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Região do Cariri ganha Universidade Federal

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (5),  no Palácio do Planalto, as leis que criam as universidades federais do Cariri (UFCA), do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (Ufob) e do Sul da Bahia (Ufesba). O governador Cid Gomes esteve presente à cerimônia, agradeceu a nova Universidade e fez um pedido. "O Ceará triplica a quantidade de oferta de ensino superior. Mas já que me pediram pra falar, e eu aprendi com meus colegas líderes políticos do Interior, a gente agradece e faz um pedido. O Ceará tem a Universidade Federal do Ceará (UFC) na Capital e a federal no Sul. O oeste, o noroeste do Estado, região da qual tenho origem, tem um sonho de algum dia, quem sabe no seu segundo mandato, ter uma universidade federal. E não será uma meta tão ousada, porque hoje lá já funciona um campus avançado da Universidade Federal do Ceará", destacou. A criação das universidades faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (Reuni), pelo qual o governo federal tem adotado uma série de medidas que objetivam retomar o crescimento do ensino superior público, tendo como meta inicial a interiorização deste nível de ensino. Entre 2003 e 2010, o programa foi responsável pela criação de 14 novas universidades federais e 126 novos campi ou unidades acadêmicas, chegando agora a 63 universidades e 321 campi em todo o país. A expansão aumentou também o número de municípios brasileiros atendidos por universidades federais, de 114 em 2003, para 272, em 2010, beneficiando a partir do início do funcionamento destas quatro universidades, mais 16 municípios brasileiros. A Universidade Federal do Cariri será implantada a partir do desmembramento dos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato da Universidade Federal do Ceará (UFC) e com a criação dos campi de Icó e Brejo Santo. Serão criados 27 cursos de graduação, tendo como meta atender a 6.490 estudantes. Serão contratados 197 professores e 530 técnicos administrativos. No mesmo estado, a sede da Universidade Federal do Oeste da Bahia será em Barreiras, com unidades em Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Luiz Eduardo Magalhães. Funcionará com 35 cursos de graduação, para os quais serão ofertadas 7.930 vagas. Serão contratados 357 professores e 408 servidores administrativos. Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Em ato contra gays, Silas Malafaia diz que união homoafetiva é crime

Milhares de evangélicos participaram nesta quarta-feira, 5, de uma manifestação em Brasília, convocada por pastores e liderada por Silas Malafaia, em defesa da liberdade religiosa. Pastores e políticos fizeram ataques ao movimento LGBT, ao governo federal e ao poder Judiciário.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que estimativa era de um público de 40 mil pessoas. A organização estimou em 70 mil o número de presentes e informou ter gasto R$ 500 mil na realização do evento, incluindo propagandas televisivas convocando o público. A Associação Vitória em Cristo arcou com os custos.

Principal organizador do evento, o pastor Silas Malafaia foi quem falou por mais tempo e fez o discurso com mais ataques aos "adversários" dos evangélicos. Ele começou com diversas críticas ao que chamou de "ativismo gay", em referência ao movimento LGBT.

"O crime de opinião foi extinto e o ativismo gay quer dizer que a minha opinião sobre a união homoafetiva é crime. Nós chamam de fundamentalistas, mas eles são fundamentalistas do lixo moral, o ativismo gay é o fundamentalismo do lixo moral", afirmou Malafaia. "Tentam comparar com racismo, mas raça é condição, não se pede para ser negro, moreno ou branco. Homossexualidade é comportamento. Ninguém nasce homossexual", complementou.

Malafaia criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por terem "na caneta" aprovado a união civil entre pessoas do homossexual e obrigar cartórios a registrar o casamento gay. Criticou ainda o governo pela indicação de Luís Roberto Barroso para o STF por ele já ter defendido a legalização do aborto. Atacou ainda o PT destacando o julgamento do mensalão e sugerindo que a indicação de Barroso poderia ter como objetivo absolver os condenados. "O povo quer ver os mensaleiros na cadeia", disse. Encerrou destacando ser o objetivo do evento mostrar a força dos evangélicos. "Esse nosso evento é um ensaio, um exercício de cidadania. Não somos cidadãos de segunda classe, vamos influenciar a nação".

