terça-feira, 11 de junho de 2013

PIB cearense cresce 1,94% no primeiro trimestre

A economia cearense, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos, cresceu 1,94% no primeiro trimestre de 2013, em comparação ao mesmo período do ano passado, superando a média nacional, que foi de 1,90% em igual período. As taxas do PIB dos últimos quatro trimestres mostram um crescimento de 3,0% para o Ceará e 1,2% para o Brasil. Com o resultado, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mantém uma estimativa de crescimento do PIB acima a perspectiva do índice nacional, como vem ocorrendo nos últimos anos.



Os números do PIB foram estimados com base nos resultados de três setores:  indústria, serviços e agropecuária. O trabalho revela, por exemplo, que o setor industrial do Ceará apresentou, nos primeiros três meses deste ano, o melhor desempenho, fechando com crescimento de 4,08%, resultado bem acima do apresentado pelo Brasil, que ficou, no mesmo período, em menos 1,4%. Tal resultado, segundo o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, puxou o crescimento da economia do Estado.


O segmento de serviços do Ceará evoluiu 2,26%, contra 1,9% do PIB nacional. No entanto, o setor agropecuário cearense passou por decréscimo no primeiro trimestre, fechando em menos 5,94%, resultado este motivado pela seca. O Brasil, neste segmento, fechou o mesmo período com um crescimento da ordem de 17%. No setor industrial do Ceará, segundo Flávio Ataliba, a atividade extrativa mineral foi a que obteve melhor resultado, com crescimento de 18,21%, seguida por eletricidade, gás e água, com 6,23%, e construção civil, com 4,46%. No segmento de serviços, o comércio apresentou melhor resultado, com crescimento de 5,14%.

Seca já matou 5.287 animais em Iguatu, confirma EMATERCE

A estiagem no Centro Sul do Ceará tem causado efeitos cada vez mais graves. As poucas chuvas registradas não foram suficientes para evitar uma grande mortandade de animais na Terra da Telha este ano. É o que confirma o diretor regional da EMATERCE durante entrevista ao portal Iguatu.net, “ quando realizamos a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa em 2012, tínhamos 63. 690 animais para vacinar, neste ano, iniciamos a campanha com  58.403, esta diferença podemos afirmar que são de animais mortos durante a seca este ano, no total são 5.287 animais , infelizmente durante esta estiagem em Iguatu”, disse, Virgulino Ferreira.

Leia a reportagem que fizemos na íntegra no www.iguatu.net

Vereador diz que foi vítima de ataques após assinar proposta de CPI das Milícias

O vereador Márcio Cruz (PR) disse que sofreu ataques nas redes sociais, após ter assinado o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suposta existência de milícias na Polícia Militar do Ceará.

“Após assinar o documento passei a ser difamado e caluniado por perfis falsos na comunidade da Polícia Militar do Ceará”, afirmou o vereador. Esse, segundo Cruz, foi o motivo para que ele retirasse sua assinatura do pedido de CPI, feito pelo seu colega de partido, Capitão Wagner (PR).

Além disso, Márcio disse que solicitou esclarecimentos a Wagner sobre as circunstâncias do pedido de CPI. Segundo ele, não houve resposta e por isso foi feita a opção pela retirada da assinatura. Além de Cruz, voltaram atrás os vereadores Alípio Rodrigues (PTN), Bá (PTC) e John Monteiro (PTdoB).

Wagner acusa aliados da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) de pressionar parlamentares para não apoiarem a proposta, o que teria motivado a retirada de assinaturas. Wagner propôs a criação da comissão após o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) denunciar a existência de milícia ligada a narcotraficantes na PM do Estado. Segundo Ciro, o grupo seria chefiado por Wagner.

