Jovens reprovam governo da presidente Dilma

O instituto Paraná Pesquisas foi às ruas de todo o país entre os dias 24 e 30 de junho, logo depois das manifestações. Das 2.550 pessoas ouvidas, 50% aprovam a administração da presidente Dilma Rousseff e 44% desaprovam. Os jovens entre 16 e 24 anos formam o único segmento em que essa ordem se inverte: 51% reprovam e 45% aprovam. O instituto também incentivou a comparação entre o governo atual e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse caso, 45% dizem que Dilma faz uma gestão pior que a de Lula, e só 13,5% acham o contrário. A pesquisa estimulou a disputa para a presidência, que, se fosse hoje, iria para o segundo turno. No primeiro cenário, Dilma (PT) lidera com 34,4% das intenções de votos; seguida pela ex-senadora acriana Marina Silva (Rede Sustentabilidade), com 23,4%, e pelo senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que alcançou 15,3%. No segundo cenário, o instituto trocou os pretendentes tucanos – saiu Aécio e entrou o ex-governador paulista José Serra (PSDB). O resultado é um pouco melhor para o PSDB: Dilma (32,1%), Marina (22,4%) e Serra (21,6%). A pesquisa foi publicada pelo jornal Gazeta do Povo. Felipe Patury

Eduardo Campos e Marina Silva rejeitam prioridades do Planalto

Dois presidenciáveis, Marina Silva (Rede) e o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, rechaçaram ontem as sugestões para a reforma política enviadas ontem pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional.

Em vias de ser formalmente criado, o partido Rede Sustentabilidade, emitiu nota: em que pede candidaturas independentes, fim do foro privilegiado, fim da reeleição e limitação a dois mandatos para cargos eletivos.

"Infelizmente, o governo e o sistema político tentam enquadrar essa energia nova e exigente dentro dos rituais da sua própria lógica, em cujo centro está o cálculo para as futuras eleições, não para as futuras gerações (...) Não dá para que toda a efervescência das ruas caiba em cinco perguntas. (...) Não podemos nos conformar com medidas pró-forma, habilmente arquitetadas para não mudar, ou pior, mudar para maquiar a continuidade do mesmo controle sobre o sistema decisório", diz a nota.

Do Recife, Campos reforçou ontem o processo de distanciamento entre seu partido e o governo federal. Um dia após reunir no Recife as principais lideranças do PSB, Campos mandou recados ao PT e rechaçou apoio ao modelo proposto pelo Palácio do Planalto para o plebiscito da reforma política.

A avaliação do pernambucano é de que o sentimento por trás das chamadas "revoltas de junho" não é de insatisfação com o sistema representativo vigente, mas sim de ordem prática, com a precariedade dos serviços públicos. Nesse interim, propôs um sistema mais amplo de consultas populares e defendeu que alguns pontos propostos pela presidente para o plebiscito sejam votados pelo Congresso. "As informações obtidas até agora apontam para a inviabilidade de um plebiscito cujo resultado valha já para as eleições do ano que vem", disse o governador.

De acordo com Campos, questões como o fim das coligações proporcionais e do voto secreto para cassação de mandatos no parlamento podem ser votadas "imediatamente" pelo Congresso sem a necessidade de plebiscito. Ele definiu a extinção dos suplentes de senador, outro ponto abordado por Dilma, como "questão menor".

A seu ver, o questionário da reforma política que será levado à consulta deve passar por um processo mais complexo de aperfeiçoamento, com contribuições que vão do Congresso às redes sociais e movimentos organizados.

Campos defende que plebiscitos e referendos sejam mais rotineiros e que abordem temas além da reforma política, como desonerações do transporte coletivo, reforma do Judiciário e adoção, por exemplo, de uma lei de responsabilidade social.

