terça-feira, 11 de junho de 2013

Ceará empata com o Figueirense

Nesta terça-feira, Ceará e Figueirense protagonizaram 15 minutos emocionantes e 75 de pouco futebol. O empate por 1 a 1 em Horizonte foi definido entre os 17 e os 33 minutos do primeiro tempo, período que concentrou as principais chances da partida fora uma bola na trave aos 36 da etapa final.
O Furacão saiu na frente mesmo atuando fora de casa graças a um toque de cobertura de Pablo na saída de Fernando Henrique aos 26 minutos do primeiro tempo. Dois minutos depois, Magno Alves empatou para o Vozão em cobrança de escanteio.
Assim, o Ceará segue com a sina de empates na Série B do Campeonato Brasileiro: foi o quarto da equipe em apenas seis jogos. O Figueira, por outro lado, fica na igualdade pela primeira vez.
O time catarinense chega aos dez pontos com o empate e fica na terceira posição até os jogos do restante da rodada. O Vozão, por outro lado, soma oito na parte intermediária da tabela.
O Campeonato Brasileiro será paralisado por conta da disputa da Copa das Confederações. Após a competição, o Furacão volta a campo contra o Boa Esporte no dia 6 de julho, sábado, às 21 horas (de Brasília), no estádio Orlando Scarpelli. O clube de Fortaleza encara o Icasa fora de casa ao mesmo tempo.
 FICHA TÉCNICA
CEARÁ 1 X 1 FIGUEIRENSE
Local: Estádio Horácio Sousa, em Horizonte (CE) Data: 11 de junho de 2013, terça-feira Horário: 19h30 (de Brasília) Árbitro: Edmar Campos da Encarnação (AM) Assistentes: Elan Vieira de Souza e Bruno Cesar Alcantara (ambos do PE) Cartões amarelos: Vicente e Lulinha (Ceará); Thiego, Wellington Saci, Douglas, André e William (Figueirense) 
Gols: CEARÁ: Magno Alves, aos 28 minutos do primeiro tempo; FIGUEIRENSE: Pablo, aos 26 minutos do primeiro tempo
CEARÁ: Fernando Henrique; Douglas, Diego Ivo e Anderson Marques; Rafael Cruz, Diogo Orlando, João Marcos, Lulinha e Vicente (Eric); Mota e Magno Alves 
Técnico: Dimas Filgueiras
FIGUEIRENSE: Ricardo; André, Thiego, Douglas e Wellington Saci; Luan, Ronaldo Tres, Maylson e Tinga (William); Pablo e Rafael Costa (Rennan Oliveira) 
Técnico: Adilson Batista

Sessão do Congresso anulará 1,5 mil vetos presidenciais

O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira (11) que o Congresso vai realizar nesta quarta, 12, uma sessão para anular cerca de 1,5 mil vetos presidenciais. Esses vetos, segundo Jucá, estão há um longo tempo na pauta para serem apreciadas, mas já perderam o objeto, como vetos que dizem respeito a orçamento de anos anteriores.

Romero Jucá afirmou que os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devem decidir uma maneira para apreciar o restante dos outros vetos que não serão "limpados" na sessão desta quarta-feira. A ideia é fechar um cronograma de apreciação desses vetos.

Questionado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, sobre quando será apreciado os vetos à Medida Provisória dos Portos, o segundo vice-presidente do Senado disse que ele vai entrar na "nova sistemática" a ser fixada pela cúpula do Congresso.
Fonte: Agência Estado

