Deputado Osmar Baquit é denunciado por destruição de rádios

O Ministério Público cearense denunciou o deputado estadual Osmar Baquit (PSD) e mais quatro pessoas como responsáveis pelos atentados contra emissoras de rádio e repetidora de TV, no Município de Quixadá, na primeira quinzena do mês de março. A denúncia, contra o deputado, foi feita na última quarta-feira ao Tribunal de Justiça do Ceará, em razão de ele só poder ser processado, pela Justiça Cearense, naquela Corte.

Ontem, o deputado dizia não saber de absolutamente nada em relação a tal denúncia, nem tampouco esperava que isso acontecesse em razão de não ter envolvimento com os crimes cometidos contra as rádios Monólitos AM e Liderança FM, além dos transmissores de repetição da TV Cidade, nos dias 10 e 11 de março. Quatro pessoas chegaram a ser presas na ocasião.

Não são conhecidos todos os termos da denúncia contra o deputado. O Ministério Público não divulgou nada sobre o caso, contrariamente ao que sempre faz em todas as suas ações com envolvimento de políticos. O deputado disse ao Diário do Nordeste, à noite passada, só ter condições de buscar alguma informação durante o dia de hoje, pois havia sido tomado de surpresa com a informação, confirmada por um advogado amigo. Diário do Nordeste

Para Ciro Gomes, candidatura de Izolda Cela "é uma idéia maravilhosa"

Essa é do ex-ministro Ciro Gomes (PSB), ao ser indagado sobre a possibilidade da secretária da Educação do Estadual, Izolda Cela, ser opção para disputar a sucessão do seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB):

“Especularam sobre a Izolda Cela. Eu achei uma ideia maravilhosa. Imagina o Ceará governado por uma mulher pela primeira vez. [Ideia] Interessantíssima! Ela tá batendo um gol atrás do outro. Fazendo da educação do Ceará um exemplo para o Brasil”.

(Com Site Cearanews7)

VAMOS NÓS(Via Eliomar de Lima) – A possibilidade de Izolda Cela entrar no páreo não é descartada pelo Palácio da Abolição. Izolda, que vem ganhando elogios até de Brasília por seu trabalho na educação, com expansão de escolas profissionalizantes, evita comentar o assunto. O próprio Ciro Gomes vê com simpatias tal possibilidade como uma alternativa ao secretário nacional dos Portos, o ministro Leônidas Cristino, que se digladia politicamente no Interior com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. 

(Na foto: Izolda, Veveu e Ciro)

Deputados aprovam proibição de piercing e tatuagem em adolescentes no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei que proíbe que menores de 18 anos de aplicar “pigmentação artificial permanente” (como tatuagem) ou colocar piercing. A proposta é de autoria do deputado estadual e pastor evangélico Ronaldo Martins (PRB),

A exceção é se o jovem apresentar Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), assinado pelo responsável legal.

Entende-se por piercing, detalha o projeto, “joias ou outros adornos decorativos, tais como argolas, alfinetes, alargadores e assemelhados, inseridos na pele, mucosa ou outros tecidos corporais”, com exceção dos brincos inseridos no lóbulo da orelha.

Já por pigmentação artificial entende-se “a pigmentação exógena implantada na camada dérmica ou subepidérmica da pele, com objetivo de embelezamento ou correção estética como tatuagem e maquiagem definitiva”.

Na justificativa, o deputado argumenta que a realização de tatuagens ou aplicação de piercing em menores de 18 anos consiste em “total agressão ao direito de inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral”. O POVO

Ciro Gomes x José Serra juntos ? impossível !

O governador Cid Gomes tem um problema para resolver até o dia 30 de setembro.

O governador Eduardo Campos está decidido a concorrer à Presidência da República, mesmo tendo perdido os apoios do PDT e do PTB. Hoje, o PSB se coligaria apenas com o MD nas eleições presidenciais.

E ainda assim, Eduardo se mantém disposto a enfrentar a presidente Dilma.

Essa candidatura de Eduardo atrapalha os planos de Cid para manter uma ampla aliança com PSB, PT e PMDB no apoio a seu candidato ao Governo do Ceará.

