segunda-feira, 10 de junho de 2013

Com 55 honrarias, Lula lidera lista de homenagens a presidentes

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente a 29 meses e desde então recebeu 55 prêmios e honrarias. Títulos de doutor Honoris causa já foram entregues 24, número que supera o que todos os demais ex-presidentes vivos receberam depois de deixar o cargo. Na soma, só não entrou o atual senador Fernando Collor (PTB-AL), sem nenhum.
Como a conta inclui apenas ex-presidentes vivos, ficou de fora da lista Itamar Franco, que governou de 1992 a 1994.
Lula deu um "grande salto"" nessa lista, com oito títulos recebidos em maio, de universídades argentinas, e outras três na semana passada - uma no Peru e duas no Equador. Do total desse tipo de homenagem, 13 são de instituições internacionais, como o Instituto de Estudos Políticos de Paris Sciences Po.
Se a contagem considerasse o tempo anterior à saída da Presidência, FHC seria o líder das titulações. Entre 1970 e 2002, o sociólogo e professor acadêmico recebeu 20 títulos de doutor Honoris causa, um deles de uma universidade brasileira, a Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Na condição de ex-presidente, ele recebeu outros nove.
Enquanto na Presidência, Lula recebeu um. No Brasil, a Universidade Federal de Viçosa, abriu a série, seguida depois de cinco instituições do Rio de Janeiro, três de Pernambuco, em seguida Bahia e Ceará. "Mais do que um reconhecimento pessoal, é uma homenagem ao povo brasileiro", costuma dizer Lula no agradecimento, em so1enidades de entrega.
Tradicionalmente, o título de doutor Honoris causa é atribuído a acadêmicos, mas em tempos recentes passou a ser oferecido também a personalidades que se destacam em atividades políticas, sociais e diplomáticas, Os nove títulos de FHC são todos de instituições estrangeiras, Entre os países que o homenagearam estão Estados Unidos, Itália, Alemanha e Israel. O mais recente por ele recebido foi o do Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, em 2002.
Já o senador José Sarney recebeu três, sendo um da Universidade Estadual do Maranhão e dois de universidades romenas. Estado de São Paulo

Dilma Rousseff em Portugal


A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta segunda-feira com as autoridades portuguesas em uma breve visita a Portugal para estreitar as relações bilaterais e participar da entrega do Prêmio Camões ao escritor moçambicano Mia Couto.

Dilma chegou neste domingo a Lisboa, embora sua agenda oficial se desenvolva nesta segunda-feira centrada em atos de caráter cultural e reuniões com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, nas quais as privatizações portuguesas são consideradas um dos temas a tratar.

Os dois países, segundo fontes oficiais, concordam no interesse de promover o comércio bilateral e os investimentos, que duplicaram na última década mas ainda são, respectivamente, pouco relevantes.

Dilma deve visitar uma das instituições da extensa comunidade de brasileiros que mora em Portugal, a Casa do Brasil, e encerrar os atos de troca cultural organizados nos últimos meses por ambos os países dentro do "Ano de Portugal no Brasil" e do "Ano do Brasil em Portugal".

A segunda visita feita pela presidente brasileira à antiga metrópole tem um forte acento cultural porque coincide com a comemoração do Dia da Língua Portuguesa, no aniversário da morte do pai da literatura portuguesa, Luís Vaz de Camões (1524-1580).

O prêmio literário mais importante da língua portuguesa, que organizam alternativamente a cada ano Portugal e Brasil, leva o nome do poeta e será entregue nesta segunda pelos chefes de Estado dos dois países em cerimônia no Palácio de Queluz, nas proximidades de Lisboa.

Dilma se encontrou neste domingo com o líder da oposição portuguesa, Antonio José Seguro, secretário-geral do Partido Socialista (PS).

Segundo informou o partido, que precedeu no poder o atual Governo conservador e é de novo favorito das pesquisas para as eleições de 2015, a reunião durou cerca de uma hora e abordou temas como os investimentos e o papel que o Brasil pode representar para ajudar Portugal a superar sua grave crise econômica.

domingo, 9 de junho de 2013

Livro "Dirceu" esgotou-se nas livrarias


A primeira edição de Dirceu, a biografia escrita por Otávio Cabral, que chegou às livrarias na tarde de anteontem, esgotou-se hoje. Um total de 15 000 exemplares vendidos.  Amanhã, a Record roda mais 10 000 exemplares.

