Queda forte da produção industrial

A queda na produção industrial em maio - de 2% sobre abril descontados os efeitos sazonais - divulgada ontem de manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou um quadro de fraca recuperação da economia em um cenário de inflação ainda elevada. Além de forte, a queda foi generalizada entre os setores em maio e criou dúvidas sobre o ritmo dos investimentos, até então uma das apostas mais firmes da equipe econômica para a recuperação da economia em 2013. A produção de bens de capital recuou 3,5% em maio sobre abril, com ajuste sazonal.

A queda de maio foi superior ao recuo de 1,1% esperado, na média, pelos economistas ouvidos pelo Valor Data. Esse resultado, associado às incertezas criadas sobre junho, pelos cenários externo e interno, reforçaram projeções mais fracas para o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano (ver matéria ao lado).

Além de ter sido bastante generalizado (20 dos 27 setores produziram menos em maio em relação a abril), o resultado de maio mostra retrações expressivas nos segmentos que refletem a intenção de consumo da população e indicam bens cuja demanda pode ser controlada ou evitada pelas famílias. A produção de móveis recuou 11,4%, a de vestuário caiu 4,9%, a de máquinas para escritório e informática, 9%, e a de calçados, 7,3%, sempre na comparação entre maio e abril, com ajuste sazonal. Para o gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Luiz Macedo, a demanda interna vem sendo reduzida pelo endividamento das famílias. "A inadimplência está em um patamar elevado e as famílias estão com um alto grau de comprometimento da renda", disse.

No acumulado em 12 meses, a indústria ensaia uma lenta recuperação desde julho do ano passado. Nesses dez meses, ela acumula um crescimento de 2,5%. Mensalmente, contudo, a produção industrial tem oscilado. Ela subiu 2,7% em janeiro, caiu 2,3% em fevereiro, voltou a subir em março (0,8%) e abril (1,9%), e recuou forte em maio, sempre na comparação de um mês com o imediatamente anterior, com ajuste sazonal.

Para Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica e professor da Unicamp, a volatilidade das notícias sobre a economia está fazendo com que os empresários não apostem em um cenário de médio e longo prazo. "Quando o ambiente da economia e as expectativas não estão muito bem assentadas, qualquer sinal de acúmulo de estoque faz o empresário diminuir a produção", diz Almeida. "Quando o estoque cai, ele acelera a produção novamente. Esse tipo de comportamento também é típico de uma economia com inflação maior e certo grau de incerteza. Estão apostando menos no futuro e reagindo ao presente."

Macedo, do IBGE, também avalia que o acúmulo de estoques voltou a prejudicar a produção da indústria em maio. "O estoque pode justificar essa queda mais acentuada no mês. Com recuo das exportações, aumento das importações e a demanda não acompanhando a produção, os estoques sobem. O setor industrial tenta compensar isso segurando seu ritmo", disse.

Na avaliação do economista Flávio Combat, da Concórdia Corretora, o dado de maio aponta para um desgaste nas políticas de desonerações de incentivo ao consumo, em especial as isenções de IPI para produtos como automóveis e eletrodomésticos, que vêm sendo reeditadas pelo governo desde a crise de 2009. "Já se sabe que esse tipo de medida tem um impacto decrescente ao longo do tempo. Em um primeiro momento, incorpora uma série de pessoas que ainda não possuem aquele bem, mas depois se esgota", disse Combat.

Outro elemento da retração de maio e do resultado fraco do ano está associado à inflação e à exportação, avalia Macedo, do IBGE. "O aumento nos preços de alimentos ajuda a explicar o desempenho da produção do setor, mas não é o único fator. Uma parcela da produção de alimentos é exportada e, com a desaceleração da economia internacional, há menos demanda no exterior por alimentos", avalia.

