Henrique Alves usa avião da FAB para levar noiva e parentes ao Maracanã

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da Seleção Brasileira no Maracanã no último domingo. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal, terra do deputado, e decolou às 19h30 de sexta-feira rumo ao Rio de Janeiro, retornando no domingo, às 23h. Ao solicitar a aeronava, Alves informou que 14 passageiros poderiam viajar. Pegaram carona sete pessoas: a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela - Arturo Arrudo e a mulher Larissa -, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta. 

O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". A norma não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades. Na agenda de Alves divulgada no site da Câmara não constava nenhum compromisso oficial no fim de semana. O deputado disse, por meio da assessoria, que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) no sábado. "Como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento", informou. A agenda oficial de Paes também não trazia o encontro com Alves. No sábado, os dois almoçaram em um restaurante junto com Aécio Neves (PSDB-MG). Terra

Lula mantém expectativa de que o PT ficará no poder até 2018

São três as razões alegadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não disputar novamente a Presidência da República em 2014, como quer boa parte da base aliada do governo federal.

A primeira é ter deixado a Presidência, em 1º de janeiro de 2011, com 83% de aprovação popular. Dificilmente repetiria a façanha, que é um recorde na história política do país, em um novo mandato popular.

O próprio Lula ressalta que fala de 2014. "Em 2018, não sei", disse, antes de viajar para Adis Abeba, na Etiópia, a um amigo, conselheiro político e assíduo interlocutor.

O segundo motivo alegado pelo ex-presidente é a relação "muito forte" que mantém com Dilma Rousseff, classificada como uma relação quase de "pai e filha".

Os dois trocam figurinhas sempre, por telefone e pessoalmente, e não apenas nas reuniões em São Paulo.

Lula também acredita que Dilma hoje corre numa faixa própria.

O terceiro aspecto ressaltado por Lula, com relação direta com o primeiro, é que a situação do governo não é a de "salve-se quem puder". Em resumo, "o projeto" não está em jogo, como Lula chama o projeto do PT de ficar no poder até 2018.

Como o projeto não está em jogo, na avaliação de Lula e do núcleo mais restrito do governo federal, não há razão para a mudança do ministério nem da política econômica exercitada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

São destacados os números mais favoráveis: a taxa de desemprego em baixa (5,8%), o aumento das receitas e até a desvalorização do real - se é problema para a balança comercial, tem como contrapartida a valorização de um ativo, as reservas cambiais.

Outro motivo para Dilma descartar a mudança do ministro da Fazenda, pelo menos por enquanto: quem determina os rumos da política econômica é ela, a presidente da República.

Dilma está convencida de que as pressões pela mudança são justamente dos setores que mais perderam com a política de redução da taxa de juros, ou seja, o sistema financeiro, os bancos.

Mas o governo, em Brasília ou nas discussões de São Paulo, reconhece que não deu a devida importância a sinais que há meses eram emitidos pelas ruas.

As pesquisas recebidas pelo Planalto apontavam insatisfação da população com moradia, mobilidade urbana e banda larga.

O governo cuidou da moradia com o programa Minha Casa, Minha Vida. A implantação da banda larga já começou e é até uma exigência de curto prazo, devido à realização da Copa do Mundo de 2014, evento bem maior que a Copa das Confederações.

Já na eleição para a Prefeitura de São Paulo, ano passado, a questão da mobilidade urbana, estopim das revoltas de junho, demonstrava ser um problema latente nas grandes cidades.

Prova disso seria o fato de o candidato favorito, Celso Russomano, derreter nas pesquisas, ao dar uma declaração que sugeria falta de conhecimento técnico para o assunto (propunha fixar a tarifa do ônibus pela distância percorrida).