Um dos mais ovacionados pelo público foi o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da comissão de Direitos Humanos da Casa. Ele citou em seu discurso os ataques que sofreu desde que assumiu a comissão. "Depois de 90 dias no vale da sombra, das mortes, estou aqui para dizer que represento vocês", disse Feliciano. Ele afirmou ainda que a "família" tem de vir antes do governo e da sociedade e concluiu seu pronunciamento dizendo esperar pela eleição de um presidente da República evangélico.

Outro tema que motivou protestos de vários dos convidados a discursar foi o projeto que criminaliza a homofobia, em tramitação no Congresso. O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que há um objetivo de criar uma "casta de homossexuais" e garantiu que a bancada evangélica não deixará essa proposta ser aprovada.

Apesar de o evento ter sido convocado como manifestação pacífica houve truculência no palco quando seguranças confundiram, no palco, a bandeira de uma igreja com a do movimento LGBT. O material era da Igreja Quadrangular e foi apreendido de forma brusca pelos seguranças que retiraram com força um pastor e outro integrante do grupo. Após ter sido esclarecido que os envolvidos na confusão eram evangélicos a entrada deles foi liberada, mas a organização confiscou a bandeira afirmando que o material não poderia ser exibido para não vincular o evento a nenhuma igreja específica. Estadão

Deputado Vasques Landim propõe criação da semana estadual de educação para motociclistas

No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (05/06), o deputado Vasques Landim (PR) destacou o crescente número de acidentes envolvendo motociclistas. Falou também sobre seu projeto de lei nº 121/2013, que objetiva criar a Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas no Estado do Ceará.

O parlamentar apresentou estatísticas que mostram uma situação preocupante. Em média, 25 pessoas morrem todos os dias no Brasil em decorrência de acidentes de motos. Além disso, entre 2008 e 2010, o número de mortes causadas por acidentes com motos cresceu 21%. De acordo com dados do Ministério da Saúde, houve aumento de 113% nos custos de tratamento para os feridos em acidentes com motocicletas, passando de R$ 45 milhões, no período, para R$ 96 milhões em 2011.

Vasques Landim destacou ainda o fato de os números mostrarem que 27% dos acidentes com moto provocam mortes, diante de 13% nos acidentes com carros. Além disso, os acidentes com motociclistas são causadores do maior número de tetraplégicos e paraplégicos. De cada 100 mil brasileiros com sequelas de acidentes de motos, mais de cinco mil têm lesão medular.

O deputado atribui a situação à falta de educação e civilidade e ao aumento da frota, causado pela facilidade na compra de uma moto, devido ao baixo custo para manter o veículo. Ele destacou que o homem do campo trocou o cavalo e o burro pela moto, aumentando a incidência de acidentes no interior.

ALECE

Criança nascida de violência sexual terá direito a pensão, diz comissão

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5/6) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 478/2007 que estabelece o Estatuto do Nascituro e prevê, entre outros pontos, o direito ao pagamento de pensão alimentícia, equivalente a um salário mínimo, às crianças concebidas de violência sexual. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta estabelece também que o nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, e inclusive “os seres humanos concebido in vitro, os produzidos por meio de clonagem ou por outro meio científico e eticamente aceito. O texto diz ainda que o nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana será reconhecida desde a concepção.

O debate da proposta foi acompanhado por defensores dos direitos das mulheres, contrários ao projeto, e manifestantes contrários ao aborto e defensores da proposta. As duas partes lotaram a sala da comissão e exibiram faixas e cartazes pró e contra a matéria. O substitutivo, aprovado anteriormente na Comissão de Seguridade Social e Família, modificou o projeto original e ressalvou o direito de aborto em caso de gravidez resultante de estupro, atualmente permitido pelo Código Penal.

Apesar de a votação na Comissão de Finanças e Tributação não tratar diretamente do mérito da proposta, mas da adequação financeira e orçamentária, a discussão entre os membros do colegiado ficou concentrada em torno da possibilidade ou não do aborto nos casos de estupro.

Os deputados do PT na comissão chamaram a iniciativa de “bolsa estupro” e disseram que a proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao não prever o impacto financeiro. Eles ainda discordaram do mérito, sob argumento de que a proposta representa diminuição dos direitos das mulheres. 

O Artigo 12 do projeto estabelece que é vedado ao Estado e aos particulares causar qualquer dano ao nascituro em razão de um ato delituoso cometido por algum dos genitores. Também prevê que, se for identificado o genitor, ele será obrigado a pagar pensão alimentícia. Caso isso não ocorra, nem a mãe tenha condições financeiras para sustentar a criança, caberá ao Estado o pagamento.

