Todos os municípios deverão divulgar dados até amanhã

Termina nesta segunda-feira, 27 de maio, o prazo para que todos os municípios brasileiros se adequem à Lei Complementar 131, de 2009, conhecida como "lei da transparência". No Ceará, 151 prefeituras devem começar a publicar em seus portais eletrônicos, em linguagem simples e acesso fácil, todos os dados referentes à gestão pública. Apesar de cidades com mais de 50 mil habitantes e governos estadual e federal já serem obrigados a divulgar essas informações, a transparência enfrenta barreiras como a publicação em tempo real e a acessibilidade dessa prestação de contas.

A lei estabelece que seja disponibilizado à sociedade detalhamento de execução orçamentária, despesas, licitações, salários de servidores públicos, gastos com diárias, receitas, dentre outros, atendendo a "padrão mínimo de qualidade". Sancionada em 2009, a legislação ofereceu prazo de um ano para que União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes cumprissem a lei, dois anos para cidades com população entre 50 e 100 mil e quatro anos para os que estão abaixo dessa faixa e representam 90% dos municípios do País.

Evangélicos têm pouca atuação suprapartidária na Câmara Federal

Apesar da duplicação do número de parlamentares em relação à legislatura anterior, com os atuais 66 deputados de 16 partidos e 24 igrejas, a bancada evangélica da Câmara tem articulação suprapartidária quase nula em votações na Casa. No embate entre governo e oposição por causa da Medida Provisória dos Portos, por exemplo, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) apresentou emenda ao texto original tachada de "Tio Patinhas" pelo evangélico da mesma Igreja Presbiteriana Anthony Garotinho (PR-RJ), que já foi processado pela evangélica Benedita da Silva (PT-RJ) por danos morais e é rival declarado de Eduardo Cunha (PMDB), ligado à igreja Sara Nossa Terra. Segundo o deputado e pastor Roberto de Lucena (PV-SP), um dos quatro vice-presidentes da bancada liderada por Paulo Freire (PR-SP), "a Frente Parlamentar Evangélica defende a vida e a família". No entanto, o verde lembra apenas de duas votações em que o grupo se articulou: o endurecimento da lei contra motoristas alcoolizados e o apoio a uma emenda que mantinha a proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa, ambas em 2012.Entre as bancadas por denominação, a única coesa é a da Igreja Universal do Reino de Deus, que tem os seis deputados federais filiados ao PR. Informações da Folha.

Banco Central já recolheu 96 mil notas de real falsas em 2013

O Banco Central já recolheu este ano 96,4 mil cédulas de real falsificadas até o mês de abril. A maior parte delas foi encontrada no Rio de Janeiro (26 mil) e São Paulo (10 mil) e o maior número de notas falsificadas recolhidas foi de R$ 50, no total de 23 mil cédulas em todo o país. Em 2012, foram tiradas de circulação quase 600 mil cédulas falsas no país. No site do Banco Central há orientações sobre como verificar se o dinheiro recebido é falsificado e a orientação para quem já recebeu um nota falsa é entregar o dinheiro em uma agência bancária, que encaminha o produto para a análise. É possível conferir, pela internet, o andamento da análise das cédulas enviadas, com o número do CPF e data de nascimento de pessoas físicas ou CNPJ e CPF do responsável por empresas. Não há troca por notas verdadeiras. Informações da Agência Brasil.

Ficha limpa pode sofrer alteração que permite a candidatura de políticos com contas rejeitadas

De olho nas eleições de 2014, deputados discutem uma minirreforma eleitoral com propostas polêmicas que dividem até ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou enfrentam resistência do Ministério Público. Relatório do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) propõe estabelecer, na Lei da Ficha Limpa, que o presidente da República, governadores e prefeitos só possam ser inelegíveis por irregularidades em suas prestações de contas se elas forem rejeitadas pelo Legislativo, e não apenas com parecer dos tribunais de contas.

O texto ainda faz uma separação entre contas de governo e contas de gestão. Se aprovada, as contas de gestão, referentes a questões administrativas dos órgãos, teriam efeito apenas para quem ordenou as despesas e não para o político.