De tudo o que o governo tem discutido sobre transporte público e mobilidade urbana, a síntese pode ser feita em duas palavras: mais subsídios. Valor

Alegando falta de diálogo, PTdoB rompe com o prefeito Roberto Cláudio

O Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) anunciou o rompimento dos vereadores do partido com a base aliada de Roberto Cláudio. O comunicado foi enviado à Câmara Municipal na segunda-feira, 1°. O presidente estadual e municipal do PTdoB, Haroldo Abreu, criticou a falta de diálogo com a base de RC e afirmou que o objetivo do partido é de ter voz própria. A oposição ao prefeito demonstrou estranhamento com o rompimento logo no início da gestão.

Haroldo diz que a decisão do PTdoB é de atuar com mais foco na discussão de projetos, para que a sigla tenha posição mais participativa nas decisões. A falta de diálogo com o prefeito é uma das críticas: “O PTdoB, como partido, nunca sentou na mesa com o prefeito. Existiam os vereadores votando, mas não tinha comunicação. Esperamos seis meses e nada.”, disse Haroldo.

Os vereadores da sigla, John Monteiro e Leonelzinho Alencar, não foram consultados sobre a decisão. John disse ter ficado surpreso e afirmou que há outros partidos insatisfeitos com a falta de comunicação da prefeitura, em relação à votação de propostas, por exemplo. Ele ressaltou também que o PTdoB não apoiou totalmente RC durante as eleições. O Povo

Empréstimo do BID favorecerá combate à corrupção

No final de junho, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou resolução em que autorizou a União a contratar até US$ 18 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para combater a corrupção na gestão pública brasileira. Na moeda brasileira o montante equivale a R$ 40,2 milhões de financiamento para a Controladoria-Geral da União (CGU).

Os recursos serão destinados ao combate à corrupção no país, ou seja, promover o fortalecimento institucional da CGU e ampliar a atuação junto aos gestores públicos e à sociedade, aprimorando a capacidade de fortalecer a transparência e o controle dos recursos públicos pela sociedade, aperfeiçoando os mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

O financiamento, que vem sendo negociado pelo governo federal há algum tempo, prevê também contrapartida do governo brasileiro no valor de U$ 12 milhões. A execução do valor total de U$ 30 milhões será feita no período de cinco anos, a partir da assinatura do contrato. As ações a serem realizadas estarão reunidas no âmbito do projeto intitulado “Programa de Fortalecimento da Prevenção da Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine)”. Contas Abertas

Dilma se recupera em 4 meses, prevê marqueteiro

A equipe de comunicação da presidente Dilma Rousseff avalia que ela levará quatro meses para reconquistar a popularidade perdida, mas não vê abalo irreversível em sua imagem. Em troca de e-mails com ministros e dirigentes do PT, o marqueteiro João Santana garantiu que Dilma tem todas as condições de se recuperar do “terremoto neo político” instalado no País com a onda de protestos e o clima de “tensão pré-eleitoral”.

A estratégia de reação consiste agora no lançamento de projetos em várias frentes, principalmente em saúde e educação. O assunto foi tratado na reunião ministerial de segunda-feira, na Granja do Torto, quando Dilma encomendou uma “força-tarefa” para tirar projetos da gaveta. “Eu quero resultados, coisas concretas. Não adianta só publicidade”, afirmou ela, de acordo com relato de ministros presentes à reunião.

O prazo de quatro meses para curar as feridas tem como base o tempo que projetos levam para ganhar visibilidade nas ruas e também o cenário previsto para a melhora de indicadores econômicos, apesar das dificuldades enfrentadas. O Planalto aposta no avanço de concessões e leilões neste segundo semestre.

A avaliação no núcleo político do governo é que a presidente reverterá o desgaste porque encarna o papel de líder forte, que abraça causas coletivas e acena para uma solução negociada. No diagnóstico do Planalto, a proposta do plebiscito sobre reforma política não teria aprovação tão alta nas pesquisas se ela tivesse uma imagem de descrédito. Os últimos levantamentos mostraram que a sugestão da consulta popular tem a simpatia da maioria da população.

