Veja os 5 pontos que o governo propõe para o plebiscito sobre a reforma política

A presidente Dilma Rousseff enviou na manhã desta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem propondo a realização de um plebiscito sobre a reforma política. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que foram pessoalmente ao Congresso.

Há cinco pontos centrais na proposta de consulta popular sugerida pela presidente:

1) forma de financiamento de campanhas (público, privado ou misto). Atualmente, as campanhas políticas têm financiamento privado, o que, segundo os críticos, leva os políticos a criar vínculos com as empresas que os financiaram, o que provocaria tendência de favorecimento de tais empresas. Ao mesmo tempo, há críticas ao financiamento público de campanha, que o dinheiro dos cofres públicos seria dividido de acordo com a composição das bancadas na Câmara dos Deputados e a captação de doações das empresas passaria a ser ilegal. 

2) definição do sistema eleitoral (voto proporcional, distrital, distrital misto, "distritão", proposta em dois turnos): Resumidamente, o sistema distrital teria como vantagem uma capacidade maior de controle dos representantes pelos representados, pois aproximaria o eleitor do seu candidato. Já o sistema de voto proporcional é defendido por aqueles que vêem a necessidade de o parlamento garantir a representação de minorias e uma distribuição equânime entre votos e cadeiras.

3) continuidade ou não da existência da suplência no Senado: diferentemente da Câmara, os senadores são eleitores por voto majoritário, e não proporcional. O suplente é escolhido na chapa do senador e não participa da campanha, ou seja, não recebe votos. Assim, caso o senador eleito se ausente, o suplente assume mesmo sem ter sido escolhido nas urnas. Em fevereiro, segundo levantamento do blog do colunista do UOL Fernando Rodrigues, 17 dos 81 senadores em exercício eram suplentes, mantendo a média de cerca de 20% da composição preenchida por senadores que não disputaram eleições. 

4) manutenção ou não das coligações partidárias: hoje, os partidos fazem coligações entre si tanto para eleições no Executivo (presidente, governadores e prefeitos) quanto no Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). No entanto, as coligações nacionais não são necessariamente as mesmas dos Estados, gerando alianças diferentes no plano federal e estadual. As coligações permitem ainda que deputados da mesma aliança sejam eleitos na rasteira de outros bem-votados. Foi o caso das eleições de 2010, em que o deputado Tiririca (PR-SP) teve teve de 1,35 milhão de votos e elegeu junto com ele mais três deputados, sendo um do PcdoB, um do PRB e um do PT.

5) fim ou não do voto secreto no Parlamento: Atualmente, a Constituição prevê voto secreto na análise de vetos presidenciais no Congresso e na cassação de congressistas. No entanto, o regimento interno da Câmara e do Senado também determina voto secreto para a escolha dos presidentes das duas Casas. Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato. A proposta, que já foi aprovada no Senado, vai agora a uma comissão especial da Câmara que será criada para analisá-la. Em seguida, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Casa.

"Sugerimos a Vossa Excelência que submeta ao Congresso Nacional a realização de uma consulta popular, na forma de plebiscito, para que o povo se pronuncie sobre as linhas mestras que devem balizar a reforma política que o país tanto necessita", diz a mensagem de Dilma..

Deputado alerta para invasão de ‘hackers’ a perfis de redes sociais em Quixadá

O deputado Osmar Baquit (PSD) chamou atenção, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (02/07) na Assembléia Legislativa do Ceará, para denúncia feita por três jornalistas de Quixadá. Segundo eles, hackers têm invadido contas de usuários do Facebook e outras redes sociais, assim como grampeado telefones. “Estão dando conta da vida pessoal de diversos moradores e extorquindo-os com essas informações”, disse. De acordo com Baquit, a Polícia Federal deve agir “imediatamente, pois a democracia não permite mais esse tipo de atentado”.

Mundo pode chegar a 3 bilhões de pessoas em situação de pobreza até 2050, diz ONU

O Relatório Econômico Social 2013, elaborado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (2), alerta que o número de pessoas que vivem em situação de pobreza pode triplicar e atingir a marca de 3 bilhões até 2050. A entidade defende que intensifiquem as medidas fixadas nos Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio, que incluem esforços para a melhoria dos serviços de saúde e ampliação da produção de alimentos.

O estudo diz ainda que há cerca de 1 bilhão de pessoas morando em bairros que não têm infraestrutura mínima: água potável, saneamento, eletricidade, serviços básicos de saúde e educação. A estimativa de atingir 3 bilhões, em 2050, deve acontecer caso não sejam adotadas medidas para a melhoria da qualidade de vida.