"Estamos tirando o vale tudo eleitoral. Eu defendo o estado democrático de direito. Não pode um parecer, que não tem valor jurídico, nem político, ter valor jurídico para a inelegibilidade", disse Vaccarezza.

Prazo de inexigibilidade

O parecer do petista também fixa entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o prazo de oito anos de inelegibilidade para quem for enquadrado na Lei da Ficha Limpa passa a contar a partir da condenação por órgão colegiado, independentemente do tempo que levarem os eventuais recursos.

Outro ponto da proposta permite aos políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas. Ficaria estabelecido que será liberado o candidato que apresentar as contas "independentemente da aprovação".

No ano passado, o TSE decidiu vetar candidatos com contas rejeitadas, mas depois recuou diante da pressão de partidos. Sem consenso entre os ministros, o Tribunal entendeu que a apresentação de contas de campanha, aprovadas ou não, é o suficiente para emitir a certidão.

A Procuradoria-Geral da República, contudo, encaminhou no início do ano ao STF uma ação na qual pede que o tribunal interprete a expressão "apresentação de contas". Para o Ministério Público, o registro de candidaturas com contas de campanha reprovadas fere a Constituição.

Pelo projeto de Vaccarezza, ficaria previsto ainda que os votos obtidos por um candidato que esteja com problemas na Justiça irão diretamente ao próprio partido. Hoje, ele só é repassado caso exista uma decisão favorável ao registro da candidatura.

PMDB quer indicar Agenor Neto para o Senado

O PMDB quer Eunício no governo do Ceará. A candidatura de Eunício é uma das condições para o apoio a reeleição de Dilma Rousseff. Se o projeto não vingar o PMDB quer Agenor Neto na vaga para o Senado. Agenor se tornou expressiva liderança no Ceará, a partir da gestão que fez em Iguatu, o que lhe tornou quatro anos o prefeito mais bem avaliado do país. Hoje, Agenor tem planos para voltar a Assembleia.

Roberto Moreira

Neymar anuncia acerto com o Barcelona !

Neymar escolheu o Barcelona. O atacante aprovou a oferta do clube catalão e anunciou o destino em uma mensagem no Instagram: “Tô aqui reunido com amigos e familiares e eles me ajudaram a escrever algumas coisas aqui... É que não vou aguentar até segunda-feira... Minha família e meus amigos já sabem a minha decisão. Segunda-feira assino contrato com o Barcelona”, comunicou.
O Barcelona já comemora o acerto desde o fim da reunião de sexta-feira na Vila Belmiro. O clube catalão propôs contrato de cinco anos ao atacante e salário anual de 7 milhões de euros.

Segundo o agente, Raul Sanllehí, da equipe catalã, pesou na decisão do brasileiro o sonho que já perdura há alguns anos de querer jogar no time catalão.

Neymar e seu estafe, os dirigentes de Santos e os representantes de Barcelona e Real Madrid ficaram reunidos por aproximadamente nove horas na sexta-feira, na Vila Belmiro. Ninguém anunciou seu futuro.
A dúvida perdurou na cabeça de Neymar da Silva Santos, pai do craque santista. O representante do jogador ficou na dúvida se optaria por luvas milionárias oferecidas pelo Barcelona, de 40 milhões de euros (cerca de R$ 105 milhões), ou pelo salário mais vantajoso proposto pelo Real Madrid ao jogador, de 11 milhões de euros por temporada (aproximadamente R$ 29 milhões).

Com a ida ao Barcelona, Neymar pai deve abrir mão de mais da metade do montante oferecido. Isso porque o valor integral só seria entregue caso o jogador cumprisse o contrato com o Santos até julho de 2014. Porém, o clube catalão decidiu utilizar grande parte do dinheiro para pagar a cúpula santista e adiantar a chegada do atleta para o segundo semestre deste ano.