A reforma política esteve no centro da reunião de cúpula do PSB no Recife, da qual participaram cinco governadores. Segundo Campos, não houve consenso em relação aos pontos mais polêmicos do projeto: o financiamento público de campanha e o sistema de votação. O governador é contra o financiamento público de campanhas eleitorais. Valor Econômico

Ministério Público ajuíza ação contra o Governo do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado para pedir que a Justiça determine a conclusão da licitação referente à construção da unidade prisional destinada ao regime semiaberto. O MP pede ainda que o Governo apresente, em um prazo de 60 dias, um cronograma de disponibilização de no mínimo 1.841 vagas em estabelecimentos destinados ao semiaberto para pessoas do sexo masculino e 94 para o sexo feminino, além 1.906 vagas em presídios destinados ao regime aberto para homens e 36 vagas em estabelecimentos de regime aberto para mulheres.

A ação foi protocolada nessa segunda-feira (1º) e é assinada pelos promotores de Justiça Manoel Epaminondas, Silvio Lucio Conrado Correia Lima, Camila Gomes Barbosa, Francisco Romério Pinheiro Landim, Luiz Antonio Abrantes Pequeno, José Evilázio Alexandre da Silva, Leonardo Morais B. S. de Santiago, Raimundo Batista de Oliveira e Hugo Vasconcelos Xerez. 

No documento, o Ministério Público solicita que os estabelecimentos penais citados anteriormente sejam dotados de recursos humanos suficientes para o seu bom funcionamento, com os devidos instrumentos de ressocialização pelo trabalho e pelo estudo, os quais são previstos na legislação de execução penal. 

“Verifica-se atualmente a total inexistência de estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de penas nos regimes semiaberto e aberto destinados aos presos da comarca de Fortaleza e da Região Metropolitana”, diz o texto da ação.

           Segundo dados atualizados da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, existem 901 presos do sexo masculino cumprindo regime semiaberto em estabelecimentos prisionais sob a jurisdição da comarca de Fortaleza, sendo 587 no Instituto Penal Prof. Olavo Oliveira (IPPOO-II) e os demais em locais totalmente inadequados ao citado regime. Verificam-se ainda 940 presos que deveriam estar cumprindo pena no regime semiaberto mas que conseguiram o regime aberto com prisão domiciliar pelo fato de não existir um presídio para eles.

Em relação ao sexo feminino, o contingente de presas que deveriam estar cumprindo pena em presídio de regime semiaberto na Capital é de 94 pessoas, sendo que 21 estão no próprio Instituto Penal Auri Moura Costa, em ala separada das demais presas, e 112 foram beneficiadas  com prisão domiciliar, já que não há estabelecimento adequado.

Presidente da Câmara diz que vai pagar ida ao Maracanã em jatinho da FAB

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu nesta quarta-feira à sua assessoria que fizesse um levantamento sobre os custos da viagem de sete parentes seus que utilizaram um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para assistir ao jogo do Brasil contra a Espanha no Estádio do Maracanã no último domingo, na final da Copa das Confederações. Segundo ele, havia disponibilidade na aeronave para encaixar os convidados e não há qualquer regra que impeça a viagem. Henrique Alves garantiu que todas as despesas serão ressarcidas por ele. Terra

Número de servidores públicos supera 6,2 milhões em municípios brasileiros

Com as mudanças constitucionais das últimas décadas, que redistribuiram poderes e redefiniram atribuições, houve descentralização territorial no Brasil com a criação de municípios e transferência de responsabilidades da União e estados para as prefeituras. Com isso, de 2005 para 2012 o número de servidores públicos que ingressaram nas administrações municipais chegou a 1.512.611, um avanço de 31,7%.

Em 2012, o número total de servidores públicos municipais alcançou 6.280.213 servidores, o que representa 3,2% da população do Brasil, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a gerente da Munic,Vânia Pacheco, o crescimento não é expressivo quando comparado com o contingente de 2011, mas é necessário para fazer frente às obrigações transferidas para as prefeituras, como políticas de assistência social e saúde que antes eram tratadas em nível federal.