Até ontem José Dirceu dizia a interlocutores próximos que não havia lido o livro. Acredite, se quiser.

Por Lauro Jardim

Vereador é preso acusado de facilitar fuga em peniteciária


A Polícia Militar prendeu neste sábado (8), o vereador Raimundo Nonato Dias Mota da Silva (PDT), que também é vice-presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, distante 180 km da capital. O parlamentar, também conhecido como 'Neguinho', é acusado de auxiliar a fuga de Belton de Sena Gomes que está preso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) em Macapá e estaria providenciando cerca de R$ 10 mil para a facilitação.
A prisão preventiva foi expedida sexta-feira (7) pelo juiz da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, João Matos Júnior, a pedido do promotor de justiça do município, Marco Valério. O magistrado determinou ainda que o vereador seja encaminhado ao Iapen.

Sustenta o promotor que Raimundo Nonato seria o mentor dos crimes de dano e perigo comum na Ação Penal que responde, juntamente com os réus Belton Gomes, Bruno Pablo Viana Veiga, que também está no Iapen e, Carlos dos Santos Mendes, este último respondendo em liberdade.
Segundo a polícia, Bruno Pablo confessou que ateou fogo no automóvel Palio Strada Working CD, pertencente a Gilvan da Mota Castro, com a ajuda de Belton Gomes e outro suspeito identificado como Carlinhos de Tal. O crime teria sido praticado no fim do pleito eleitoral de 2012, a mando do vereador por conta de divergências políticas. Ainda segundo a polícia, Bruno e Belton já estiveram presos por outros crimes.
De acordo com o sargento Jorge Sá, que conduziu o vereador à Delegacia de Polícia de Pedra Branca, Raimundo Nonato não reagiu à prisão. O cumprimento da decisão judicial foi encaminhado para os autos da Ação Penal que tramita no Ministério Público do Amapá.
A reportagem procurou a defesa do acusado, que não foi localizada. O cunhado do vereador, Cícero de Souza, disse que Nonato nega as acusações. G1

Decisão pode pôr em risco Lei Ficha Limpa


Na semana que a Lei Ficha Limpa completou três anos de existência, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor de um candidato ficha-suja gerou polêmica entre advogados e especialistas em legislação eleitoral, que consideraram a decisão um precedente que coloca em risco a efetividade da lei. O tribunal autorizou o registro de candidatura de Décio Gomes (PT) e confirmou sua posse como prefeito de Balneário Rincão (SC), que ficou inelegível quando tentava a reeleição em 2004, ao ser condenado por conduta vedada e abuso de poder. A decisão poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O petista foi punido em 2004 com afastamento por três anos das disputas eleitorais, mas, com a aprovação da Ficha Limpa, ele ficou inelegível por mais cinco anos, completando os oito anos previstos na nova lei. O período longe das urnas acabou em dezembro de 2012, mas Gomes disputou a eleição municipal em outubro do ano passado e venceu com mais de 50% dos votos. Antes de sua posse em janeiro, o TSE confirmou sua inelegibilidade e barrou seu registro. Como o candidato havia recebido mais da metade dos votos, a eleição foi anulada e um novo pleito marcado para março deste ano, período em que ele estaria livre para disputar eleições. 

Gomes, então, foi eleito novamente para chefiar o Executivo do município catarinense, mas seu adversário recorreu ao plenário do TSE alegando que a Lei Eleitoral veda que o candidato que provocou a anulação da votação participe da nova disputa. Na terça-feira passada – exatamente três anos depois que a Ficha Limpa foi sancionada pelo ex-presidente Lula, em 2010 – o TSE rejeitou o recurso do adversário e deferiu a candidatura do petista. 

Na avaliação do juiz Marlon Reis, presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos idealizadores da iniciativa popular que resultou na aprovação da Ficha Limpa, a decisão do TSE não coloca em xeque as novas regras, uma vez que se tratou de um caso particular. “O caso do prefeito catarinense foi uma situação excepcional e, se esse tipo de situação voltar a ocorrer, os juízes perceberão a tentativa de fraude”, analisa Reis. 

