica complicado aceitar um trabalho nessas condições”, diz o urologista Cesar Camara, 38, de São Paulo, que fez a inscrição e desistiu de efetivá-la. As regras estão no edital do programa, que diz não haver vínculo empregatício. Mas a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) entende que o governo está descumprindo as leis trabalhistas e vai orientar os sindicatos a entrar com com ações na Justiça. ”Esse programa é uma arapuca. Fere totalmente a legislação trabalhista”, diz Geraldo Ferreira Filho, presidente da Fenam. Ele afirma que a entidade não desestimulou a inscrição porque, para muitos, o trabalho é uma “questão de sobrevivência”.

PMDB propõe a Dilma corte de 14 ministérios em agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recomendou ontem à presidente Dilma Rousseff que comece a preparar já uma reforma ministerial e reduza de 39 para 25 o número de pastas. Em entrevista à Folha e ao UOL, o deputado sugeriu que Dilma converse mais com os congressistas, retomando as reuniões do conselho de líderes partidários criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há quanto tempo não se reúne o conselho político? Eu não me lembro.”

Henrique Alves acha que a reforma deve ser definida no início de agosto, quando deputados e senadores voltarão ao trabalho após o recesso de julho. A nomeação dos novos ministros seria em setembro. Quantas deveriam ser as pastas? “Com a vontade de enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios seria do tamanho do Brasil.” Ou seja, um corte de 14 dos 39 existentes. Há duas lógicas por trás da formulação proposta por Henrique Alves. Uma é política. Dilma até agora apenas repassou ao Congresso demandas que ela diz ter interpretado a partir dos protestos de rua ocorridos em junho. Agora, ao recomendar uma reforma ministerial, o PMDB repassa a bola para o Palácio do Planalto. “Há um consenso hoje na questão do número exagerado de ministérios”, diz o presidente da Câmara.

Ex-presidente manda PT barrar coro do 'Volta, Lula': 'É burrice'

Em conversa com parlamentares e governadores do PT, nesta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "burrice" a tentativa de companheiros de entoar o coro do "Volta, Lula" para a eleição de 2014. Lula cobrou apoio à presidente Dilma Rousseff e desautorizou, quem tenta passar a imagem de que ele é um "reserva" no banco, à espera da saída da afilhada política. "Que m prega o "Volta, Lula" ou é burro ou é ingênuo", afirmou o ex-presidente, segundo petistas que estiveram com ele.

Depois de ter lançado Dilma à reeleição com um ano e oito meses de antecedência, em fevereiro, Lula diz agora que o melhor é empurrar essa discussão para 2014 porque é "um erro" antecipar o fim do governo.

"Não podemos cair na armadilha de enveredar no mesmo debate político da oposição", resumiu o senador Jorge Viana (PT-AC). "Há um mês, o governo tinha todo respaldo e agora há demandas novas das ruas. Mesmo com problemas na articulação política, as mexidas na equipe só serão feitas por causa do calendário eleitoral O momento é de cautela e de ajustar as coisas." Lula se reuniu, nos últimos dias, com os líderes do PT na Câmara, José Guimarães (CE), e no Senado, Wellington Dias (PI), e também com os deputados Marco Maia (RS), Cândido Vaccarezza (SP), Ricardo Berzoini (SP) e Nelson Pellegrino (BA). Estiveram com ele, ainda, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), e os governadores Jaques Wagner (Bahia) e Tião Viana (Acre), todos do PT.

Amigo de Lula há 30 anos, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) é um dos que defendem abertamente o seu retomo. Em entrevista ao Estado, no último dia 4, Devanir criticou a articulação do governo e disse que a presidente continuará enfrentando problemas na base se não der autonomia aos ministros.

"Já está na hora de Lula voltar", afirmou Devanir. No seu diagnóstico, "falta gestão" e coordenação política. E comemtou: "A Ideli, coitada, é como um elefante numa loja de cristais".

O ex-presidente não gostou das declarações. Nas conversas dos últimos dias, repetiu várias vezes que o PT só deve discutir a eleição de 2014 em 2014. Também repreendeu quem cobra em público a troca de ministro: Embora Lula tenha críticas à articulação política e à comunicação do governo, ele avalia que a hora c de ajudar Dilma, não de encostá-la na parede. Quem sai perdendo com essa ofensiva, mesa, e o próprio PT.

Depois dos protestos que tomaram conta das ruas, a aprovação do governo Dilma despencou, de acordo com as pesquisas. As intenções de voto na presidente também caíram, o que animou a base aliada a escancarar suas divergências em temas como plebiscito e reforma política. Agora, aliados que eram dados como certos em 2014, como o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, não escondem o flerte com possíveis adversários, "Lula diz que não quer voltar, mas, se precisar, volta", insiste Devanir.

