Município de Pacajus deve reintegrar servidor demitido por participar de greve

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Pacajus pagar R$ 10 mil para o servidor J.C.C.F., demitido por ter participado de greve. A Justiça também determinou a reintegração dele e a devolução dos valores que deixou de receber durante o afastamento indevido.

De acordo com os autos, J.C.C.F. tomou posse no cargo de guarda municipal, em junho de 2009. No dia 6 de abril de 2010, o Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza deliberou, durante assembleia, a deflagração de greve, que durou até 26 de maio daquele ano.

Na ocasião, o prefeito de Pacajus concordou em abonar as faltas de todos os guardas que paralisaram as atividades. Apesar disso, foi instaurado procedimento disciplinar contra os grevistas, que resultou em pena de demissão para J.C.C.F.

Inconformado, ingressou na Justiça requerendo a anulação do processo administrativo disciplinar (PAD). Pediu também indenização por danos morais, além dos vencimentos do período em que ficou afastado.

Alegou que a paralisação foi comunicada previamente à administração municipal e que está sendo vítima de perseguição política. Na contestação, o ente público defendeu a legalidade do PDA e o respeito às garantias do acusado. Além disso, acusou o grevista de ter difamado superior hierárquico durante as manifestações.

Em dezembro de 2011, o juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, da 2ª Vara de Pacajus, entendeu que a punição aplicada não obedeceu ao princípio da razoabilidade. Segundo o magistrado, deveria ter sido observado o histórico funcional do servidor, que não registrava qualquer.

O juiz determinou a reintegração ao cargo, assegurando todos os direitos funcionais. Considerou que os danos morais não ficaram configurados, pois o procedimento administrativo foi legítimo, exorbitando apenas na punição.

Irresignado, o município entrou com recurso (nº 0008006-51.2011.8.06.0136) no TJCE. Alegou violação ao princípio da separação de Poderes. Argumentou ainda que a administração pública não está condicionada a degraus punitivos, devendo a pena ser aplicada de acordo com o ato praticado. J.C.C.F. também apelou, requerendo o reconhecimento da reparação moral.

Ao julgar a apelação, nessa segunda-feira (13/05), a 1ª Câmara Cível acatou o pedido do servidor, condenando o município ao pagamento de danos morais, fixados em R$ 10 mil. Segundo relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, houve quebra dos princípios da razoabilidade e da isonomia, pois J.C.C.F. recebeu tratamento desigual em relação aos demais grevistas.

“Os elementos fáticos e probatórios demonstram que a Administração Municipal causou, sim, danos morais ao recorrido, que ficou mais de dois anos sem receber remuneração por ter sido demitido por um PAD maculado de irregularidades”, afirmou.

TJCE

Segundo BNB, só Legislativo pode garantir perdão de dívidas

O superintendente de Recuperação de Crédito do BNB, Edilson Silva Ferreira, salienta que o banco não pode perdoar as dívidas, como querem os produtores. “É a principal demanda deles. Mas muitos também entenderam que o banco não tem legitimidade para dar perdão. Quem dá perdão é o Legislativo. Na hora em que tiver uma legislação autorizando o banco a dar um desconto, será dado”, explica Edilson. 

“O banco tem regras que são cobradas pelos órgãos de controle externo. Se o banco não cobra judicialmente as dívidas, os gestores do banco é que serão punidos. Hoje temos uma lei que diz que se o produtor formular um termo de adesão, o banco está autorizado a suspender. Basta o produtor assinar esse termo de adesão”.

Na reunião conjunta das comissões de agricultura da Câmara e do Senado, no dia 7 de maio, muitas reclamações foram feitas contra o BNB, a começar pelo fato de que, a exemplo de outros representantes de instituições federais convidadas, o presidente do banco, Joel Lanzarin, não compareceu. Na ocasião, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) defendeu que as autoridades agora sejam convocadas, e não mais convidadas. “O pote encheu”, disse a senadora.