De acordo com a proposta, aquele que causar, culposamente, morte ao nascituro, poderá ser condenado a pena de um a três anos de prisão. A pena será aumentada de um terço se o crime resultar da inobservância de regras técnicas de profissão ou omissão de socorro.

O projeto também proíbe o congelamento, a manipulação ou o uso do nascituro com experimento, com pena de um a três ano de prisão, mais o pagamento de multa. Também poderá ser preso pelo período de um a seis meses aquele que referir-se ao nascituro com palavras ou expressões depreciativas. Correio Braziliense

Francisco Diá não é mais o técnico do Icasa

Após duas derrotas consecutivas no Campeonato Brasileiro Série B a situação do técnico Francisco Diá no Icasa ficou insustentável. O treinador se reuniu com dirigentes na madrugada desta quarta-feira e pediu demissão. A diretoria alviverde acatou o pedido e deve deslocar o coordenador das categorias de base Roni Araújo para comandar o Verdão do Cariri na sexta-feira, em Arapiraca, contra o ASA.

Diário do Nordeste

Eunício Oliveira participa de encontro com Mantega sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais

Em busca de uma solução para o problema das dívidas dos produtores rurais do semiárido do Nordeste, os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se reuniram nesta quarta-feira (5) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a  pedido da presidente Dilma Rousseff.

Durante o encontro, eles acertaram a inclusão de emendas na MP 610/13, para acelerar a suspensão das execuções e a renegociação dos débitos rurais em conformidade com a decisão anunciada pela presidente Dilma Rouseff nesta terça-feira (4). A MP 610/13 trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste.

Entre as medidas antecipadas por Dilma Rouseff, está a autorização da suspensão das execuções das dívidas dos agricultores juntos aos bancos, além da garantia da renegociação dos valores, com descontos de até 85%.

A presidente ainda anunciou a intenção de suspender os prazos processuais até 2014. Os agricultores, com dívidas de até R$ 35 mil contraídas antes de 2006, terão 85% de desconto. Para dívidas de até R$ 200 mil também contratadas antes de 2006, o montante será renegociado com prazo de dez anos para o pagamento. Por fim, para os empréstimos feitos após 2007, os valores também poderão ser renegociados, com três anos de carência.

- Para que os bancos possam suspender essas cobranças, é preciso que haja um instrumento legal, que é justamente a aprovação do relatório da MP 610 – disse o relator da MP, o senador Eunício Oliveira.

Segundo Eunício, outras medidas para beneficiar os produtores nordestinos estão sendo estudadas e negociadas com a área econômica do governo.

- Serão incorporadas outras medidas que estamos discutindo não apenas a suspensão, a elevação desses valores, mas a discussão da taxa de juros. Também a renegociação dos médios e grandes produtores, ampliando o prazo de carência do banco do Nordeste – disse Eunício.

O presidente do Senado observou que atualmente os produtores rurais não têm condições de arcar com as dívidas.

- O indexador utilizado foi a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), então isso gera uma distorção brutal. Você financiou um trator e esta devendo cinco, seis, sete. Essas dívidas precisam ser equacionadas – observou Renan Calheiros.

Ainda não há uma data definida para apresentação do relatório, conforme informou Eunício Oliveira. Agência Senado

FHC constitui empresa de investimento imobiliário com ex-ministros

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 81 anos, constituiu uma empresa de investimento imobiliário com seus ex-ministros Pedro Parente e Celso Lafer, o historiador Boris Fausto e mais seis sócios. A Sarlat Empreendimentos e Participações Ltda. foi criada em maio, com capital de R$ 1,9 milhão. FHC disse à coluna que aplicou R$ 222,3 mil na empresa porque o rendimento no mercado financeiro é baixo. "É difícil encontrar investimento em renda fixa que dê alguma coisa."

O objetivo da sociedade, segundo FHC, é investir o dinheiro do grupo na construção de um único empreendimento imobiliário, que ainda será escolhido.

Folha

Ministros do TCU se auto concederam auxílio refeição

Os ministros do órgão auxiliar do Legislativo se auto concederam um auxílio refeição. A regalia, por quem deveria controlar o gasto do dinheiro público, é considerada estranha no Congresso. Os eleitos pelo povo não recebem nem merenda.