O POVO Online

Governo investirá R$ 1 bilhão em estradas estaduais

O Governo do Estado do Ceará fechou acordo histórico para viabilizar melhorias na malha viária estadual. Mais de R$ 1 bilhão estão garantidos para obras de implantação e restauração de rodovias cearenses. O secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, o diretor de obras de engenharia rodoviária do DER, Quirino Ponte e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) estiveram reunidos, em Brasília, com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), órgãos do Governo Federal, para definir os termos do acordo do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV consiste na ampliação e melhoria da malha rodoviária estadual, desenvolvimento de planos de fortalecimento institucional e, capacitação de servidores do DER e tem o objetivo de melhorar a integração regional e a logística econômico-produtiva, através de intervenções previstas na malha viária, proporcionando maior acessibilidade aos Polos de Desenvolvimento e integração dos grandes eixos viários de escoamento da produção, portos e aeroportos do Estado. A expectativa é que aproximadamente 35 trechos rodoviários sejam beneficiados pelo Ceará IV. “Esse programa vai mudar a categoria de várias estradas do Ceará, melhorando a sua geometria – largura, inclinações, raios de curva e reforço no pavimento – para permitir tráfego pesado de maior fluxo, que hoje só é permitido em BRs. O Ceará está com isso possibilitando a interiorização do desenvolvimento econômico por permitir o transporte de carga no interior do estado.”, comemora o secretário da Infraestrutura.

O valor destinado é de US$ 504.116.667 (quinhentos e quatro milhões, cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e sete dólares), sendo US$ 400 milhões financiados pelo BID e US$ 104.116.667,00 (cento e quatro milhões, cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e sete Dólares) de contrapartida do Estado, valores estes referentes a primeira etapa do programa. A proposta segue para análise da diretoria executiva do BID, em Washington e deve ser aprovada em reuniões previstas para o dia 03 de julho de 2013, quando se inicia o processo licitatório dos oito primeiros trechos da amostra representativa do programa, mesmo antes da assinatura do contrato. Segundo o superintendente do DER a partir do mês de agosto será iniciado o processo de negociação da segunda etapa do Ceará IV.

O programa começará a partir da pavimentação de quatro trechos e restauração de outros quatro. São eles:


Obras de pavimentação
Obras de restauração
Rodovia CE-187 - Trecho: Salitre/Divisa CE/PE, com 14km de extensão
Rodovia CE-060 - Trecho: Mombaça/Acopiara, com 46km de extensão
Rodovia CE-232 - Trecho: Massapê/Moraújo, com 42km de extensão
Rodovia CE-060 - Trecho: Juazeiro do Norte/Caririaçu, com 27km de extensão
Rodovia CE-253 - Trecho: Groaíras/Cariré, com 16km de extensão
Rodovia CE-371 - Trecho: Acopiara/Catarina, com 56km de extensão
Rodovia CE-371 - Trecho: Palhano/Itaiçaba, com 18km de extensão
Rodovia CE-183 - Trecho: Entroncamento BR-222/Varjota, com 53km de extensão


Esses trechos foram eleitos como representativos da amostra por técnicos do DER, que levaram em consideração aspectos técnicos e financeiros.

Saiba mais

Na primeira etapa o Governo do Estado pavimentará cerca de 410 km de novas rodovias em todo o Ceará. As obras irão beneficiar cerca de 25 municípios. Além da redução dos custos operacionais de transporte e a melhoria da integração regional entre as diversas regiões do Estado, as obras gerarão durante a sua execução três mil empregos diretos e mais de dez mil indiretos. Além da pavimentação o Governo irá restaurar 850 km, previstos também no programa. A ação beneficiará diretamente 50 municípios em todas as microrregiões do Ceará.

Justiça condena Município de Quixeré a indenizar vítimas de desmoronamento de ponte

O Município de Quixeré, a 212 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 24.442,36 ao casal A.F.M.S. e R.P.W.S., que sofreu acidente ao atravessar ponte que desmoronou. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/06), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, o acidente ocorreu no dia 15 de agosto de 2009, por volta de 21h. A.F.M.S. dirigia o carro na companhia de dois amigos, da esposa e do filho. Ao passar por uma ponte, na localidade de Butica, zona rural de Quixeré, foi surpreendido com o desabamento da estrutura. As vítimas saíram às pressas do veículo, que capotou e caiu no rio.

Por conta disso, o casal ingressou na Justiça solicitando indenização por danos morais e materiais. Alegou que a obra é de responsabilidade do Município. Afirmou ainda que a ponte havia acabado de ser construída, tendo sido liberada para o tráfego horas antes.

Devidamente citado, o Município não apresentou contestação e teve decretada a revelia. Em abril de 2012, o Juízo da Vara Única da Comarca de Quixeré condenou o município a pagar R$ 14.242,36 por danos materiais e R$ 10.200,00 a título de reparação moral.

Objetivando modificar a sentença, o ente público interpôs apelação (nº 0000669-22.2009.8.06.0155) no TJCE. Solicitou a anulação da decisão de 1º Grau, sob a justificativa de ausência de laudo técnico comprovando a culpa.

