Audiência pública, com representantes do judiciário, discute segurança em Jaguaruana

O delegado Barreto e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram da audiência pública, realizada na manhã de ontem, dia 21 de maio, após a passeata contra a violência, na cidade. O delegado acusou a prefeita de promover a manifestação em razão de “problemas pessoais” que tem com ela. Ele foi vaiado e xingado por manifestantes. A prefeita Ana Teresa explica que essa “é uma cobrança da população, pelo fato de que o delegado nunca está na delegacia”.

Governo anuncia corte de R$ 28 bilhões no Orçamento Geral da União de 2013

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) corte de R$ R$ 28 bilhões no Orçamento Geral da União. O valor da redução orçamentária fica bem abaixo dos R$ 55 bilhões que contingenciados em 2012.

A informação já está disponível nos sites dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. As explicações para o contingenciamento de gastos serão dadas pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em coletiva no ministério do Planejamento que será realizada ainda nesta quarta-feira.

O corte tem como objetivo ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano, prevista em R$ 155,9 bilhões. Do valor, o governo poderá abater R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para estabelecer o bloqueio, o governo usou como parâmetro uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% este ano, do PIB nominal de R$ 4,875 trilhões e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, em 5,2%. (com informações da Agência Brasil)

De olho em 2014, PSDB lança novo portal na web

O PSDB lançou nesta terça-feira o site Conversa com Brasileiros, idealizado pelo partido como espaço de diálogo dos tucanos com a população. Na página, é possível visualizar, por Estado, os parlamentares e governadores da sigla e também contatá-los através de seus perfis nas redes sociais, ou por mensagens.

Um dos destaques do site é a reunião de informações, notícias e dados sobre as viagens que o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da legenda e possível candidato tucano à Presidência, fará pelo Brasil. 

O PSDB tenta através de vídeos no site se aproximar das classes C e D, mostrando seu possível candidato à Presidência em conversas com a população, que aponta problemas como dificuldades financeiras e o impacto da inflação na vida cotidiana. 

Aécio também é o protagonista do vídeo de apresentação da página. Segundo ele, o canal serve para apresentação das ideias do partido para o povo e também da população para a legenda. “É com a sua ajuda que eu acredito que nós podemos pensar melhor o Brasil e chegarmos a soluções concretas e respostas verdadeiras.”

Além da página, o “Conversa com Brasileiros” tem também um perfil no Youtube, onde 28 vídeos, de diversos temas, já estão publicados. 

Terra

TCE bloqueia R$ 5 milhões para ONG responsável por construção de cisternas no interior do Ceará

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) terá de suspender temporariamente o repasse de R$ 5 milhões para o Instituto Vida Melhor, ONG que possui quatro convênios com o Estado para construção de cisternas no Interior, firmados de 2010 a 2012. A decisão cautelar de bloquear o pagamento foi tomada ontem pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC).

Os dois órgãos, junto com o Ministério Público Federal, investigam os contratos entre a SDA e o Instituto, após O POVO ter publicado, no último dia 3 de maio, que o Vida Melhor é controlado por parentes e aliados do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT). A ONG contratou cooperativa para fornecer material de construção para as cisternas, a Procriar, que funcionava no mesmo endereço do Vida Melhor e era dirigida pela esposa do prefeito. Além disso, foi constatada incompatibilidade de endereços e estruturas precárias em entidades que movimentam verbas milionárias.

De acordo com o MPC, o relator do caso no Tribunal, conselheiro Paulo César de Souza, também determinou o bloqueio do saldo da conta bancária específica do convênio entre o Instituto e a SDA, até que a regularidade dos convênios seja comprovada. O valor disponível na conta não foi informado.

Até agora, a Secretaria empenhou R$ 8,6 milhões para a construção das cisternas. Os órgãos investigadores analisam documentação referente aos convênios e as prestações de conta do Instituto. Depois disso, poderá haver inspeções nos locais onde as cisternas devem estar construídas.

O POVO

TAC garante realização de concurso público em Baixio

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, celebrou hoje (21) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeita de Baixio, Laura Cristina Ferreira Alencar, sobre a realização de um concurso público no Município.

