PMDB defenderá fim da reeleição e do financiamento direto para campanhas

Idealizador do grupo de trabalho que discutirá a reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (16) que o seu partido defenderá o fim da reeleição e a proibição de financiamento de campanha direto para os candidatos.

Segundo Henrique Alves, as mudanças valeriam apenas para as eleições de 2018. “Em algumas conversas com o PMDB duas [propostas] estão caminhando para amadurecimento: primeiro, não permitir mais, em hipótese alguma, o financiamento pelo candidato e, segundo, a tese de que a partir de 2018, [terá] o fim do reeleição”, disse o peemedebista.

Hoje, o presidente da Câmara confirmou a instalação do grupo de trabalho que debaterá a reforma política e a indicação de deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar os trabalhos, apesar das divergências internas no PT.

Popularidade de Dilma estabiliza no limite da inelegibilidade

A pesquisa MDA/CNT confirma a queda abrupta da popularidade do governo de Dilma Rousseff, mas mostra que a presidente parou de cair antes de entrar no negativo. Considerada a margem de erro, ela tem tanta aprovação quanto desaprovação.

O novo levantamento começou nove dias depois do anterior, do Datafolha, que havia mostrado que uma avalanche na opinião público levara a popularidade de Dilma encosta abaixo. Apesar da diferença de data, os números das duas pesquisas são bastante semelhantes: 30% de ótimo/bom no Datafolha e 31% na MDA.

Os saldo de popularidade nas duas pesquisas também se equivalem: 5 pontos positivos antes, contra 2 pontos agora. Isso porque, segundo a MDA, 29% avaliaram o governo Dilma como ruim/péssimo, contra 25% que tinham emitido essa opinião para o Datafolha.

O potencial de voto de Dilma Rousseff ficou muito perto da inelegibilidade: 51%, contra 45% de rejeição. Está no limite, mas, hoje, a presidente teria chances de se reeleger. Ela só perderá essa condição se passar a ser rejeitada pela maioria absoluta – uma barreira obviamente intransponível no segundo turno.

A pesquisa MDA/CNT indica que as chances de vitória de Dilma despencaram junto com sua popularidade, mas ainda existem. O significado dessa mudança depende dos olhos de quem vê a pesquisa.

Para a oposição, é sinal de que basta pressionar um pouco mais que Dilma se tornará inviável eleitoralmente. Para os dilmistas remanescentes, é prova de que a presidente chegou ao fundo do poço e tem um patamar minimamente confortável para buscar uma recuperação de sua popularidade.

As pesquisas não têm capacidade de predição. Não dá para saber o que vai acontecer a partir apenas desses dois levantamentos. Mas a crise revelou um novo patamar de resistência para Dilma. Novos fatos podem empurrar a popularidade presidencial para cima ou para baixo. É preciso que eles ocorram para Dilma cair mais. Por José Roberto de Toledo