O acerto de luvas entre Barça e Neymar, intitulado pelo Santos como “acordo de cavalheiros”, sempre foi o principal entrave para a negociação e, inclusive, motivo de muitas discussões entre o Comitê Gestor e o pai do jogador durante as recentes reuniões para tratar da venda de Neymar.

O Santos sempre batalhou para convencer Neymar pai a abrir mão de parte dos 40 milhões de euros para definir a venda do atacante ao Barcelona. Publicamente, o “acordo de cavalheiros”, segundo a diretoria santista, não envolve dinheiro, é apenas uma prioridade do clube catalão para contratar o atacante.

Os números dos merengues, aliás, são maiores também nos valores que serão pagos ao Santos e investidores: 35 milhões de euros, contra 28 milhões de euros do Barça.

No Brasil, Neymar recebe cerca de R$ 3 milhões entre salários pagos pelo Santos e patrocinadores (são 10, ao todo, de acordo com o site oficial do jogador).

Confira o comunicado de Neymar
Galera !! Tô aqui reunido com amigos e familiares e eles me ajudaram a escrever algumas coisas aqui... É que não vou aguentar até segunda-feira... Minha família e meus amigos já sabem a minha decisão. Segunda-feira assino contrato com o Barcelona. Quero agradecer aos torcedores do Santos por esses 9 anos incríveis. Meu sentimento pelo clube e pela torcida nunca mudará. É eterno !! Só um clube como o Santos FC poderia me proporcionar tudo o que vivi dentro e fora de campo. Sou grato a maravilhosa torcida do peixe que me apoiou mesmo nos momentos mais difíceis. Títulos, gols, dribles, comemorações e as canções que a torcida criou pra mim estarão pra sempre em meu coração... Fiz questão de jogar a partida amanhã em Brasília. Quero ter a oportunidade de mais uma vez entrar em campo com o "manto" e ouvir a torcida gritar meu nome... como diz o hino, "é um orgulho que nem todos podem ter..." É um momento diferente pra mim, triste (despedida) e alegre (novo desafio). Que Deus me abençoe nas minhas escolhas... E estarei sempre em Santos !! #Toiss

Renan presidente

Foi uma interinidade discreta, mas Renan Calheiros sentiu o gosto de ser presidente por um dia. Em duas horas no Planalto, despachou com ministros e recebeu familiares, além do senador José Sarney.

Via telemarketing: Empresa do Rio espalhou boato sobre Bolsa Família

A Polícia Federal descobriu que o boato que levou milhares de beneficiários do Bolsa Família a sacar, no último fim de semana, R$ 152 milhões de caixas eletrônicos temendo o fim do programa teve como origem uma central de telemarketing do Rio de Janeiro, informa Jailton de Carvalho. A polícia tentará agora descobrir quem contratou os serviços, e com que interesses. Os primeiros saques foram feitos no Maranhão, no Pará e no Ceará, por volta de 11 horas do sábado. As 200 primeiras pessoas que retiraram dinheiro dos caixas serão interrogadas, para saber como receberam a informação. 

Brasil anula 900 milhões de dólares em dívidas de países africanos (Presidência)

A Presidência brasileira anunciou neste sábado em Addis Abeba a anulação de 900 milhões de dólares em dívidas de 12 países africanos, durante as celebrações do cinquentenário da unidade africana.

"Manter relações especiais com a África é estratégico para a política externa brasileira," explicou à imprensa o porta-voz da presidente Dilma Rousseff, Thomas Traumann. Os dois principais países beneficiados com essa medida serão a República do Congo (Brazzaville) e a Tanzânia, indicou.

Nicácio aguarda depósito de R$ 70 mil para voltar ao Fortaleza

Muito embora tenha informado em seu site oficial de que havia encerrado as negociações com o atacante Marcelo Nicácio, o Fortaleza está em contato com o jogador, sem muito alarde.

Marcelo Nicácio enviou documento assinado à diretoria do Leão, no qual se compromete a defender o clube, caso sejam depositada em sua conta a importância de R$ 70 mil. Os dirigentes estariam procurando fazer uma cota e trazer Nicácio. Hoje, o clube realiza um jogo-treino, às 8h30, contra o Tiradentes no Alcides Santos. 