Ilimar Franco

Governo espera recuperar R$ 14 bilhões desviados por corrupção, evasão e tráfico

Animado com recentes decisões dos tribunais de Nova York e da Suíça - um dos mais conhecidos refúgios de ativos brasileiros de origem ilícita -, o governo está criando novas forças tarefas e reforçando os acordos de cooperação internacional para recuperar dinheiro espalhado pelo mundo. Estimativas do Ministério da Justiça apontam que já foram bloqueados R$ 3 bilhões em diversos países e identificados outros R$ 11 bilhões no Brasil e no exterior, passíveis de recuperação via ações judiciais internas ou através de processos de repatriação.

O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que as mudanças estão sendo impulsionadas por uma nova ordem jurídica sobre lavagem de dinheiro, pressionada pela necessidade de combate ao terrorismo.

IG

Umidade do Oceano Atlântico favorece chuvas no Ceará

Um escoamento de umidade do Oceano Atlântico vindo da direção leste associado ao efeito da brisa terrestre (ventos da madrugada que sopram do continente em direção ao mar) foram os dois fatores que causaram instabilidade na atmosfera e induziram chuvas nesta quarta-feira (05) no litoral cearense. Em Fortaleza, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu 38 milímetros até às 09 horas.

Além da Capital, choveu em outros 66 municípios, sendo os maiores registros em Iguatu (58mm), Cariús (54mm) e Aquiraz (50mm). “As precipitações ficaram concentradas na faixa litorânea e no centro-sul do Estado. Ao longo do dia, a tendência é que a nebulosidade fique esparsa e, à tarde, as chuvas diminuam e parem”, prevê Raul Fritz, meteorologista da Funceme.

Previsão

A instabilidade na atmosfera persiste até amanhã. Assim, a previsão para a quinta-feira é de céu nublado com chuvas na madrugada e início da manhã na faixa litorânea e centro-sul do Ceará. Nas demais regiões do Estado, nebulosidade variável com registros isolados de chuva.

Assessoria de Comunicação da Funceme

Eduardo Campos rechaça interferência de partidos no PSB

O governador Eduardo Campos afirmou, ontem, que o PSB não permitirá a interferência de outros partidos no processo de debate que a sigla vai fazer sobre um possível projeto nacional em 2014. Presidente nacional da legenda, ele disse que não entende o motivo de tanta ansiedade e “truculência” para a definição sobre a eleição presidencial do próximo ano. Mais uma vez o socialista garantiu que o PSB ficará unido quando houver uma decisão. Segundo ele, as discussões internas geram estranheza para quem não consegue fazer com o que seus partidos tenham uma vida democrática. “Às vezes, o fato de o PSB ter essa altivez incomoda alguns que querem submeter partidos, que acham que podem interferir na vida de outros partidos, e do nosso não dá pra interferir. Rejeitamos esse tipo de posição”, avisou.

O socialista ressaltou que a legenda tem unidade e que isso não significa unanimidade de opiniões entre os correligionários. O governador lembrou que na eleição de 2010, quando o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) queria entrar para a disputa presidencial, o partido se reuniu e definiu que aquele não era o momento de apresentar candidatura, preferindo apoiar a postulação de Dilma Rousseff (PT). Segundo Eduardo, o próprio Ciro aceitou a decisão e coordenou o segundo turno da campanha naquele ano. Ele ainda lembrou que o PSB também decidiu pelo apoio à campanha do atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), no último pleito, depois de quatro meses de discussão. De acordo com Eduardo, o PSB paulista teria liberdade para decidir os rumos do partido na sucessão estadual de 2014.

O socialista ainda destacou que, por ser presidente nacional do PSB, conhece os rumos do partido e tem certeza que a legenda ficará unida. “Eu presido o partido, fui escolhido por unanimidade e posso dizer com toda segurança que o PSB está muito tranquilo. Vamos sair inteiros, vamos crescer em 2014 como crescemos em todas as últimas eleições, para a alegria de uns e tristeza de outros”, garantiu. O governador disse que a discussão sobre a eleição presidencial vai passar pelas esferas municipal e estadual para depois ser tratada na Executiva nacional. Eduardo ainda contou que mantém contanto constantemente com todas as lideranças partidárias.

Folhape