PTB do Ceará continua sem repasse do Fundo Partidário

Com situação irregular no Ceará desde o último dia 4 de maio, a comissão provisória do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) já foi renovada. O presidente estadual da legenda, deputado federal Arnon Bezerra, afirma que a renovação foi feita automaticamente, pelo diretório nacional, e o partido já está com a situação regularizada. A legenda, contudo, continua sem receber sua cota do Fundo Partidário, por pendências na prestação de contas.

O parlamentar explica que, em todos os estados, a sigla só funciona por meio de comissões provisórias, sendo regulamentadas pelo Diretório Nacional. No Ceará, desde o último dia 4 de maio, a comissão estadual que havia sido criada no dia 7 de março de 2009 estava vencida.

A delegada do partido Gaída Bezerra justifica que o motivo foi a não aprovação de contas dos exercícios de 2000 a 2002, antes de Arnon Bezerra assumir a presidência estadual da legenda, em 2003. Ela garante que a expectativa é que, daqui a dois meses, tudo esteja regularizado e o partido volte a receber a cota do Fundo Partidário. Gaída Bezerra informou também que o partido já prestou as contas relativas às eleições municipais do ano passado, quando a sigla conseguiu eleger 92 vereadores, dois prefeitos e 12 vice-prefeitos no Ceará. Diário do Nordeste

PT dividido quanto ao "Volta Lula"

Alimentado por problemas na economia, dúvidas sobre o impacto dessas dificuldades nas eleições e pelas queixas contra a presidente Dilma Rousseff na base aliada, cresce no PT o movimento “Volta Lula". Há petistas que sonham; sindicalistas que pressionam; e o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que diz que não quer. Para falar sobre o assunto com petistas, é preciso romper uma barreira similar à existente quando abordados sobre o mensalão. A partir daí, são dois grupos. Os que querem evitar que o assunto vá adiante, por receio de contaminar o partido, depois a base aliada e criar um movimento político que torne a ideia irreversível. E os que querem exatamente isso.

Senado amplia máquina de divulgação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou o ritmo de implantação de veículos oficiais de comunicação da Casa nos Estados. Mais de RS 15 milhões serão gastos este ano para montar uma máquina de comunicação com o aumento da presença da TV e da Rádio Senado.

Protesto ganha apoio e governo de São Paulo descarta Choque

Em uma mudança de estratégia, o governo do Estado afirmou que a Polícia Militar não vai usar a Tropa de Choque nem balas de borracha na manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público marcada para hoje, às 17h, no Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo. Também foi garantido que ninguém será detido por portar vinagre, líquido que ameniza o efeito do gás lacrimogêneo. O secretário da Segurança, Fernando Grella Vieira, convidou 0 Movimento Passe Livre (MPL) para uma reunião às toh, e integrantes do grupo já confirmaram a presença. No Facebook, a quinta manifestação já tinha mais de mil confirmações de participação ontem à noite. Sobre possíveis abusos da PM, Grella afirmou que “quem se desviou das normas c agiu abusivamente tem de responder". O comandante geral da PM, Benedito Meira, disse esperar uma manifestação “ordeira” e “pacífica”. Segundo ele, haverá policiais à paisana no evento para verificar a ação da própria PM. Um “roteiro de conduta” para quem vai participar dos protestos está circulando na internet e pede que se evite a depredação. 

Presídios fora da lei: Apenas 10% dos presos estudam

Dos quase 540 mil presidiários hoje no Brasil, 88% não têm o ensino básico completo. Mesmo diante desse cenário, apenas 54 mil presos estão frequentando salas de aula dentro das unidades prisionais. Em vigor há dois anos, a lei que dá aos detentos o direito de reduzir a pena frequentando salas de aula esbarra na falta de infraestrutura. Levantamento feito pelo Ministério da Justiça, a pedido do GLOBO, mostra que, das 1.410 prisões do país, 40% (565) não oferecem acesso à educação. O Departamento Penitenciário Nacional reconhece a baixa oferta de ensino. 

Torcida vaia Dilma e presidente da Fifa durante pronunciamento

Diante das vaias a Dilma, Blatter questionou: Onde está o respeito? (Foto: AFP)

A torcida presente ao estádio Mané Garrincha para a abertura oficial da Copa das Confederações não perdoou o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e nem Dilma Rousseff, presidente do Brasil. Durante o pronunciamento oficial, ambos receberam muitas vaias a ponto de irritar Blatter, que bradou em português. "Onde está o respeito e o fair-play, por favor?".

As vaias deixaram Dilma Rousseff visivelmente desconfortável ao lado do presidente da Fifa, que também mostrou constrangimento. "Prezados amigos do futebol em Brasília. Estamos todos unidos para uma verdadeira festa de futebol no país pentacampeão. A Fifa apresenta sua gratidão às autoridades brasileiras lideradas pela presidente Dilma Rousseff", foi o discurso de Blatter, misturado às vaias.

