Oposição questionará ministra que culpou adversários de Dilma

Líderes da oposição ingressarão com representação contra a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) na Comissão de Ética Pública do Planalto por ela ter responsabilizado adversários políticos do governo pelos boatos sobre o fim do Bolsa Família.

Como a Polícia Federal apontou ontem responsabilidade da Caixa nos boatos que levaram milhares de pessoas a tentar sacar o benefício, a oposição considera que Rosário deve se explicar.

“Uma ministra de Estado não pode ter esse comportamento, uma ação político-eleitoreira, querendo transferir a desorganização do governo para a oposição. Ela precisa responder a esse ato”, disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

Jornalista que revelou espionagem americana falará ao Senado na terça-feira

As denúncias sobre a existência de uma rede de espionagem montada no Brasil pelo governo dos Estados Unidos serão discutidas nesta terça-feira (16/7) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A comissão vai receber em audiência pública o colunista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da CRE e um dos autores do requerimento de audiência, disse que espera ouvir de Greenwald informações mais precisas sobre o monitoramento feito pelos americanos no país. A CRE deve elabora um relatório detalhado a respeito do assunto, incluindo falhas dos sistemas de segurança brasileiros, e cobrar uma atitude firme do governo.

Em audiências realizadas nesta semana, ministros admitiram que o país tem vulnerabilidades, em relação ao sigilo de comunicações eletrônicas e telefônicas.

A audiência pública está marcada para as 14h, no plenário 7 da ala Alexandre Costa. Correio Braziliense 

Ex-prefeita de Bela Cruz é condenada por desvio de recursos públicos

A ex-prefeita do município de Bela Cruz (Região Norte) Maria Vanúsia de Oliveira Sousa foi condenada a sete anos de reclusão, por desvio de recursos públicos federais que deveriam ter sido destinados à saúde da população. Além dela, o ex-secretário de Saúde de Bela Cruz, José Maciel Andrade, e a ex-diretora administrativa da Unidade Mista de Saúde do município, Maria Gorete Aires, também foram condenados pela Justiça. A sentença é resultado de ação penal ajuizada pela Justiça estadual em 1998. Em 2007, o caso passou ao Ministério Público Federal em Sobral, sob a responsabilidade do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça. 

De acordo com a denúncia, os acusados agiam em conluio, alterando de forma fraudulenta os boletins de atividades diárias dos postos de saúde, com a criação de registros ambulatoriais. Os registros continham dados de pacientes fictícios, que geravam despesas com fretes de transportes inexistentes. 

Na ação, o MPF acusa os réus de terem cometido diversas irregularidades na aplicação de verbas públicas oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS). Em interrogatório, a ex-servidora Maria Gorete Aires, uma das condenadas, confirma a criação de dez registros ambulatoriais de pessoas que supostamente teriam sido transportadas para fins de internação em hospital da região. 

Quando os pagamentos pelos serviços inexistentes eram concretizados, a verba era desviada para apropriação dos servidores envolvidos na fraude. "Observa-se que o desvio-apropriação não ocorria tão somente em relação ao pagamento dos fretes inexistentes, mas também em relação aos serviços médicos pagos e não prestados", diz trecho da sentença proferida pelo juiz federal da 18ª Vara, Júlio Rodrigues Coelho Neto. 

Além da ex-prefeita condenada a sete anos de reclusão, os réus Maria Gorete Aires e José Maciel de Andrade foram condenadas a cinco anos de prisão cada. Os condenados deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado. A Justiça Federal pede ainda a suspensão dos direitos políticos dos condenados. MPFCE

Dilma Rousseff inaugura estações de metrô no Ceará em 18 de julho

A presidente Dilma Rousseff vai visitar o Ceará em 18 de julho para inaugurar as duas últimas estações restantes do Metrô de Fortaleza (Metrofor). Além das inaugurações, ela participa da formatura de 2,3 mil estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e assina a ordem de serviço das obras do Cinturão das Águas do Ceará.

A primeira etapa do Cinturão das Águas têm 155 quilômetros de extensão desde a chegada das águas do São Francisco no Ceará, na barragem Atalho em Jati, e vai percorrer também os municípios de Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Juazeiro, Crato e Nova Olinda. A obra deve garantir abastecimento nas cidades do Sul do Ceará em período de seca.