DOR DE CABEÇA

Cid e Ciro Gomes foram avisados de que o ex-governador José Serra, adversário deles, está de malas prontas para se filiar ao MD.

Na nova sigla, poderia concorrer ao Planalto, mas prefere se engajar no palanque presidencial de Eduardo Campos, no Estado de São Paulo.

NÃO HÁ CONVIVÊNCIA

É impossível para Ciro Gomes aceitar dividir o mesmo espaço político com Serra.

Os dois se odeiam.

Desse modo, a adesão de Serra ao projeto de Eduardo pode gerar um rompimento de Ciro com o PSB.

Eduardo tentará convencer Ciro. Afinal, candidato não rejeita voto.

coluna "...E Tem Mais!" do jornal Aqui Ce

Senador Mozarildo Cavalcante pede a aprovação de projeto que regula criação de municípios.

Em discurso nesta quinta-feira (13), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu o apoio do governo federal e dos senadores para a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que institui regras para criação, fusão e desmembramento de municípios (PLS 98/2002 - Complementar)

A proposta já foi aprovada no Senado e na Câmara, onde sofreu modificações e voltou ao Senado na forma de substitutivo apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O pojeto está agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a relatoria de Valdir Raupp (PMDB-RO). Mozarildo pediu ao colega celeridade na elaboração do relatório para que a matéria possa ser votada pelos senadores o mais rápido possível.

O senador explicou que a proposta faz uma série de exigências para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, como estudo de viabilidade municipal e consulta prévia, via plebiscito, às populações dos municípios envolvidos. Mozarildo informou que o estudo de viabilidade deverá conter estimativas de receita, de arrecadação própria, de transferências estaduais e federais e de despesas, resultado primário com base nas estimativas e possibilidade do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da aplicação dos mínimos constitucionais em educação e saúde.

Além disso, o estudo também terá de conter demonstração de viabilidade político-administrativa, número de vereadores necessários, estimativa dos servidores permanentes e demonstração de viabilidade sócio-ambiental e urbana, com levantamento do passivo e dos possíveis impactos ambientais e histórico-culturais aos municípios.

- Esse estudo de viabilidade será conclusivo. Só depois de ter esse estudo aprovado, vai-se fazer o plebiscito para ver se a população quer. Se concluir que não tem viabilidade, não vai para plebiscito, não se cria município – explicou

Mozarildo disse não entender reportagens na imprensa que afirmam que a aprovação de seu projeto ocasionaria “uma farra de criação de municípios”. Segundo ele, de acordo com as regras do projeto, apenas 150 novos municípios teriam condições de serem criados, e não 400 como apareceu na imprensa.

- Esse projeto visa estimular, realmente, aquelas áreas que tenham viabilidade, como está bem colocado no projeto – disse

Em aparte, Raupp elogiou o projeto do colega e disse que se as regras propostas por Mozarildo já estivessem valendo “há 20 ou 30 anos”, o Brasil teria atualmente algo em torno de dois mil municípios a menos.

Deputado Nenen Coelho relata impasse em Crateús para resolver falta d'água

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (13/06), o deputado Nenen Coelho (PSD) relatou o impasse que ocorre no sertão de Crateús para resolver o problema da falta d'água na região. “A situação é de extrema dificuldade”, observou o deputado.

Segundo o parlamentar, o impasse foi gerado a partir da recusa de parte da população da região em adotar a solução apresentada pelos técnicos da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) para o problema, que seria a transposição das águas do açude Flor do Campo, em Novo Oriente, para a cidade de Crateús. “Em mais dois ou três meses Crateús entra em colapso total com a falta de água e precisa dessa reposição”, alertou.

No entanto, segundo ele, parte da população da região não aceita. “Há uma preocupação da população, e o nosso pronunciamento serve para alertar que nós temos que acreditar no que os técnicos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos estão apresentando”, ressaltou.

Segundo ele, a transposição é “a única solução viável”. “A verdade é que não existe outra saída. É a única forma de o município não entrar em colapso”. O deputado lembrou que o tema foi tratado em audiência pública, em Crateús, solicitada por ele e realizada no dia 18 de março. “Teoricamente, teríamos todo o inverno pela frente. Mas já sabíamos dos números apresentados pela Funceme e que teríamos dificuldades”, disse.