Santana disse a Dilma e a um grupo seleto de petistas, nos últimos dias, que um “terremoto neopolítico” pode aparecer de repente, em qualquer governo, não se tratando de um movimento específico contra a presidente. Por esse raciocínio, os chefes do Executivo dos principais Estados e capitais foram questionados, sem levar em conta os partidos, como se as manifestações tivessem “efeito dominó” contra autoridades em geral.

Na análise enviada aos ministros, Santana também chamou a atenção para um dado importante: para ele, o caráter difuso das manifestações mostra que o poder central não foi abalado. O marqueteiro escreveu, ainda, que não há líder de oposição capaz de representar as insatisfações populares.

Apesar da tentativa de Santana de tranquilizar o PT, o governo admite que a campanha veiculada por partidos de oposição, escancarando na TV a alta de preços e a escalada inflacionária, foi bem sucedida. Folha

Senado aprova 'ficha limpa' para cargos públicos

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição que cria a "ficha limpa" para cargos públicos, sejam eles comissionados e de confiança ou efetivos (preenchidos após concurso). O projeto é semelhante à lei da Ficha Limpa, válida para cargos eletivos do Legislativo e Executivo.

A proposta impede a nomeação de condenados, em decisão colegiada da Justiça (segunda instância ou superior), ainda que o processo não tenha transitado em julgado (quando não há possibilidade de recursos), e de profissionais cassados por conselhos profissionais para cargos públicos.

A matéria foi apreciada pelo Senado em dois turnos: no primeiro, foi aprovada com 61 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contrário; no segundo, foram 54 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

A proposta original --PEC nº 6/2012, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT)-- previa a ficha limpa apenas para cargos comissionados e de confiança. Os senadores, inclusive Taques, concordaram em votar e aprovar um substitutivo do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da matéria, que estende a regra para todos os servidores públicos.

Agora, a matéria vai à Câmara dos Deputados, onde também precisará ser submetida a duas votações em plenário para ser aprovada e entrar em vigor. Por ser uma PEC, a proposta não necessita de sanção presidencial para vigorar.

Ao plenário, Taques afirmou não ser razoável que condenados em segunda instância não possam se candidatar a cargos eletivos, mas possam ser indicados a cargos públicos de peso. "Ele não pode ser candidato a vereador, mas pode ser Ministro da Fazenda, secretário de Estado, presidente do Banco Central, da Casa da Moeda. isso não é razoável", disse.

Crime doloso

Em segundo turno, os senadores rejeitaram parte do substitutivo proposto pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que proibia também que condenados por crimes dolosos ocupassem cargos públicos.

"Se aprovarmos esta parte, corremos o risco de condenar à morte civil cidadãos de bem", afirmou o senador Pedro Taques ao pedir para os colegas rejeitassem o trecho. "Além do STF (Superior Tribunal Federal) poder rejeitar a medida como inconstitucional, imaginemos um cidadão que avança o sinal vermelho com medo de um assalto, bate em outro carro e quebra a perna do ocupante do outro veículo e é condenado dolosamente por isso. Seria justo enquadrá-lo na Ficha Limpa?", questionou o parlamentar.

O relator e a maioria dos senadores concordou com o argumento de Taques. "O importante é que a medida aprovada visa defender o dinheiro público", disse Eunício de Oliveira. "Agora, a Ficha Limpa vale para todos os brasileiros", afirmou o senador. Bol

Gugu deve voltar ao SBT, mas não quer programa aos domingos

Afastado da TV há cerca de um mês, Gugu Liberato pretende voltar a trabalhar em breve, mas não aos domingos.

Cansado da guerra de audiência contra a Globo, o apresentador estaria interessado em um programa em outro dia da semana. Por enquanto, seu destino certo é o SBT. Folha

Ingressos para Fortaleza x CRB já estão à venda

O torcedor cearense que for a Sobral apoiar o Tricolor de Aço no jogo de sábado (6), quando o Leão terá pela frente o CRB de Alagoas, em jogo válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, já pode adquirir o seu ingresso a partir desta quarta feira (3).