“Se a gente considerar de 2011 para 2012, o aumento foi de 5,4%. Muitas obrigações foram passadas para as prefeituras, que antes [pertenciam aos] governos estaduais ou federal, [o que obrigou as prefeituras a] se adequar a essa nova realidade. Então, de uma certa forma, para poder prestar um serviço razoável à população local, é preciso que as prefeituras tenham pessoal ocupado”.

Em 2005, 2,6% da população brasileira eram servidores públicos municipais, sendo 94,3% na administração direta e 5,7% na administração indireta. Em 2012, o número de servidores públicos municipais passou a 3,2% da população brasileira, sendo 95,3% na administração direta e 4,7% na indireta. Quanto ao regime de contratação, 62,6% dos servidores municipais eram estatutários, sendo 17,1% sem vínculo permanente, 9,5% pela CLT, 8,5% comissionados e 2,4% estagiários.

O maior crescimento proporcional ocorreu na Região Norte, com 53,5%, passando de 392 647 para 585 994 servidores. Na análise pelo tamanho do município, os que mais contrataram servidores públicos foram os entre 100 mil e 500 mil habitantes, com crescimento de 46,4%. O Distrito Federal foi a única unidade da Federação que apresentou queda no número de servidores públicos na administração local, passando de 180.681 (7,6% da população) para 136.668 (5%). Mesmo assim, mantém a maior média do país.

A Munic é feita desde 1999 com os 5.565 municípios do país existentes na época e apresenta dados da administração e serviços públicos no âmbito da prefeitura. Essa é a décima edição, já que a pesquisa não foi feita em todos os anos.

O Distrito Federal e Fernando de Noronha foram considerados como municípios, por razões metodológicas. O objetivo é investigar aspectos da realidade local para consolidar uma base municipal de informações e monitorar os quadros institucionais das prefeituras. Os dados individuais de cada município podem ser consultados na página do IBGE. Agência Brasil

Governo divulga as primeiras 50 propostas para implantação de portos privados

O governo federal divulgou hoje (3) a primeira lista de 50 portos privados que poderão ser abertos no país, com aporte de R$ 11 bilhões em investimentos particulares. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta manhã. Os terminais de uso privativo (TUPs) já obedecem às novas regras da Lei dos Portos.

A previsão é que os novos empreendimentos movimentem cerca de 105 milhões de toneladas de carga por ano. Os empreendimentos anunciados contemplam todas as regiões do país, sendo que 27 serão instalados no Norte, três no Nordeste, três no Centro-Oeste, 12 no Sudeste e cinco no Sul.

A relação mostra as áreas com empresas interessadas em construir terminais privativos. A partir de hoje, novos interessados têm até o dia 5 de agosto para se manifestarem. Se mais empresas demonstrarem interesse em implantar terminal no mesmo local, haverá seleção.

Caso não haja mais interessados, o governo concederá prazo para documentação. A previsão é que todo o processo dure 120 dias. O empreendedor terá até três anos para começar a operar.

Ao todo, 123 solicitações para implantação dos terminais privativos foram enviadas à Secretaria Especial de Portos. Segundo o titular da pasta, Leônidas Cristino, nem todos os pedidos foram lançados juntos devido à documentação incompleta ou por não possuírem terreno próprio.

A regulamentação da Lei dos Portos foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. As novas regras foram sancionadas no dia 5 de junho pela presidenta Dilma Rousseff com 13 vetos ao texto que foi aprovado no Congresso Nacional.