Câmara aprova texto da MP que desonera cesta básica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11) o texto base da MP 609, que desonera a cesta básica. Os deputados analisarão ainda os 10 destaques que foram propostos à matéria. O texto base aprovado é o relatório do deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), que na comissão mista ampliou a lista de produtos da cesta básica desonerados. A MP original reduziu a zero as alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação e a venda no mercado interno de diversos itens, entre eles: carnes fresca, congelada ou seca; toucinho; sebo; miúdos; pescado; café; açúcar de cana; óleo de soja; manteiga; margarina; sabonetes; produtos para higiene bucal e papel higiênico. Além desses produtos, Edinho incluiu o pão de forma, frango industrializado, erva-mate, mortadelas e linguiças, açúcar cristal, biscoitos de consumo popular, molho de tomate, vinagre e polvilho, além de outros produtos. No relatório de Edinho, aprovado nesta terça, foi acolhido o texto da MP 605, que foi votada pela Câmara mas perdeu a validade no dia 3 de junho por não ter sido apreciada pelo Senado. Essa MP garante a redução das tarifas de energia.

Bate boca adia votação do projeto da ‘cura gay’

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) adiou, na tarde desta terça-feira (11), mais uma vez a votação do projeto da ‘cura gay’, que derruba dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. O adiamento ocorreu porque, após longo debate na CDHM, houve o início da ordem do dia no plenário da Câmara, que é o momento em que todas as comissões têm que suspender o trabalho.

Segundo o presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), se for possível regimentalmente, ele convocará nova reunião amanhã para votar o projeto. Perguntado do motivo da insistência em apreciar a matéria, Feliciano disse que o projeto já foi amplamente discutido e que é o único da comissão que já tem parecer e está pronto para ser votado. O deputado também informou que vários profissionais da área de psicologia perderam seus registros por descumprirem a resolução e que aguardam a aprovação da matéria para poderem voltar a trabalhar e que a proibição existe apenas no Brasil. Agência Brasil (Brasília)

Pesquisa: mais de 54% diz não conhecer Eduardo Campos

O governador de Pernambuco Eduardo Campos é um pré-candidato à eleição de 2014 desconhecido para 54,6% dos eleitores entrevistados pela pesquisa do Instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Dos dois mil consultados em 134 municípios de 20 estados, 18,4% responderam conhecer o socialista, e 26,6% disseram ter ouvido falar.
Os outros apontados como concorrentes Aécio Neves e Marina Silva estão com os nomes mais ventilados entre o eleitorado. O tucano é conhecido por 38,4% dos entrevistados, e alcançou os ouvidos de outros 34,2%, enquanto que 27,1% afirmam não o conhecer. Já Marina, do recém-criado Rede Sustentabilidade, é conhecida por 40,7%, e 34,9% já ouviram falar. Os que não conhecem a candidata de 2010 pelo PV são 24%.
Há dois anos e meio como presidente da República, Dilma Rousseff leva vantagem e é conhecida de 79,1%, enquanto que 0,4% diz não ter ouvido falar na petista.
Confira, abaixo, a íntegra da pesquisa CNT: 


Justiça cearense condena empresa de telefonia móvel a indenizar cliente

A agricultora deve receber R$ 1.000,00 de indenização da Claro S/A. porque teve o nome inserido em órgão de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Magno Rocha Thé Mota, da Comarca de Graça.

A cliente afirma que embora tenha recusado a oferta de um plano no valor mensal de R$35,oo, recebeu cobrança de faturas, referente a dois meses. Ela entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e pela rescisão do contrato. A operadora alega que a agricultora aceitou o contrato e utilizou o plano.

O magistrado considerou que “embora tal valor não seja elevado, também não é irrisório, de modo que pode atingir sua finalidade reparatória, em seu caráter admonitório, para que a prática do ato abusivo não se repita”.

Com informações do TJ/CE

PIB cearense cresce 1,94% no primeiro trimestre

A economia cearense, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos, cresceu 1,94% no primeiro trimestre de 2013, em comparação ao mesmo período do ano passado, superando a média nacional, que foi de 1,90% em igual período. As taxas do PIB dos últimos quatro trimestres mostram um crescimento de 3,0% para o Ceará e 1,2% para o Brasil. Com o resultado, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mantém uma estimativa de crescimento do PIB acima a perspectiva do índice nacional, como vem ocorrendo nos últimos anos.