Estadão

Joaquim Barbosa suspende criação de quatro tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deferiu, na noite de ontem, ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs). A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) e, até que o plenário do STF julgue a questão, após o recesso do Judiciário, fica suspensa qualquer iniciativa no sentido de criar os TRFs de Minas Gerais, do Amazonas, do Paraná e da Bahia.

Barbosa se manifestou contrariamente à PEC em diversas ocasiões. Os principais argumentos do presidente do STF são de que os novos tribunais aumentariam consideravelmente os gastos do Judiciário e de que a discussão sobre essa iniciativa deveria passar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 8 de abril, cinco dias após o texto ser votado no Congresso, Barbosa chegou a se indispor com entidades representativas da magistratura — que apoiavam a proposta — ao dizer que a aprovação da matéria ocorreu de forma sorrateira, "ao pé do ouvido" e "no cochicho" Barbosa ironizou a questão ao declarar que "esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia"

O Congresso promulgou a PEC que amplia de cinco para nove o número de cortes federais no país em 6 de junho. No fim do mês passado, o Conselho da Justiça Fèderal aprovou anteprojeto que define como será a estrutura desses tribunais. O documento ainda será analisado pelo parlamento.

PGR

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sofreu a segunda derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) em menos de um mês. Gurgel não queria divulgar os gastos do Ministério Público Federal (MPF) durante sua gestão — os dados foram pedidos por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — e, na última segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia negou o pedido de liminar feito por Gurgel.

A decisão foi tomada pela ministra após o procurador-geral entrar com pedido de reconsideração da decisão do ministro Teori Zavascki, que, em 19 de junho, também negou aliminar em mandado de segurança que o procurador-geral ajuizou no STF. Gurgel alega que seus atos não se submetem ao controle do CNMí apenas do Senado.

O pedido de informações sobre despesas do órgão foi feito pelo conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior, jurista e professor de direito, representante da Câmara dos Deputados no CNMP Gurgel afirma na ação que a atuação "solitária" de membro do CNMP "busca pura e simplesmente atacar a gestão atual do MPF" Alega ainda que há motivação pessoal do conselheiro. Ele seria amigo do deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão. A Lei de Acesso à Informação, no entanto, assegura a qualquer pessoa acesso a dados públicos, sem precisar apresentar justificativa.

Ontem, a PGR afirmou que "em nenhum momento se recusou a repassar as informações solicitadas, apenas questionou a legalidade do pedido, tendo em vista a inexistência de processos instaurados no CNMP que possuam correlação com as referidas requisições". Gurgel disse ainda que a ministra Cármen Lúcia reconheceu a plausibilidade dos argumentos, remetendo, no entanto, a decisão sobre o mérito para o plenário do STF. O Correio procurou o conselheiro no CNMR mas não conseguiu localizá-lo. Correio Braziliense

Reforma política não vale para 2014, diz coordenador do grupo na Câmara

Depois da primeira reunião do grupo que vai apresentar uma proposta de reforma política à Câmara do Deputados, o coordenador do comitê, Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou, nesta quarta-feira (17), a possibilidade de uma reforma que valha já para as eleições de 2014, como quer o PT. Segundo ele, parte da reforma política já deverá vigorar nas eleições de 2016.

"Este grupo não aprovará nenhuma medida para 2014, não vou fazer demagogia. Se saíssemos com uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] com 100% de sucesso em 22 de agosto, ela teria que ir para a Comissão de Constituição e Justiça, depois ir para uma comissão especial passar por várias sessões, ir para o plenário da Câmara, do Senado, voltar para a Câmara", disse.

Para o deputado, seria "humanamente impossível" concluir a votação com a sanção até o dia 4 de outubro, o que faria a lei ter validade nas eleições de 2014 -- a Constituição exige que mudanças eleitorais sejam feitas no mínimo um ano antes do pleito.

Segundo ele, as mudanças só devem ser completamente implementadas em 2018. "Algumas questões poderemos testar em 2016 para se aperfeiçoar para 2018. Vamos aprovar a reforma política mais profunda que vai valer para 2016 e 2018", afirmou.

Vaccareza não citou quais seriam as mudanças que teriam de esperar mais para entrar em vigor. "Aí eu estaria colocando o carro à frente do bois para definir o que vai ser. Convocamos uma reunião para o dia 22 de agosto para debatermos o que valerá para 2016 e o que para 2018."

Recesso

Apesar de prometer resultados em menos de 90 dias, Vaccarezza convocou uma próxima reunião para o próximo dia 8 de agosto, após o "recesso branco" do Congresso, mesmo com o apelo contrário do deputado Miro Teixeira (RJ), representante do PDT no grupo.