A medida tem por objetivo melhorar a eficiência portuária e reduzir custos, além de atrair mais investimentos para atender à demanda crescente do país. O texto determina novos critérios para a exploração, concessão, autorização e arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Agência Brasil 

Médicos protestam hoje contra o baixo investimento em saúde pública

O branco dos jalecos dos médicos, residentes, professores e estudantes de medicina vai dar o tom das manifestações, nesta terça-feira, em todas as capitais do País. Eles vão participar de protestos contra o baixo investimento do governo brasileiro na saúde pública, importação de médicos estrangeiros sem revalidação de diplomas, e pela adoção de medidas que permitam o exercício da medicina e a qualificação da assistência. Nos cartazes e nas palavras de ordem, os manifestantes vão argumentar que as medidas anunciadas recentemente pelo governo são inócuas e paliativas, uma vez que não oferecem soluções a longo prazo. Quem fala sobre o tema é o diretor da Associação Médica Brasileira, Murilo Rezende. 

Deputado retira projeto que concedia título de cidadã cearense a Ivete Sangalo

O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) voltou atrás em sua proposta de conceder o título de cidadã cearense à cantora baiana Ivete Sangalo. De acordo com o deputado, o momento político pelo qual passam o governo e a população “não permite a dedicação de um minuto sequer para a discussão de pautas de menor importância como esta”.

Com isso, o parlamentar retirou de pauta o projeto de lei que havia começado a tramitar ontem na Assembleia Legislativa. Já na noite desta terça-feira, 2, a proposta foi duramente criticada por muitos internautas, embora tenha recebido também algumas manifestações de apoio.

Mesquita esclareceu ainda que o projeto foi apresentado para atender um pedido do fã clube local da cantora, em homenagem aos 20 anos de carreira que a cantora completa este ano.

O deputado acrescentou que o momento não é adequado para discutir uma questão que não é prioritária, mas afirmou que a discussão pode ser oportuna em outra ocasião.

Henrique Alves usa avião da FAB para levar noiva e parentes ao Maracanã

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da Seleção Brasileira no Maracanã no último domingo. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal, terra do deputado, e decolou às 19h30 de sexta-feira rumo ao Rio de Janeiro, retornando no domingo, às 23h. Ao solicitar a aeronava, Alves informou que 14 passageiros poderiam viajar. Pegaram carona sete pessoas: a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela - Arturo Arrudo e a mulher Larissa -, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta. 

O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". A norma não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades. Na agenda de Alves divulgada no site da Câmara não constava nenhum compromisso oficial no fim de semana. O deputado disse, por meio da assessoria, que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) no sábado. "Como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento", informou. A agenda oficial de Paes também não trazia o encontro com Alves. No sábado, os dois almoçaram em um restaurante junto com Aécio Neves (PSDB-MG). Terra

Lula mantém expectativa de que o PT ficará no poder até 2018

São três as razões alegadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não disputar novamente a Presidência da República em 2014, como quer boa parte da base aliada do governo federal.

A primeira é ter deixado a Presidência, em 1º de janeiro de 2011, com 83% de aprovação popular. Dificilmente repetiria a façanha, que é um recorde na história política do país, em um novo mandato popular.

O próprio Lula ressalta que fala de 2014. "Em 2018, não sei", disse, antes de viajar para Adis Abeba, na Etiópia, a um amigo, conselheiro político e assíduo interlocutor.

O segundo motivo alegado pelo ex-presidente é a relação "muito forte" que mantém com Dilma Rousseff, classificada como uma relação quase de "pai e filha".

Os dois trocam figurinhas sempre, por telefone e pessoalmente, e não apenas nas reuniões em São Paulo.

Lula também acredita que Dilma hoje corre numa faixa própria.

O terceiro aspecto ressaltado por Lula, com relação direta com o primeiro, é que a situação do governo não é a de "salve-se quem puder". Em resumo, "o projeto" não está em jogo, como Lula chama o projeto do PT de ficar no poder até 2018.

Como o projeto não está em jogo, na avaliação de Lula e do núcleo mais restrito do governo federal, não há razão para a mudança do ministério nem da política econômica exercitada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

São destacados os números mais favoráveis: a taxa de desemprego em baixa (5,8%), o aumento das receitas e até a desvalorização do real - se é problema para a balança comercial, tem como contrapartida a valorização de um ativo, as reservas cambiais.