O Povo

PSDB encomenda pesquisa eleitoral na Paraíba

Com o objetivo de medir a força do tucano Aécio Neves, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) encomendou uma pesquisa para saber em quem os paraibanos votariam se as eleições para presidente da república fosse hoje. No levantamento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato ao Palácio do Planalto em 2014, aparece em quarto lugar com 4% das intenções de votos.

Como já era de se esperar, a atual presidente Dilma rousseff (PT) lidera com folga e tem 56% das intenções de votos. A ex-senadora Marina Silva, que luta para fundar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, aparece em segundo com 17%.

O senador Aécio Neves está em terceiro com apenas 6%, mas mesmo assim, gostou dos resultados, pois segundo o mesmo levantamento, menos de 60% dos paraibanos já ouviram falar nele. A informação foi divulgada na coluna de Felipe Patury.

Em convenção, Serra prega união e mobilização

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB) contrariou todas as expectativas e não apenas se fez presente, como também, realizou um discurso pregando a união e mobilização do partido em prol do objetivo maior: conquistar a Presidência da República.

“Vou continuar a atuar em favor das unidades das oposições. Vamos juntos e mobilizados, rumo à 2014. O PSDB e o senador Aécio na presidência têm o dever de aglutinar políticas democráticas. Tirar o país da sanha autoritária e estagnação da economia promovida pelo PT”, afirmou.

Como não poderia deixar de acontecer, Serra rebateu a crítica do ex-presidente do PT, que afirmou em entrevista que o PSDB não possuía um projeto para o Brasil.

“Temos um projeto de tirar a educação do âmbito da conversa mole, de defender a democracia, liberdade e decência dos poderes, transformados em um verdadeiro mercado persa pelo PT. E concluiu: “Temos uma missão – construir e fortalecer a resistência a esse bloco, que representa a vanguarda do atraso nesse país”, finalizou.

Em tempo, até bem pouco tempo, o ex-governador de São Paulo desejava ser o candidato oficial do partido ao Palácio do Planalto nas eleições de 2014. Especulações políticas também davam conta de uma possível saída do PSDB e filiação ao MD (junção do PPS e PMN), com o intuito de ser o candidato a Presidente da República. Até o momento, Serra já foi derrotado em duas eleições nacionais (2002 e 2010).

Deputada Silvana critica contratação de médicos cubanos

Durante o primeiro expediente desta sexta-feira (17/05), a deputada Dra. Silvana (PMDB) fez pronunciamento repudiando a proposta que prevê a contratação de seis mil médicos cubanos sem que eles façam prova para revalidar o diploma no Brasil. A proposta tem sido amplamente debatida em todo o País e gerou intenso debate na Assembleia Legislativa do Ceará.

A deputada voltou a criticar as condições de trabalho e os salários dos profissionais da saúde que atuam no Interior e questionou por que os juízes vão trabalhar no Interior e os médicos não. Para a deputada, é preciso que se dê aos médicos os mesmos benefícios concedidos aos magistrados. Dra. Silvana cobrou qualidade no atendimento primário da população e disse que trazer esses médicos sem revalidação do diploma é uma forma de mascarar uma solução.

Em aparte, o deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou que apenas 10% dos médicos cubanos que se submetem à prova de revalidação são aprovados. O deputado Ely Aguiar (PSDC) também reforçou as críticas, dizendo que em outros países essa proposta nunca seria aceita e que as regras de revalidação têm que ser respeitadas.

O deputado Antonio Carlos (PT), em aparte, discordou das posições dos colegas, lembrando que não há número suficiente de profissionais no País para atender a demanda. Mas concordou que deve haver uma prova para aferir a capacidade desses profissionais. O deputado Paulo Facó (PTdoB) também disse acreditar que faltam profissionais em número suficiente para atender a população, o que também foi defendido pelo deputado Roberto Mesquita (PV). 