Os bilhetes já estão disponíveis na sede administrativa (Pici), na Fortaleza Store (Avenida Dom Luis, 10, Aldeota).

Em Sobral, os ingressos serão vendidos no sábado (6), na Farmácia do Hélio, na Churrascaria e Pizzaria Sobral Grill e no Estádio do Junco.

Os sócios devem pegar seus ingressos no Pici, até às 18 horas da sexta feira (5). Ao contrário do que ocorreu no jogo anterior, não haverá troca de ingressos de sócios no Junco. 

As gratuidades serão entregues a quem tem direito no próprio Estádio do Junco, no sábado, das 9 às 12 horas. 

Valor de Ingressos: 

Geral: R$ 10,00 (Inteira) - R$ 5,00 (Meia) 

Arquibancada: R$ 30,00 (Inteira) - R$ 15,00 (Meia) 

Promoção: Mulher paga meia em qualquer setor. 

Guimarães descarta volta de Lula em 2014

“É cômodo demais para o PT agora inventar volta Lula, quando o partido deve continuar apoiando a reeleição da presidente Dilma Rousseff”, disse o líder do PT, na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães. Assim, descartou a possibilidade de substituição de Dilma Rousseff pelo ex-presidente Lula como candidato do PT na eleição do próximo ano.

Questionado sobre o assunto, após pesquisa do Datafolha, que apontou queda na popularidade da presidente, Guimarães comentou “não haver razão para pensar desta maneira”. “Eu não concordo com esse arranjo, porque temos que continuar o governo do PT com Dilma Rousseff reeleita por mais quatro anos, porque ela é competente para fazer o que o Brasil precisa”. Acrescentando, ainda, que não é por conta da onda de protestos, que tomou conta do País, que, agora, irão recuar e não debater as reivindicações. Ele lembrou que o PT já viveu momentos difíceis e sempre conseguiu dar a volta por cima. Agora, segundo ele, o momento é para iniciar o ciclo de mudanças e atender o “grito das ruas”. O Estado CE

Comissão da Câmara torna crime maus tratos contra cães e gatos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou na terça-feira (2) um projeto que criminaliza maus-tratos praticados contra cães e gatos, segundo a "Folha de S. Paulo".

O texto segue para votação no plenário da Câmara. Pela proposta, quem provocar a morte dos animais será punido de 3 a 5 anos de prisão. Para quem cometer crime culposo (sem intenção), a punição será de três meses a um ano, além de multa.

Se a morte do animal for provocada por veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel será considerado como situação agravante, elevando a pena de 6 a 10 anos de prisão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo proprietário ou responsável pelo animal.

Há ainda punição para quem deixar de prestar assistência ou socorro a cão ou gato, promover luta entre cães.

Atualmente, a Lei 9.605/88 prevê sanções penais e administrativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com essa lei, os maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados devem ser punidos com detenção de 3 meses a um ano, e multa.

O período de detenção é aumentado de um sexto a um terço, se o animal morrer. Sofre a mesma pena quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. UOL

Procuradoria de Goiás denuncia mulher de Cachoeira por ameaçar juiz

A mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Goiás por ameaçar e oferecer vantagem indevida ao juiz Alderico Rocha Santos, magistrado responsável pela operação Monte Carlo. As informações são da "Folha de S. Paulo".

Trata-se do caso de suposta chantagem e ameaça feita por Andressa com o objetivo de atrapalhar a operação que prendeu Cachoeira em 29 de fevereiro de 2012.

Em 26 de julho do mesmo ano, Andressa esteve no gabinete do juiz em Goiânia. Segundo Anderico relatou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, Andressa tentou constrangê-lo, na tentativa de conseguir a revogação da prisão preventiva do marido.

Andressa teria anotado em um pedaço de papel o nome de pessoas que estariam com um suposto dossiê montado por Cachoeira com informações contra o juiz. O documento só não seria divulgado caso o magistrado determinasse a libertação do empresário.