Há quem veja um quadro menos negativo. Para o Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi), o recuo de maio foi puxado por ramos que apresentaram altas expressivas em abril e que, portanto, devolveram boa parte daquele desempenho. A tendência, porém, ainda é de crescimento, embora mais modesto. Valor

Opinião: Plebiscito é só embromação

A presidente Dilma Rousseff tem feito o possível para fazer do limão das multidões contra tudo nas ruas das cidades brasileiras a mesma limonada envenenada com que seu Partido dos Trabalhadores (PT) tenta em vão engabelar o País desde 2007. Há seis anos os petistas querem moldar as instituições republicanas aseus interesses específicos e impor a suas bases no Congresso Nacional uma reforma política que favoreça, se não uma imitação tupiniquim do bolivarianismo chavista, pelo menos a garantia de sua permanência no poder. Mas a acachapante maioria no Legislativo não bastou para aprovar o que os maiorais do socialismo caboclo consideram fundamental para manter suas "boquinhas". Agora o povo foi para a rua e a chefe do governo tentou incontinenti surrupiar suas palavras de ordem para convocar uma Constituinte exclusiva, capaz de satisfazer os caprichos que a reforma constitucional não possibilitou. O óbvio golpe sujo não colou, mas ela mantém idêntica embromação em forma de consulta popular, o plebiscito.

Acontece que as multidões ocuparam as ruas para reclamar, primeiro, da elevação da tarifa do transporte público. E daí em diante, sem oposição à altura que os represente na democracia, os manifestantes passaram a protestar contra o óbvio: a inflação, a impunidade, a violência, a corrupção e, sobretudo, a péssima prestação de serviços por um Estado que cobra um absurdo de impostos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT (ou será o contrário?), foi rechaçada a pauladas de manifestação no Rio. E ninguém no País ouviu os gritos de "fascistas" com que militantes esquerdistas tentaram abafar o clamor apartidário que abortou a tentativa de infiltrar bandeiras do partido e camisas vermelhas numa passeata na Avenida Paulista. Esses invasores obedeciam à palavra de ordem do presidente nacional petista, Rui Falcão, que queria reverter a onda contra políticos numa manifestação a favor de Dilma e seus correligionários, alvos prioritários da insatisfação generalizada.

A resposta do governo foi de um cinismo atroz. Com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, no papel de Richelieu do Cerrado, dona Dilma pediu ao povo na rua o aval para uma reforma política de interesse exclusivo de sua grei. O PT quer lista fechada de candidatos indicados pela oligarquia partidária para furtar do eleitor o direito de escolher seu parlamentar preferido. E financiamento público exclusivo para campanha eleitoral para extorquir do bolso do contribuinte despesas de propaganda de candidatos, cada vez mais altas. O cidadão já contribui para o tal Fundo Partidário e está com as finanças exauridas de tanto patrocinar vantagens e benesses dos "pais da Pátria".

Ao fazê-lo, ela diz que está ouvindo a "voz rouca das ruas". Mas o povo quer mudar tudo e ela só dará mais do mesmo. Enquanto seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciava que aumentará a carga tributária, com que o brasileiro não suporta mais arcar, para pagar promessas feitas para dissolver as passeatas das massas, ela reu-niu37 de seus 39 ministros, quase todos recrutados das bancadas dos partidos que alicia para seu palanque para a reeleição.

Talvez ela não tenha nomeado um ministro para cuidar das redes sociais porque o 40.° à mesa lembrará certo conto das 2.001 noites. Tal referência certamente não é nada agradável enquanto Rosemary Noronha, amiguinha íntima de seu padrinho e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, protagoniza um escândalo em que é acusada pela Polícia Federal (PF) de fazer parte de uma quadrilha que traficava influência na cúpula federal. Por que Dilma não aproveita a capacidade auditiva que nunca tinha demonstrado antes para dispensar seu ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, da condição de Maquiavel do Planalto para que ele solucione este caso e descubra quem lucrou com a tenebrosa transação da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás?