Os números do PIB foram estimados com base nos resultados de três setores:  indústria, serviços e agropecuária. O trabalho revela, por exemplo, que o setor industrial do Ceará apresentou, nos primeiros três meses deste ano, o melhor desempenho, fechando com crescimento de 4,08%, resultado bem acima do apresentado pelo Brasil, que ficou, no mesmo período, em menos 1,4%. Tal resultado, segundo o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, puxou o crescimento da economia do Estado.


O segmento de serviços do Ceará evoluiu 2,26%, contra 1,9% do PIB nacional. No entanto, o setor agropecuário cearense passou por decréscimo no primeiro trimestre, fechando em menos 5,94%, resultado este motivado pela seca. O Brasil, neste segmento, fechou o mesmo período com um crescimento da ordem de 17%. No setor industrial do Ceará, segundo Flávio Ataliba, a atividade extrativa mineral foi a que obteve melhor resultado, com crescimento de 18,21%, seguida por eletricidade, gás e água, com 6,23%, e construção civil, com 4,46%. No segmento de serviços, o comércio apresentou melhor resultado, com crescimento de 5,14%.

Seca já matou 5.287 animais em Iguatu, confirma EMATERCE

A estiagem no Centro Sul do Ceará tem causado efeitos cada vez mais graves. As poucas chuvas registradas não foram suficientes para evitar uma grande mortandade de animais na Terra da Telha este ano. É o que confirma o diretor regional da EMATERCE durante entrevista ao portal Iguatu.net, “ quando realizamos a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa em 2012, tínhamos 63. 690 animais para vacinar, neste ano, iniciamos a campanha com  58.403, esta diferença podemos afirmar que são de animais mortos durante a seca este ano, no total são 5.287 animais , infelizmente durante esta estiagem em Iguatu”, disse, Virgulino Ferreira.

Leia a reportagem que fizemos na íntegra no www.iguatu.net

Vereador diz que foi vítima de ataques após assinar proposta de CPI das Milícias

O vereador Márcio Cruz (PR) disse que sofreu ataques nas redes sociais, após ter assinado o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suposta existência de milícias na Polícia Militar do Ceará.

“Após assinar o documento passei a ser difamado e caluniado por perfis falsos na comunidade da Polícia Militar do Ceará”, afirmou o vereador. Esse, segundo Cruz, foi o motivo para que ele retirasse sua assinatura do pedido de CPI, feito pelo seu colega de partido, Capitão Wagner (PR).

Além disso, Márcio disse que solicitou esclarecimentos a Wagner sobre as circunstâncias do pedido de CPI. Segundo ele, não houve resposta e por isso foi feita a opção pela retirada da assinatura. Além de Cruz, voltaram atrás os vereadores Alípio Rodrigues (PTN), Bá (PTC) e John Monteiro (PTdoB).

Wagner acusa aliados da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) de pressionar parlamentares para não apoiarem a proposta, o que teria motivado a retirada de assinaturas. Wagner propôs a criação da comissão após o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) denunciar a existência de milícia ligada a narcotraficantes na PM do Estado. Segundo Ciro, o grupo seria chefiado por Wagner.

O POVO Online

Governo investirá R$ 1 bilhão em estradas estaduais

O Governo do Estado do Ceará fechou acordo histórico para viabilizar melhorias na malha viária estadual. Mais de R$ 1 bilhão estão garantidos para obras de implantação e restauração de rodovias cearenses. O secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, o diretor de obras de engenharia rodoviária do DER, Quirino Ponte e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) estiveram reunidos, em Brasília, com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), órgãos do Governo Federal, para definir os termos do acordo do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV consiste na ampliação e melhoria da malha rodoviária estadual, desenvolvimento de planos de fortalecimento institucional e, capacitação de servidores do DER e tem o objetivo de melhorar a integração regional e a logística econômico-produtiva, através de intervenções previstas na malha viária, proporcionando maior acessibilidade aos Polos de Desenvolvimento e integração dos grandes eixos viários de escoamento da produção, portos e aeroportos do Estado. A expectativa é que aproximadamente 35 trechos rodoviários sejam beneficiados pelo Ceará IV. “Esse programa vai mudar a categoria de várias estradas do Ceará, melhorando a sua geometria – largura, inclinações, raios de curva e reforço no pavimento – para permitir tráfego pesado de maior fluxo, que hoje só é permitido em BRs. O Ceará está com isso possibilitando a interiorização do desenvolvimento econômico por permitir o transporte de carga no interior do estado.”, comemora o secretário da Infraestrutura.