O Metrô de Fortaleza terá 20 carros para atender cerca de 350 mil pessoas por dia. Os trens são elétricos com 40 metros de comprimento e capacidade para 445 passageiros, cada. Os  trens podem ser conectados para ficarem com seis carros, dobrando a capacidade de transporte. Os veículos são fabricados em alumínio. A velocidade máxima operacional do trem será de 80 quilômetros por hora. Ele funciona em fase de teste sem cobrança de bilhete. G1

UECE divulga resultado do vestibular 2013.2

A  Comissão Executiva do Vestibular (CEV) da Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou nesta sexta-feira (12) o resultado do segundo Vestibular 2013. Para esta segunda fase do Vestibular 2013.2, a UECE ofereceu 1.640 vagas, sendo 1.150 para os cursos da capital e 490 para os cursos do interior do estado. Com 10.918 candidatos inscritos, a segunda fase vestibular da Uece ocorreu nos dias 16 e 17 de junho. Para saber se o candidato foi aprovado, basta acessar o site da Uece.

Papa vai a garagem do Vaticano ver se padres usam carros 'modestos'

O papa Francisco protagonizou, nesta quinta-feira, 11, uma visita-surpresa à garagem do Vaticano para verificar se os clérigos católicos atenderam ao seu para que usem carros "modestos". A visita do religioso à garagem não era esperada, mas se segue a recentes comentários do pontífice sobre o que vê como a ostentação material de certos religiosos. "Meu coração dói quando vejo um padre usando o último modelo de um carro", declarou o papa no fim de semana. Na ocasião, ele pediu aos clérigos católicos que usem "carros mais modestos" e dediquem as economias aos pobres. Antes de ser eleito papa, quando era um cardeal em Buenos Aires, Francisco circulava de ônibus pela capital argentina. Ele defende que a Igreja Católica dê mais atenção às parcelas mais pobres da população. Após a declaração do papa, o padre colombiano Hernando Fayid decidiu vender seu carro, um Mercedes Bens conversível. Fayid afirmou a uma emissora de televisão local que o automóvel foi um presente de seu irmão. Informações da Agência Press.

Nome de Aldo Rebelo ganha força nos bastidores

A possibilidade de o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), assumir as Relações Institucionais do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) começa a ganhar força nos bastidores do Congresso Nacional. Muitos parlamentares já estariam pressionando o Planalto a trocar a substituir Ideli Salvatti, que, em três anos na pasta, não conseguiu construir uma boa relação entre Executivo e Legislativo.

No entanto, dentro do PCdoB, haveria resistência à troca de ministério. O comando do partido não quer abrir mão do Ministério dos Esportes e trabalharia para que Aldo, caso se confirme a especulação, vá para a Relações Institucionais como cota pessoal da própria presidente Dilma Rousseff.

A substituição de Ideli teria sido sugerida pelo ex-presidente Lula, em um provável encontro do petista com a presidente Dilma, nesta semana. O mentor da petista teria destacado que a ministra não tem mais condições de dialogar com a complicada base aliada.

Anvisa proíbe venda de chá e emagrecedores

Agência Brasil (Brasília) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e venda do chá misto solúvel Funchinane, por conter substâncias não permitidas para chás. A decisão foi divulgada hoje (12) no Diário Oficial da União.

Produzido pela empresa Naturelife, o chá contém maltodextrina (carboidrato que aumenta energia muscular), sucralose (adoçante) e dióxido de silício – todas substâncias proibidas para chás.

A comercialização dos emagrecedores Bio Waist Spirulina em cápsula e Bio Waist – Quitosana e Spirulina em cápsulas da empresa La Mata Laboratório Botânico também está proibida em todo o país. Os produtos não têm registro, segundo a agência reguladora.

As medidas valem em todo o território nacional.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com as empresas por telefone. O número informado no site da empresa Naturelife não existe e a empresa La Mata não atendeu às ligações.

Boato sobre Bolsa Família foi espontâneo, conclui PF

A Polícia Federal concluiu que o boato sobre o Programa Bolsa Família, que provocou grandes filas e tumultos em agências da Caixa em maio, “foi espontâneo”. Segundo o relatório, não houve como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha espalhado a informação. “Conclui-se, assim, pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal”, afirma a PF. A investigação sobre os boatos do Bolsa Família foi encerrada nesta sexta-feira (12) e o resultado foi levado ao Juizado Especial Criminal do Distrito Federal. Entre as linhas de investigação da polícia foi analisada possível utilização de redes sociais para propagação dos boatos. Foi identificada uma postagem, na rede social com maior número de usuários no Brasil, feita pela filha de uma beneficiária da cidade de Cajazeiras (PB), que informou sobre o saque antecipado de sua mãe. Essa foi a primeira menção na internet a respeito do assunto. “No entanto, a postagem desta informação não foi a origem dos boatos. Assim sendo, a internet e as redes sociais apenas reproduziram notícias veiculadas pela imprensa sobre os tumultos em agências bancárias”, concluiu. Foram ouvidas formalmente 181 pessoas no inquérito da PF, entre eles os primeiros sacadores de recursos do Bolsa Família, movidos pelos boatos de cancelamento do Programa. Informações do Estadão