"Estarei aqui por força do ofício, para agilizar as questões que serão efetivadas em agosto. Mas não acho que tenha necessidade de convocar reunião no recesso", disse, citando que, nos próximos dias, serão resgatadas propostas antigas já apresentadas por parlamentares sobre o tema.

O deputado ainda classificou a reunião primeira reunião como "excelente". "Tivemos um debate bastante profícuo, todas as ideias de reforma política apareceram, vamos discutir, debater. Quero no dia 22 ter um panorama de como será essa reforma", afirmou.

Por fim, Vaccarezza explicou que a reforma será apresentada com três tipos de projetos e propostas. "Uma parte é PEC, outra parte é lei ordinária e outra lei complementar. Dependendo do tema, teremos esse três tipos de legislação", explicou. UOL

Ariano Suassuna em Fortaleza

O Anfiteatro do Dragão do Mar promete ser pequeno para acolher o público ávido por escutar as palavras do romancista, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna. O mestre Ariano, como costuma ser chamado, estará no local nesta quinta-feira (18), às 20 horas, para apresentar uma aula-espetáculo, na qual ele defende a cultura brasileira e a identidade nacional, condena a cultura da globalização e demonstra que, para ele, arte não é mercado, é missão. O evento tem entrada franca, com distribuição de ingressos a partir das 19 horas. A classificação etária é de 12 anos.

Suassuna protagoniza um projeto maior, “Ariano Suassuna – Arte Como Missão”, idealizado e coordenado por Elias Sabbag e Marcos Azevedo e patrocinado pela Caixa Econômica Federal. O projeto já esteve em Brasília e passará, ainda, por Salvador, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. Em Fortaleza, além da aula-espetáculo no Dragão, o ciclo de atividades traz uma exposição fotográfica inédita que reúne 30 fotografias assinadas pelo fotógrafo e artista plástico Alexandre Nóbrega, fruto de sua convivência muito próxima com o escritor, e uma mostra de filmes composta por oito títulos, entre ficções e documentários, que traduzem, além do pensamento e a trajetória do autor, o afeto de uma vida inteira dedicada à escrita de histórias que refletem os costumes e o imaginário popular brasileiro, atividades a serem realizadas na Caixa Cultural Fortaleza (Av. Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema).

Serviço: Aula-espetáculo de Ariano Suassuna

Dia 18 de julho de 2013, às 20h, no Anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura. Entrada franca.

Dilma Rousseff e Cid Gomes dão início às obras do Cinturão das Águas

Nesta quinta-feira (18), às 14 horas, no Centro de Eventos do Ceará, a Presidenta Dilma Rousseff, o Governador do Estado, Cid Gomes, e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, autorizam a primeira ordem de serviço do Trecho I do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A obra vai garantir o abastecimento hídrico beneficiando toda a região do Cariri. Este é mais um empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para expandir a oferta de água nas regiões mais secas do Nordeste.

Com 158 km de extensão, o primeiro trecho do CAC vai levar água do reservatório Jati, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, para toda a região do Cariri, passando pelo rio Cariús, afluente do Jaguaribe, chegando até o açude Orós. Trata-se de um amplo sistema, a partir de um canal principal com 30 m3/s de vazão, capaz de abastecer 17 municípios cearenses com água para consumo humano, hidratação animal e também para promoção da agricultura irrigada e de atividades industriais.

O investimento total chega a R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão de recursos federais e R$ 393,5 milhões de contrapartida do governo estadual. A previsão é que a obra seja concluída até o final de 2015, beneficiando os municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Mauriti, Barbalha, Crato, Milagres, Nova Olinda, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Aurora, Cariús, Iguatu, Quixelô, Icó e Orós.

Obras estruturantes – O Ministério da Integração Nacional executa e apoia cerca de 250 grandes empreendimentos pelo PAC, além de centenas de pequenas e médias obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e recuperação de bacias hidrográficas. Com investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão,no PAC2, já foram concluídos mais de 1.000 km de adutoras e canais, além de barramentos que acrescentaram 585 milhões de metros cúbicos na capacidade de armazenamento do semiárido.

Dos empreendimentos já finalizados, destacam-se o Eixão das Águas – Trecho IV, as barragens de Figueiredo, Missi e Riacho da Serra, no estado do Ceará; as adutoras do Algodão, do Oeste (BA) e Limoeiro (PE); os sistemas Cafarnaum e Pedro Alexandre (BA), Seridó (RN), Agrestina (PE) e Congo (PB); além do Trecho I do Canal do Sertão Alagoano. Contabiliza-se ainda as ações de esgotamento sanitário, com a construção de 48 empreendimentos nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Projeto de Integração do Rio São Francisco – A maior obra de infraestrutura hídrica do país em execução conta, atualmente, com 5,1 mil trabalhadores e 1,5 mil equipamentos. O empreendimento vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nos últimos seis meses, o ritmo das obras da transposição foi intensificado, com o reforço de várias frentes de trabalho, a partir da conclusão das licitações de trechos remanescentes.