"Declaro aberta a Copa das Confederações Fifa 2013", disse Dilma Rousseff. Ao lado dela estava José Maria Marin, presidente da CBF. Ibahia

Dilma diz que inflação está sob controle e descontrole é conto do vigário

 A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (14/6), em visita a uma comunidade da zona sul do Rio de Janeiro, que a inflação está e continuará sob controle. Segundo a presidenta, é conto do vigário a ideia de que a inflação está descontrolada, inventado por quem deseja que o governo diminua os gastos sociais.

"Não dêem ouvidos aqueles que dizem quanto pior melhor. Críticas são bem-vindas, mas terrorismo informativo, não", declarou a presidenta. "O Brasil é hoje um dos países mais sólidos do mundo, que mesmo com uma das crises mais graves, talvez, desde a crise de 1929, temos uma das menores taxas de desempregados do mundo, quase uma situação de pleno emprego", disse.

A presidenta citou alguns países da Europa em que o desemprego entre os jovens está alto, como em Portugal com taxa de 20%. "Temos recursos suficientes para investir e gastar com recursos sociais e ainda manter a inflação sob controle. O bolo só cresce se for bem", acrescentou. Correio Braziliense

16ª Romaria da Terra do Ceará

Terra, Água, Comunhão: Bem Viver em nosso Chão!Com este tema, a Comissão Pastoral da Terra do Ceará (CPT) convida todas as pessoasa participarem da 16ª Romaria da Terra do Ceará, que irá acontecer no dia 17 de agosto de 2013, na cidade de Sobral, lugar de lutas históricas: pelo acesso à terra; martírio de Benedito Tonho e de tantos outros grandes atuais desafios.

A Romaria da Terra é um momento forte de encontro, de caminhada, de celebração da vida e das conquistas diárias dos camponeses e camponesas, espaço oportuno de denúncia profética de todos os projetos que destroem a vida humana e a natureza. É um evento de animação da prática cidadã do povo romeiro do Ceará, na construção de uma sociedade justa. Neste sentido, fazemos comunhão com outros eventos já realizados ou ainda em preparação no Ceará, como a 5ª Semana Social Brasileira, o Tribunal Popular do Estado e o 13º Intereclesial de CEBs. 

Estamos vivenciando um momento difícil, uma seca prolongada, cheio de contradições políticas, porém, com muitas esperanças nascidas das comunidades. Por isso, reunindo caravanas de todos os recantos do estado, queremos celebrar as experiências de Bem Viver no semiárido, que geram vida em abundância e com dignidade. Iluminados pelo testemunho de tantos companheiros e companheiras,mártires da terra, que derramaram seu sangue na luta por justiça, seguiremos caminhando, fortalecendo nosso compromisso com as grandes causas populares, cantando a vida e a missão, proclamando em alta voz nossa esperança e recriando um povo novo.  

A 16ª Romaria da Terra terá a seguinte programação:

16hs: Chegada das caravanas em Sobral e acolhida nas paróquias da cidade.

18hs: Celebração de abertura à margem esquerda do Rio Acaraú.

20hs: Caminhada romeira até o Estádio Municipal.

22hs: Encontro musical dos artistas da caminhada.

00hs: Celebração Eucarística de encerramento.

Várias comunidades já estão se preparando para a 16ª Romaria da Terra. Convide outras pessoas, faça contato com os animadores e animadoras de sua comunidade, participe dos encontros preparatórios, organize sua caravana, prepare faixas, cartazes com o nome de sua diocese, paróquia, comunidade, pastoral, movimento e venha participar desta grande festa dos trabalhadores e trabalhadoras do Ceará, do campo e da cidade.

Lula garante que não volta a disputar a Presidência da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa quinta-feira, em Canoas (RS), que a presidente Dilma Rousseff "jamais vai permitir que volte a inflação" e avaliou que "um sobressalto ou outro" não vai desviar a economia do Brasil do "caminho do crescimento". Lula avisou que não se anima em retornar à Presidência da República. O petista disse que está otimista com os rumos da economia do país. Indagado se esse otimismo o anima a voltar à Presidência, Lula disse: "Não".

Para o ex-presidente, há uma boa perspectiva com a retomada da economia norte-americana."Não é por causa de um sobressalto ou outro na economia que a gente pode achar que o Brasil vai sair do caminho do crescimento, da geração de emprego e da geração de renda. Se eu era otimista na Presidência, estou otimista fora", disse Lula a jornalistas, após fazer a palestra de encerramento do Terceiro Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia (Falp) em Canoas (RS).

Ao chegar ao local do evento, ele afirmou ainda que Dilma "é muito responsável" e acrescentou: "Neste país não se brinca com responsabilidade fiscal, não se gasta mais do que se ganha, este país aprendeu a fazer bem isso e é isso que vai dar a solidez necessária para que o Brasil tenha um futuro cada vez melhor e que daqui a alguns anos seja a quinta economia mundial".