Ao julgar o caso, a 8ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, acompanhando o voto do relator, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. “A culpa do Município de Quixeré se consubstancia na omissão ilícita de liberar a ponte recém-construída e sem a vistoria do engenheiro responsável”.

Professores de Juazeiro do Norte entram em greve


Os professores de Juazeiro do Norte entraram em greve, nesta terça-feira (11), em protesto contra a aprovação de mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, pela Câmara Municipal

O assunto teve ampla repercussão nas redes sociais, logo após a sessão que aprovou as alterações, na última quinta-feira (6) e já na sexta-feira passada a categoria deflagrou a greve para começar após 72 horas. A deliberação significa que a partir das 15h30 desta terça, os professores já podem começar a suspender as aulas na rede municipal.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsemjun), Mazé dos Santos, "na quarta (12) faremos uma mobilização que sairá da sede do sindicato e seguirá até a Prefeitura e vamos repetir o mesmo na quinta. Como o prefeito ainda não sancionou a lei, ainda deve haver espaço para negociação".

A sindicalista acusa o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) de distorcer os fatos ao fazer publicar nota oficial na segunda negando que haverá reduções salariais com as alterações na lei. "É inadmissível a lei que foi aprovada e o que eles vem alegar agora, afinal foi o projeto que eles queriam, já que foi a própria Secretaria de Educação quem o enviou. Só nos resta a mobilização".

A categoria ainda estaria tentando anular judicialmente a decisão da Câmara Municipal esuspender a sessão do dia 6 de junho, argumentando que houve tumulto e falta de diálogocom os professores. O sindicato tenta também o apoio de quatro vereadores que estavam ausentes na referida sessão e afirma que 220 profissionais terão redução imediata e outros2300 terão perdas graduais.

Prefeitura diz que não haverá reduções salariais

A propósito do informe da Prefeitura, a gestão juazeirense defende que "as mudanças feitas no PCCR em nada alteram a condição dos professores de Juazeiro em continuarem percebendo um dos maiores salários do magistério em nível de Ceará e desafia comparações. Nenhum professor terá seu salário reduzido, conforme garantia dada pelo próprio município". 

A nota segue alegando que "na realidade aconteceu a incorporação de 10% da gratificação ao salário base".  Além de rebater as acusações da categoria, a Prefeitura sustenta que as mudanças foram encaminhadas porque "o valor da folha de pessoal extrapola o limite de 60% dos recursos do FUNDEB e deixa apenas 13% para investimentos no setor ao invés dos 40% definidos em lei".

A atual gestão ainda acusou o ex-prefeito Dr. Santana (PT) de ter deixado "R$ 5 milhões em débitos junto à categoria para serem quitados" e ironizou : "os professores readaptados em função pedagógica não perderão a regência de classe. Atualmente, cerca de 200 gozam deste privilégio, sendo muitos por doenças. Um fato curioso é que muitos professores que estavam nesta condição já se apresentaram, dizendo-se curados e em busca de lotações". 

Por fim, a nota afirma que "o adicional de 10% pago aos professores das turmas do 1º ao 5º ano correspondia ao pagamento das horas adicionais, destinadas ao planejamento pedagógico, teoricamente prestado aos sábados. Todavia, a Lei estabeleceu que a jornada de trabalho corresponde a 40 horas semanais, no qual se integra esse tempo. Desta forma, deixa de exigir o planejamento aos sábados, cujo pagamento inexistirá". 

Redação Web do Diário do Nordeste tentou contato com a secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Célia Paiva, para ouvir o posicionamento do órgão em relação à greve dos professores municipais, mas em todas as tentativas o telefone estava ocupado. Diário do Nordeste

Comissão do Senado autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para combater corrupção

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou, nesta terça-feira, o governo federal a contratar empréstimo de US$ 18 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para combater a corrupção no país. 

Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), destinado a aumentar a capacidade institucional da Controladoria-Geral da União (CGU) na prevenção e no combate à corrupção.

De acordo com o relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), estão previstos gastos de US$ 30 milhões em um prazo de cinco anos. Além dos recursos provenientes do empréstimo de US$ 18 milhões, o Programa contará com contrapartida do Tesouro Nacional no valor de até US$ 12 milhões.

