O Globo
terça-feira, 4 de junho de 2013
Insatisfeitos com apoio à reeleição de Dilma, deputados do PSD ameaçam deixar partido
Juiz federal Luís Praxedes é empossado na Corte do TRE
O juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva tomou posse nesta segunda-feira, 3/6, como juiz titular da Corte do TRE-CE, em sessão solene realizada no tribunal.
À frente da cerimônia de posse, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que ao lado do desembargador Abelardo Benevides, vice-presidente e corregedor do TRE, e dos demais juízes da Corte, Francisco Luciano Lima Rodrigues, Raimundo Nonato Silva Santos, Manoel Castelo Camurça e Cid Marconi, além do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, saudaram o novo juiz titular.
Compuseram ainda a mesa da solenidade, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o juiz federal Leonardo Resende Martins, diretor do Fórum da Justiça Federal no CE, e o advogado Ricardo Barcelar, vice-presidente da OAB-CE.
Em nome da Corte do TRE-CE, o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, fez um pronunciamento de boas vindas ao novo juiz titular: “O momento de tua história profissional que hoje se inicia é de alegria e de reconhecimento de uma trajetória digna (...) e, sobretudo, coragem, muita coragem, para te fazer sujeito ativo de uma nova história do Poder Judiciário que, sob o olhar vigilante da sociedade, há de ser escrita com a honradez e a decência de homens públicos da sua estirpe”, declarou o juiz Luciano Rodrigues, que também se referiu ao juiz federal João Luiz Nogueira Matias, “cujo mandato se encerrou recentemente, para dizer-lhe que sua presença dignificou este colegiado e que o lustro da sua inteligência elevou muito o nível dos debates neste Plenário”.
Em seu discurso de posse, o juiz federal Lúis Praxedes enalteceu o papel da Justiça Eleitoral “para evitar os políticos corruptos como bem fez o nosso Tribunal nas últimas eleições, na interpretação e aplicação da Lei da Ficha Limpa”. E completou: “Assim, a Justiça Federal é a primeira barreira impeditiva de um processo democrático ilegítimo e ofensivo à representatividade popular. Por isso esses aspectos elevam de forma infinita a nossa responsabilidade nesta Corte”.
Ao encerrar a sessão solene, a presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, destacou “a inestimável contribuição que a Magistratura Federal tem dado a esta Corte, que já teve a honra de acolher ilustrados representantes dessa classe neste Tribunal, pessoas que deixaram marcados os seus nomes, de forma impoluta, perante esta Casa”. E finalizou: “Tais predicados consigo identificar claramente no juiz que esta Corte acaba de albergar, motivo de grande alegria para nós”.
TRE CE
Ataque a banco em Cascavel
O gerente de uma agência bancária da cidade de Cascavel, a 56 km de Fortaleza e mais um grupo de pessoas foram feitos reféns por um grupo de assaltantes, na manhã desta terça-feira (4). Segundo informações da Polícia Militar que está na cidade, às 9h30, os suspeitos e os reféns ainda estavam dentro da agência. Com medo, os proprietários dos pontos comerciais próximos à agência, no Bairro Centro, fecharam as portas.
Morre líder evangélico da Assembleia de Deus, guia de Marina Silva
Morreu na noite desta segunda-feira (3/6), aos 64 anos, o pastor Sóstenes Apolos da Silva, presidente da Assembleia de Deus do Plano Piloto. Internado desde o último 12/5, após sentir dores fortes de cabeça e tontura durante uma pregação em Cuba, ele faleceu por volta das 21 horas devido a complicações decorrentes de um câncer raro.
Durante os primeiros dias de internação, a equipe médica chegou a diagnosticá-lo com leishmaniose visceral. Sóstenes é natural de Feira de Santana, na Bahia. Casado há mais de 30 anos com Heronildes Silva da Mata, deixa três filhos e três netos e o comando de uma das principais unidades da Assembleia de Deus do país.