O secretário-geral adjunto do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Shamshad Ajtar, destacou que a chave para a erradicação da pobreza é "o desenvolvimento sustentável". Ele acrescentou que "não é aceitável que a fome e a má nutrição, embora diminuindo nos países em desenvolvimento, permaneça persistentemente em tantos outros. É necessário promover um enfoque completo para alcançar as metas de desenvolvimento", disse.

Os técnicos responsáveis pelo relatório estimam que a produção de alimentos terá de aumentar cerca de 70%, em escala mundial, para garantir alimento às pessoas. A estimativa é que até 2050 a população atinja 9 bilhões de pessoas, das quais 6.2 milhões viverão em cidades.

Em 2005, foram fixados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: a erradicação da extrema pobreza e da fome, reduzindo pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a US$ 1 por dia e a proporção da população que sofre de fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; e reduzir a mortalidade infantil. Além dessas metas, também foram estabelecidas a melhoria da saúde materna; o combate ao HIV/aids, à malária e outras doenças; a garantia à sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. (Com Lusa)

Deputado propõe título de cidadã cearense à cantora Ivete Sangalo

Dois projetos de lei de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV) foram lidos durante o expediente da sessão plenária desta terça-feira (02/07) na Assembléia Legislativa do Ceará. Os projetos nº 148/13 e 149/13 concedem, respectivamente, os títulos de Cidadania Cearense ao educador Celso Avelino Antunes e a cantora Ivete Sangalo. O parlamentar reconhece o trabalho de ambos como “de grande importância para a cultura do Ceará e do Brasil”.

Júlio César pode ir ao Barcelona por R$ 8,7 milhões, dizem espanhóis

O goleiro brasileiro Júlio César pode reforçar o Barcelona, de acordo com o jornal esportivo espanhol Mundo Deportivo, da Catalunha. Em 2014, o clube perderá seu titular, Victor Valdés, que não renovará contrato. Assim, começa a buscar nomes para a sucessão – e o atual titular da Seleção Brasileira ganhou força após as exibições na Copa das Confederações.

Na lista de contratações, o brasileiro ainda não é uma prioridade – segundo a imprensa local, Pepe Reina (Liverpool) e Marc-André ter Stegen (Borussia Monchengladbach) ainda são os principais favoritos a reforçar a posição. No entanto, pesa a favor do brasileiro sua multa barata com o Queens Park Rangers: 3 milhões de euros (cerca de R$ 8,7 milhões).

Ainda de acordo com o periódico, o rebaixamento do clube londrino “precipitará sua saída com quase toda certeza antes do fechamento do mercado do meio do ano”. O goleiro, que chegou a ser especulado no Palmeiras no começo do ano, está na agenda também de outras equipes, como Milan, Roma, Arsenal e Flamengo. Terra

Classe média influenciou mais pobres, diz diretor do Datafolha

A queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff - de 27 pontos percentuais, depois da onda de protestos pelo país, de acordo com o Datafolha - pode ser atribuída à influência da classe média tradicional sobre os setores mais pobres da população. Essa é a opinião do diretor do instituto, Mauro Paulino, para quem o descontentamento dos estratos médios da sociedade, já detectado na pesquisa anterior, contagiou o segmento de renda mais baixa.

Paulino lembra que no levantamento feito nos dias 6 e 7 de junho, anterior às manifestações, a queda da presidente já havia sido alta em relação à pesquisa realizada em 20 e 21 de março, na faixa das pessoas de renda mais alta, que ganham mais de dez salários mínimos. A avaliação do governo havia saído de 67% de ótimo e bom para 43%, num declínio de 24 pontos percentuais. É um número semelhante à redução de 27 pontos no total da amostra, verificado agora. Mas como os mais ricos representam a minoria da população, a insatisfação não impactou o resultado geral, no qual Dilma havia caído oito pontos percentuais em relação ao levantamento de março.

Com os protestos, compostos majoritariamente por pessoas da classe média, é que os segmentos mais pobres teriam aderido à visão mais crítica. Na pesquisa do início de junho, a avaliação positiva da presidente entre as pessoas com rendimento até dois salários mínimos tinha caído, mas nem tanto, de 67% para 60%. Neste levantamento pós-manifestações, feito em 27 e 28 de junho, apenas 35% avaliaram o governo como ótimo ou bom. Ou seja, houve uma queda de 25 pontos percentuais - semelhante aos 27 pontos do geral e que reflete o peso populacional dos mais pobres.