Eduardo Suplicy teve a carteira e o celular furtados durante show

Na noite deste sábado (18/5), o senador Eduardo Suplicy teve a carteira e o celular furtados durante o show da cantora Daniela Mercury e do Zimbo Trio na Virada Cultural em São Paulo. Suplicy subiu no palco e pediu para que devolvessem apenas os cartões, os documentos pessoais e o smartphone. "Pode ficar com o dinheiro", disse.

Depois de 20 minutos, o senador subiu novamente no palco e comunicou ao público que parte dos pertences havia sido devolvido. "Poupou um trabalho extraordinário ao devolver os documentos, se puder, gostaria do celular também", pediu. Segundo o senador, o furto ocorreu após descer de um táxi próximo à região onde ocorria o espetáculo.

Correio Braziliense

Em Fortaleza, em dia de jogo da Copa das Confederações, terá feriado

A cidade de Fortaleza terá dois feriados decretados pela Prefeitura neste mês de junho. Segundo o secretário extraordinário da Copa do município, Domingos Neto, em palestra na Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), no dia de Brasil x México e da semifinal da competição, não será dia útil. Já no caso da partida entre Espanha e Nigéria, como o confronto está marcado para um domingo, o decreto não terá validade.

Os feriados ocorrerão em 19 e 27 de junho. Em 19 de junho, a Seleção Brasileira fará seu segundo jogo pela Copa das Confederações, desta feita, contra o México, na Arena Castelão. No dia 27, ocorre uma das semifinais na Capital cearense.

O decreto será oficilizado após publicação no Diário Oficial do Município, ainda sem data definida.

Dilma exalta divergências como princípio da democracia, ao inaugurar o Mané Garrincha

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou o discurso na inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, hoje (18), para agradecer ao Congresso a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Na presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e outras autoridades, a presidenta destacou que o Brasil tem demonstrado a sua capacidade de conviver com as divergências.

“A democracia não é o silêncio dos cemitérios. O silêncio dos cemitérios é para as ditaduras. A democracia é saber conviver com as divergências”, destacou Dilma Rousseff.

Ao inaugurar o quinto dos seis estádios que sediarão a Copa das Confederações, a presidenta disse que o desafio do Brasil sediar duas copas – das Confederações e a do Mundo – além das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, mostra que o país é capaz de realizar eventos desse porte.

Ela ressaltou que a construção dos estádios gerou milhares de empregos, o que, a seu ver, é primordial ao demonstrar ao mundo que o país é capaz de gerar empregos em um momento de crise econômica por qual passam alguns países. Além de criar empregos para milhões de brasileiros das classes C, B e A, Dilma Rousseff ressaltou que os eventos dos portes da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016 ajudarão a retirar brasileiros que ainda estão em situação de miséria extrema.

A presidenta também destacou que os estádios já inaugurados são exemplos claros de “construções de qualidade e modernidade com instalações simples e belas”. Dessa forma, acrescentou, os milhares de operários e empresários que participaram e ainda participam da construção dessas arenas responderam aos pessimistas de plantão que dizem que o país não é capaz de concluir as obras a tempo da realização dos eventos esportivos.

Dilma Rousseff chegou às 10h30 ao Estádio Nacional Mané Garrincha, acompanhada de ministros, parlamentares e dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do Ceará, Cid Gomes. Ao entrar no gramado do Mané Garrincha foi saudada com a música Isto Aqui, O Que É?, de Caetano Velloso.

Cercada por quatro crianças, Dilma deu o pontapé de inauguração do estádio. Logo em seguida o campo foi tomado por operários que cercaram a presidenta para tirar fotografias e cumprimentá-la.

Geração de empregos

O governador Agnelo fez elogiou a todos os trabalhadores envolvidos no processo da reconstrução do estádio. “Os trabalhadores que construíram esta maravilhosa obra são os grandes merecedores da nossa homenagem". Ressaltou que se sente orgulhoso como brasileiro e como brasiliense por erguer o estádio que vai receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. “Nosso país deu um drible no pessimismo de alguns”.