Com Agência Senado

PSD de Santa Catarina anuncia apoio a Eduardo Campos

O diretório do PSD em Santa Catarina deve seguir os passos do partido de Minas Gerais, que rachou para apoiar Aécio Neves (PSDB-MG) contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), e anuncia apoio à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente nas eleições de 2014, segundo matéria do jornal O Globo. Existem problemas em outros Estados que rejeitam o alinhamento com o PT, no entanto, em Santa Catarina o PSD praticamente vai deixar de existir, pois a família Bornhausen, que está à frente da sigla lá, resolveu apoiar o socialista e deve migrar para o PSB.
Jorge Bornhausen e o deputado federal Paulo Bornhausen, assim como o governador Raimundo Colombo, são egressos do DEM, porém vão se separar.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável do governo Colombo, Paulo Bornhausen, no início da formação do PSD, o partido deveria ter um candidato a presidente. “Agora a coisa tomou outro rumo. Quem sempre lutou na trincheira da oposição vai quebrar para pegar um fim de festa do PT? Se não perder agora, o PT perde em 2018. Colombo não vai constranger ninguém a votar no PT. Ele não vai poder nos impedir, para não perder apoios”, disse à publicação.
Ele completou dizendo que “quando o PSD antecipa o apoio a Dilma, antecipa também as saídas” e que “já houve problemas em Minas, em Santa Catarina e vai haver em outros estados também”.
Já Jorge Bornhausen afirmou que “quem quer apoiar Dilma fica no PSD”. “Quem vai apoiar o Eduardo Campos, vai para o PSB”, revelou.

Pesquisa da CNT também registra queda da popularidade de Dilma

Um novo levantamento sobre a corrida sucessória do Palácio do Planalto e a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) aponta uma nova queda da petista. A aprovação do governo comandado pela chefe do Executivo nacional medida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) caiu de 56,6% para 54,2%, e sua avaliação pessoal recuou de 75,7% para 73,7%. No entanto, no que diz respeito ao resultado eleitoral, Dilma seguiria tranquila para a reeleição, 52,8% das intenções de voto. A amostra contou com 2.010 entrevistas, entre os dias 1 e 5 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
A vantagem da presidente Dilma Rousseff segue com larga vantagem para a segunda colocada no levantamento, a ex-ministra Marina Silva (sem partido). A presidenciável apareceu na pesquisa com 17% da preferência do eleitorado. O senador Aécio Neves (PSDB) vem na sequência com 12,5% e o governador Eduardo Campos (PSB) registra 3,7%.
A CNT informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve o seu nome incluso no levantamento.
Essa é a segunda queda de popularidade e de intenção de voto registrada pela presidente Dilma Rousseff em menos de uma semana. No último sábado (8), o instituto Datafolha divulgou uma pesquisa na qual a petista apresentou um recuo de mais de 7% percentuais em relação à sua avaliação pessoal e se aproximou do limite para a conquista das urnas no primeiro turno, com 51% das intenções de votos.

Governador Cid Gomes recebe embaixador da Coreia do Sul nesta terça-feira (11)


O governador Cid Gomes recebe nesta Terça-feira (11) o embaixador da Coreia da Sul no Brasil, Koo Bom-Woo, às 15 horas, no Palácio da Abolição. O encontro acontece um dia após a Petrobras firmar uma carta de intenções com a empresa coreana GSEnergy para a elaboração de projeto para a construção da Refinaria Premium II no Ceará.