“A decisão do TSE revela mais um dos vários problemas decorrentes da aplicação da Lei  Ficha Limpa”, alerta Ulisses César Martins de Sousa, secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. EM

A fada madrinha de Marina Silva

Herdeira do Itaú, Maria Alice Setubal capta recursos para o novo partido da ambientalista, em processo de coleta de assinaturas Reservada, fala pausada, estatura alta (1,76 metro) e elegante, Maria Alice Setubal também é conhecida por Neca, de "boneca". O apelido foi dado pelo pai, o falecido dono do Banco Itaú, Olavo Setubal, encantado pela única filha mulher, nascida em 1951, a segunda de outros seis, todos homens. 

Maria Alice não nega suas origens de herdeira - a fortuna da família é avaliada em mais de R$ 5 bilhões -, mas procura ir além disso. Dirige uma fundação, a Tide Setubal, e fundou o Centro de Pesquisa para Educação e Cultura (Cenpec), entidade de referência no setor. Doutora em Psicologia da Educação pela PUC de São Paulo, ela também administra, ao lado do marido, um hotel-fazenda no interior paulista chamado Capoava (diárias a partir de R$ 1 mil). Atualmente, tem se dedicado a ajudar a ex-senadora Marina Silva a construir seu novo partido: a Rede Sustentabilidade. - A Marina (Silva) fala que nós duas viramos amigas porque fomos contra os nossos destinos. Porque era para a Marina ser uma moça pobre do seringal do Acre e eu, uma moça rica da alta sociedade paulistana. Temos uma amizade muito bonita - diz. A união improvável gerou frutos políticos: Maria Alice é articuladora essencial - cuida da captação de recursos -, uma espécie de fada madrinha, da Rede Sustentabilidade. 
O movimento está em processo de recolher as 500 mil assinaturas necessárias para se tornar um partido, o que deve ser concluído na próxima semana. Ela coloca ao dispor da amiga suas condições de intelectual e articuladora de posses e amigos importantes. O objetivo parece claro: lançar a candidatura de Marina à Presidência no ano que vem, investindo nos insatisfeitos com "este atual modelo de país, que bateu num teto", comenta a empresária. Garantindo ter doado somente como pessoa física, "nada muito significante", para a criação da Rede, Maria Alice promove encontros e eventos para Marina. São desde cafés da manhã com empresários e outros interessados, passando pela venda de camisetas e produção de eventos, como um recente show em São Paulo de Adriana Calcanhotto e Nando Reis. - Depois que o partido se estabelecer, vamos mobilizar doações via internet. 

A ideia é expandir e elaborar minucioso plano de capacitação de recursos - adianta Maria Alice, que diz acreditar que a coleta de assinaturas seja concluída na próxima semana. O prazo para o trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é setembro. Segundo Maria Alice, as assinaturas ainda precisarão ser validadas e o material, enviado pelos Correios: - Existe toda uma burocracia a seguir. A política é uma adrenalina, é muito bom de fazer quando você acredita numa pessoa e num projeto. Maria Alice e Marina se conheceram em 2007, e a amizade cresceu às vésperas da campanha presidencial de 2010, quando o cineasta Fernando Meirelles convidou a empresária para participar de um vídeo em apoio a Marina. 

Ela acompanhou a então candidata do Partido Verde (PV) em viagens pelo Brasil, fez doações para a campanha, elaborou um plano de governo na área de Educação e disse ter ficado cada vez mais "impressionada com o carisma e o carinho que Marina desperta". Em abril último, as duas estiveram em Paris. Encontraram-se com intelectuais, empresários e políticos. Para Maria Alice, a maior parte das lideranças do Brasil e do mundo não enxerga a "horizontalidade da política". - A mesma coisa acontece com a Educação. Assim como a construção do conhecimento hoje é colaborativa, na política ela também deve ser. O nosso modelo político é um modelo do século XIX e não se adequa às condições do mundo atual. É corajoso tentar fazer alguma coisa, mesmo sem reforma política nenhuma. A herdeira do Itaú frisa que "uma coisa é ela com a Rede e com Marina; outra coisa é ela com sua fundação e o Cenpec (referência nacional na produção de material didático, formação de professores e avaliação das escolas); e outra é o banco". O Itaú doou, segundo informações da época, R$ 1 milhão para a campanha de Marina em 2010, e a própria Maria Alice já admitiu que o banco pode voltar a participar em 2014, embora ainda seja cedo para qualquer definição. marina diz que amiga virou militante da rede Planos para o Brasil são o que aparentemente unem esta integrante da alta sociedade paulistana - mãe de três filhos e avó de dois - e a filha de seringueiros que virou senadora, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula e presidenciável que obteve 20 milhões de votos na última eleição. Marina retribui os elogios à amiga. - Somos duas pessoas com trajetórias em contextos diferentes, cujo ponto comum para a aproximação foi a Educação. O que nos levou a uma profunda amizade, compartilhando ideias e projetos, inclusive no espaço da política. Maria Alice agora é militante da Rede Sustentabilidade - afirma Marina Silva. 

