terça-feira, 9 de julho de 2013

Aumenta pressão empresarial e política pela candidatura Lula

Luiz Inácio Lula da Silva não planejava retornar à vida pública neste momento, mas, se a presidente Dilma Rousseff não se recuperar politicamente, ele pretende se apresentar. O ex-presidente ainda acredita na recuperação de Dilma, que na última pesquisa do Datafolha viu sua popularidade cair para 30%, depois de chegar a 65% em março. O objetivo é salvar o projeto que levou o PT ao poder há 13 anos.
Nos últimos meses, Lula tem ouvido queixas de empresários, petistas e aliados quanto à postura da presidente. As reclamações vão da condução da economia à articulação política, passando pela maneira como Dilma trata ministros, assessores e políticos aliados. Todos reclamam da "falta de disposição" da presidente ao diálogo.
Em todas as conversas, o ex-presidente defende a sucessora, mesmo concordando com algumas das críticas feitas a ela. Lula assumiu compromisso de apoiar a reeleição de Dilma em janeiro deste ano. Em dezembro, quando foi à França, deu a entender que poderia se candidatar em 2014. Fez isso não porque desejasse voltar ao cargo que ocupou por oito anos, mas talvez porque não aceite bem a ideia da "aposentadoria", ainda mais quando provocado por jornalistas e adversários políticos.
Dilma não cobrou apoio de Lula. No dia 25 de janeiro, aniversário de 459 anos de São Paulo, os dois se reuniram na capital paulista e, no encontro, o ex-presidente deixou claro que não pretendia se candidatar. "Você é minha candidata. Não tem outra solução", teria dito Lula. "Não conte com isso."
Em seguida, Lula informou ao presidente do PT, Rui Falcão, que faria um "movimento" para tornar pública sua decisão. E o fez. Mais tarde, arrependeu-se. Ele entendeu que, ao declarar apoio à reeleição da presidente, antecipou a campanha eleitoral, obrigando possíveis adversários, como Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede), a fazerem o mesmo. É como se o mandato de Dilma tivesse encurtado. Para complicar a situação, a economia, combalida, deu gás aos opositores.
Muitos acharam que Lula tinha desistido de uma possível candidatura por enfrentar recidiva do câncer que o acometeu dois anos atrás. Lula, de fato, voltou a sentir um incômodo na laringe no início do ano. Seus médicos pediram uma biópsia, mas em abril constatou-se que se tratava apenas de uma inflamação.
O compromisso do ex-presidente com Dilma muda diante do quadro atual, em que a presidente sofre com baixa popularidade, economia fraca, protestos nas ruas, insatisfação de aliados, desânimo de ministros e isolamento político. Para Lula, o momento difícil pode despertar na presidente o "espírito de sobrevivência" dos políticos e levá-la a tomar decisões que corrijam o rumo de seu governo e recuperem a popularidade.
O ex-presidente não fez sugestões de mudanças de equipe a Dilma. Há cerca de dois meses, ouviu de um grupo de empresários a ideia de propor à presidente a troca de comando no Ministério da Fazenda. O arranjo seria substituir Guido Mantega por Henrique Meirelles, com o claro objetivo de dar um choque de credibilidade à política econômica, especialmente à área fiscal. Lula não levou adiante a conversa.
O único aceno foi deixar claro para Dilma que não via empecilho na saída de Mantega. Diferentemente do que foi divulgado na transição de governo, Lula não pedira à presidente para manter Mantega no cargo. O ex-presidente também não propôs o retorno de Meirelles, mas não gostou quando a presidente, ao montar sua equipe, descartara a permanência do ex-presidente do Banco Central.
Para Dilma, trazer Meirelles de volta seria como aceitar a derrota de sua gestão. Ela decidiu mudar a política econômica - a política herdada de Lula -, com a qual nunca concordou, mesmo quando esteve à frente da Casa Civil no governo anterior. Na visão dela, trazer de volta Meirelles ou mesmo o ex-ministro Antonio Palocci, como chegou a ser cogitado no mercado, a enfraqueceria politicamente. "Ela quis marcar uma diferença em relação a Lula na economia", diz um interlocutor.
A presidente admite recuar na condução da política econômica, como já fez em relação às políticas monetária e cambial e, agora, aparentemente, também à area fiscal, mas não quer mexer no ministério. "Ela gosta desse modelo com o Mantega na Fazenda porque ela interfere muito. Decidiu pilotar a economia no detalhe", informa um aliado.
Dilma tem, desde os tempos de Casa Civil, o estilo de conversar diretamente com auxiliares dos ministros, quebrando a hierarquia. Foi assim, por exemplo, com Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo da Fazenda, que deixou o posto após desentendimento com Mantega. É também o caso de Arno Augustin, que, por causa da proximidade da presidente, assumiu funções que extrapolam os limites do cargo se secretário do Tesouro Nacional. Recentemente, Dilma recebeu, de um de seus conselheiros informais, a recomendação de tirar Augustin do Tesouro. Ignorou-a solenemente.
Para aliados da presidente, ela enfrenta dois problemas: um de natureza econômica, que pretende enfrentar mudando o rumo da política, como já vem fazendo, mas sem alterar a equipe; e outro de cunho político. Em relação ao último, a esperança é que a crise das ruas obrigue Dilma a negociar. "Isso pode salvá-la", acredita um aliado. O problema é que, assim como na economia a "reforma" é incompleta sem a troca de nomes, na política ocorre o mesmo.
A presidente é criticada por não ter um "grupo de diálogo", um núcleo político ao qual recorrer, como teve Lula em seus dois mandatos. Os líderes do governo no Congresso são desautorizados constantemente, os ministros não têm autonomia nem para dar entrevistas sobre os temas de suas áreas, as coordenadoras políticas - as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) - não têm força.
Dilma agora estaria trazendo os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Gilberto Carvalho (Secretaria-geral da Presidência) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) para o centro das decisões. Curiosamente, não trouxe Ideli, a articuladora política. Mercadante é a figura mais proeminente do grupo, embora o ex-presidente Lula, por exemplo, não veja nele o nome ideal para dar solução aos dois principais desafios do governo neste momento - o econômico e o político. Valor Econômico