"A classe média não tem peso populacional, mas tem grande influência. Foi o segmento que foi às ruas. Houve um efeito de pedra no lago, ajudado pela ampla divulgação dos canais de TV aberta, que dedicaram 140 horas de suas transmissões, em dez dias, para a cobertura das manifestações", afirma Paulino.

No primeiro dos grandes protestos em São Paulo, na segunda-feira, dia 17, 77% dos manifestantes tinham ensino superior completo ou incompleto enquanto a média da capital é de 24%.

O diretor do Datafolha afirma que o "gatilho", ou pano de fundo, para o descontentamento é a insegurança com o cenário econômico, que já aparecia na pesquisa de março. A expectativa de que o desemprego vai aumentar, por exemplo, vem crescendo. Em março, 31% concordavam com esta afirmação, o que subiu para 36% e 44%, nos levantamentos do mês passado.

O principal problema do país, no entanto, é a saúde, que saltou de 31%, em março de 2011, para 48% agora, bem à frente do segundo maior problema: a educação (13%).

"É quase um "top of mind". É algo que está aí gritando. Eu diria que se tivermos um chamado para manifestações nesta área, a revolta seria até maior, pois junta os mais pobres e a classe média, cuja qualidade dos planos de saúde vêm piorando", afirma Paulino. Valor Econômico

Felipe Scolari e Parreira em Fortaleza

O técnico da Seleção Brasileira, Luis Felipe Scolari, e o seu auxiliar técnico, Carlos Alberto Parreira, agendaram visita ao Ceará. Eles acertaram ontem com o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), José do Egyto, participação na 33ª Convenção Nacional dos Atacadistas e Distribuidoras. Os dois darão palestra abrindo esse encontro no Centro de Eventos, a partir das 14 horas do dia 5 de agosto. “Os dois vão expor experiência de como superar dificuldades e ser um vencedor”, explica Egito, adiantando esperar nessa convenção cerca de 30 mil convidados. No encontro, ainda, homenagem a Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M. Dias Branco, que chega aos 60 anos de atividades, e fala de Deusmar Queiroz (Pague Menos), para jovens atacadistas. Coluna Vertical

PSB propõe fim da reeleição e mandato de 5 anos

Foto:Jadson Nobre

Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, em Recife, o PSB, do governador Eduardo Campos (PE), propôs a realização do plebiscito sugerido pela presidente Dilma Rousseff para a reforma política em outubro de 2014, simultaneamente à eleição.

A tese do partido, que integra a base governista, tem como principal objetivo evitar que eventuais mudanças na legislação tenham efeito já para o pleito do próximo ano, que deve ter Campos como candidato ao Planalto.

Em documento sobre o tema, aprovado ontem, a sigla também propõe fim das coligações proporcionais. O item mais polêmico da proposta de Campos, contudo, é a previsão do fim da reeleição e instituição do mandato de cinco anos.

PRÉ-CANDIDATO

O governador de Pernambuco é um dos possíveis adversários de Dilma na eleição presidencial do ano que vem. Membro do PSB, um dos partidos que integram a base aliada do governo, ele vem dando declarações críticas à presidente nos últimos meses.

Um dos principais pontos de atrito entre Campos e o Palácio do Planalto é a proposta de lei em tramitação no Congresso que inibe a criação de partidos. Patrocinada pelo PT e pelo PMDB, ela dificulta o acesso de novas siglas ao financiamento público de campanha e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

O projeto é criticado por Campos e por outros possíveis adversários da presidente que queremampliar o número de candidatos na disputa para aumentar a chance de um segundo turno. Uma das prejudicadas pela proposta é a ex-ministra Marina Silva, que tenta viabilizar sua legenda para se lançar à Presidência no ano que vem.

"Lulismo combina esquerda com direita", avalia cientista político

O cientista político André Singer, porta-voz do ex-presidente Lula em seu primeiro mandato (2003-7), lançou ontem à noite em Fortaleza o livro em que analisa o sucesso eleitoral do petista na camada mais pobre da população: Os sentidos do Lulismo – Reforma gradual e pacto conservador. O subtítulo resume a fórmula tal como Singer a vê: melhorar a vida dos mais pobres sem fazer a revolução socialista que o PT propunha.

“O Lulismo é uma combinação inesperada de elementos de esquerda e de direita, na medida em que ele foi capaz de produzir uma redução importante da pobreza, que é a parte do programa de esquerda, mas sem nenhum tipo de ruptura com a ordem estabelecida, o que não fazia parte do programa original do PT”, disse Singer ao O POVO antes de apresentar seu livro no auditório do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), no Benfica.