Mas ela preferiu foi se aproveitar com desfaçatez oportunista da conquista da Copa das Confederações, definindo a própria gestão, contestada em praça pública, como "padrão Felipão". Mesmo tendo o Datafolha revelado na véspera sua queda de 27 pontos porcentuais e a constatação de que já não ganharia a reeleição no primeiro turno. Em vez de reunir o Ministério, cujo número a incapacita de conversar com um por um, ela deveria tê-lo reduzido a 12, número fixado por Jesus Cristo como ideal para uma equipe administrável. Mas como esperar isso de quem convoca governadores, prefeitos, sindicalistas, gays e lésbicas para que a escutem, e não para ouvi-los?

Pelos decibéis de suas broncas em subordinados, que contrastam com o papel de boneco de Olinda (só que falante!) que ela desempenha em pronunciamentos públicos convocados para embromar os cidadãos, que trata como súditos, Dilma deve ter muita dificuldade em ouvir a própria voz. Quanto mais a dos interlocutores que convoca para... escutá-la! Seus berros de "otoridade", porém, não impedirão que os clamores da rua cheguem às casas dos brasileiros. A queda vertiginosa nas pesquisas deixa claro que as favas para a reeleição já não são contadas e, se ainda é cedo para prever sua eventual derrota no pleito, não custa lembrar que a galáxia de adesões obtidas com a barganha de cargos por apoio parlamentar pode encolher com os índices de prestígio.

De fato, seu antecessor e padrinho Lula caiu para 28 pontos (dois menos do que ela agora) na pesquisa Datafolha feita à época em que o mensalão foi denunciado e, ainda assim, se reelegeu. Só que agora o julgamento desse escândalo no Supremo Tribunal Federal STF) e a condenação de seus companheiros Dirceu e Genoino deram à Nação a certeza de que seu partido em nada contribuiu para reduzir a corrupção no País. E se ela continuar condescendendo com a inflação e a impunidade, os cidadãos poderão sair de suas casas e das ruas para votar contra a perenização do status quo que os deixa indignados. O Globo

Vasco x Flamengo no dia 14 de julho na Arena Castelão ?

Repetindo do que aconteceu em 1995 e 1996, quando Botafogo e Flamengo se enfrentaram no Castelão, a capital cearense deverá receber mais um clássico carioca.

O jogo entre Vasco e Flamengo, marcado para o dia 14 de julho, pelo Campeonato Brasileiro tem grandes chances de ser realizado na Arena Castelão.

Acordo próximo

Com o aval da diretoria do Flamengo o Vasco da Gama, mandante da partida está negociando com a Arena Castelão. O secretário especial da copa, Ferruccio Feitosa, confirmou que as conversas estão bem encaminhadas, mas nada foi assinado. O Povo

Papa considera protestos no Brasil justos e em sintonia com o Evangelho

O papa Francisco, que chegará ao Brasil no próximo dia 22 para a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, foi informado diretamente sobre os protestos das últimas semanas em várias cidades brasileiras. O Pontífice já tinha seu discurso para o evento pronto, mas reescreveu uma parte para comentar as manifestações, as quais considera justas e em sintonia com o Evangelho, segundo reportagem do jornal espanhol El País.

Francisco foi informado pessoalmente por três altos prelados brasileiros sobre o que ocorreu no país. O primeiro a se encontrar com o Papa no Vaticano foi Dom Orani João Tempesta, responsável pela organização da Jornada Mundial da Juventude.

Quinze dias antes, o arcebispo emérito de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, se reuniu com Francisco e, na semana passada, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno. Segundo o El País, todos foram conversar com o Papa sobre a situação de tensão em várias cidades brasileiras por causa dos protestos. Terra

Polícia Federal deflagra operação contra o desvio d e recursos de mais de 100 prefeituras

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2/7), a Operação Violência Invisível[1], com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de mais de uma centena de cidades dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.

Cerca de cem policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 Mandados de Busca e Apreensão, 21 Mandados de Sequestro de Valores, Bens Móveis e Imóveis, 3 Mandados de condução coercitiva e 9 Mandados de Prisão Temporária.

Os trabalhos contam com a participação do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal. A atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.

A quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida expressamente pela lei.