Outro motivo para Dilma descartar a mudança do ministro da Fazenda, pelo menos por enquanto: quem determina os rumos da política econômica é ela, a presidente da República.

Dilma está convencida de que as pressões pela mudança são justamente dos setores que mais perderam com a política de redução da taxa de juros, ou seja, o sistema financeiro, os bancos.

Mas o governo, em Brasília ou nas discussões de São Paulo, reconhece que não deu a devida importância a sinais que há meses eram emitidos pelas ruas.

As pesquisas recebidas pelo Planalto apontavam insatisfação da população com moradia, mobilidade urbana e banda larga.

O governo cuidou da moradia com o programa Minha Casa, Minha Vida. A implantação da banda larga já começou e é até uma exigência de curto prazo, devido à realização da Copa do Mundo de 2014, evento bem maior que a Copa das Confederações.

Já na eleição para a Prefeitura de São Paulo, ano passado, a questão da mobilidade urbana, estopim das revoltas de junho, demonstrava ser um problema latente nas grandes cidades.

Prova disso seria o fato de o candidato favorito, Celso Russomano, derreter nas pesquisas, ao dar uma declaração que sugeria falta de conhecimento técnico para o assunto (propunha fixar a tarifa do ônibus pela distância percorrida).

De tudo o que o governo tem discutido sobre transporte público e mobilidade urbana, a síntese pode ser feita em duas palavras: mais subsídios. Valor

Alegando falta de diálogo, PTdoB rompe com o prefeito Roberto Cláudio

O Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) anunciou o rompimento dos vereadores do partido com a base aliada de Roberto Cláudio. O comunicado foi enviado à Câmara Municipal na segunda-feira, 1°. O presidente estadual e municipal do PTdoB, Haroldo Abreu, criticou a falta de diálogo com a base de RC e afirmou que o objetivo do partido é de ter voz própria. A oposição ao prefeito demonstrou estranhamento com o rompimento logo no início da gestão.

Haroldo diz que a decisão do PTdoB é de atuar com mais foco na discussão de projetos, para que a sigla tenha posição mais participativa nas decisões. A falta de diálogo com o prefeito é uma das críticas: “O PTdoB, como partido, nunca sentou na mesa com o prefeito. Existiam os vereadores votando, mas não tinha comunicação. Esperamos seis meses e nada.”, disse Haroldo.

Os vereadores da sigla, John Monteiro e Leonelzinho Alencar, não foram consultados sobre a decisão. John disse ter ficado surpreso e afirmou que há outros partidos insatisfeitos com a falta de comunicação da prefeitura, em relação à votação de propostas, por exemplo. Ele ressaltou também que o PTdoB não apoiou totalmente RC durante as eleições. O Povo

Empréstimo do BID favorecerá combate à corrupção

No final de junho, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou resolução em que autorizou a União a contratar até US$ 18 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para combater a corrupção na gestão pública brasileira. Na moeda brasileira o montante equivale a R$ 40,2 milhões de financiamento para a Controladoria-Geral da União (CGU).

Os recursos serão destinados ao combate à corrupção no país, ou seja, promover o fortalecimento institucional da CGU e ampliar a atuação junto aos gestores públicos e à sociedade, aprimorando a capacidade de fortalecer a transparência e o controle dos recursos públicos pela sociedade, aperfeiçoando os mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

O financiamento, que vem sendo negociado pelo governo federal há algum tempo, prevê também contrapartida do governo brasileiro no valor de U$ 12 milhões. A execução do valor total de U$ 30 milhões será feita no período de cinco anos, a partir da assinatura do contrato. As ações a serem realizadas estarão reunidas no âmbito do projeto intitulado “Programa de Fortalecimento da Prevenção da Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine)”. Contas Abertas