Lula e os mais pobres

Ao combinar as duas coisas, conforme Singer, o petismo, que antes tinha na classe média o seu eleitorado mais forte, foi ganhando votos entre os mais pobres, obtendo o apoio maciço destes à reeleição de Lula, quando o escândalo do mensalão já havia feito parte da classe média abandonar o barco. “É algo que eu creio estar muito presente no desejo do subproletariado: que haja mudança, mas sem uma radicalização política que fazia parte do programa inicial do PT”.

O resultado disso é um “reformismo fraco”, na visão de Singer, segundo quem o Lulismo independe da presença de Lula na Presidência da República. “Porque ele não é um fenômeno apenas de liderança carismática, ele é um fenômeno misto. Tem um aspecto de liderança carismática sobretudo no Nordeste e no Norte, mas no Sudeste e Sul não há uma ligação tão forte com a figura do Lula; eu diria que é uma ligação mais forte com o projeto político que ele representa”.

 SERVIÇO

 Os sentidos do Lulismo – Reforma gradual e pacto conservador

Companhia das Letras, 280 páginas. À venda nas livrarias Cultura e Saraiva. Preço: R$ 29,50

Autor: André Singer

Programa de fixação de médicos no interior do Brasil pagará R$ 10 mil

Estrangeiros e brasileiros que fizerem parte novo programa de fixação de médicos no interior do Brasil e nas periferias receberão R$ 10 mil, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O valor oferecido pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) é R$ 8 mil, mas o programa que dá pontos na prova de residência ao médico que se fixa em locais onde faltam médicos não deve aumentar a bolsa também segundo Padilha. No entanto, o novo programa de médicos no interior do Brasil ainda não tem número de vagas definido, embora o ministério trabalhe com um número próximo a 10 mil médicos.

Agora é tarde para Dilma ouvir oposição sobre reforma, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff demorou para chamar a oposição para o debate sobre a reforma política. "Acho que a presidente Dilma deveria ter chamado a oposição logo. Agora é tarde, já está tudo cozinhado. Agora é tarde", afirmou em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura.

Dilma deve enviar nesta terça (2) ao Congresso a sugestão de realização de um plebiscito sobre o tema.

O ex-presidente afirmou também que foi procurado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), para conversar a respeito do assunto na última semana.

"O ministro da Justiça teve uma conversa comigo, não sei se a pedido da presidente Dilma. Mas não teve relação com a [assembleia] constituinte, nem tocou nisso. [...] Falou de plebiscito, não achei um bom caminho", afirmou FHC.

O fato de o governo federal ter procurado o tucano incomoda setores do PT ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, Dilma propôs a convocação de uma assembleia constituinte para discutir exclusivamente a reforma política, como resposta à onda de manifestações que acontecem no país nas últimas semanas.

Diante da repercussão negativa, desistiu da proposta no dia seguinte. FHC voltou a criticar a proposta e defendeu que algumas das mudanças sejam feitas por meio de leis. "[Para a convocação da constituinte] você tem de ter uma ruptura. Mas não houve um ruptura, não se está pensando nisso."

"Tanto que a presidente Dilma recuou logo. Deve ter falado com quem entende, O que me chama a atenção é: por que não falou antes?"

O ex-presidente afirmou ainda que foi a reação de Dilma aos protestos que "chamou para o colo do governo" a insatisfação expressa pelas manifestações.

"A reação do governo chamou a si a questão. Porque nas ruas não estava a crise de legitimidade. Quando Dilma reage dizendo que há necessidade de reforma, chamou para o colo do governo a questão. Era de governadores, dos prefeitos. Puxou o problema."

Para o tucano, a diferença entra "a maravilha que você vê na propaganda" do governo e a vida cotidiana da população é um dos fatores que motivaram a onda de protestos.

"As pessoas querem melhorar a vida. E por mais que você diga que melhorou, não acreditam, porque a vida é dura. A vida para maioria da população não é a maravilha que você vê na propaganda. Há dissonância cognitiva. Bate uma na outra."

Disse também que um "fator novo" é que as pessoas passaram a exigir "modelo Fifa" para os serviços públicos. "Eu quero modelo de alta qualidade. Isso é novo. Não é só pobreza, os que estão subindo na viva querem modelo Fifa. E os pobres também. E isso é bom."

Sobre a reação de Dilma aos protestos, o tucano disse ainda que "faltou talvez conversar mais com o país". "E não fazer o que é moda, ler um texto que foi escrito por um marqueteiro. Mas eu não quero criticar, porque é uma situação difícil, não quero jogar pedra."

Para o tucano, "não é momento de partidarizar". "Quem tentar tirar proveito perde. É muito mais sério do que isso, mas é um bom momento para chamar a atenção de que nossas instituições não estão correspondendo."