Crise internacional: Brasil reage, eleva o tom e investiga espionagem

O governo brasileiro reagiu, ontem, em várias frentes, às denúncias de espionagem dos Estados Unidos no País e determinou uma investigação para apurar o caso. Para a presidente Dilma Rousseff, caso fique comprovada a atuação de empresas não brasileiras no esquema, isso será, "seguramente, violação de soberania e de direitos humanos". "Não concordamos com a interferência dessa ordem, não só no Brasil", declarou a presidente, acrescentando que o governo vai rever legislações em curso para aumentar a proteção dos dados brasileiros. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu um inquérito para apurar o caso e contará com a ajuda da Polícia Federal (PF). As comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado convidarão autoridades para prestarem explicações.
As denúncias, reveladas pelo jornal O Globo, mostraram que o Brasil, assim como China e Europa, foi alvo de ampla espionagem eletrônica de cidadãos feita pela americana Agência de Segurança Nacional (NSA, pela sigla em inglês). Ontem, a publicação afirmou que, ao menos até 2002, teria funcionado em Brasília uma das 16 estações de espionagem da NSA, em operação com a Agência Central de Inteligência (CIA), para a coleta de dados de satélites. As embaixadas do Brasil em Washington e na ONU, em Nova York, teriam sido monitoradas. As informações foram divulgadas pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, em entrevista a Gleen Greenwald, colaborador do britânico The Guardian. Snowden estaria retido na área de trânsito do Aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou (Rússia), desde 30 de junho.
A presidente confirmou que o Brasil recorrerá a organismos multilaterais, como havia indicado o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. De acordo com Dilma, o governo buscará uma discussão na União Internacional de Telecomunicações para preservar a segurança cibernética. Ela afirmou que o Brasil apresentará à Comissão dos Direitos Humanos da ONU uma proposta que garanta, como preceito fundamental, a "liberdade de expressão, mas também de direitos individuais, principalmente o da privacidade".
Satisfação
Em Belo Horizonte, Patriota disse que o governo manifestou satisfação com a "disposição ao diálogo" dos EUA diante das denúncias. Ele reiterou que o Brasil manterá o posicionamento sobre o pedido de asilo feito por Snowden, que é o de não respondê-lo. "O governo americano está demonstrando disposição para o diálogo, o que considero alentador, apesar de termos que aprofundar as discussões", declarou. Segundo o chanceler, o embaixador brasileiro em Washington, Mauro Vieira, se reuniu com autoridades americanas para tratar do assunto.
A Anatel explicou que um inquérito foi instaurado para apurar se empresas de telecomunicações no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunicações telefônicas. O SindiTelebrasil, que representa as maiores operadoras, negou qualquer apoio intencional das companhias na quebra de sigilo. O trabalho da Anatel terá a cooperação da PF, que recebeu ordem do Ministério da Justiça para investigar as denúncias.
Houve reação no Congresso. Hoje, as Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado julgarão os pedidos de audiência com autoridades. Na Câmara, foram convidados os diretores da PF, Leandro Daiello Coimbra, e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza; o chanceler Patriota; e o embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon. No Senado, além de Patriota e Shannon, devem ser chamados os ministros da Defesa, Celso Amorim; das Comunicações, Paulo Bernardo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Siqueiro. Os presidentes, no Brasil, do Google, Fábio Coelho, e Alexandre Hohagen, do Facebook, além de Greenwald, também serão convocados.
Se houver participação de outros países e empresas que não as brasileiras, seguramente há violação de soberania, sem sombra de dúvida"
A posição do Brasil nesta questão é muito clara e muito firme. Não concordamos de maneira alguma com interferência desta ordem"
Dilma Rousseff, presidente do Brasil
Correio Braziliense