Maria Alice diz que a amiga "também vê como questões" eventuais restrições a uma candidatura sua, que passam por temas como religião. Será que Marina conseguiria separar o fato de ser evangélica de um Estado laico? - Ela sempre defendeu o Estado laico. Marina nunca misturou sua fé, algo muito pessoal, com política; ao contrário de muitos outros que estão por aí - responde a empresária, para quem a amiga, se for mesmo candidata em 2014, também precisará "ter em torno dela pessoas que traduzam sua visão de estadista em políticas concretas, em implementação, que ela terá que mostrar". O Globo

Notas fiscais devem informar valores de impostos a partir desta segunda


Os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados, a partir desta segunda-feira (10), a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos preços de venda. Embora a lei estabeleça a data em que a exigência entra em vigor, muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação da lei e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras. O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior, afirma que o setor não está preparando para as mudanças. “Só a partir da regulamentação teremos a noção correta de como as empresas se prepararão para discriminar corretamente os impostos nas notas”, disse Pellizzaro à Agência Brasil. De acordo com a lei, têm de ser informados ao consumidor os impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), o relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Seleção encerra tabus e aplica 3 a 0 na França


A torcida esperava uma Seleção convincente antes de estrear na Copa das Confederações e se contentou com um placar dilatado e a quebra de tabus. Neste domingo, na Arena do Grêmio, o Brasil bateu a França pela primeira vez desde 1992 ao aplicar 3 a 0, e conseguiu seu primeiro triunfo sobre um rival campeão do mundo desde o 1 a 0 sobre a Inglaterra em 14 de novembro de 2009.
Em seu último amistoso antes de estrear na Copa das Confederações diante do Japão, no sábado, em Brasília, o time de Luiz Felipe Scolari teve alguns momentos do bom jogo coletivo que o técnico tinha prometido. Um deles, aos oito minutos do segundo tempo, gerou o gol de Oscar. Aos 39, Hernanes aproveitou jogada confusa para fechar o placar e Lucas, aos 47, converteu pênalti sofrido por Marcelo.
Apesar dos gols quando o adversário já estava cansado, a equipe foi muito mais monótona do que empolgante. A melhora que os gaúchos esperavam nesta tarde em Porto Alegre terá que ser acompanhada por eles e pela maior parte do País pela televisão. A semana será de treinamentos na busca por algo mais convincente no último torneio do time antes da Copa do Mundo.
Gazeta Esportiva

Queda da aprovação de Dilma é 'oscilação normal', diz ministro


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de “oscilação normal” a queda da aprovação de Dilma Rousseff em recente pesquisa. Segundo o ministro, o número reflete o aumento da inflação de alimentos, o incidente no pagamento do Bolsa Família e a seca no Nordeste. Estudo divulgado no sábado (8) mostrou que 57% da população avalia o governo da presidenta Dilma Rousseff como bom ou ótimo. São 8 pontos a menos que no levantamento anterior, feito em março. Entretanto, a queda na aprovação não foi acompanhada de um aumento equivalente na reprovação. O índice de julgamento ruim ou péssimo oscilou 2 pontos para cima, de 7% para 9%. Mercadante ressaltou que Dilma está em um patamar de prestígio melhor do que outros presidentes no mesmo período do mandato. Informações da Agência Brasil.

