Lúcio Alcântara deverá disputar o cargo de deputado federal

O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, criticou a área da segurança pública do governo Cid Gomes. Para ele, um “descalabro”, resultado de uma verdade fraude eleitoral, porque Cid foi reeleito prometendo uma polícia que resolvesse o quadro da violência no Estado.

Lúcio Alcântara, que embarcou na madrugada desta terça-feira, 28, para reuniões do PR, em Brasília, informou que seu partido deverá fazer alianças em 2014 para disputar cargos majoritários. Lúcio disse ainda que pretende disputar, em princípio, cargo de deputado federal.

Blog do Eliomar

TCE aprova parecer sobre contas de Cid Gomes

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, ontem, com recomendações, o parecer sobre as contas do governador Cid Gomes referentes ao exercício de 2012. O conselheiro Rholden Queiroz foi o relator do parecer prévio, cujo voto foi favorável à aprovação. Agora, a matéria segue para a Assembleia Legislativa para ser votada pelos deputados estaduais.

Apesar de aprovado, o parecer reconheceu a existência de "impropriedades, inconsistências, desconformidades em relação a preceitos legais, defeitos ou omissões verificadas em diversos pontos analisados nas Contas de Governo". De acordo com o relatório, "as ocorrências apontadas não são suficientes para macular as Contas ofertadas pelo Chefe do Executivo Estadual, as quais, não obstante as falhas observadas, apresentam condições de serem aprovadas pela Assembleia Legislativa".

Entre as recomendações do relator Rholden Queiroz, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado deve ajustar o Portal da Transparência do Poder Executivo para que contemple todas as informações exigidas pela legislação que obriga os órgãos públicos a garantir transparência das informações. O Tribunal também fez a mesma recomendação nas contas analisadas de 2011.

TSE suspende propaganda do PSDB centrada em Aécio Neves

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda do PSDB na qual o presidente do partido, Aécio Neves, fala sobre as suas realizações como governador de Minas Gerais e convoca os brasileiros a conversar. Encerrada com a frase "porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil", a peça foi questionada pelo PT sob a alegação de que se trata de propaganda eleitoral antecipada, mediante a divulgação da imagem pessoal de Aécio Neves.

Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz destacou o fato de na propaganda existir "nítida predominância da linguagem em primeira pessoa", com ênfase na atuação de Aécio Neves. Ela garantiu ao PSDB a possibilidade de substituir a peça suspensa por outra que respeite as regras para propaganda partidária, que deve servir para propagar as ideias da legenda sobre temas político-comunitários.

O PSDB não foi a primeira sigla a ser acusada de usar a propaganda partidária para fazer propaganda eleitoral antecipada. Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE que puna a presidente Dilma Rousseff e o PT por terem desvirtuado a propaganda partidária. No documento, Sandra Cureau requer que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre. Na sexta-feira (24), Laurita Vaz notificou Dilma e o PT para apresentarem suas defesas em cinco dias se desejarem. 

Presidente da Caixa diz que irá ao Congresso explicar problemas com Bolsa Família

O presidente da Caixa, Jorge Hereda, afirmou nesta segunda-feira (27) que irá ao Congresso se for convidado para prestar esclarecimentos sobre os problemas relacionados ao pagamento do Bolsa Família. “Eu pretendo dar esclarecimento necessário a quem quer que seja, vamos fazer o esclarecimento que o Congresso quiser”, afirmou em coletiva de imprensa para explicar as ações do banco nos dias 18 e 19 deste mês, quando um boato de que o programa de transferência de renda iria acabar lotou agências da Caixa Econômica Federal em Estados do Norte, Nordeste e no Rio de Janeiro. Hereda negou que tenha ocorrido falha no sistema de pagamento dos benefícios do Bolsa Família naquele final de semana. O que aconteceu, segundo ele, foi uma renovação do NIS, uma sistema de cadastro para programas sociais. O presidente da Caixa pediu desculpas pelo fato de a instituição ter informado inicialmente, na semana passada, que havia liberado o pagamento antecipado do benefício apenas no sábado, 18. Posteriormente, no entanto, o banco reconheceu que os saques já estavam liberados um dia antes. “Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo e eu peço desculpas pelo engano na manifestação”, disse. Informações do Estadão.

Guanabara multada por cobrar taxa

A empresa Expresso Guanabara foi multada em 15.000 Ufirce (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará), equivalente a R$ 45.610,50, pois o valor atual da unidade é de R$ 3,0407.