Ainda durante o seu pronunciamento, Nenen Coelho pediu que o momento de dificuldades na região não seja usado como política partidária “para jogar farpas em quem seja de oposição ou em quem seja de situação”.

Rede, de Marina, obtém assinaturas para criar legenda

O partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, a Rede Sustentabilidade superou ontem as 500 mil assinaturas, número necessário para registrar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coleta chegou a 523.345 nomes. Todo o processo tem de ser concluído em outubro, um ano antes da eleição.

Agora, os militantes vão buscar mais 300 mil assinaturas até 7 de Julho, como margem de segurança. Segundo a assessoria da Rede, "é comum que algumas adesões não sejam legitimadas por apresentarem erros ou dados incompletos. A estimativa é que haja uma perda de até 40%."

Para celebrar a marca, a Rede prepara um ato no sábado, em São Paulo. 

Começa a distribuição do milho para o Interior do Ceará

Trinta mil toneladas de milho já estão no Porto do Pecém prontas para serem distribuídas para o Interior do Ceará. Nesta quinta-feira (13), o governador Cid Gomes visitou os armazéns montados no Porto para a distribuição do milho. Na ocasião, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou o termo de doação de milho para o Estado do Ceará. O governador Cid Gomes destacou que o Estado do Ceará não tem medido esforços para viabilizar a alimentação para o rebanho e as ações para garantir a convivência com a estiagem.  "Agora precisamos investir na produção de forragem para garantir alimento para o gado, valorizando também a nossa agricultura familiar". Cid Gomes destacou também que a logística montada pelo Estado do Ceará para distribuir o milho vai servir como referência para outros estados que estão com dificuldade de alimentação para o rebanho.

O secretário executivo do Mapa, Gerardo Fonteles, ressaltou que a quantidade que chegou ao Ceará vai atender aos produtores rurais até o final de julho. "A cada 60 dias, mais 60 mil toneladas serão enviadas para o Estado do Ceará", afirmou. Desde o início do ano, chegaram ao Ceará 40 mil toneladas de milho pela via terrestre, segundo o presidente nacional da Conab, Rubens rodrigues dos Santos, outras 24,7 mil já estão a caminho do Ceará.

"A logística já está montada para que o milho chegue ao Interior, agora contamos com o apoio das Prefeituras Municipais para que este milho chegue o quanto antes aos agricultores", afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. Equipes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, (Ematerce) e as Centrais de Abastecimento (Ceasa) estão com equipes trabalhando na logística de ensacamento e distribuição.

Também participaram do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, os deputados estaduais Nenen Coelho e Edísio Pacheco, os deputados federais Edson Silva, José Arnon Bezerra e José Guimarães, o presidente da Faec, Flávio Saboya, o presidente da Fetraece, Moisés Braz.

Novos partidos: STF deve derrubar liminar

Os partidos de oposição no Senado se mobilizam para uma nova batalha contra os grande partidos governistas na retomada da votação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Ontem, antes mesmo da conclusão do julgamento no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota comemorando. Disse que prevaleceu a harmonia e independência dos Poderes, e classificou a retomada da votação como um marco para reafirmar a autonomia do Legislativo. O dia da nova tentativa de votação ainda depende da conclusão do julgamento do STF, mas os líderes da oposição antecipavam o discurso: a presidente Dilma Rousseff pagará por um desgaste desnecessário, porque a inconstitucionalidade do projeto certamente será reconhecida posteriormente pelo Supremo.

- Essa decisão define parâmetros para o processo legislativo e, definitivamente, esclareceu que não pode haver controle prévio de constitucionalidade. É um grande momento para o Congresso. O resultado não caracteriza nem vencedor nem vencido, quem ganha é a democracia - comemorou Renan.

- O bom senso recomenda que o presidente Renan proceda pelo arquivamento da matéria, porque ela divide muito o Parlamento. Mas se for aprovada, ingressaremos com uma Adin no STF - anunciou o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg(DF), autor da ação que motivou a liminar que suspendeu a votação no Senado.