Os municípios mineiros que, até o momento, sofreram com a ação do grupo criminoso foram: Águas Vermelhas/MG, Capelinha/MG, Caratinga/MG, Ipatinga/MG, Itambacuri/MG, Janaúba/MG, Montes Claros/MG, Pirapora/MG, Rio Pardo de Minas/MG, Várzea da Palma/MG, Varzelândia/MG, além do CISRUN – Consórcio intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas. Somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões.

A lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações, bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos, inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se promover a recuperação do dinheiro público desviado.

Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

Mulher é presa após jogar cerveja no governador da Bahia; assista

Uma mulher foi presa após arremessar um copo com cerveja em direção ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), nesta terça-feira (2), em Salvador. A confusão aconteceu durante as comemorações pelos 190 anos da Independência do Estado nordestino, considerada a data mais importante para os baianos.

A produtora cultural Michele Perrone, 34, disse que tentou acertar Wagner como forma de protesto à gestão do governador. Ela estava na porta de um bar quando a comitiva oficial passou em meio às mais de 60 mil pessoas que tomaram as ruas do centro da cidade, desde as primeiras horas manhã.

O copo, que era de plástico, acabou atingindo um dos membros da Casa Militar do governo --Wagner se abaixou. Em seguida, Michele recebeu voz de prisão de colegas do guarda e também de policiais militares, que a cercaram. A Folha flagrou o momento:

Houve cerca de 15 minutos de tumulto. Mas a presença da imprensa, somada aos gritos de "solta, solta" do público, fizeram assessores do governador entrarem na negociação.

Levada ao interior do mesmo bar, fora do alcance da massa, Michele acabou prestando esclarecimentos e foi liberada. Mesmo assim, a ocorrência foi registrada pela PM-BA como crime de injúria real --caso em que a injúria tem algum tipo de violência física.

Moradora da região, a auxiliar de enfermagem Maria de Lurdes do Nascimento, 63, chegou a pedir para que Michele continuasse detida. "Eu vi, foi ela, isso não pode ficar assim", afirmava.

Livre, a produtora comemorou a decisão e virou alvo de tietagem de quem estava por perto.

O Dois de Julho é feriado em toda a Bahia e, neste ano, passou a ser uma data nacional a partir de decreto da presidente Dilma Rousseff.

"O sete de setembro foi apenas um grito. A independência do Brasil foi consolidada no 2 de julho de 1823 aqui na Bahia", disse Jaques Wagner.

Garantia-safra: municípios devem apresentar laudos e quitar parcelas até 21 de julho

Cinquenta e cinco municípios cearenses que receberam em julho a 13º parcela do Garantia-Safra 2011/2012 devem ficar atentos ao calendário. As Prefeituras Municipais têm até o dia 21 de julho para preencher e enviar os laudos de perdas para a avaliação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e futura liberação do benefício a partir de agosto. 21 de julho também é a data limite para a quitação das parcelas da contrapartida financeira desses municípios.

O Garantia-Safra 2013 será pago em cinco parcelas sendo uma de R$ 140,00 e quatro de R$ 155,00, perfazendo R$ 760,00. “O Governo Federal autorizou o pagamento do benefício enquanto durasse a seca, mas solicitamos a agilidade das Prefeituras para regularizar esta situação”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

11.626 livros são doados para entidades e associações do Ceará

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, fez doação de 11.626 títulos nos últimos doze meses, beneficiando entidades, associações e o sistema prisional. Os livros foram doados para pessoas, entidades e bibliotecas de instituições como Academia Cearense de Letras, Academia Cearense de Medicina, Associação Brasileira de Bibliófilos, Associação Cearense de Imprensa, Instituto do Ceará, Tribunal de Justiça, Unilab, Unifor e UECE, além de várias outras.

 

Tendo em vista a política de democratização do livro e de incentivo à leitura, conjugada a uma ação de valorização da cadeia produtiva do livro no Estado, a Secult, por intermédio da Coordenação de Política de Livro e Leitura (Copla), tem apoiado sistematicamente a edição de obras de autores cearenses e efetuado a aquisição de publicações, junto às editoras locais.