Pautas na Sessão do Congresso Nacional no dia hoje

PLENÁRIO PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/7/2013 às 14h   - E M    A N D A M E N T O (Obs.: Resultados sujeitos à alteração até o encerramento da sessão.) 54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária Matéria Sobre a Mesa Recursos 1 - REC 140/2012 => PL 5120/2001 - do Sr. Alex Canziani - (PL 5120/2001) - que "contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5120 de 2001" Urgência Art. 155 do RICD Discussão 2 - PL 323/2007 - do Sr. Brizola Neto - que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dá outras providências". Explicação: Dispõe sobre a aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo, exclusivamente para educação, ações ambientais, energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação e saneamento básico.  3 - PL 5900/2013 - do Senado Federal - Pedro Taques - (PLS 204/2011) - que "altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos". (Apensado: PL 3760/2004 (Apensados: PL 5784/2005, PL 1368/2007, PL 6616/2009, PL 2489/2011 (Apensado: PL 3238/2012) e PL 3506/2012)) 4 - PL 6953/2002 - do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA - (PLS 439/1999) - que "dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, prestados pela administração direta, indireta e os delegados pela União". (Apensados: PL 674/1999 (Apensados: PL 1678/1999, PL 1896/1999, PL 2086/1999 e PL 1397/2003 (Apensado: PL 2007/2011)), PL 4907/2005, PL 5600/2005, PL 6926/2006, PL 6861/2010, PL 679/2011 e PL 1165/2011) 5 - PLP 201/2012 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 652/2011) - que "altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons". (Apensado: PLP 450/2009) 6 - PL 2020/2007 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares". 7 - PL 2598/2007 - do Sr. Geraldo Resende - que "obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação". (Apensados: PL 3265/2008 (Apensados: PL 7694/2010 (Apensados: PL 7988/2010, PL 326/2011, PL 3820/2012 e PL 4616/2012), PL 248/2011 e PL 1963/2011), PL 4474/2008 (Apensado: PL 4346/2012), PL 6050/2009, PL 6103/2009, PL 6482/2009, PL 6550/2009 (Apensado: PL 5577/2013), PL 2592/2011 e PL 5449/2013) 8 - PL 5735/2013 - do Sr. Ilário Marques e outros - que "altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)". Explicação: Promove ajustes à legislação eleitoral. 9 - PL 1332/2003 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências". (Apensados: PL 2857/2004 (Apensados: PL 6665/2006 e PL 4896/2009), PL 3854/2004, PL 5959/2005 (Apensado: PL 6810/2006), PL 7284/2006, PL 1017/2007, PL 3969/2008, PL 4821/2009 e PL 7937/2010 (Apensado: PL 201/2011)) Explicação: Regulamenta o parágrafo oitavo do artigo 144 da Constituição Federal de 1988. 10 - PLP 238/2013 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências". (Apensado: PLP 275/2013) Ordinária Discussão 11 - PL 4471/2012 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - que "altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal".

Líder do PSB na Câmara Federal afirma que Eduardo Campos será candidato a presidente em 2014

O deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB na Câmara dos Deputados, descarta qualquer chance de que o governador pernambucano, Eduardo Campos, possa ser vice numa eventual candidatura do ex-presidente Lula. “Lula não é será candidato, e o PSB terá um candidato próprio a presidente da República, que será o Eduardo Campos”, diz o socialista.

Ele afirma que “100%” do PSB quer a candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2014. “Queremos nosso protagonismo”, proclama o líder.

Em entrevista ao site do Poder Online, Albuquerque assegura que há disposição em dialogar com a presidente Dilma Rousseff (PT), mas não esconde, em diversos momentos, que as arestas ainda estão longe de estar aparadas, pede respeito e lamenta. “Infelizmente essa disposição em dialogar veio somente num momento de dificuldade do governo”, avalia o deputado.

O governo andou tendo problemas com a base nesse ano. Como o senhor acha que será a governabilidade daqui para frente?
A base aliada de qualquer governo, para se manter unida, precisa ter um diálogo, precisa ser respeitada e ouvida e essa não é a experiência que temos no governo. Em 30 meses, duas reuniões. É um jejum de diálogo que vai criando arestas. Toda base precisa de diálogo. Com as manifestações parece ter havido uma nova disposição em dialogar.

E qual é a disposição em dialogar daqui para frente?
Não temos problemas em dialogar, desde que não seja imposição. Não é só para dizer amém. Queremos o direito de opinar, de criticar. Infelizmente essa disposição em dialogar veio somente num momento de dificuldade do governo.

O governador pernambucano Eduardo Campos anda sumido, o ímpeto em ser candidato esfriou?
Ele é governador, tem responsabilidades. O partido tem feito discussões e hoje diria que 100% do PSB quer ter um candidato a presidente da República. Alguém jovem, dinâmico, um gestor já testado com as questões colocadas pelos manifestantes nas ruas, em temas como Saúde, Educação e Segurança, que foram as grandes bandeiras das ruas. Claro que Pernambuco não está com tudo resolvido, mas pode ser comparado hoje com qualquer outro Estado do país. O PSB está trabalhando pela candidatura. Não é o Eduardo que decidirá sozinho. O PSB tem criado as condições para a candidatura, fazendo alianças nos estados, dialogando.

