Paulo Henrique Amorim é condenado à prisão

O jornalista Paulo Henrique Amorim, que comanda o "Domingo Espetacular" nas noites de domingo da Record, foi condenado à prisão.

O motivo é a confusão com Heraldo Pereira, da TV Globo, a quem Paulo chamou de "negro de alma branca" em um post publicado em 2009 no Conversa Afiada, blog mantido pelo próprio jornalista da Record. Na ocasião, Paulo disse que Heraldo era "negro de alma branca" que "não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde".

De acordo com informações da Folha, a pena pelo crime de "injúria preconceituosa" foi fixada em um ano e oito meses de reclusão, mas foi substituída por pena restritiva de direito a ser definida. Como o apresentador da Record completou 70 anos em fevereiro, os desembargadores diminuíram a pena em três meses, "diante da atenuante de senilidade" prevista em lei.

A defesa de Amorim, por sua vez, disse que vai recorrer. "O Paulo exerceu o direito de crítica. Ele tem esse estilo muito contundente, irônico, cortante. Mas a história toda da vida dele é de defesa dos negros, das cotas, de políticas afirmativas. Soa estranho ser acusado dessas práticas", explicou a advogada Maria Elizabeth Queijo.

Mantega anuncia cortes de R$ 15 bi nas despesas

Agência Brasil (Brasília) – Cortes de até R$ 15 bilhões, envolvendo principalmente despesas de custeio, serão anunciados na próxima semana, conforme antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.

“Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo”, acrescentou o ministro na entrevista. Segundo ele, os cortes ocorrerão em viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros e aluguéis.

Hoje, pela manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Mantega não quis falar aos jornalistas sobre o assunto.

De acordo com o ministro, o governo acompanhará o impacto dos cortes ao longo do ano. Se houver necessidade, novos cortes – mas não aumento de impostos – serão feitos. Mantega disse que “o importante é cumprir a meta de 2,3% [de superávit primário], e ela será obtida a qualquer custo”.

A meta de superávit primário corresponde ao pagamento de juros da dívida pública, valor que compensa a perda de arrecadação com a redução de impostos ao longo do ano. O superávit primário é portanto a soma das receitas e despesas do governo, descontados os gastos com pagamento de juros.

Renan volta atrás e diz que vai devolver R$ 32 mil por voo da FAB

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (5) que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos devido ao uso de um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) no último dia 15 de junho, para fins particulares. Segundo a "Folha de S.Paulo", Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro (BA).

"Antecipadamente, o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário", diz a nota oficial divulgada pela presidência do Senado.

PEC que prevê fim do voto secreto na Assembleia Legislativa do Ceará é apresentada

Mais uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) começou a tramitar na sessão plenária desta sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Ceará. De autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), a propositura altera alguns incisos e capítulos dos artigos 40 e 65 da Carta Magna Estadual, determinando o fim do sigilo para qualquer votação na Assembleia Legislativa, inclusive nos casos de cassação de mandato de deputado, vetos, indicações, entre outras votações que exigiam o voto secreto.

A proposta do peemedebista é semelhante à PEC apresentada pela deputada Eliane Novais (PSB) no dia 22 de junho do ano passado. A PEC da pessebista altera o artigo 48 da Constituição Estadual, estabelecendo que as deliberações na Assembleia serão em voto aberto. Com parecer contrário da Procuradoria do Legislativo Estadual, a proposta aguarda, desde 19 de fevereiro deste ano, parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado José Sarto (PSB).

O fim do voto secreto tem sido uma das reivindicações das manifestações que tomaram as ruas do Brasil nas últimas semanas. No Congresso Nacional, PEC determinando o fim do voto secreto para quaisquer votações já foi aprovada na Comissão e Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, na última quarta-feira (3). A proposta teve como relator o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), tio de Danniel Oliveira. A proposta seguiu para votação em plenário e ainda precisa ser analisada pela Câmara. Diário do Nordeste

Tiririca e mais seis parlamentares poderão ser julgados no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete ações penais contra políticos prontas para julgamento, segundo levantamento feito pela Agência Brasil no sistema de dados da Corte. Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos para ficar prontas – o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, a demora no julgamento desses processos é arriscada. "Para o direito penal não há nada mais danoso que a passagem do tempo, pois há o risco de prescrição", avalia. Ele observa que, caso os políticos não sejam reeleitos em 2014, as ações penais devem ser encaminhadas a instâncias inferiores, atrasando ainda mais o desfecho dos casos. A ação mais antiga envolve o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) e chegou à Corte em 2003. O parlamentar responde por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. A ministra Cármen Lúcia, que relata o caso desde 2006, liberou o processo em abril deste ano. Devido à demora no julgamento, o crime de quadrilha prescreveu em 2011. 