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Ivo Gomes discute com internautas no Facebook

O secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, “bateu boca” com internautas em uma página do Facebook na tarde desta segunda-feira (8). A “discussão virtual” começou após o secretário postar um vídeo no grupo ‘+ Pão – Circo sobre a Conferência Municipal de Educação, que acontece entre os dias 15 e 17 de julho no Centro de Eventos.
O internauta Gustavo Mineiro insultou o secretário que respondeu a provocação. Ivo usou termos como “bandidim”, “criminoso”, “picareta”, “pilantra” e frases como: “to vendo que tem de tudo por aqui… até fãs de Feliciano” durante a discussão que até as 16h já chega a quase 200 mensagens.
A equipe do Portal Tribuna do Ceará entrou em contato com a assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Educação (SME), que informou que Ivo Gomes não irá comentar o assunto, porque a postagem foi realizada de sua conta pessoal.
Confira alguns trechos do bate-boca:
Ivo Gomes usou seu perfil pessoal no Facebook para rebater críticas (FOTO: Reprodução/Facebook)
Ivo Gomes usou seu perfil pessoal no Facebook para rebater críticas (FOTO: Reprodução/Facebook)

Detalhamento dos gastos com deputados ganha a web



    Os protestos pelo País ganharam, nos últimos dias, um incentivo a mais para cobrar mudanças na estrutura político-administrativo do Brasil. Um quadro com o detalhamento dos gastos que a Câmara Federal tem para manter cada um de seus representantes circula nas redes sociais, especialmente no Facebook. A ilustração deixa claro que a despesa co esse tipo de parlamentar vai muito além do já robusto salário de R$ 26.500. Vale a pena conferir, curtir e compartilhar.

    Ideli Salvatti fora da articulação ?

    Apesar de ter divulgado no último final de semana que não vai promover reforma ministerial, informações de bastidores dão conta que a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou a interlocutores que mudará a sua articulação política.
    A decisão atinge em cheio a ministra das relações institucionais Ideli Salvatti (PT). Segundo a Folha de São Paulo, Dilma avalia que Ideli “já deu sua contribuição” e será substituída para aperfeiçoamento da relação com a base aliada.
    Há no governo, porém, a expectativa de que a própria Ideli entregue o cargo durante o recesso parlamentar, a partir da semana que vem. Procurada, Ideli disse, por intermédio da assessoria, que “considera fofoca qualquer especulação nesse sentido”.

    Irmão de Requião é investigado por lavagem de dinheiro

    (AE) – O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, irmão do senador Roberto Requião, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. A investigação é um desdobramento da Operação Dallas, deflagrada pela Polícia Federal em 2011 para investigar possíveis irregularidades no Porto de Paranaguá (PR), entre elas uma licitação suspeita de fraude para a compra de uma draga no valor de R$ 45,6 milhões, que não aconteceu.
    Além de Eduardo Requião, são investigados o ex-superintendente Daniel Lúcio Oliveira Souza, que o sucedeu na Appa, e o ex-secretário especial Luis Mussi, além de outras seis pessoas. A suspeita levantada pela Polícia Federal, conforme indicaram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, apontou que dos R$ 46,5 milhões supostamente pagos à empresa chinesa que cederia a draga, 10% seriam dirigidos ao grupo e R$ 50% do valor para Requião.
    O procurador Rui Maurício Ribas Rucinski não quis se pronunciar sobre o caso, com a alegação de que o inquérito tramita sob segredo de Justiça. O advogado Roberto Brzezinski Neto, que defende Mussi e Requião, foi procurado pela reportagem e até às 18 horas não havia se manifestado.
    A Polícia Federal encontrou na casa de Requião um talão de cheques do Bank United, cuja sede fica em Miami, Flórida, nos Estados Unidos. A PF suspeita de que ele poderia ter usado a mulher e um filho como “laranjas” para uma provável lavagem de dinheiro, o que ainda não foi comprovado. Em outras interceptações telefônicas, a PF captou conversas entre Requião e o empresário paraguaio Alex Hammoud, proprietário da empresa vencedora da licitação para adquirir a draga, nas quais indicavam grandes movimentações cambiárias.