Foi noticiado que o ex-presidente Lula e Eduardo Campos encontraram-se recentemente. Está havendo uma aproximação?
A notícia de que houve um encontro não é real. Eles conversaram por telefone. O PSB tem um carinho pelo Lula. Estivemos com ele em derrotas e vitórias. Aprendemos com ele que disputar é o caminho para ganhar. Também queremos nosso protagonismo. Foi uma conversa entre amigos. Nunca houve distanciamento. Quem quer ser protagonista tem de ser respeitado.

Há quem diga que Eduardo Campos é o vice dos sonhos do Lula, o senhor acha que ele seria um bom vice para Lula?
Temos no PSB hoje duas convicções: o Lula não é será candidato, e o PSB terá um candidato próprio a presidente da República que será o Eduardo Campos. O PSB não está colocado para ser o plano B do PT.

Como estão as conversas nos estados para definição das candidaturas para o ano que vem?
Temos tempo. O ano da eleição é 2014. Nos estados em que governamos essas conversas passam pelos governadores. O PSB não tem essa tradição de imposições de cima para baixo. Além dos seis estados que governamos hoje, nossa meta é ter candidatura própria em outros seis estados. Nos demais, trabalharemos para compor e viabilizar palanques para Eduardo Campos.

Quais são esses outros seis estados em que o PSB pretende lançar candidatura própria?
Minas Gerais, Paraná, Goiás, Acre, Rondônia e estamos avaliando as possibilidades no Rio de Janeiro. Esse é um momento para muito diálogo.

Havia uma mágoa do PSB por causa da forma agressiva como o PT vinha articulando com os governadores do partido. Houve melhora nessa situação?
O momento em que havia gente que achava que o jogo estava ganho, acabou. Tinha gente que já estava pegando na taça, achando que já tinha vencido. Agora temos um novo jogo, zerado. É tempo de refletir. A arrogância precede a derrota. O jogo vai começar sob outras perspectivas. Diário do Congresso

Rede emite nota sobre o novo Código da Mineração

A Rede de Sustentabilidade, nova legenda que a ex-ministra Marina Silva luta para criar emitiu, na tarde desta terça-feira (16), nota sobre o Projeto de Lei 5807/2013, que trata do novo marco regulatório de mineração do país. No texto, o futuro partido reafirma a necessidade do assunto ser tratado com o mesmo grau de importância da política do Petróleo.

“A revisão do Código da Mineração precisa priorizar a agregação de valor na cadeia produtiva, incorporação de tecnologia, geração de emprego na indústria e, principalmente, o reconhecimento de direitos das comunidades afetadas pela mineração e a redução dos imensos impactos socioambientais provocados pela atividade, o que não está contemplado pela proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional”, diz um dos trechos da nota.

Confira o que propõe a Rede de Sustentabilidade:

1- Correção dos royalties da mineração, tendo como base o modelo aplicado ao petróleo em percentuais sobre o faturamento bruto e participação especial.

2- Exigência de seguro e garantias contra riscos ambientais e responsabilização, inclusive com extinção da concessão e/ou autorização, pelo descumprimento das condicionantes socioambientais estabelecidas no licenciamento.

3- Justa indenização das comunidades afetadas direta e indiretamente pela exploração mineraria.

4- Extinção do DNPM e criação da Agencia Nacional de Mineração, bem como do Conselho Nacional de Política da Mineral.

5- Introduzir a realização de leilões públicos nas concessão das reservas minerais, porém com maior transparência e controle social que não acontecem satisfatoriamente no modelo de concessão do petróleo, gás e energia elétrica.

6- Consideração das condenações judiciais e administrativas por danos ambientais, sonegação de impostos e descumprimento de regras trabalhistas como critérios nas licitações.

7- Restrição da exploração mineral em terras indígenas e quilombolas, em áreas de proteção ambiental, regiões de mananciais de abastecimento de água para centros populacionais urbanos ou áreas de interesse histórico, arqueológico ou paisagístico.

8- Política de recursos hídricos específica no uso da água para transporte e beneficiamento do minério, com cobrança pelo uso da água.

9- Revisão da Lei Kandir para exportação mineral e de bens naturais não renováveis.