A aplicação da penalidade deveu-se à cobrança de uma taxa extra aos clientes, além da de embarque, denominada ‘Taxa de Conveniência’, no valor de R$ 3,00, nos guichês de atendimento localizados nos shopping centers e similares. A decisão administrativa foi sugerida pelo promotor de Justiça do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), João Gualberto Feitosa Soares.

Após ter sido notificada, a empresa impetrou recurso administrativo à Junta Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor (Jurdecon), e o processo em análise. Conforme o representante do Ministério Público (MP), a Guanabara incorreu em prática infrativa, intencionalmente ou não, ensejando na adoção de providências necessárias para que ela seja cientificada e sancionada, de forma a inibir este tipo de conduta no mercado consumidor.

PENALIDADE

O promotor de Justiça ainda observou que a aplicação da sanção administrativa não busca causar prejuízo à fornecedora do serviço, mas somente coibir a má-fé ou displicência e descaso para com os consumidores. Desta sorte, não deve ser aplicada sanção menor que o valor do objeto da questão, pois seria tornar mais lucrativo para a autora da infração simplesmente arcar com o custo da multa arbitrada em seu desfavor, do que atender à demanda proposta pelo consumidor.

A multa arbitrada inicialmente era de 10.000 Ufirces, porém, levando em consideração as agravantes, o valor do bem objeto da questão, bem como a extensão do dano ao lado da situação privilegiada da empresa no mercado de consumo, foi fixada em 15.000 Ufirces. À empresa foi determinado que pare, imediatamente, de cobrar dos usuários a mencionada ‘Taxa de Coveniência’, ou qualquer outra importância desta natureza, nos casos em que a prestação do serviço não justifique tal cobrança, sob pena de ter os estabelecimentos, guichês, estandes ou centrais de atendimento interditadas.

A reportagem do Jornal O Estado entrou em contato com a empresa, mas as ligações não foram atendidas.

 

Governo gasta R$ 31 mi para ajudar a pagar custo de transmissões de TV durante Copa das ConfederaçõesGoverno gasta R$ 31 mi para ajudar a pagar custo de transmissões de TV durante Copa das Confederações

O Governo Federal vai gastar R$ 31,6 milhões para ajudar a Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado) e suas emissoras de TV parceiras nas transmissões das partidas de futebol durante a Copa das Confederações, que começa no dia 15 de junho. O Ministério das Comunicações contratou a Telebrás no início do mês pelo valor com a missão de ajudar com toda a rede de telecomunicações sem fio e fixa que serão utilizadas.

Estão incluídos os "links" de satélite, todos os equipamentos de rede (incluindo equipamentos terminais), todos os codecs e todas as comunicações de telefone, dados, áudio e vídeo, nacionais e internacionais, necessários para as competições e para os seus eventos auxiliares. O governo assumiu o custo de montar a estrutura de telecomunicações e pagar a conta de sua operação em 2007, quando se comprometeu com a Fifa a arcar com a infraestrutura necessária para o Mundial deste ano e o de 2014 em diversas áreas.

Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão

A Câmara analisa proposta que cria um benefício de R$ 622 mensais a ser pago a mulheres que se separaram de seus maridos ou companheiros após casos de agressão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5019/13, do Senado, que limita o pagamento do valor ao período de um ano após a separação.

O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), explica que o objetivo é ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica, mas não se separam por dependerem da renda de seus maridos. “Por temerem a fome e a miséria, elas se acomodam a humilhações e agressões quase diárias”, alertou.

Segundo o senador, essas mulheres poderiam frequentar cursos de aprimoramento profissional durante o período de concessão do benefício.

Cid Gomes trabalha para Eduardo Campos ser o vice de Dilma

Cid Gomes anda dizendo aos aliados na Câmara que, além de não ter desistido de impedir a candidatura de Eduardo Campos à Presidência, trabalhará até o último minuto para que ele esqueça a empreitada e seja vice na chapa de Dilma Rousseff.

Lauro Jardim

Cristovam: Brasil se caracteriza pela falta de indignação diante de absurdos

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou, nesta segunda-feira (27), que o Brasil é um país que, historicamente, se caracteriza por não manifestar indignação diante dos absurdos. Ele lembrou que os brasileiros assistiram a quatro séculos de escravidão sem manifestarem espanto e, mesmo nos dias de hoje, presenciam enormes injustiças sociais sem se indignarem.