Ele é considerado o ‘guia’ religioso dos políticos, como a ex-ministra Marina Silva. Sóstenes era graduado em teologia e em engenharia agronômica, com mestrado em informática. Ingressou na igreja do Novo Dia, na Asa Sul, em julho de 1978, e desde janeiro de 1987 é o presidente da instituição. Até o fechamento desta edição, não havia informações sobre o sepultamento.
Correio Braziliense
Presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo reúnem-se hoje
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, recebem hoje o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
A reunião está prevista para as 18h30, no gabinete do presidente da Câmara. Até o momento, não foi divulgada a pauta do encontro.
Doze projetos começam a tramitar nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Ceará
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (04/06), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa 12 projetos, sendo seis de lei e seis de indicação. Dos projetos de lei, quatro são de autoria do deputado Welington Landim (PSB). O de nº 125/13 torna obrigatório a estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no Ceará informar os telefones de pontos de táxi da localidade ou de centrais de rádio táxi.
O projeto nº 126/13 obriga as instituições estaduais de ensino superior a afixar cartazes, em local visível, com informações sobre a gratuidade da expedição do diploma de conclusão do curso; o 127/13 torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132, do governo federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas e o 128/13 dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades que atendam idosos em casas de repouso.
Passaram a tramitar ainda o projeto 123/13 , do deputado Paulo Facó (PTdoB), que concede Título de Cidadão Cearense à Maria das Graças Silva Foster, presidente da Petrobras. O 124/13 , de autoria do deputado João Jaime (PSDB), concede Título de Cidadão Cearense ao professor, doutor e ambientalista Paulo Nogueira Neto.
Outros seis projetos de indicação também foram lidos durante o expediente. O 109/13 , do deputado Ronaldo Martins (PRB), dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia das concessionárias do corte no fornecimento do serviço por falta de pagamento. O 110/13 , do deputado Tomaz Holanda (PMN), dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Economia Popular. O 111/13 , da deputada Fernanda Pessoa (PR), trata da emissão de nota fiscal eletrônica nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros.
O projeto de indicação 112/13 , do deputado Professor Teodoro (PSD), altera dispositivos da Lei nº 12.023, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos portadores de deficiência na aquisição de veículo automotor, por intermédio de representante legal.
O 113/13 , do deputado Welington Landim, institui a gratuidade do sepultamento ou da cremação aos doadores de órgãos, nos cemitérios e crematórios públicos do Ceará.
O projeto nº 114/13 , também do deputado Welington Landim, institui o Programa Aluno Voluntário nas escolas da rede pública de ensino do Ceará.
Também foi encaminhado o ofício nº 1586/13, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com parecer Prévio das Contas do governador referente ao exercício de 2012, e também deram entrada oito requerimentos.
Depois leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação dos deputados e sanção ou veto do governo estadual.
Policlínica de Sobral abre seleção para contratar profissionais de saúde
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral abriu inscrição para seleção simplificada para a Policlínica Dr. Bernardo Felix da Silva. Vai contratar médicos, assistente social, nutricionista e alguns técnicos seguintes especialidades:
01 – Uma vaga para médico (a) urologista, com habilidade para realizar biópsia de próstata.
01 – Uma vaga para médico(a) neurologista.
01 – Uma vaga para médico(a) especialista em Endoscopia Respiratória.
01 – Uma vaga para médico (a) mastologista.
01 – Uma vaga para assistente social.
01 – Uma vaga para farmacêutico (a) para cadastro de reserva.
01 – Uma vaga para nutricionista para cadastro de reserva.
04 – Quatro vagas para especialista em Ultrassonografia.
02 – Duas vagas para especialista em Radiologia.
SERVIÇO
Maiores informações e edital no site do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Sobral – www.cpsmsobral.com.br ou pelos telefones: (88)3614-3156 – (88)3614-3245
Operação Cotação desarticula quadrilha de câmbio no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (4/6), a Operação Cotação¹, nos municípios de São Luís e Raposa/MA, com o objetivo desarticular uma quadrilha que realizava atividade de câmbio, sem a devida autorização do Banco Central e qualquer tipo de fiscalização, movimentando grandes quantias em moeda nacional e estrangeira.