Vaccarezza comandará "comitê" da reforma política, diz Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou nesta terça-feira (16) que  será instalado um grupo de trabalho para discutir um projeto de reforma política a ser votado no segundo semestre. O deputado confirmou que convidou Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar o grupo. "Convidei o Vaccarezza para coordenar o grupo. E o PT vai indicar seu representante", disse.

Havia um impasse para definir quem ficaria à frente do grupo. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que nos últimos dois anos relatou vários projetos de mudança no sistema político do país, também pleiteava o comando do grupo. 

O petista deve ser o coordenador do grupo de 14 deputados, que deve apresentar em até 90 dias uma proposta alternativa à sugerida pela presidente Dilma Rousseff no início do mês. 

A ideia do presidente da Câmara é que, depois, essa proposta seja submetida a um referendo popular. 

Segundo ele, o PMDB vai defender que a reforma política vete a doação direta para candidatos e permita apenas para o partido. Alves disse ainda que a sigla é favorável ao fim da reeleição para presidente da República a partir de 2018.  UOL

Em Quixeramobim, sessões da Câmara de Vereadores serão realizadas no Salão Paroquial

A ampliação do número de representantes do poder legislativo de Quixeramobim, de 10 para 15, a partir deste ano, estava provocando discussão entre vereadores e defensores dos espaços históricos desta cidade do Sertão Central. Na última quinta-feira, 11, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Câmara Municipal e o Ministério Público. O promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro exigiu solução para realização das sessões e condições para o exercício dos representantes do Legislativo Municipal. Quando os vereadores retornarem do recesso, no primeiro dia de agosto, deverão ter um local definido para as sessões.

Segundo o presidente da Câmara, Everardo Júnior, o Memorial Antônio Conselheiro chegou a ser cogitado para a realização das sessões, todavia, a Paróquia de Santo Antônio disponibilizou o salão paroquial, a menos de 100 metros da Casa de Câmara e Cadeia, onde as sessões estavam sendo realizadas, para as reuniões dos representantes do povo. A Câmara está providenciando as adaptações necessárias para receber os vereadores e a população. As sessões continuarão sendo realizadas às quartas-feiras, no período matutino. Havendo necessidade de reunião extraordinária, ainda em julho, será no salão paroquial. Diário do Sertão Central

Presidente da AL entrega duas toneladas de alimentos para instituições carentes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), entregou, na manhã desta terça-feira (16/07), 2.100 quilos de alimentos não perecíveis para as instituições Casa do Idoso São Vicente de Paula e para a Creche Escola Domingos Sávio, que trabalha com 250 crianças especiais.

Os alimentos foram arrecadados na festa anual de São João realizada pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce) no último (04/07). “É uma iniciativa bonita e parabenizo a todos que participaram para ajudar essas instituições que precisam de apoio”, afirmou o parlamentar.

O presidente da Assalce, Luis Edson, ressaltou que os servidores da Assembleia estão engajados nas questões sociais. “Arrecadamos mais de duas toneladas de alimentos. Isso nos mostra o compromisso que cada um teve com o seu próximo”, frisou.

Luiz Edson salientou ainda que a festa de São João além de agregar os servidores tem um compromisso com as pessoas necessitadas. “Não podemos esperar apenas que o Poder Público faça tudo. As pessoas também precisam colaborar,”, disse.

A diretora da Casa do Idoso, Iranete Balbino, agradeceu as doações. “Estou feliz de receber essa grande ajuda que vai suprir muitas necessidades da nossa instituição”, comemorou. A diretora da Creche Escola Domingos Sávio, Simônica Maria também agradeceu as doações. “Ficamos muitos gratos e em nome das crianças eu agradeço essa doação que vai garantir o alimento da Creche”, disse.

Além do presidente da Casa, estavam presentes no evento servidores da Assembleia Legislativa e representantes das instituições beneficiadas. ALECE

AL concede Título de Cidadão Cearense a ministro Fernando Bezerra

A Assembleia Legislativa do Ceará promove, nesta quarta-feira (17/07), a partir das 19h, sessão solene para entrega do Título de Cidadão Cearense ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A homenagem, que será realizada no Plenário 13 de Maio, atende proposta do presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB). “Sua experiência e competência na iniciativa privada levaram-no a ingressar na vida pública”, ressaltou o presidente.