    Pelo TAC, a Prefeitura tem até o dia 31 de novembro deste ano para realizar e homologar o concurso público, nomeando os aprovados e exonerando todos aqueles que foram contratados temporariamente de forma irregular. O Município fica proibido de contratar novos funcionários temporariamente, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, que recairá na pessoa física da prefeita, sem prejuízo de outras medidas legais que podem ser adotadas a critério do MP.

    O documento já vinha sendo estudado pelo Ministério Público com a finalidade de regularizar o quadro de servidores municipais de Baixio, que atualmente está com um elevado índice de pessoas contratadas temporariamente, em inobservância à atual Constituição Federal.

    “Foi muito importante a assinatura do TAC, pois a contratação de pessoas sem concurso público era uma prática que existia na Prefeitura já há muitos anos. Muito embora o TAC seja uma exigência do Ministério Público, contamos com a sensibilidade do gestor municipal de Baixio, que atendeu e compreendeu a necessidade de se adequar à Constituição Federal de 1988”, comentou o promotor de Justiça.

MPCE

Aceji divulga lista dos homenageados nos 50 anos

A Associação Cearense de Jornalistas do Interior divulgou a relação dos homenageados na festa de seus 50 anos, nesta sexta-feira, dia 24 de maio, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado estadual Paulo Facó, líder do PTdoB, é o autor do requerimento, aprovado pela Casa. Confira, a seguir, os nomes dos agraciados.

Ex-presidentes

José Gusmão Bastos

Raimundo Nonato Ximenes

Antônio Ribeiro Neto

Luiz Celso de Oliveira (in memoriam)

Raimundo Batista Aragão In memoriam)

Antônio Zeudir Queiroz Souto

José Edvar Ximenes

Reginaldo Vasconcelos de Athayde

Horácio Matoso de Lima

Paulo Roberto Neves Pereira

Diretores atuais

João Ferreira do Nascimento

 José Alfredo Emídio da Costa

Amaury de Alencar Maia

Voltaire Farias Xavier

Eliane Maria Arruda Silva

Sylvia Helena Medeiros Braun

Maria Lúcia Barros Luz

Manoel Evaldo Lopes de Oliveira

Antônio Martins Pereira

Antônio Viana de Carvalho

Raimundo Rodrigues Araújo

Luiz Eduardo Alves Siqueira

 Francisco Aprígio Silva

Valdemar Rodrigues da Silva

Pedro Soares Herculano

Aécia Maria Leal Feitosa Mota

Milton Braga Figueiredo

Gilson da Costa Moreira

Antônio das Chagas Oliveira

Xisto Azevedo Lima

Aldemir Sobreira

Entidades de imprensa

Sindjorce – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará

Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará

Acert – Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão

Aci – Associação Cearense de Imprensa

Apcdec –Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Ceará

Sincorce – Sindicato dos Correspondentes de Jornais e Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará

Homenagens especiais

Jornalista Aurélio Gonçalves - Jornal do Maciço

Daniele Machado - Prefeita de Santana do Cariri

Jornalista Wellington Lobo de Mesquita

Jornalista J. Ciro Saraiva

Jornalista Antônio Tavares de Lima

Balreis – empresário

Hedelita Nogueira – empresária

Mercadinhos São Luiz

Cascatinha Balneário & Chalés

Jornalista Francisco Lima Freitas

Prof. Evaldo Dantas

Deputado estadual Paulo Facó

Prefeito Moésio Loiola - Campos Sales

Prefeito Rondilson Ribeiro - Salitre

Agenor Manoel Ribeiro

Jornalista Silvana Ximenes Gomes Frota

Ônibus do Ciência Itinerante circulará levando conhecimento para todo o Ceará

Já está pronto o ônibus do projeto Ciência Itinerante, que circulará levando conhecimento pelos municípios cearenses. O veículo é adaptado com um laboratório para estudos em Física, Química, Biologia e Tecnologia da Informação, áreas de atuação do projeto.

O Ciência Itinerante é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto é uma das estratégias da Secitece para a popularização da Ciência e que alia o conhecimento teórico com práticas lúdicas e interativas, despertando a curiosidade e estimulando o gosto pela Ciência nos estudantes.