A reconstrução do Mané Garrinha, para Agnelo, serve para “crescer e distribuir renda”. “Assim, temos marcado importantes gols no DF. Cem mil novos empregos, sendo 6 mil só aqui”. Ressaltou que, além de ser geradora de empregos, a obra concluída também coloca o DF na rota internacional de cultura, explicando que, após os jogos, o estádio poderá também servir como palco para grandes shows e outros eventos.

EM

Governo federal desmente boato sobre suspensão do Bolsa Família

Por meio de nota oficial divulgada na noite deste sábado (18), o governo federal desmentiu boatos sobre a suspensão de pagamentos do Bolsa Família, programa social de transferência de renda que beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país - veja abaixo a íntegra da nota .

Informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumultos em estados do Nordeste, como Alagoas , Paraíba e Maranhão . Nesses locais, beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o rebecimento de valores só seria feito até este sábado.

"O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa", diz a nota.

Em João Pessoa, beneficiários se dirigiram a agências bancárias após o boato, e a Polícia Militar teve de ser acionada ."O Centro Integrado de Operações Policiais recebeu a informação de que todas as agências bancárias estavam sendo literalmente invadidas por beneficiários do Bolsa Família. Então, foram mobilizados policiais do 1º, 5º e 7º batalhões", disse o tenente-coronel Almeida Martins, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar.

Em Maceió e Arapiraca, no estado de Alagoas, houve tumulto e confusão em diversas lotéricas."Fui apenas avisada que precisava fazer o saque hoje porque a presidente Dilma Rousseff suspendeu o benefício e que todo mundo só teria até hoje para fazer o último saque", disse a dona de casa Luciene Alves, 39, que saiu de casa às pressas com um bebê de colo após receber a informação de vizinhos de que teria até a meia noite deste sábado para sacar o benefício do governo federal.

No Maranhão, pelo menos nove máquinas de autoatendimento em agências da Caixa Econômica Federal (CEF) foram depredadas por conta de boatos de que o programa Bolsa Família seria finalizado.

Na nota oficial, o Ministério de Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, informou que o benefício será mantido por conta da estratégia da superação da miséria no Brasil. "É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil."

A Caixa também divulgou nota afirmando que o calendário de pagamentos está mantido. "A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje [sábado] seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família."

Veja as notas oficiais divulgadas:

"MDS desmente suspensão do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa. O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil."

"A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família. O calendário de pagamento pode ser consultado através do site www.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 0101."

Lula é o maior canalha do País, diz o governador de Goiás, Marconi Perillo

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse neste sábado (18), durante a convenção do PSDB que elegeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como novo presidente da sigla, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "o maior canalha do Brasil".

- Nunca foi tão difícil fazer oposição ao maior canalha deste País.

A declaração provocou risos em Aécio e no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O goiano disse que, em 2005, alertou Lula sobre a existência de um esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada, depois conhecido como mensalão.

- A partir dali, passei a ser perseguido "por aquele canalha".

O tucano disse não ter receio de sofrer represálias ou encontrar dificuldades para governar o Estado por conta de suas declarações.

- Mais retaliado do que já fui não tem jeito.

O goiano reclamou que o governo federal pressiona a oposição, "tentando impedir o diálogo democrático". Perillo disse em seu discurso que será um "soldado" na campanha presidencial de Aécio Neves.

Na eleição deste sábado, além do novo presidente tucano foram escolhidos 236 nomes para compor o Diretório Nacional do PSDB.

Fonte: R7.com

Novas obras de urbanização para o Cariri são autorizadas

O governador Cid Gomes e o secretário das Cidades Camilo Santana autorizaram na manhã desta sexta-feira (17), em Juazeiro do Norte, no Cariri, novas obras de urbanização para o Cariri. A ação faz parte da rota de integração e do desenvolvimento pela qual passa a região. Na ocasião, o Governador assinou a ordem de serviço da Avenida do Contorno.  O projeto consiste em duas pistas com um canteiro central, passeios, drenagem e iluminação além de sinalização e ciclovias. O primeiro trecho será de 3,4 quilômetros.