O ex-presidente aproveitou para atacar os adversários, dizendo considerar "engraçado" que os "responsáveis" pela inflação de 80% ao mês, décadas atrás, se mostrem preocupados com o nível atual desse índice. “Não faz muito tempo, (havia) inflação em 80% ao mês. Hoje temos 5,8% ao ano (o IPCA fechou em 5,84% em 2012) e  aqueles que foram responsáveis pela inflação de 80% ao mês estão incomodados com inflação de 5,8%”, ironizou. “Lógico que para quem vive de salário, quanto menor a inflação, melhor. Só quem perde com inflação é aquele que vive de salário", acrescentou. EM

Gleisi Hoffmann discursa como candidata a governadora no PR

Provável candidata ao Governo do Paraná nas próximas eleições, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), foi ovacionada pelo público aos de gritos de “governadora” durante o ato que comemorou os dez anos do PT no comando do País em Curitiba, na noite da última quinta-feira (13).

Apesar de ainda não confirmar, os petistas já dão como certa a candidatura da ministra chefe da Casa Civil ao governo paranaense. No rápido discurso que preferiu – pouco mais de 15 minutos – ela distribuiu indiretas para seu provável adversário no pleito de 2014 – o tucano Beto Richa. Acusou o atual governador de “ficar parado reclamando dos adversários e adversidades” e de “apropriação indevida” de investimentos federais no Estado.

O ministro das Comunicações e esposo de Gleisi, Paulo Bernardo, afirmou que a tendência do PT é lançar Hoffmann, mas seu nome ainda não estar definido e depende de uma conversa com Dilma.

Ministra Cármen Lúcia discute eleiçoes brasileiras na Europa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participou nesta quinta-feira (13/6) da 95ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza. Ela e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, integram desde abril o quadro de peritos independentes da comissão. Barbosa representa o Brasil como membro efetivo e a ministra, como suplente. O mandato tem duração de quatro anos.

Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, apresentou nesta quinta o processo eleitoral brasileiro na comissão. Foi feita uma votação simulada, em que ela pôde mostrar as urnas eletrônicas. Nesta sexta-feira (14/6) e sábado (15/6), a ministra participa da Sessão Plenária e também deve se pronunciar em evento que trata da cooperação para a América Latina.

Também no último dia, a ministra estará presente à 7ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, que ocorrerá em 2014 em Seul, capital sul-coreana. O encontro é feito a cada três anos e suas edições anteriores ocorreram na Cidade do Cabo, na África do Sul (2009), e no Rio de Janeiro (2011).

A Comissão de Veneza hoje conta com 57 membros, após a recente entrada dos Estados Unidos em sua composição, além de membros associados e observadores. Seu principal objetivo é o estudo e a deliberação de assuntos relacionados ao desenvolvimento da Justiça constitucional. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Justiça anula eleição de Levy Fidelix para presidência do PRTB

O juiz Daniel Felipe Machado, da 12ª Vara Cível do Distrito Federal, concedeu liminar na quarta-feira (12/6) em que determina a anulação das eleições do PRTB e que um novo pleito ocorra prazo máximo de 30 dias. A decisão atende ação movida por ex-membros do PRTB que acusam o presidente da sigla, Levy Fidelix, de ter fraudado as últimas três eleições para o diretório do partido. Segundo eles, 11 dos 45 integrantes do diretório eleito em janeiro de 2012 não constavam na lista de filiados ao partido, no sistema Filiaweb, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — condição essencial para concorrer ao diretório. Uma 12ª integrante ainda seria filiada a outra sigla, o Partido Progressista (PP): Lecy de Araujo Fidelix, mãe de Levy Fidelix. As informações são da revista Época.

Segundo o juiz, “confirmam-se as alegações dos autores quando impugnam o procedimento da eleição do diretório, apontando que parte daquele colegiado não atendeu às exigências do estatuto, quanto à qualificação dos filiados e ao tempo mínimo de filiação para participar da convenção”. Ele ainda afirmou que “ultimada nova eleição, o novo diretório decidirá sobre os atos da gestão anterior”. Até as novas eleições, o partido será conduzido por uma comissão provisória, composta pelo então presidente do diretório e mais três participantes da Convenção Nacional.

O advogado do partido, Marcelo Duarte, disse na ocasião que o problema ocorreu devido a uma falha no sistema Filiaweb. Sobre a mãe de Levy constar também entre os filiados ao PP, ele afirmou que foi um equívoco do Partido Progressista, pois Lecy estaria no PRTB há mais de 12 anos. Ele alegou que os dois autores da ação não possuíam legitimidade para questionar a eleição, pois não seriam filiados ao partido, e que todos os membros do diretório tinham registro reconhecido pelo TSE.