    Presidente Dilma Rousseff tem 10 desafios a serem cumpridos em 90 dias

    1. Dar uma resposta satisfatória para as ruas 2. Rearrumar a base 3. Resolver a relação com o PMDB 4. Reverter a queda na popularidade 5. Se consolidar como presidente-candidata 6. Ganhar a confiança do mercado 7. Se aproximar dos movimentos sociais 8. Abrir diálogo com governadores e prefeitos 9. Criar uma marca para o governo 10. Definir se faz ou não a reforma ministerial.

    O prazo do 5 de outubro estipulado pela legislação eleitoral e adotado pela presidente Dilma Rousseff para que se emplaque uma reforma política com efeitos sobre as eleições de 2014 também pode ser entendido como um limite para a petista reconstruir o caminho para viabilizar como candidata à reeleição no próximo ano. Na prática, Dilma tem uma sequência de tarefas a cumprir nos próximos 90 dias se quiser recuperar o favoritismo com que contava no início do ano para a disputa pelo Palácio do Planalto.
    Diante de um Legislativo cada vez mais distante, a presidente tem investido no diálogo com governadores e prefeitos e buscado nos movimentos sociais o caminho para emplacar a proposta de reforma política e pressionar o Congresso a ceder a sua agenda. O projeto de reforma ganha importância tanto para apresentar para a sociedade um caminho que vá ao encontro das demandas apresentadas nas ruas quanto para dar à administração de Dilma uma marca própria, algo que a presidente até hoje não conseguiu imprimir. Correio Braziliense

    MPF move ações contra empresas por danos em rodovias federais do Ceará

    O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou, nas últimas três semanas, nove ações civis públicas contra empresas que praticaram irregularidades no transporte de cargas, por excesso de peso, em rodovias federais do Ceará. 

    As ações são resultado de procedimento administrativo instaurado na Procuradoria da República após a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF) fornecer a relação de empresas de transporte autuadas em razão de infração por excesso de peso. De acordo com o procurador Alexandre Meireles, autor das ações, as infrações registradas já provocaram diversos danos nas estradas federais do estado. 

    Nas ações, o MPF pede a condenação das nove empresas ao pagamento de indenização por dano material pela deterioração incomum das BRs do Ceará, além de pagamento de indenização por dano moral difuso, evidenciado pelo fato de as ocorrências de excesso de peso importarem afronta a diversos interesses públicos. O procurador Alexandre Meireles quer também a proibição das nove empresas de promover o transporte de carga, com excesso de peso, em veículos a seus serviços, sob pena de multa. 

    As empresas citadas nas ações são: 
    Britagem Pontes LTDA 
    Pedraleza Pedreira Fort LTDA 
    Tecbrita LTDA 
    Votorantim Cimentos Nine S/A 
    OCS Mineração Empreendimentos LTDA 
    Pyla Pedreira Yolita LTDA 
    Mare Cimento LTDA 
    IFT Indústria e Comércio de Materiais de COnstrução LTDA (Polimix) 
    Companhia Industrial de Cimento Apodi 

    Cid Gomes apresentará novos projetos de mobilidade urbana nesta terça-feira (09)

    O governador Cid Gomes vai apresentar nesta terça-feira (09) três projetos para o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante audiência com governadores e prefeitos de capitais. A apresentação será feita à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, às 11h30min, em Brasília. Participarão da apresentação secretários de Estado, técnicos e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

    Os três projetos somam R$ 1,8 bilhão e incluem a duplicação da Linha Oeste – que liga o Centro de Fortaleza a Caucaia -, a ampliação dessa Linha até o Porto do Pecém (mais 54 km de extensão) e a eletrificação da Linha Oeste. Conforme a reunião realizada pela presidenta Dilma, o Governo Federal terá um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo.

    A previsão inicial era que os projetos fossem apresentados na próxima semana. No entanto, a própria Ministra solicitou ao governador Cid Gomes que os projetos fossem apresentados nesta terça-feira (09).

    Justiça anula eleição para mesa diretora da Câmara de Horizonte

    mesa diretora da Câmara Municipal de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) por descumprimento ao Regimento Interno da Casa. Com a decisão, os dirigentes anteriores devem assumir provisoriamente até que seja realizado novo pleito.