Nascido na cidade de Petrolina, em Pernambuco, no dia 7 de dezembro de 1957, Fernando Bezerra de Sousa Coelho assumiu como ministro da Integração Nacional em 2011, no início do Governo Dilma Rousseff, e deve permanecer no cargo até 2015.

“Homem de família, portador de uma ilibada conduta ética e moral, Fernando Bezerra é formado em administração de empresas, fato que o levou a trabalhar na iniciativa privada como superintendente do Curtume Moderno, em Petrolina, nos anos de 1979 a 1982”, ressaltou José Albuquerque.

Fernando Bezerra exerceu seguidos mandatos de deputado estadual por Pernambuco (1982-1986). Foi eleito deputado federal duas vezes consecutivas (1986-1990); e prefeito da sua cidade natal em três oportunidades - 1992, 2000 e 2004.

O político ocupou ainda os cargos de secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco (1985-1986); secretário de Desenvolvimento Econômico (2007 a 2010) e presidente do Complexo Industrial Portuário do Suape. 

Avaliação do governo e popularidade de Dilma desabam em pesquisa CNT/MDA

As manifestações populares que tomaram as ruas em todo o país continuam cobrando seu preço do governo da presidente Dilma Rousseff, que viu sua avaliação positiva despencar para 31,3 por cento neste mês, ante 54,2 por cento em junho, mostrou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira.

Segundo o levantamento do instituto MDA e encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), 38,7 por cento veem o governo como regular, ante 35,6 por cento no mês passado. Já a avaliação negativa mais do que triplicou, passando a 29,5 por cento, ante 9 por cento. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

A aprovação do desempenho pessoal de Dilma desabou para 49,3 por cento neste mês, ante os 73,7 por cento registrados em junho.

No principal cenário para a eleição presidencial do ano que vem, Dilma aparece com 33,4 por cento das intenções de voto, seguida por Marina Silva (sem partido), com 20,7 por cento, Aécio Neves (PSDB), com 15,2 por cento, e Eduardo Campos (PSB) com 7,4 por cento.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 7 e 10 de julho, em 134 municípios de 20 Estados das cinco regiões do país. Reuters

Prorrogadas até dia 19 inscrições para o Fórum da Atenção Primária do Cariri

O prazo para quem quer se inscrever e participar do Fórum Macrorregional de Atenção Primária à Saúde do Cariri foi ampliado. Gestores, técnicos e profissionais da saúde podem fazer as inscrições até a próxima sexta-feira, 19 de julho. O limite inicial para inscrições era até dia 15 de julho, última segunda-feira. O fórum será realizado pela Secretaria da Saúde do Estado de 7 a 9 de agosto deste ano, no município do Crato. As inscrições são feitas nas cinco Coordenadorias Regionais de Saúde (Cres) da Macrorregião de Saúde do Cariri, por meio de formulário padrão. São oferecidas quatro vagas para cada Coordenadoria, cinco por município e duas vagas para cada uma das demais instituições. O Fórum reunirá gestores regionais e municipais de saúde, trabalhadores da saúde, representantes das instâncias de controle social, escolas de saúde do SUS, universidades, faculdades e Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço, vinculados aos 45 municípios das Cres de Icó, Iguatu, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte, com público estimado de 300 participantes.

A Política Nacional da Atenção Básica e o papel da atenção primária como ordenadora das Redes de Atenção à Saúde e coordenadora do cuidado estão no centro dos debates do Fórum Macrorregional. Em três dias de trabalhos, o Fórum colocará em pauta o debate sobre Saúde na Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde na Família (NASF), Programa Saúde na Escola, Programa Academia da Saúde, Serviço de Atenção Domiciliar e Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Haverá, ainda, exposições e debates sobre saúde do idoso, saúde do adolescente, saúde do homem, saúde da mulher, alimentação e nutrição, saúde da criança e saúde do adulto. O Fórum será encerrado com a sistematização das discussões e os encaminhamentos.