Jogada/Diário do Nordeste

Cid Gomes diz que nunca recebeu pressão para apoiar reeleição de Dilma

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse hoje que nunca recebeu pressão do governo federal para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. 

Cid afirma que a ala do PSB que acusa o governo de tentar dificultar a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pode estar "vendo chifre em cabeça de cavalo". 

Ontem, Campos disse a aliados que o governo e o PT estão agindo para evitar sua candidatura. Antes, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), líder do partido na Câmara, disse ver "o dedo do PT" nas manifestações de governadores do PSB contra a candidatura própria. 

Mas Cid Gomes defende outra interpretação: "Já que algumas pessoas favoráveis à candidatura própria têm se manifestado publicamente, é legítimo que outros expressem uma opinião diferente". 

Para o governador cearense, Beto Albuquerque "pode estar muito empolgado com a causa e estar vendo chifre em cabeça de cavalo". 

"Eu nunca recebi pressão nenhuma do governo federal e já tive oportunidade de dizer que não estou no PSB para trabalhar contra a legenda. O que defendo é o que acho melhor para o partido", afirmou. 

Cid afirma que a candidatura própria pode dificultar os palanques regionais do PSB em 2014, que tem atualmente seis governadores. 

"Se a gente vai muito açodado [para as eleições], tenho preocupação que a gente saia menor do que entrou. Para manter o governo de seis Estados, precisamos pensar nas alianças", afirmou o governador cearense. 

Segundo ele, ninguém no PSB é contra a candidatura de Campos. "Uma coisa é ser contra, outra coisa é entender que neste momento talvez seja melhor o partido manter uma aliança, se fortalecer regionalmente e se preparar para 2018", disse.  

Ex-vereador foi morto com mais de 100 facadas e teve cabo de foice introduzido no ânus, confirma perícia

O Núcleo de Medicina Legal (Numol) de Campina Grande – revelou nesta sexta-feira (24) o resultado da perícia inicial feita no corpo do ex-vereador e professor de língua portuguesa, Emanoel Bernardes dos Santos, 65 anos, que foi encontrado morto dentro de sua própria residência, na cidade de Serra Redonda, no Agreste do Estado.

De acordo com a análise feita no corpo, a vítima sofreu 106 golpes de instrumentos cortantes. A hipótese é que o profissional foi executado com golpes de faca e foice, visto que as possíveis armas do crime foram localizadas pela polícia.

Além disso, os autores do homicídio ainda introduziram um pedaço de madeira (possivelmente o cabo da foice) no ânus da vítima, que era homossexual. Depois do crime, quatro pessoas chegaram a ser detidas, no entanto, apenas duas tem envolvimento com o homicídio.

Um jovem, identificado como Iure, e um outro de nome Charles Antônio Araújo Xavier. Na cadeia, Charles negou que tenha praticado o homicídio. “Eu não matei, quem fez isso foi Iure”, disse.

Entenda o caso

Emanoel Bernardo dos Santos, 65 anos, foi morto dentro da própria casa na madrugada desta sexta-feira (24) na cidade de Serra Redonda, onde morava, no Agreste da Paraíba. Ele era professor de Português e também ficou bastante conhecido na região por ter atuado como vereador daquele município. 

Testemunhas afirmam que, no começo da manhã desta sexta (24), os vizinhos de Emanuel viram as portas da casa dele abertas e ao entrarem, encontraram o corpo do ex-vereador sobre a cama. Ao lado do cadáver, havia uma foice.

Foto: O crime chamou a atenção dos moradores da cidade

Créditos: Márcio Rangel

A polícia informa que ele foi assassinado com golpes de faca e de foice. Quatro pessoas suspeitas de estarem envolvidas no crime foram detidas.

Segundo o depoimento de vizinhos, Emanuel era homossexual, mas estava divorciado e se comportava como uma pessoa calma e tranquila. O filho da vítima disse que ele gostava de fazer muitas festas e costumava levar para casa pessoas estranhas de procedências desconhecidas.

Portal Correio