Em seguida, Cid Gomes autorizou o início das obras da avenida do contorno de Barbalha e inaugurou a obra do centro histórico e a estrada do corredor dos sabinos. A avenida vai desafogar o trânsito da região e terá uma extensão total de 2,4 quilômetros e investimento de R$ 2,7 milhões. “A nossa intenção é equipar a região com obras desse porte que possam estruturar os municípios, e a parceria com os gestores é fundamental para que isso aconteça”, ressaltou o Governador.
Cid  destacou ainda  o projeto do aterro sanitário do Cariri que servirá para o tratamento dos resíduos sólidos,  já que até 2014 os municípios têm que acabar com os lixões e o aterro será um modelo para os outros municípios.

Para o secretário das Cidades Camilo Santana, os investimentos integram um conjunto de ações estruturante. “Nossa finalidade é fortalecer a região do Cariri com várias obras aqui no Cariri e a parceria com o Banco Mundial veio somar para o fortalecimento do projeto”, explicou.

Para finalizar o secretário destacou as obras das avenidas de Juazeiro de Norte e Barbalha “com essas duas obras nós iremos desafogar o transito pesado nos municípios principalmente em Juazeiro na época das Romarias e quem ganha com isso é a região” finalizou o secretário.

Participaram ainda da solenidade o deputado federal José Guimarães, o deputado estadual Sineval Roque, além dos prefeitos de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Mauriti e Assaré.

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Encontro do PMDB em Caririaçu lança o nome de Eunício Oliveira ao governo do Ceará

O segundo encontro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na cidade de Caririaçu, lançou extra-oficialmente o nome do senador Eunício Oliveira ao governo do Ceará no próximo ano. O evento que aconteceu no Centro de Convenções Adalgisa Borges de Carvalho reuniu o senador Eunício Oliveira e prefeito de Caririaçu, João Marcos, o deputado Federal Mauro Benevides, deputados estaduais, Daniel Oliveira, Perboyre Diógenes e Dr. Silvana, além do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de várias partes do Ceará que marcaram presença maciça em Caririaçu.

O encontro do PMDB em Caririaçu não foi mais movimentado diante do falecimento do monsenhor Vicente Alves Feitosa, que trabalhou em Caririaçu por 47 anos. Seu sepultamento aconteceu no final da tarde de ontem. No horário previsto para o encontro, acontecia o sepultamento do religioso dentro da igreja matriz da cidade, na presença de centenas de pessoas, inclusive das lideranças peemedebistas. A principio o prefeito de Caririaçu, João Marcos pensou em adiar o encontro, mas, diante do deslocamento de lideranças políticas de várias regiões do Ceará, achou por bem manter o evento, tirando da programação a parte festiva.

GOVERNADOR

Bastante aplaudido pelos presentes que gritavam “Eunício governador”, o senador caririense sorria e observava a multidão que lotou todas as dependências do centro de convenções. O primeiro a discursar foi o prefeito de Caririaçu, João Marcos, que iniciou sua saudação tratando Eunicio Oliveira de “meu governador”. João Marcos aproveitou o momento e fez um relato preocupante sobre o abastecimento de água na sede do seu município e pediu apoio aos deputados e ao senador para que não deixassem o povo de Caririaçu morrer de sede. Por sua vez o prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos também enalteceu o nome do senador para o governo do estado, seguido dos prefeitos de Aurora, Juazeiro e demais lideranças presentes.

O senador destacou o projeto do PMDB para 2013 e 2014 e não descartou a vontade de concorrer à sucessão do governador Cid Gomes. Eunicio afirmou que seu partido tem projetos para o Ceará e seu nome sempre esteve à disposição do partido para conquistar novos rumos. Ele destacou ainda o crescimento do partido nas ultimas eleições para prefeito em todo país, o que credencia o PMDB a alçar novos vôos. No Cariri o PMDB conta com as prefeituras de Caririaçu, Juazeiro, Crato, Santana do Cariri, Milagres, Aurora e Jardim, além de inúmeros vices-prefeitos e vereadores.

Roberto Moreira