Os municípios da Macrorregião poderão submeter relatos de experiências exitosas que contribuíram para o aprimoramento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos eixos da Gestão da Atenção Primária à Saúde, Saúde da Criança, do Adolescente, do Adulto, da Mulher, do Homem, do Idoso, Promoção da Saúde: Alimentação e Nutrição e Saúde Bucal. Cada município poderá submeter até três experiências exitosas, em formulário on-line. A inscrição será realizada somente por meio do formulário eletrônico, até o dia 23 de julho, não sendo aceitas propostas encaminhadas por fax ou por e-mail. O relato deverá conter título, contextualização da intervenção, objetivos da intervenção, metodologia, resultados da intervenção, avaliação da intervenção e contribuições/implicações para a Atenção Primária à Saúde. Não é preciso apresentar uma redação em linguagem formal.

Porta de entrada do SUS

De acordo com a política nacional definida pelo Ministério da Saúde, a atenção básica deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. A nova Política Nacional da Atenção Básica atualizou conceitos na política e introduziu elementos ligados ao papel desejado da atenção básica na ordenação das Redes de Atenção. Articula, ainda, a atenção básica com importantes iniciativas do SUS, como a ampliação das ações intersetoriais e de promoção da saúde. No Ceará, em março deste ano, o governador Cid Gomes anunciou novos investimentos de R$ 25 milhões para reforçar a atenção primária à saúde nos municípios. Já é a segunda vez que o governo Cid Gomes libera parcela expressiva de recursos para reforçar as ações dos municípios na atenção básica. A primeira liberação foi de R$26,6 milhões, que foram utilizados na construção de 150 Unidades Básicas de Saúde da Família em 150 municípios.

O Fórum Macrorregional de Atenção Primária à Saúde é uma iniciativa do Núcleo de Atenção Primária da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde (NUAP/COPAS), da Secretaria da Saúde do Estado, e é o segundo dos quatro planejados para o ano de 2013. O primeiro foi realizado na Macrorregião de Saúde de Fortaleza, em maio, com um público de 350 pessoas.

Clique aqui para fazer a inscrição para as experiências exitosas

https://docs.google.com/forms/d/1cI7d33yo8YOUv9i3tzZgKCsbG2MYT1t9l4nSfhcpa6M/viewform

Quadrilha Fulô do Sertão vence Ceará Junino 2013

A quadrilha Fulô do Sertão, do município Senador Pompeu, foi a grande vencedora do X Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas, que levou o título “Melhor Quadrilha do Ano”, no Ceará Junino 2013, realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). O resultado foi anunciado no último domingo (14), na etapa final do festival, na Praça Verde do Dragão do Mar de Arte e Cultura, onde as 21 quadrilhas finalistas se apresentaram desde quinta-feira (11). A premiação foi entregue para os cinco primeiros lugares, nos valores de R$ 7 mil, R$ 6 mil, R$ 5 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Os demais grupos participantes receberam a quantia de R$ 1.250,00.

A quadrilha “Cheiro de Terra”, do município de Horizonte, se classificou em segundo lugar e em seguida, a “Quadrilha Junina Babaçu”, de Fortaleza, ficou em terceiro. Além disso, as quadrilhas participantes concorreram a troféus nas categorias de Melhor Casamento, Melhor Noivo e Melhor Noiva, que ficou com a Junina Babaçu, Melhor Marcador, que teve Quadrilha do Gil, de Juazeiro do Norte e Melhor Rainha e Repertorio Musical, que tiveram a Cheiro de Terra, de Horizonte, como vencedora.

A programação do Ceará Junino no Ceará 2013, que incluiu apresentações de quadrilhas infantis, aconteceu entre os dias 14 a 30 de junho, com etapas regionais, realizadas em quatro bairros de Fortaleza e em 16 micro-regiões do estado, dentre elas Cariri, Ibiapaba, Extremo Oeste, Sertão de Crateús, Sertão de Quixeramobim, Centro Sul, Sertão de Canindé, Maciço de Baturité, Litoral Leste, Vale do Jaguaribe, Sertão dos Inhamuns, Litoral Oeste e Vale do Acaraú.

Esta edição do Ceará Junino homenageou o sanfoneiro e compositor Dominguinhos. De acordo com levantamento feito pela Secretaria da Cultura do Ceará, o Ceará tem aproximadamente 600 quadrilhas filiadas às Federações.