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) tem duas ações penais aguardando inclusão na pauta do dia, sob relatoria do ministro Celso de Mello. A primeira, por peculato, chegou à Corte em 2003 e ficou pronta em fevereiro do ano passado. A segunda, que está no Supremo desde 2004, trata de crimes contra o sistema financeiro e foi liberada para julgamento em 2007. De acordo com o gabinete do ministro Celso de Mello, a demora de cinco anos para o segundo processo ser julgado não se deve a peculiaridades técnicas, mas sim à dificuldade de espaço na pauta do STF. Havia a expectativa de resolver a pendência no semestre passado, o que não foi possível devido ao julgamento do mensalão.

O deputado Jairo Ataíde (DEM-MG) também está pronto para ser julgado no STF por crime de responsabilidade e crime relativos à Lei de Licitações. O caso chegou ao STF em 2007 e já passou por dois relatores. A ministra Rosa Weber assumiu o processo em 2011 e o liberou para a pauta no ano seguinte. O ministro Antonio Dias Toffoli levou dois anos para preparar duas ações penais, entregues em abril deste ano. Em uma delas, o deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT-PE) responde por crime da Lei de Licitações. Na outra, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) responde por calúnia, em ação patrocinada pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A demora no julgamento levou à prescrição, em 2011, da acusação por injúria.

O deputado Tiririca (PR-SP) também já pode ser julgado pelo STF devido à apresentação de dados falsos à Justiça Eleitoral. O processo foi tirado da pauta em 2012 pelo relator Gilmar Mendes, devido à aposentadoria do revisor Cezar Peluso, e liberado novamente em junho deste ano. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do STF não informou, até o fechamento da matéria, se o presidente Joaquim Barbosa pretende priorizar o julgamento desses processos ainda este ano. A expectativa do ministro é definir o quanto antes a situação dos recursos do mensalão, o que deve durar pelo menos um mês.

Correio Braziliense

Vereadores pedem cargos e ameaçam deixar base aliada de Roberto Cláudio

O recesso na Câmara Municipal de Fortaleza, que começa hoje, deverá ser de muita dor de cabeça para os articuladores políticos do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Vários vereadores da base aliada se dizem insatisfeitos e ameaçam seguir o exemplo do PTdoB, que esta semana decidiu romper com RC. Nos últimos dias, os parlamentares aumentaram o tom das críticas. Alguns falam abertamente que o principal motivo do descontentamento é a falta de indicação de cargos para o Executivo.

“Eu não vou ser demagogo e dizer que não quero indicação”, entrega o vereador Adail Júnior (PV). Nos bastidores, fala-se que os partidos que apoiaram o PT na campanha eleitoral do ano passado não recebem, por parte do Executivo, o mesmo tratamento dado aos demais aliados. “O PV tem dois vereadores e não indicou nem um funcionário de serviços gerais. E tem partido que não tem nenhum vereador, mas ganhou uma secretaria, porque apoiou o Roberto Cláudio na campanha”, diz Adail.

Vaidon (PSDC) diz que falta mais “companheirismo entre Executivo e Legislativo” e afirma que os problemas ocorrem principalmente na relação entre vereadores e secretários de Governo. “Tem secretários que ainda não viraram a página política e acham que vão ficar lá a vida toda”, pontua, e também admite que uma das reivindicações são cargos.

Já Fábio Braga (PTN) é mais cauteloso e diz que o seu partido quer mesmo é ser ouvido para “contribuir” com o Governo. “O PTN teve 80 mil votos, fez três vereadores e até hoje não foi convidado para conversar”, reclama. Em tom profético, ele avisa que, se a gestão não iniciar uma eficiente articulação política agora, “pelo menos quatro partidos podem sair da base aliada durante o recesso”. Wellington Saboia (PSC) também diz que o partido precisa ser ouvido e cobra uma conversa “em nível partidário” com RC, o que, segundo ele, ainda não ocorreu.

O PTdoB, que já rompeu com RC, tem dois vereadores. Juntos, PV, PSC, PTN e PSDC somam 11 vereadores. Caso algumas dessas siglas também decidam romper, a base aliada sofreria um forte revés. Isso sem contar com Aonde É (PTC), que ontem também fez críticas à gestão.

Sem debandada

O líder do Governo, Evaldo Lima (PCdoB), diz que tem conversado longamente com cada um dos vereadores insatisfeitos. Segundo ele, a gestão vai ampliar os “canais de diálogo e participação”. “Não acredito em debandada. Vou conversar com os vereadores, ouvir as demandas e tenho certeza que eles serão sensíveis a isso”, projeta. O Povo

Eunício Oliveira estará em Varjota

O presidente estadual do PMDB no Ceará, Eunício Oliveira, conduz neste sábado (6), nova edição do PMDB Itinerante. A caravana do Partido agora segue direto para Varjota, na região Norte, onde o senador peemedebista apresentará as metas da sigla no biênio 2013-2014. Em 2013, o partido já realizou encontros nos municípios de Morada Nova, Nova Russas e Caririaçu.

O evento, que acontece a partir das 9 horas no Centro de Eventos de Varjota, também debaterá com a população as principais demandas da cidade, em especial, o problema da seca. A previsão é de que mais de mil pessoas participem do encontro que é aberto ao público, inclusive para pessoas não filiadas à Sigla.