O valor destinado é de US$ 504.116.667 (quinhentos e quatro milhões, cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e sete dólares), sendo US$ 400 milhões financiados pelo BID e US$ 104.116.667,00 (cento e quatro milhões, cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e sete Dólares) de contrapartida do Estado, valores estes referentes a primeira etapa do programa. A proposta segue para análise da diretoria executiva do BID, em Washington e deve ser aprovada em reuniões previstas para o dia 03 de julho de 2013, quando se inicia o processo licitatório dos oito primeiros trechos da amostra representativa do programa, mesmo antes da assinatura do contrato. Segundo o superintendente do DER a partir do mês de agosto será iniciado o processo de negociação da segunda etapa do Ceará IV.

O programa começará a partir da pavimentação de quatro trechos e restauração de outros quatro. São eles:


Obras de pavimentação
Obras de restauração
Rodovia CE-187 - Trecho: Salitre/Divisa CE/PE, com 14km de extensão
Rodovia CE-060 - Trecho: Mombaça/Acopiara, com 46km de extensão
Rodovia CE-232 - Trecho: Massapê/Moraújo, com 42km de extensão
Rodovia CE-060 - Trecho: Juazeiro do Norte/Caririaçu, com 27km de extensão
Rodovia CE-253 - Trecho: Groaíras/Cariré, com 16km de extensão
Rodovia CE-371 - Trecho: Acopiara/Catarina, com 56km de extensão
Rodovia CE-371 - Trecho: Palhano/Itaiçaba, com 18km de extensão
Rodovia CE-183 - Trecho: Entroncamento BR-222/Varjota, com 53km de extensão


Esses trechos foram eleitos como representativos da amostra por técnicos do DER, que levaram em consideração aspectos técnicos e financeiros.

Saiba mais

Na primeira etapa o Governo do Estado pavimentará cerca de 410 km de novas rodovias em todo o Ceará. As obras irão beneficiar cerca de 25 municípios. Além da redução dos custos operacionais de transporte e a melhoria da integração regional entre as diversas regiões do Estado, as obras gerarão durante a sua execução três mil empregos diretos e mais de dez mil indiretos. Além da pavimentação o Governo irá restaurar 850 km, previstos também no programa. A ação beneficiará diretamente 50 municípios em todas as microrregiões do Ceará.

Justiça condena Município de Quixeré a indenizar vítimas de desmoronamento de ponte

O Município de Quixeré, a 212 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 24.442,36 ao casal A.F.M.S. e R.P.W.S., que sofreu acidente ao atravessar ponte que desmoronou. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/06), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, o acidente ocorreu no dia 15 de agosto de 2009, por volta de 21h. A.F.M.S. dirigia o carro na companhia de dois amigos, da esposa e do filho. Ao passar por uma ponte, na localidade de Butica, zona rural de Quixeré, foi surpreendido com o desabamento da estrutura. As vítimas saíram às pressas do veículo, que capotou e caiu no rio.

Por conta disso, o casal ingressou na Justiça solicitando indenização por danos morais e materiais. Alegou que a obra é de responsabilidade do Município. Afirmou ainda que a ponte havia acabado de ser construída, tendo sido liberada para o tráfego horas antes.

Devidamente citado, o Município não apresentou contestação e teve decretada a revelia. Em abril de 2012, o Juízo da Vara Única da Comarca de Quixeré condenou o município a pagar R$ 14.242,36 por danos materiais e R$ 10.200,00 a título de reparação moral.