Gurgel diz que mensalão mineiro será julgado em 2014

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (12) acreditar que o processo do chamado mensalão mineiro seja julgado antes das eleições de 2014. O caso tem réus comuns com o mensalão petista julgado ano passado pela corte, como o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, mas envolve também autoridades como o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). A denúncia é de que o esquema montado por Valério serviu para desvio de verbas de estatais mineiras durante a campanha de Azeredo à reeleição ao governo mineiro, em 1998. O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público em 2005 e desde 2010 está nas mãos do STF para ir a julgamento. O processo, que foi desmembrado, também tramita na Justiça mineira e entre os réus está, por exemplo, o ex-ministro e presidente do PSB em Minas, Walfrido dos Mares Guia, cujos supostos crimes prescreveram porque ele completou 70 anos no fim do ano passado. Clésio, que compunha chapa como vice de Azeredo, também era julgado em primeira instância, mas ganhou foro privilegiado ao assumir a vaga no Senado aberta com a morte de Eliseu Resende (DEM-MG), em 2011. Gurgel avalia que o início do julgamento possa ocorrer nos próximos meses, assim que terminar a análise dos recursos apresentados pelos réus do mensalão petista. "Espero que concluído o julgamento da ação penal 470 (mensalão), o Supremo logo em seguida fixe uma data para que se inicie o julgamento desse caso. Efetivamente já se passou muito tempo e é fundamental que esse julgamento ocorra com a maior brevidade possível", avaliou. "Espero que no mais tardar no início do ano que vem", acrescentou. 

Defensoria Pública do Estado divulga Estatuto do Torcedor para a Copa do Mundo

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará iniciou a distribuição do manual sobre o Estatuto do Torcedor, uma cartilha contendo todas as informações sobre os direitos e deveres de torcedores. O material é  uma parceria com o Governo do Estado, traz as informações em português e inglês, pensado para a Copa do Mundo de 2014, e esclarece à população sobre o atendimento da Instituição.

A cartilha será distribuída à imprensa esportiva e a todo o público frequentador dos estádios, onde a Defensoria Pública realiza atendimentos em dias de jogos.

A Defensoria Pública possui o Núcleo do Torcedor que  visa prestar assistência jurídica integral e gratuita, de forma a contribuir para o exercício da cidadania e promoção de uma cultura de paz e solidariedade. Contrária à violência nos estádios e nos esportes, em benefício dos torcedores cearenses, em três principais modalidades:

- Orientação: Análise de dúvidas jurídicas, tais como direitos e deveres do torcedor, educação em direitos, etc

- Extrajudicial: Mediação e conciliação, entre indivíduos, mas também com instituições públicas e privadas.

- Judicial: Ajuizamento e acompanhamento de ações junto às varas e tribunais do país.

A Defensoria Pública já atuou diversas vezes extrajudicialmente na solução de problemas, fazendo valer os direitos consagrados no Estatuto do Torcedor, podendo, inclusive realizar acordos extrajudiciais de danos, orientação jurídica e a busca da resolução extrajudicial de conflitos. “É um direito consagrado na Constituição e que, com o fortalecimento cada vez maior da Defensoria Pública, tal serviço está sendo ampliado aos que dele necessite”, destaca a Defensora Pública Geral do Estado, Andréa Maria Alves Coelho.

A Defensoria do Torcedor estará de plantão, junto ao Juizado do Torcedor, neste sábado, dia 13 de junho, durante a partida entre Ceará  

e ASA de Arapiraca (AL), às 21h, na Arena Castelão. O jogo é válido pela 8ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro e contará com a  atuação do Defensor Público  Alfredo Homsi. O Juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza, será o plantonista do Juizado.

O Juizado, que funciona em parceria coma Defensoria Pública e o Ministério Público, atende casos de menor potencial ofensivo e causas  

cíveis de menor complexidade, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais. Na maioria das vezes, os casos encaminhados envolvem tumultos, prática e incitação à violência, invasão de campo, porte de drogas e venda ilegal de ingressos.

Deputado sugere o rodízio de delegados e policiais no Ceará

O deputado Augustinho Moreira (PV), vice-líder do Governo, sugeriu, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/07), a instalação de um esquema de rodízio de delegados e policiais, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Na avaliação do deputado, a medida serviria para amenizar a “acomodação” dos profissionais da segurança.

O parlamentar mencionou a matéria publicada na edição de hoje do jornal Diário do Nordeste, que relata a venda de drogas em frente à Delegacia da Polícia Civil, no Cumbuco. “Ou os policiais estão coniventes com os traficantes, ou não querem trabalhar”, concluiu o deputado, acrescentando que a situação é inaceitável.

Outra sugestão de Augustinho Moreira é a premiação por apreensão de drogas, assim como acontece com a apreensão de armas, para “estimular os policiais”.