Em Varjota estarão presentes a prefeita do município, Rosa Cândida, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudencio Lucena, os deputados Mauro Benevides, Danilo Forte, Danniel Oliveira, Perboyre Diógenes, Dra. Silvana e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante.

Abertas inscrições para programa de estágio na Assembleia Legislativa do Ceará

Estão abertas até o dia 07 de julho as inscrições para 35 vagas do programa de seleção e formação de estagiários “Pelos Caminhos do Legislativo. Uma Lição de Cidadania”, uma iniciativa da Assembleia Legislativa, que conta com a parceria do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).  Para participar do processo seletivo, os interessados devem se inscrever no site do CIEE.

O presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB), ressaltou a importância da parceria para o Legislativo cearense e informou que o programa prevê a contratação de 35 estudantes de nível superior, com 5% das vagas destinadas a pessoas com necessidades especiais.  Os aprovados atuarão nas comissões técnicas e em outros setores da Casa, recebendo uma bolsa auxílio no valor de R$ 500.00 mais auxílio transporte de R$ 44,00/mês.

 O objetivo do projeto é formar alunos que se interessem pelas carreiras ligadas ao Poder Legislativo. Durante o estágio, os estudantes irão acompanhar a atividade parlamentar e participar do programa de formação de estagiário com o objetivo de conhecer melhor as diversas esferas do Poder.

A seleção será divida em duas etapas. Na primeira, será realizada uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório de responsabilidade do CIEE. Já na segunda, acontece uma entrevista e análise curricular de responsabilidade da Assembleia Legislativa do Ceará.

Segundo o diretor Administrativo Financeiro da AL, Marcus Vinícius, os estagiários têm apresentado um bom rendimento nas suas funções. “Após um ano de aprendizado, percebemos como eles estão mais maduros e capacitados para o mercado de trabalho”, afirmou Marcus.

UVA divulga resultado do Vestibular 2013.2

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) divulgou na noite desta quinta-feira (04), às 17 horas, através da Comissão Executiva do Processo Seletivo (CEPS), o resultado do Vestibular 2013.2 com a oferta de 905 vagas nos Cursos de Administração, Biologia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Tecnologia em Construção de Edifícios e Zootecnia. 

A matrícula dos candidatos classificados será nos dias 15 e 16 de julho, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), no campus Betânia, nos horários de 08h às 12h e de 14h às 18h. A divulgação do número de vagas remanescentes será no dia 17 de julho, às 10h, na PROGRAD e no endereço eletrônico da UVA. A chamada dos classificáveis, se restarem vagas, será no dia 18 de julho, para todos os cursos, também na PROGRAD, às 08h. Perderão o direito à vaga os candidatos que chegarem fora do horário determinado.

Para a matrícula serão exigidos os seguintes documentos, acompanhados dos respectivos originais: uma fotocópia da Carteira de Identidade; uma fotocópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio; uma fotocópia do comprovante da obrigação eleitoral; uma fotocópia do Certificado Militar (para homens).

Serviço

Divulgação do resultado através do site www.uvanet.br e na sede da CEPS, na Avenida Dr. Guarany, 317 ? Campus CIDAO, Derby, Sobral-CE.

Delta abre construtora e já participa de licitações

A construtora Delta criou empresa para participar de licitações. A Técnica Construção funciona no endereço da Delta, em São Paulo, com 19 funcionários. E disputa pelo menos duas concorrências do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Concorrentes acusam Fernando Cavendish de manobrar para tentar burlar norma que proíbe a Delta de participar de obras públicas. A direção da Técnica diz que a empresa nasceu com porte para cumprir condições de mercado.

Ministro também usou jato da FAB para ver jogo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã.

O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã.

Em vez de retornar a Brasília, o ministro pediu que o avião, um Learjet 35, o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha.

A aeronave saiu às 14h de sexta de Fortaleza e chegou às 17h no Rio. Em entrevista à Folha, Garibaldi contou que deu carona a um amigo, o empresário Glauber Gentil. Ambos viajaram num avião que comporta 10 passageiros.

“Eu não iria passar o fim de semana em Natal [terra do ministro]. Se fosse voltar para Brasília, teria optado por lá. Mas havia programado ir ao Rio. Fui para passar o fim de semana e ver o jogo”, disse.

“Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar”, afirmou o ministro. “Já fiz isso outras vezes, porque na volta fico sempre no destino que eu me programei. Pedi com antecedência, senão ministro entra na fila.”

João Paulo II e João XXIII serão santificados, anunciou o Vaticano

Os papas João Paulo II e João XXIII serão proclamados santos, anunciou nesta sexta-feira o Vaticano.

Karol Wojtyla (1920-2005) e Angelo Roncalli (1881-1963) serão elevados à glória dos altares e ao culto universal depois que hoje o papa Francisco promulgou o decreto pelo qual se reconhece um segundo milagre pela intercessão de João Paulo II.