Objetivando modificar a sentença, o ente público interpôs apelação (nº 0000669-22.2009.8.06.0155) no TJCE. Solicitou a anulação da decisão de 1º Grau, sob a justificativa de ausência de laudo técnico comprovando a culpa.

Ao julgar o caso, a 8ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, acompanhando o voto do relator, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. “A culpa do Município de Quixeré se consubstancia na omissão ilícita de liberar a ponte recém-construída e sem a vistoria do engenheiro responsável”.

Professores de Juazeiro do Norte entram em greve


Os professores de Juazeiro do Norte entraram em greve, nesta terça-feira (11), em protesto contra a aprovação de mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, pela Câmara Municipal

O assunto teve ampla repercussão nas redes sociais, logo após a sessão que aprovou as alterações, na última quinta-feira (6) e já na sexta-feira passada a categoria deflagrou a greve para começar após 72 horas. A deliberação significa que a partir das 15h30 desta terça, os professores já podem começar a suspender as aulas na rede municipal.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsemjun), Mazé dos Santos, "na quarta (12) faremos uma mobilização que sairá da sede do sindicato e seguirá até a Prefeitura e vamos repetir o mesmo na quinta. Como o prefeito ainda não sancionou a lei, ainda deve haver espaço para negociação".

A sindicalista acusa o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) de distorcer os fatos ao fazer publicar nota oficial na segunda negando que haverá reduções salariais com as alterações na lei. "É inadmissível a lei que foi aprovada e o que eles vem alegar agora, afinal foi o projeto que eles queriam, já que foi a própria Secretaria de Educação quem o enviou. Só nos resta a mobilização".

A categoria ainda estaria tentando anular judicialmente a decisão da Câmara Municipal esuspender a sessão do dia 6 de junho, argumentando que houve tumulto e falta de diálogocom os professores. O sindicato tenta também o apoio de quatro vereadores que estavam ausentes na referida sessão e afirma que 220 profissionais terão redução imediata e outros2300 terão perdas graduais.

Prefeitura diz que não haverá reduções salariais

A propósito do informe da Prefeitura, a gestão juazeirense defende que "as mudanças feitas no PCCR em nada alteram a condição dos professores de Juazeiro em continuarem percebendo um dos maiores salários do magistério em nível de Ceará e desafia comparações. Nenhum professor terá seu salário reduzido, conforme garantia dada pelo próprio município". 

A nota segue alegando que "na realidade aconteceu a incorporação de 10% da gratificação ao salário base".  Além de rebater as acusações da categoria, a Prefeitura sustenta que as mudanças foram encaminhadas porque "o valor da folha de pessoal extrapola o limite de 60% dos recursos do FUNDEB e deixa apenas 13% para investimentos no setor ao invés dos 40% definidos em lei".

A atual gestão ainda acusou o ex-prefeito Dr. Santana (PT) de ter deixado "R$ 5 milhões em débitos junto à categoria para serem quitados" e ironizou : "os professores readaptados em função pedagógica não perderão a regência de classe. Atualmente, cerca de 200 gozam deste privilégio, sendo muitos por doenças. Um fato curioso é que muitos professores que estavam nesta condição já se apresentaram, dizendo-se curados e em busca de lotações". 

Por fim, a nota afirma que "o adicional de 10% pago aos professores das turmas do 1º ao 5º ano correspondia ao pagamento das horas adicionais, destinadas ao planejamento pedagógico, teoricamente prestado aos sábados. Todavia, a Lei estabeleceu que a jornada de trabalho corresponde a 40 horas semanais, no qual se integra esse tempo. Desta forma, deixa de exigir o planejamento aos sábados, cujo pagamento inexistirá". 

Redação Web do Diário do Nordeste tentou contato com a secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Célia Paiva, para ouvir o posicionamento do órgão em relação à greve dos professores municipais, mas em todas as tentativas o telefone estava ocupado. Diário do Nordeste