O investimento para a compra e adaptação do ônibus foi de R$ 500 mil. Além das apresentações já realizadas em escolas e locais abertos, o grupo de monitores do projeto se apresentarão dentro do veículo, aguçando o gosto pela investigação científica através da realização de experiências simples, mas que muito ensinam.

Quase oito mil pessoas já assistiram a performance dos monitores do Ciência Itinerante, que começou suas atividades em 2011.

O público alvo do projeto é composto por estudantes e professores da rede de escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio, instituições de Ensino Técnico e Profissional e demais interessados. Para saber mais sobre o Ciência Itinerante ou agendar uma apresentação, basta ligar para a Secitece, no telefone (85) 3101-6426 ou enviar um e-mail para sabrina.saboia@sct.ce.gov.br .

Conteúdos Abordados pelo Ciência Itinerante

Física Geral: Estudo da mecânica dos sólidos, mecânica dos fluídos, termodinâmica, óptica geométrica, óptica física, oscilações e ondas, eletrostática, eletricidade, magnetismo, eletromagnetismo, etc.

Química: Estudo de química geral, abrangendo as propriedades gerais da matéria, processos de separação das misturas, reações químicas, funções químicas, termoquímicas, eletroquímicas, química orgânica, etc.

Biologia: Estudo da biologia geral, abrangendo histologia e ciência humana, corpo humano, zoologia, botânica, citologia e genética, etc;

Tecnologia da Informação (TI): História da TI, hardware, software, funcionamento dos chips, conceito de programação, ligações em Rede; Internet; Realidade Virtual; jogos virtuais, robótica, cybercultura, etc.

Assessoria de Comunicação da Secitece

SBT renova com Ratinho

A emissora de Silvio Santos não perdeu tempo e renovou o contrato de Carlos Massa, o Ratinho. O contrato foi assinado na tarde desta terça (21). A informação é do jornalista Flávio Ricco. Diferente dos últimos contratos, esse terá duração 4 vezes maior; passando a ter validade por 2 anos. Além de bons índices, o SBT está feliz com o retorno financeiro da atração.

4.022 novas vagas no mercado de trabalho são criadas em abril no Ceará

Foram geradas no mês de abril 4.022 vagas no Estado do Ceará. Isso representa uma elevação de 0,35% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que foram divulgados nesta terça-feira (21). Nos últimos 12 meses verificou-se um crescimento de 3,12% no nível de emprego, o que representa 34.509 novas vagas.

Em todos os setores de atividade econômica foram gerados novos postos de trabalho, sendo que os que mais contribuíram para essa expansão foram serviços (1.389 postos) e construção civil (1.202 postos) e em seguida: indústria de transformação (550), comércio (529), agropecuária (164), serviços industriais de utilidade pública (81), administração pública (79) e extrativa mineral (28).

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), De Assis Diniz, “um aspecto positivo é que todos os setores apresentaram resultado positivo na geração de postos de trabalho, especialmente serviços e construção civil. Apesar dos primeiros meses do ano serem tradicionalmente difíceis para o mercado, a transição do primeiro para o segundo trimestre sinaliza um aspecto mais favorável com a maior geração de postos, como tradicionalmente tem ocorrido no mês de abril, como aponta os dados do Caged”.

Assessoria de Imprensa do IDT

Casal é 'macho e fêmea', diz PSC ao questionar casamento gay no STF

Afirmando que o casal é constituído por “um macho e uma fêmea”, o Partido Social Cristão (PSC), legenda do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (SP), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da semana passada que autorizou os cartórios brasileiros a formalizar o casamento civil entre casais do mesmo sexo.

Na ação, o partido afirma que a resolução do CNJ usurpou poderes ao supostamente legislar sobre tema ainda em tramitação no Congresso Nacional. O partido classificou o presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, de “violar direito liquido e certo de todos os filiados do PSC”. “Acontece que o inteiro teor da resolução do CNJ ... não pode ter validade, sem ser objeto de devido Progresso Legislativo, como prevê a Constituição Federal de 1988”, afirma o partido.