Opinião: inflação e perda de popularidade

A frase "é a economia, idiota" foi criada por James Carville, estrategista da campanha vitoriosa de Bill Clinton, em 1992, contra George H. W. Bush, para ser uma das diretrizes do candidato democrata. E funcionou. A economia americana estava em recessão, a crise serviu de munição eleitoral, e a maioria do eleitorado decidiu não dar o segundo mandato a Bush, pai daquele que viria a residir na Casa Branca oito anos depois. Desde então, a frase passou a constar das análises sobre chances de candidatos, virou bordão.
Neste fim de semana, a correlação entre o futuro da candidata à reeleição Dilma Rousseff e a situação da economia brasileira emergiu com força, ao ser divulgada pesquisa do Datafolha com a primeira queda de popularidade da presidente desde a posse, em janeiro de 2011. O índice de apoio a seu governo - a soma daqueles que o consideram "bom" e "ótimo" - caiu oito pontos, de 65%, em fins de março, para 57%, segundo pesquisa feita na quinta e na sexta-feira da semana passada. O número continua robusto, nada que revogue a condição da presidente de favorita nas eleições do final do ano que vem. Mas será preciso acompanhar o sentimento do eleitorado nos próximos meses, já temeroso da volta da inflação, preocupado com o mercado de trabalho e a situação em geral da economia, de acordo com a pesquisa.
Como previsto, só resta ao governo evitar o desgarramento da inflação, no momento no limite superior da meta - 6,5%, um índice elevado, tanto que já assusta o eleitorado -, e trabalhar para a recuperação da economia em bases sólidas, via reativação dos investimentos. Descontadas as diferenças de época, Dilma se defronta com desafios semelhantes àqueles com que Lula se deparou ao assumir em 2003. Com o dólar nas alturas e a inflação já de volta aos dois dígitos, o novo presidente, Lula, concordou com a aplicação do receituário clássico nestas circunstâncias (elevação de juros e corte de despesas), e assim evitou a desestabilização da economia. Em outra dimensão, é semelhante o desafio que a conjuntura atual da economia coloca à frente do governo Dilma. A fixação do risco do Brasil em viés de baixa pela agência Standard & Poor"s e, logo depois, o mesmo para 11 instituições financeiras, entre elas o Banco do Brasil e o BNDES, além de Eletrobras e Petrobras, confirma a percepção de que o discurso oficial, por definição sempre muito otimista, deixou de ser ouvido. Cada vez mais, Dilma precisa agir com os dotes de administradora, para imprimir velocidade aos investimentos públicos, por exemplo. No primeiro quadrimestre, eles ficaram estacionados em 1,51% do PIB, mesmo índice de idêntico período de 2012. E apenas R$ 22,9 bilhões foram investidos, meros 17,6% do total autorizado pelo Orçamento, revelou O GLOBO.
Costuma haver uma defasagem entre a ação do governo e o efeito concreto das medidas. A política econômica atual pode estar definindo os humores do eleitorado para daqui a um ano e meio. O Globo

Governo denuncia infiltração de milícia no "Fortaleza Apavorada"


Num dos mais relevantes pronunciamentos sobre segurança nos seis anos e meio do governo Cid Gomes (PSB), o Palácio da Abolição divulgou nota na qual acusa “grupos partidários e marginais” de se infiltrar no movimento “Fortaleza Apavorada”. Tais segmentos seriam parte de “milícia” que existiria na Polícia e teriam intenção de “provocar violência e gerar repressão” durante ato contra a criminalidade marcado para quinta-feira, 13.
O texto é assinado pelo secretário-chefe de gabinete de Cid, Danilo Serpa, e informa que foi feito apelo para que Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa enviem observadores ao protesto.

A nota aponta a inserção da milícia no movimento como expressão “da corrupção e do oportunismo” e afirma que o alerta tem objetivo de “prevenir que pessoas inocentes possam ser feridas ou mesmo sofrer algo mais grave”. Pede ainda aos participantes que evitem levar crianças e que não aceitem provocações de “indivíduos infiltrados”. O governo destaca, contudo, respeitar e julgar bem-vinda a “iniciativa dessa fração da sociedade fortalezense”.

O Palácio diz ter “consciência e humildade de reconhecer que alguns crimes cresceram de forma intolerável” – com destaque, conforme a nota, para assalto a mão armada, nas áreas nobres, e homicídios, nos bairros mais pobres. Ressalta, porém, que o governo Cid foi o que mais investiu em segurança na história e elenca série de ações. Entre as “vitórias no combate ao crime”, aponta a queda do número de sequestros de 26 no início do mandato para dois por ano em 2012.

Uma das idealizadoras da página, a arquiteta e urbanista Eliana Braga disse ao O POVO que a nota é “ridícula do começo ao fim”. “A intenção dele (governo) foi amedrontar o cidadão para que não vá às ruas protestar contra a política de segurança pública. Quero registrar minha tristeza e indignação. É um golpe baixo”. Para ela, divulgar investimentos não basta. “O que quero é sentir na pele, poder ir num supermercado sem ser assaltada, deixar minha filha sair à noite sem deixar de dormir. Enquanto isso não acontecer, esses números são conversa para boi dormir”. No Facebook, a nota tinha, até às 22h20min, 392 compartilhamentos e 220 comentários.