Dez mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Participaram da ação 38 policiais federais. A investigação foi iniciada no começo de 2012.
Os presos serão encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
Assessoria da PF
Municípios cearenses em situação de emergência terão ajuda financeira do governo federal
A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 175 municípios cearenses atingidos pela seca. A Portaria nº 68, com a lista das cidades nessa situação, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e, a partir desse reconhecimento, os municípios podem pedir ajuda financeira ao governo federal para enfrentar os prejuízos decorrentes da estiagem.
A seca que atinge a região do Semiárido brasileiro é considerada por especialistas a mais severa dos últimos 50 anos. Para custear ações de socorro e assistência às vítimas também no Ceará, o Ministério da Integração Nacional autorizou, há cerca de duas semanas, a transferência de R$ 20 milhões adicionais ao estado. O dinheiro deve ser aplicado em obras cujo prazo de execução não ultrapasse 365 dias, a contar da liberação dos recursos. O montante complementa os R$ 15 milhões liberados em meados do ano passado com o mesmo objetivo.
Ag. Brasil
Prefeitura Jardim tem sala de documentos incendiada
No início da tarde desta segunda-feira (3), um incêndio na Prefeitura do município de Jardim, 540 quilômetro de Fortaleza, destruiu documentos oficiais. O fogo foi contigo por pessoas que moram nas proximidades do prédio. O carro do Corpo de Bombeiros só chegou ao local as 17 horas, três horas após o início do incêndio.
Na sala consumida pelo fogo, ficavam arquivados cadastros e informações de funcionários e convênios estaduais e federais. Ainda não se sabe a causa do incêndio.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
Milho do Governo Federal chega ao Ceará no sábado
As 30 mil toneladas de milho doadas pelo Governo Federal ao Estado do Ceará que chegarão de navio, devem aportar no Porto do Pecém no próximo sábado, 8 de junho. O Estado já está com a logística montada, desde o Porto do Pecém, para fazer a distribuição via terrestre para os municípios do interior. A partir do Porto, o milho será classificado e distribuído para os municípios.
Serão disponibilizados três armazéns no Porto do Pecém que receberão o milho após o descarregamento dos contêineres, sendo dois infláveis com três mil metros quadrados de área, cada e um estrutural, com área de 10 mil metros quadrados.
Em seguida, o grão será ensacado no próprio terminal portuário e seguirá nos trens das linhas Norte e Sul da Ferrovia Transnordestina, para 20 estações ferroviárias, de onde partirá para armazéns apontados pelas respectivas prefeituras municipais e daí prossegue, por via rodoviária, para os demais municípios criadores no Interior do Ceará.
O grão deverá ser entregue nos seguintes municípios cearenses: Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Russas, Tauá, Canindé, Brejo Santo, Quixeramobim, Santa Quitéria, Quixadá, Icó e Senador Pompeu.
Mulher é presa na Malásia por insultar o rei no Facebook
Uma mulher foi detida nesta terça-feira na Malásia por comentários publicados em sua página do Facebook considerados insultos ao rei do país, Abdul-Halim Muadzan, informou a imprensa local. Membros da Comissão sobre Comunicações e Multimídia fizeram a detenção nesta manhã após uma investigação policial da mulher, que tentou fugir quando sua identidade como autora dos comentários foi revelada em vários blogs, segundo o jornal "The Star". O órgão advertiu que leva "muito a sério" os "abusos" nas redes sociais na publicação de conteúdos injuriosos contra a monarquia. A detenção aconteceu depois que 20 ONGs denunciaram à polícia os comentários contra o rei publicados no Facebook e em um blog. A lei malaia de Comunicações e Multimídia de 1998 considera os insultos contra a monarquia crime de perturbação da ordem pública, acusação que foi feita no ano passado a um blogueiro que também utilizou o Facebook para publicar críticas contra o chefe de Estado.
R7
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