 

Tais aquisições, nos diferentes gêneros literários, têm sido doadas, para atualização dos acervos da Rede de Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias (composta por 194 bibliotecas) e do Projeto Agentes de Leitura, programa com atuação em 43 municípios.

 

No caso específico da Secretaria Estadual da Justiça, foram repassados, no mês de junho deste ano, kits com cerca de 1.629 exemplares, para dez unidades penitenciárias do Sistema Carcerário do Ceará. Mais do que complementar o acervo das bibliotecas dessas unidades de privação da liberdade, possibilitando um maior acesso dos detentos ao livro e incentivando a prática da leitura, a Secretaria da Cultura assina, nos próximos dias, convênio com a Secretaria da Justiça, visando o cadastramento de todas essas bibliotecas. Com isso elas passarão a integrar a Rede de Bibliotecas Comunitárias do Estado, o que lhes assegurará doações sistemáticas de livros e sua inclusão em ações de formação, como cursos, oficinas e palestras.

Acesso a preservativos fica ainda mais fácil no Ceará

A distribuição de preservativos no Ceará, adquiridos com recursos do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, ocorre de forma permanente. Em 2012, foram distribuídos 6.862.976 camisinhas. Com exceção da Capital, a entrega aos municípios é feita pela Secretaria da Saúde do Estado através das Coordenadorias Regionais de Saúde. Para facilitar ainda mais o acesso e chamar a atenção da população sobre a importância do uso da camisinha na proteção à aids, à sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis, a Sesa está instalando display em acrílico nos hospitais e nas unidades com serviços especializados em DST/ Aids. Sempre cheios de preservativos, são instalados em locais de grande fluxo de pacientes e acompanhantes, como nas recepções e áreas de ambulatórios. Com arte moderna e colorida, o display avisa: “retire a camisinha e proteja sua saúde”. Dentro da Secretaria, estão fixados na recepção, no Espaço de Convivência Chico Passeata e em um corredor de acesso a diferentes setores. Facilitando o acesso, a expectativa é de que o uso do preservativo passe a ser um hábito.

Teste em 20 minutos

A facilidade de acesso reforçada com o display é uma das diversas estratégias e ações que a Sesa adora, por meio do Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde, com o objetivo de mobilizar para a prevenção e ampliar o controle das DSTs. O aumento do acesso ao teste rápido de aids e sífilis  está entre as ações. Desde o dia 8 de março deste ano a Sesa vem realizando os testes rápidos em locais públicos da capital. As primeiras ações foram realizadas na Praça José de Alencar por duas vezes, depois no Centro de Saúde do Meireles e no Instituto de Prevenção do Câncer - ambas unidades da rede Sesa, e na sede da própria Secretaria, no último dia 15 de junho. Já tem mais uma data e local definidos para realização de testes rápidos de aids e sífilis: 20 deste mês de julho, das 8 horas às 13 horas, na Praça do BNB, centro de Fortaleza. Agende-se e cuide da sua saúde.

O teste rápido é feito a partir da coleta de sangue da ponta do dedo. O sangue é colocado em um dispositivo de testagem e o resultado sai em 20 minutos. Se o resultado for negativo, o diagnóstico é fechado. Em caso de resultado positivo, é realizado outro teste para confirmação. O resultado do teste de triagem de sífilis o resultado sai ainda mais rápido, em 15 minutos. O teste de aids não deve ser feito de forma indiscriminada e a todo o momento. O aconselhável é que quem tenha passado por um a situação de risco, como ter feito sexo desprotegido, sem o uso de camisinha, fala o exame. Após a infecção pelo HIV, o sistema imunológico demora cerca de um mês para produzir anticorpos em quantidade suficiente para serem detectados pelo teste. Assim, o melhor é fazer o exame após esse período.

O primeiro caso de aids no Ceará foi notificado em 1983. Até o final da década de 80 apenas nove municípios registravam casos da doença. Atualmente, 96% dos municípios têm pelo menos um caso registrado. Nos outros 4% dos municípios onde não há registro de casos a recomendação da Sesa é que sejam implementadas as vigilâncias epidemiológicas municipais. No passado, em 2012, ainda sujeito a revisão, foram registrados 800 casos de aids no Estado. Em 2011, foram 877 casos e em 2010 ficou em 812. 