Os crimes relatados na denúncia entregue ontem estão previstos no código penal. São eles: Usar de violência ou grave ameaça contra autoridade e oferecer vantagem indevida a funcionário público.

Antes da denúncia, a Polícia Federal chegou a indiciar Andressa por outro crime no mesmo caso, o de corrupção ativa. Para a PF, "o ato criminoso tinha como objetivo favorecer Carlos Augusto de Almeida Ramos mediante a sua soltura". Agora a justiça decidirá se abre ou não a denúncia contra Andressa.

Beneficiado por habeas corpus após ser condenado a quase 40 anos de prisão, o recém-casado Carlos Cachoeira (esq.) reapareceu no sábado (5), em uma pousada em Península de Maraú (BA), com a mulher, Andressa Mendonça.

OUTRO LADO

A Folha não encontrou o advogado de Andressa na noite desta terça-feira. Na ocasião do indiciamento dela pela PF, o advogado Ney Moura disse que o caso era "fruto de mera perseguição" contra sua cliente.

Segundo o advogado, se tivesse ocorrido algum crime, o juiz teria prendido Andressa em flagrante, o que não ocorreu.

"O próprio juiz Alderico, no ofício que mandou ao Ministério Público Federal, remetido à PF, e que deu causa ao indiciamento, informa que Andressa teria, tão somente, tentado constrangê-lo sem conseguir, porque as suas palavras não tinham idoneidade para intimidá-lo", disse o advogado na ocasião. Folha

Para Aécio, Dilma ‘não entendeu nada’ do que a população quis dizer

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou ontem que a votação do plebiscito para fazer uma reforma política valer para as eleições de 2014 é “absolutamente inviável” do ponto de vista prático e uma matéria “diversionista” do governo Dilma Rousseff.

“A presidente da República quer dizer aos brasileiros que aquilo que os levou às ruas foram as propostas que interessam ao PT na reforma política. E a calamidade da saúde pública, a falência da mobilidade urbana, o aumento da criminalidade?

Mais uma vez, o governo mostra que não entendeu absolutamente nada que a população brasileira quis dizer”, afirmou. E acrescentou: “O que a presidente busca fazer é convidar o Congresso para um passeio de primeira classe numa cabine do Titanic”.

Provável adversário de Dilma pelas oposições em 2014, o senador tucano argumenta que os temas listados pela presidente na mensagem, como a discussão sobre o financiamento público e o fim voto secreto, “não respondem às demandas da população brasileira”.

O governo federal, segundo o presidente do PSDB, não quis conversar com a oposição e nem há mais sentido em ter essas conversas. “Nós apresentamos ao Brasil uma agenda positiva. A presidente não gosta do diálogo, prefere o monólogo. Para isso, fez uma reunião com governadores e prefeitos, constrangendo-os todos, apenas ela falou”, disse. Aécio destacou que a “agenda que interessa ao Brasil mais uma vez está sendo adiada pelo governo”.

‘Desrespeito’. O tucano lembrou que nas eleições presidenciais de 2010 a oposição somada venceu o primeiro turno e, no segundo, o então candidato do PSDB, José Serra, teve 44% dos votos. Por isso, classificou a apresentação do plebiscito como desrespeito “para com metade da população brasileira” que votou em outros candidatos. “É um gravíssimo equívoco do governo que parece que não entendeu absolutamente nada do que veio das ruas”, prosseguiu.

Na opinião do líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o plebiscito proposto por Dilma não trará resultado prático para as eleições de2014, além de representar um gasto de quase meio bilhão de reais.

Caiado entende que “o plebiscito é um engodo”. “É um gasto a mais no bolso do brasileiro que não vai surtir nenhum efeito prático nem determinante para mudar as eleições de 2014. Ninguém é contra ouvir a população, mas a maneira como o plebiscito está sendo colocado é uma farsa”, concluiu Caiado.

Ele defendeu ainda que a população seja consultada com uma proposta abordando a sistematização da nova legislação eleitoral no País – e não com os pontos apresentados. Estadão