FHC disse também que "quem mais perdeu" foi o governo. "Todos os demais ganharam um pouco". Folha

"Não farei demagogia de cortar gastas", diz Dilma Rousseff

Na primeira reunião ministerial do ano, em meio a uma onda de protestos no País e forte queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff reiterou ontem que é preciso aumentar investimentos em mobilidade urbana, saúde e educação - demandas das ruas -, mas disse que não fará demagogia para cortar gastos públicos e não apresentou nenhuma proposta concreta para reduzir despesas.

Mesmo sem citar diretamente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a presidente Dilma deu uma alfinetada no tucano ao afirmar que não reduzirá sua equipe. O governador anunciou na semana passada um corte de custeio da ordem de R$ 350 milhões e extinguiu uma das 26 secretarias.

"Eu não farei demagogia de cortar gastos que não ocupo, mas eu vou cortar gastos e também vou tentar olhar onde e em que setor é possível fazer isso", argumentou Dilma. "Cortar Bolsa Família jamais. Não esperem de mim reduzir gasto social. Não há hipótese disso."

Questionada diretamente sobre a demanda das ruas por mais gastos em setores públicos estratégicos e de onde a União tiraria esses recursos, Dilma afirmou que "esse é o dilema que existe todos os dias numa administração pública". "Basta ser eleito presidente, governador ou prefeito para lidar com o seguinte: tem que fazer o melhor possível com dinheiro do seu orçamento. Temos que priorizar, mas não há hipótese de reduzir qualquer gasto social do País", enfatizou.

A presidente insinuou que a saída é um investimento coletivo da União, Estados e municípios. "O povo nas ruas não pediu redução de gasto social", insistiu a presidente.

A oposição tem criticado Dilma por propor um plebiscito para impulsionar a reforma política sem antes se debruçar numa reforma administrativa e, por exemplo, reduzir o número de ministérios - hoje são 39 - nem reduzir outras despesas de custeio da máquina pública.

Padrão Felipão. "O povo, nas ruas, não pediu redução de direito social e o meu governo não fará isso", insistiu a presidente. "O meu governo é padrão Felipão", completou, numa referência à vitória da seleção brasileira na Copa das Confederações.

Dilma defendeu "tarifa única" para ônibus, metrôs e trens metropolitano e lembrou que a política de desoneração do governo abateu, em média, RS 0,22 no preço das passagens do transporte coletivo. Assim como fez na reunião com sindicalistas, ela disse não haver "tarifa zero" para transporte coletivo. Afirmou que "tudo sai do nosso bolso". "Todo subsídio sai da população. Ou a população paga como contribuinte, por meio de impostos, ou como consumidora de um serviço", disse ela.

Afável com os jornalistas, após cair 21 pontos na pesquisa Datafolha divulgada no sábado, Dilma mostrou outro estilo ao interromper a reunião ministerial: ela prometeu dar mais entrevistas e ser mais comunicativa. Não era costume da presidente falar com os jornalistas nesses encontros.

Além do Datafolha, pesquisas qualitativas que chegaram ao Planalto, recentemente, também mostraram insatisfação de várias camadas da população com o governo, principalmente por parte da juventude.

Acelerar. A presidente disse que cobrará mais rapidez por parte de todos os ministérios para execução de projetos em andamento. "É um processo de aceleração." Na prática, Dilma quer que todos as pastas apresentem uma agenda positiva. Ela também prometeu reforçar o diálogo e a interlocução com os movimentos sociais, com os partidos e com o Congresso, em busca de um pacto por melhores serviços públicos. Depois de conversar com governadores, prefeitos, parlamentares, líderes sindicais e representantes de movimentos sociais, Dilma receberá empresários.

Presidente se recusa a comentar quedas nas pesquisas

Eu nunca comentei pesquisa, nem em cima, nem embaixo. É um retrato do momento e a gente tem de respeitar. Eu recebo pesquisa pelo valor de face", disse a presidente Dilma Rousseff ontem ao ser questionada sobre as quedas de 27 pontos porcentuais de popularidade e de 21 pontos na intenção de voto, medidas pelo Datafolha no fim de semana.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por sua vez, disse ter ficado "lisonjeado" com o índice de 15% das intenções de voto que alcançou num dos cenários do mesmo levantamento. Na semana passada, Barbosa defendeu a possibilidade de candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação a partidos. O ministro aparece no Datafolha com 15%, empatado com Aécio Neves (PSDB) e atrás de Marina Silva (sem partido) e de Dilma, que, mesmo com os recuos, lidera a corrida presidencial. O Globo