Proposta obriga concessionárias de rodovias a construir locais de descanso para caminhoneiros


A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovias federais a construir estações de apoio para motoristas de caminhão e de ônibus nas estradas. A proposta não precisa passar pelo plenário do Senado, mas deverá ser analisada novamente na Câmara dos Deputados, porque recebeu emendas na comissão.

O projeto de lei originário da Câmara dos Deputados (PLC 48/2012) exige a construção de estações de apoio a cada 150 quilômetros, que ofereçam serviços que garantam conforto e conveniência para os motoristas. A obrigação só vale para os contratos de concessão de rodovias que forem firmados no futuro.

A construção de locais de descanso nas rodovias com pedágio já tinha sido incluída na discussão da Lei 12.619, que instituiu a obrigatoriedade de períodos de descanso para os caminhoneiros, mas esse item foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

Para a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), a aprovação da proposta é importante para que os profissionais possam cumprir com segurança o descanso determinado pela legislação. “Os espaços são necessários, porque atualmente eles não existem e a lei não tem condições de ser cumprida em função de não ter esses espaços”, explica Haroldo Christensen, assessor de comunicação institucional da associação.

Ele alerta, no entanto, que a medida tem que ser cumprida em todos os itens, com a construção de estrutura de segurança, alimentação, higiene e serviços de conserto de veículos, para que os espaços não se tornem meros estacionamentos. De acordo com Abcam, esses locais podem ser administrados pelas associações de caminhoneiros.

Segundo Christensen, estudos mostram que um acréscimo de R$ 0,03 no preço dos pedágios poderia cobrir os custos das concessionárias com a construção dos pontos de apoio. “As próprias concessionárias federais já têm verba para isso.”

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Moacyr Duarte, a obrigatoriedade de construção dos pontos de apoio para os caminhoneiros não vai causar grande impacto para as empresas, nem alterar os preços das tarifas no futuro. “O setor de transportes avalia que não vai ter um grande impacto na tarifa, e tem um fato positivo porque vai atender um cliente importante das rodovias, que são os caminhoneiros”, disse Duarte.

Ele espera que as medidas sejam aprovadas em breve e incluídas nos próximos editais de licitação do Plano de Investimentos em Logística, que pretende conceder à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias.

O autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), argumenta que a jornada de trabalho excessiva dos caminhoneiros tem como consequência o crescente número de acidentes graves nas estradas envolvendo caminhões. “Os caminhoneiros estão trabalhando além do limite de suas forças físicas, se arriscando para entregar mais rapidamente suas cargas na tentativa de descansarem o quanto antes possível”, diz o parlamentar, na justificativa do projeto de lei.
Fonte: Agência Brasil

Em Recife, Calypso anuncia fim da banda


O governador Eduardo Campos (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), prestaram uma homenagem à Banda Calypso durante o segundo dia de shows no São João da Capitá, realizado no último sábado (8), no Centro de Convenções.
Durante o show da banda, o apresentador do evento convidou os políticos para entregarem um troféu à vocalista Joelma, fazendo uma homenagem ao fato da banda ter participado de todas as 12 edições do São João da Capitá.
Único a falar, o governador agradeceu o apoio que a banda sempre deu ao Estado de Pernambuco e desejou sucesso para o futuro da banda.
FIM
Coincidência ou não, após receber a homenagem, Joelma pegou todos os presentes de surpresa ao anunciar que só ficará a frente do grupo até o ano vem e que a partir de então “seguirá outros caminhos.”

Evangélica fervorosa, Joelma já havia afirmado que nutria um desejo de virar cantora gospel, mas estaria aguardando apenas um chamado de Deus. E ao que tudo indica, o que faltava, parece que aconteceu no último sábado.
Folhape

Eunício Oliveira e Agenor Neto juntos em Morada Nova


O prefeito de Morava Nova, Glauber Castro, vai receber o senador Eunício Oliveira, o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, deputados e lideranças do partido no próximo dia 15. São esperadas mais de 5 mil pessoas no encontro. Será o terceiro encontro promovido pelo PMDB com o objetivo de preparar o partido para a eleição de 2014. O Palácio da Abolição acompanha a movimentação do senador Eunício com muita atenção. Eunício é candidato ao governo. Roberto Moreira