    Conforme os autos (nº 8056-62.2013.8.06.0086/0), no dia 1º de janeiro deste ano, os vereadores Antônio César Nogueira Junior, José Milton Viana Pereira, Luciano Nogueira da Silva e Samy Araújo de Almeida foram eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários.
    Entretanto, a maioria absoluta dos membros da Câmara não estava presente, o que fere o Regimento Interno. Por esse motivo, o vereador Carlos Eloy Cavalcante Lima entrou com ação na Justiça, com pedido de antecipação da tutela, requerendo a anulação.

    Na contestação, o presidente da Câmara alegou que a eleição foi legítima. Disse que as sessões de instalação e de escolha da mesa são indivisíveis, e que, naquele primeiro momento, havia quórum suficiente.

    Ao analisar o caso, o juiz da Comarca de Horizonte considerou o pleito ilegal. O magistrado utilizou como exemplo a própria sistemática da Justiça. “As audiências de instrução e as sessões do Tribunal do Júri são previstas em nossa legislação como unas e indivisíveis, mas nem por isso deixam de ser segmentadas, quando tal cisão é necessária com o fito de garantir o cumprimento de outras normas do ordenamento jurídico”.

    Ainda segundo o magistrado, “o vício insanável está na não obediência ao quórum especial previsto regimentalmente para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, que maculou de forma irremediável o processo eletivo”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/07). 
    Fonte: TJCE

    Ministro diz não ter dúvida de que EUA espionaram brasileiros

    O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (8) não ter dúvidas de que cidadãos e instituições brasileiras foram alvo de espionagem do governo dos EUA. Ele confirmou que pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Polícia Federal que apurem as circunstâncias em que o monitoramento aconteceu e se essa ação contou com apoio de empresas que atuam no país.
    “Eu não tenho dúvida nenhuma [de que o governo dos EUA monitorou brasileiros]. Até o Parlamento Europeu foi monitorado, você acha que nós não fomos? Agora, as circunstâncias em que isso se deu, a forma exata e a data, isso temos que verificar”, disse Bernardo ao deixar a sede do Ministério das Comunicações no início da tarde desta segunda.

    Reportagem do jornal “O Globo” publicada no domingo (7) afirma que, na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês). Segundo a reportagem, não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.

    As informações constam de documentos, aos quais o jornal teve acesso, e que foram coletadas por Edward Joseph Snowden, técnico em redes de computação americano que nos últimos quatro anos trabalhou em programas da NSA e, no mês passado, decidiu delatar as operações de vigilância de comunicações realizadas pela NSA dentro e fora dos Estados Unidos. Snowden se tornou responsável por um dos maiores vazamentos de segredos da História americana, que abalou a credibilidade do governo Barack Obama. G1

    Eunício Oliveira participou de encontro em Varjota

    A executiva do PMDB do Ceará realizou na manhã deste sábado (06) em Varjota, o 4º Encontro Regional do Partido com a presença de mais de mil pessoas. O evento contou com a presença do presidente estadual, Senador Eunício Oliveira, da prefeita de Varjota, Rosa Cândido, do presidente municipal do PMDB em Varjota, Glerton Paulino, deputados estaduais e federais, prefeitos e lideranças políticas regionais de várias cidades vizinhas dentre elas: Ipu, Santa Quitéria, Hidrolândia, Croatá, Ibiabina e Sobral.
    Na ocasião o peemedebista apresentou a população as metas da sigla no biênio 2013-2014. “Esta é a oportunidade onde partido e cidadãos se fundem e discutem as demandas encontradas nos municípios. Aqui discutimos saúde, educação, segurança pública, dívidas agrícolas, o problema da seca. Em 2013, o partido já realizou encontros nos municípios de Morada Nova, Nova Russas e Caririaçu”, frisou Eunício.
    O presidente estadual concedeu entrevista a uma cadeia de 40 rádios, onde destacou a aprovação da PEC 06/2012, de sua relatoria. A PEC trás em seu substitutivo a exigência da Lei Ficha Limpa para todos os cargos públicos.
    Na oportunidade Eunício falou também da Medida Provisória (MP 610/12) com implantação de ações no auxílio ao homem do campo; Durante apresentação do Plano Safra para o Semiárido, na última quinta-feira (4) a presidente Dilma Rousseff informou que será fundamental o trabalho desempenhado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), através de relatório de sua autoria.
    Dilma explicou que a parceria com o senador Eunício será importante para concretizar, principalmente, as medidas de renegociação e execução das dívidas rurais. “O senador Eunício Oliveira, vai dar uma contribuição, uma parceria muito importante para o que eu vou anunciar naquilo que se refere às dívidas”, falou a Presidente.