PT e PMDB lideram o movimento pela aprovação do projeto, com apoio de partidos aliados e mais o DEM. Pequenos partidos e o PSDB são contra. Para o líder do PT, senador Wellington Dias (PI), não houve surpresa:

- A tradição do Supremo é não apreciar mérito nem constitucionalidade de projetos.

O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), estocou Dilma:

- O constrangimento era evidente por causa do caráter casuístico do projeto. Mas não sei se a presidente Dilma fica constrangida com essa truculência não! Para quem já disse que quem está em campanha faz o diabo, ela não deve se incomodar com isso.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), defende o projeto:

- Quem errou ao liberar o tempo de TV e recursos do fundo partidário para o PSD foi a Justiça. Esses novos partidos não elegeram um só deputado - disse Raupp.

Lei da nota fiscal só valerá daqui a 1 ano

O governo federal aproveitou a medida provisória (MP) 620, do programa Minha Casa Melhor - que oferece subsídio para compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida - para oficializar a prorrogação em um ano do início das punições às empresas que não detalharem nas notas e cupons fiscais os impostos cobrados na venda de bens e serviços.

A lei foi sancionada em dezembro e entrou em vigor na segunda-feira. Mas, diante da dificuldade das empresas em cumprir a norma, a Casa Civil informou que encaminharia proposta ao Congresso para ampliar o prazo de aplicação de sanções e penalidades. Pesou ainda o fato de, até o momento, a lei não ter sido regulamentada. Esse processo está a cargo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que regulamentará e fiscalizará a lei.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que lideraram a proposta que levou à lei, receberam bem a ampliação do prazo. Rogério Amato, presidente da ACSP, afirmou que a extensão servirá para aprimorar as regras e descartou um possível afrouxamento da norma.

Embora o sistema para detalhamento dos impostos e um modelo de nota fiscal já estejam desenvolvidos, Gilberto Amaral, coordenador do IBPT, admite que o comércio teria dificuldade em aderir às novas regras imediatamente, devido à complexidade do sistema tributário.

Para Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP, o importante é que em 12 meses cada um faça a sua parte: o governo esclareça dúvidas e as associações de classe informem aos empresários. O Globo

Copa 2014: Ceará é o Estado mais transparente em investimentos

O Ceará é o estado que sediará a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 com melhor índice de transparência nos gasto do Mundial. Os dados são do Instituto Ethos, uma organização não governamental que realizou uma pesquisa para saber o grau de transparênia dos governos das 12 cidades-sede e que foi publicada na edição desta sexta-feira (14), no jornal O Globo. O Ceará tem o índice de transparência considerado alto, com 65,22 pontos, e é seguido por Pernambuco (63,38), Minas Gerais (56,20), Bahia (47,77), Paraná (42,15), Rio Grande do Sul (32,62), Mato Grosso (30,81), Rio de Janeiro (30,33), São Paulo (24,52), Amazonas (16,21) e Rio Grande do Norte (15.74).

A pesquisa levou em consideração fatores como a facilidade de a população acessar informações sobre investimentos, remoções e prazo das obras e aditivos; o nível de atualização dos portais; ouvidorias; e realização de audiências públicas. Em uma escala que vai de zero a 100, mudando de nível de 20 em 20 pontos.

Investidor perde R$ 120 bi no ano com título público

Os investidores em títulos públicos com juros prefixados e em papéis do Tesouro atrelados à inflação já sofreram perdas de cerca de R$ 120 bilhões neste ano devido à instabilidade dos mercados globais provocada pela expectativa de que o Federal Reserve, o banco central americano, comece a reverter a política de estímulo monetário. Esse valor leva em consideração a desvalorização dos papéis prefixados e indexados a índices de preços, cujo estoque nas mãos do mercado é de aproximadamente R$ 1,3 trilhão. São os títulos preferidos dos investidores estrangeiros e estão na carteira de seguradoras e de fundos de investimento e de pensão. Investidores do Tesouro Direto também estão arcando com fortes prejuízos.