No transcorrer da petição, o partido afirma que a constituição familiar, historicamente, é constituída apenas por casais de sexos distintos e não por casais do mesmo sexo. “Quanto às pessoas, aos seres humanos, que pretendam estabelecer entre si união homoafetiva, não podem elas, por imperativo lógico e conceitual, formar um par, um casal”, afirmam os advogados do partido. “Onde não há diversidade de sexos, não há que se falar em casal. Coisas iguais, é certo, podem formar um par, desde que haja entre elas um elemento diferencial que as faças completar uma à outra”, prossegue o partido.

O PSC ainda afirma que “nem que se diga que as modificações havidas nos esquemas familiares, ainda que substanciais, modificaram a estrutura familiar fincada na existência de um casal”. “O fato social das parcerias homossexuais, guarda, pelos elementos que o caracterizam, profundas e fundamentais diferenças com os diversos instintos que compõem o universo das entidades familiares”.

Na semana passada, o CNJ ratificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2011, que reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. A decisão ocorreu de forma unânime. Todos os dez ministros que participaram da sessão reconheceram a existência da união estável homoafetiva.

Capitão Wagner diz que vai processar Ciro Gomes

O vereador Capitão Wagner (PR) anuncia: vai acionar judicialmente o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para que ele prove as acusações de que o parlamentar comandaria milícia dentro da Polícia Militar. Wagner disse que mostrará que os bandidos estão na cúpula da PM, acusando de ser “o maior deles” o coordenador de inteligência da corporação, Major Henrique, que estaria, segundo disse, envolvido com grupos de extermínio. Ele ainda questionou qual o cargo Ciro ocupa no governo para ameaçar “cortar cabeças”. “Que eu saiba, ele é comentarista esportivo”, ironizou o vereador, ao se referir a atividade do ex-ministro em emissora de comunicação. Em Diadema (SP), onde disse que estava para conhecer medidas de segurança adotadas na cidade paulista, Wagner falou com O POVO pelo telefone. “É bom que saibam o que estou fazendo aqui para não dizerem que estou fugindo do Ciro”.

Sobre o vídeo, ele informou que foi convidado pelas mulheres de policiais que organizaram o movimento para participar e aceitou. Ele também explica situações apontadas nas legendas. Uma delas mencionam o fato de ele chegar no carro do policial Ramon Sampaio Sousa, que seria acusado de homicídio. Wagner disse que “Ramon mora próximo a sua residência e ofereceu carona”. O vereador argumenta ainda que o policial foi julgado pela acusação de homicídio e inocentado por sete votos a zero. Sobre as imagens em que aparece entregando dinheiro, Wagner disse que contribuiu para comprar água para as esposas dos policiais.

Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz também reagiu ao ex-ministro. “Ciro é ocioso e sempre tenta associar a atividade da Polícia a marginais”. Ele também desafiou Ciro a apontar os supostos integrantes da milícia.

O POVO conversou por telefone com o Major Henrique. Ele retornava de ação no Interior e a ligação caia o tempo todo. O major disse que queria se pronunciar, mas, diante da má qualidade da ligação, só poderia falar quando chegasse a Fortaleza, o que só ocorreria após o fechamento desta edição.

(O POVO)

'Não vou aparecer na hora da campanha', diz FHC sobre 2014

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não pretende "aparecer" na provável campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República, em 2014. Segundo o tucano, a próxima disputa presidencial não deve ser pautada por um embate entre os legados de seu governo (1995-2002) e das gestões do PT. "Eu não vou aparecer na hora da campanha. Não adianta nada o apoio de A, de B, ou de C. Na hora da campanha, é uma conversa do candidato com o país. Não pode ser uma disputa Lula versus FHC", declarou. Aécio tratou com destaque a gestão de FHC no discurso que encerrou a convenção nacional do PSDB, no último sábado (18), ao defender as reformas econômicas as privatizações realizadas pelo ex-presidente. Para Fernando Henrique, o discurso indica que Aécio "acha que é preciso voltar a ter coragem de fazer o que tem que ser feito, inclusive na área de privatizações". "Ele quis mostrar que quer reatar com o que o PSDB fez no passado. É claro que o passado passou, mas a posição dele é uma posição mais condizente com as reformas." Informações do Estado de S. Paulo.