Deputada pede suspensão do recesso parlamentar de julho

A deputada Fernanda Pessoa (PR) apresentou, nesta segunda-feira (1°), requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a suspensão do recesso parlamentar do mês de julho, marcado para começar no próximo dia 17. De acordo com ela, o recesso deve ser suspenso em “virtude da instabilidade política vivenciada no Ceará e no Brasil”.

Lembrando as manifestações que estão ocorrendo em Fortaleza desde o início de junho e algumas das pautas de reivindicações desses movimentos, a republicana destacou que a Assembleia  tem papel fundamental nesse momento, “e nós, como representantes do povo cearense, devemos estar abertos para discussões e encaminhamentos das reivindicações da população”.

Justiça Eleitoral precisa de 70 dias para organizar e informar eleitores sobre plebiscito

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, em reunião nesta terça-feira (2) no edifício-sede do TSE, em Brasília-DF, definiram em 70 dias o prazo mínimo para a preparação e realização do plebiscito sobre a reforma política, caso este venha a ser convocado pelo Congresso Nacional. De acordo com o entendimento dos dirigentes da Justiça Eleitoral, o plebiscito poderia ser feito no dia 8 de setembro (no segundo domingo do mês) deste ano, se as providências para a sua realização fossem tomadas de imediato.

O prazo de 70 dias, para assegurar a ampla informação do eleitorado nacional, começaria a contar a partir de 1º de julho deste ano. Nesta data, a presidente Dilma Rousseff enviou comunicado à Presidência do TSE informando seu desejo de sugerir ao Congresso Nacional o plebiscito e consultando sobre o prazo mínimo necessário para a Justiça Eleitoral levar a cabo a consulta popular.

Na ata da reunião da presidente do TSE com os representantes dos TREs, consta que, “com base nos estudos preliminares, feitos pelos órgãos internos dos Tribunais Eleitorais, em regime de urgência e sujeitas essas análises a adaptações necessárias, a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita, definiu-se como prazo mínimo para se garantir a informação do eleitorado sobre o que venha a lhe ser questionado o prazo de 70 dias, adaptado que ficaria, a contar do dia 1º de julho de 2013, ao segundo domingo de setembro (8 de setembro de 2013), se tivessem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”.

Na ata, há o alerta de que atrasos na definição da consulta certamente “terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário”. Isto porque, informam os dirigentes da Justiça Eleitoral, não ser possível se ter o início de providências, “com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão quando a específica finalidade está prévia e legalmente estabelecida”.

Brasil não concederá asilo a Snowden, diz Itamaraty

O governo brasileiro não irá conceder asilo ao ex-funcionário da agência de espionagem dos Estados Unidos Edward Snowden, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (2), acrescentando que o Itamaraty deixará o pedido sem resposta.

A negativa torna o Brasil o mais recente de uma série de países que recusaram os pedidos de asilo apresentados por Snowden, que é procurado nos Estados Unidos por vazar informações sobre programas eletrônicos secretos de espionagem norte-americanos.

Snowden  pediu asilo a 21 países, entre eles vários latino-americanos, revelou nesta terça o site do Wikileaks.

Além de Equador e Islândia, países aos quais já havia solicitado refúgio, Snowden pediu asilo a outros 19 países através de sua assessora legal, Sarah Harrison, que entregou os pedidos às autoridades consulares no aeroporto de Moscou no último domingo.

Brasil, Áustria, Bolívia, China, Cuba, Espanha, Finlândia, França, Alemanha, Índia, Itália, Irlanda, Holanda, Nicarágua, Noruega, Polônia, Rússia, Suíça e Venezuela são os outros países que o fugitivo americano pediu asilo político.

Segundo o Wikileaks, as solicitações de Snowden foram transmitidas pelas autoridades consulares russas às embaixadas de todos estes países em Moscou. UOL