Cristovam disse que o país, hoje, não manifesta indignação diante de fatos como a existência de analfabetos adultos, em pleno século 21; com a existência de crianças abandonadas; e com o fato de que, daquelas que não estão abandonadas, 3% não estão na escola.

Apesar de acreditar que as polêmicas declarações do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os partidos políticos e o Congresso Nacional comprometem o equilíbrio entre os Poderes, Cristovam disse que a sociedade brasileira aplaudiu o ministro porque viu naquelas declarações a indignação que hoje falta ao país.

- O povo está com sede de indignação, o povo está um pouco cansado de nós usarmos a lógica para defendermos coisas quando o povo está é com raiva – afirmou o senador.

Cristovam reconheceu que tem surgido no país a indignação em relação à corrupção dos homens públicos, mas ressaltou que o Brasil só começara a mudar quando as pessoas começarem a se indignar também diante do analfabetismo de adultos, diante das escolas sem qualidade e diante das sucessivas greves que os professores são obrigados a fazer.

Cristovam disse acreditar que a principal tarefa de um político no Brasil, hoje, caso ele queira um país  melhor, é despertar no povo a capacidade de indignação.

País cria 428,7 mil empresas no 1º trimestre do ano

Agência Brasil (São Paulo) – Mais de 428,7 mil novas empresas foram criadas no Brasil no primeiro trimestre deste ano, apontou levantamento feito pela Serasa Experian. Das 428.741 empresas criadas, mais da metade (65% do total ou 277.391 empresas) são microempreendedores individuais.

Do total de microempreendedores individuais surgidos no primeiro trimestre, a maior parte corresponde a empresas do ramo de comércio de confecções em geral, seguido pelo ramo de serviços de higiene e embelezamento pessoal e de reparação e manutenção de prédios e instalações elétricas.

Em comparação ao primeiro trimestre do ano passado, o número de empresas criadas apresentou recuo de 4,1%. Para os economistas da Serasa, uma das explicações para o recuo é o reflexo do enfraquecimento da atividade econômica ao longo do ano de 2012.

O Sudeste é a região onde foi aberto maior número de empresas no trimestre, respondendo pela criação de 208.438 empreendimentos, ou 49% do total. Em seguida aparece a Região Nordeste, com 80.056 empresas criadas e a Região Sul, com 73.244.

A maior concentração de empresas criadas foi no setor de serviços, com o surgimento de 252.118 empresas, o que representa 59% do total. Em seguida aparecem as comerciais (135.180 novas empresas) e na área industrial (34.100). O restante – 7.343 empresas, são de outros setores, tais como financeiro.

Deputado Tiririca anunciará suas metas para 2014

O deputado federal Tiririca (PR-SP) fará uma reunião nesta terça-feira com a direção do partido para definir seu futuro político em 2014. A realização dessa reunião foi anunciada em nota divulgada na tarde desta segunda pelo PR.

No começo do ano, Tiririca chegou a dizer que gostaria de se dedicar à carreira artística. Ele, no entanto, conquistou 1,3 milhões de votos na eleição de 2010 para vaga de deputado. A nota divulgada nesta segunda, no entanto, não esclarece se Tiririca continuará ou não no cenário político.

“O encontro, além de antecipar as bases da estratégia política para a sucessão paulista, oficializará uma posição que encerra especulações sobre o destino do deputado mais votado do Estado de São Paulo”, diz a nota do PR.

Estado

Apesar de vitória, Diá afirma que Icasa é candidato a rebaixamento

A vitória do Icasa por 2 a 1 sobre o Sport na primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro parece não ter iludido o treinador do time cearense, Francisco Diá. Após o jogo, o técnico voltou a pedir reforços e afirmou que o Verdão do Cariri é, sim, candidato ao rebaixamento à Série C.

"Vejo o nosso time ainda como candidato ao rebaixamento, mas ainda estamos no início da competição", declarou.

Para Diá, o Icasa ainda precisa fazer algumas contratações para a disputa da segundona. O treinador afirmou que o time necessita de um zagueiro, um volante e um meia.

"Acredito que com esses jogadores, alguns atletas que chegaram e outros que vou pedir à diretoria, o Icasa poderá pensar em se manter na Série B", completou.

Na segunda rodada, o Icasa enfrenta o América-RN, nesta terça-feira, às 19h30, no estádio Barretão. Na estreia, a equipe potiguar perdeu para o Figueirensepor 3 a 2, fora de casa. 

Terra