Polícia Civil prende suspeito da morte do padre Elvis, em Fortaleza

A Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (17) um suspeito de ser o autor dos disparos que mataram o padre Elvis Marcelino de Lima na noite de sábado (13) em um assalto, na Praia de Iracema. O caso é investigado pela Divisão de Homicídios. Segundo o órgão, as informações sobre a prisão serão repassadas em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (18).

O padre reagiu a um assalto no cruzamento entre as ruas José Avelino e Senador Almino, nas proximidades do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, por volta das 23 horas. De acordo com a polícia, ele foi abordado por dois assaltantes quando entrava no carro dele que estava estacionado. Os assaltantes fugiram no carro do padre, que foi encontrado abandonado na manhã no domingo (14), em frente ao prédio do Banco Central, na Avenida Duque de Caxias, no Bairro Centro.

Padre Elvis Marcelino foi sepultado na segunda-feira (15) no Cemitério Parque da Paz, com presença de amigos, familiares, alunos e católicos. O sacerdote também recebeu homenagem de peregrinos estrangeiros que visitam Fortaleza para o Festival Halleluya, com uma missa no dia seguinte a sua morte. Ele era diretor do colégio Piamarta, onde estudam 1.700 jovens.

"É inexplicável, não se justifica, não se entende. Ainda mais que o trabalho que a gente faz aqui [no Piamarta] é justamente o de prevenção dessa violência. Não tenho palavras. A gente está com a cabeça desnorteada, com uma tristeza e um sentimento de impotência. Não existem palavras certas para explicar o sentimento”, desabafa o conselheiro do Piamarta, Ângelo Faustino. G1

Município de Sobral deve indenizar aposentado destratado por servidor

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Sobral a pagar R$ 3.000,00 ao aposentado M.H., que foi agredido verbalmente, no prédio da Prefeitura, por um servidor. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

Segundo os autos, em março 2010, ao solicitar informações na Prefeitura Municipal de Sobral, M.H. foi surpreendido por um funcionário que o destratou. Sentindo-se humilhado, ele ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Em contestação, o ente público afirmou que não passou de um mal entendido por parte do aposentado, que considerou como ofensa uma brincadeira do servidor. Em abril de 2012, o Juízo da 2ª Vara Cível de Sobral concedeu o pedido, condenando o Município a pagar indenização no valor de R$ 1.200,00.

Insatisfeitos com a decisão, M.H. e o ente público ingressaram com apelação (0001799-74.2010.8.06.0167) no TJCE. O Município afirmou que as agressões feitas pelo servidor se deram no âmbito da esfera privada. Já o aposentado requereu o aumento do valor da indenização.

Ao julgar o caso nesta segunda-feira (15/07), a 1ª Câmara Cível reformou a sentença, elevando os danos morais para R$ 3.000,00. “As palavras indevidas e desmoralizantes na presença de outras pessoas geraram ao autor sentimentos de angústia e constrangimento, em decorrência da ofensa à honra e dignidade, provocando mágoa e atribulações na esfera interna pertinente à sua sensibilidade moral”, afirmou o relator.

TJCE

Juíza expede mandado de prisão temporária para suspeitos de assassinar padre na Praia de Iracema

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (17/07), mandado determinando a prisão temporária de Ednardo Alves dos Santos e Reris Silva dos Santos, suspeitos da morte do padre Elvis Marcelino de Lima.

O religioso foi assassinado, no último sábado, dia 13 de julho, por volta das 22 horas, quando saía do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema. O sacerdote tinha 47 anos e era diretor do Centro Educacional da Juventude Pe. Piamarta.

TJCE

Blatter diz que Brasil pode ter sido escolha errada para sede da Copa

Parece que os protestos na Copa das Confederações não deixaram o chefão da Fifa muito feliz. Depois de dizer que "o futebol é mais forte que a insatisfação do povo", Joseph Blatter, presidente da entidade, disse que o Brasil pode ter sido a escolha errada como país-sede da Copa do Mundo de 2014 se o torneio for afetado por protestos sociais semelhantes aos que aconteceram no mês passado. Blatter disse à agência de notícias alemã DPA que, se os protestos acontecerem novamente, podem questionar se tomaram a decisão errada ao dar os direitos de sede ao Brasil. Segundo informações da Folha, após a Copa das Confederações, a Fifa falou com o governo brasileiro sobre as manifestações. Blatter diz que, agora, está ciente de que no próximo ano a Copa do Mundo não deveria ser atrapalhada. O presidente da Fifa ainda disse que vai discutir o assunto com a presidente Dilma Rousseff (PT), em setembro, no Brasil.