Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens durante férias: foram gastos R$ 903 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.

O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.

O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.

No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior.

As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).

As viagens realizadas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte.

Estadão

Ronaldo Angelim pode anunciar aposentadoria hoje !

E o zagueirão Ronald Angelim deverá anunciar nesta segunda-feira,20, a sua saída do Fortaleza e o fim da sua carreira. Em entrevista neste domingo,19, a uma emissora de Rádio da cidade de Porteiras o atleta desabafou que irá falar com a diretoria e pedir para sair do Tricolor do Pici, “Amanhã (20), vou conversar com eles e pedir para parar. Aí se eles aceitarem, ai vamos chegar a um acordo e encerro a minha carreira”, disse.

Ainda durante a entrevista, Ronaldo Angelim, falou sobre uma ação que possui na justiça contra o Flamengo e também sobre um possível jogo de despedida com a equipe da Gávea.

Escute a entrevista na íntegra:

Porteiras Online

Inácio Arruda e o projeto de combate a seca

Uma proposta que poderá ser votada pelos deputados federais nesta semana é o Projeto de Lei 2447/07, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Para o senador, a região do Polígono das Secas precisa ter um instrumento e recursos financeiros para conviver com o clima semiárido. O projeto foi recomendado na comissão geral, que debateu a seca no Semiárido nordestino, e, portanto, tem prioridade.

Ministra Ideli Salvatti em Fortaleza

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta, às 10 horas. Atendendo a um convite do governador Cid Gomes (PSB), ela participará de reunião com os prefeitos, no Centro de Eventos, ocasião em que vai expor as ações do governo federal não somente no que diz respeito ao combate à seca, mas providências outras do interesse de gestores municipais em clima de pindaíba também por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Ideli deverá mais ouvir do que falar, segundo a assessoria do Palácio da Abolição. Se depender da tal resolutividade em matéria de combate à seca, as orelhas de dona Ideli vão sair mais quentes do que as absurdas queimadas feitas no Interior como preparo ao plantio.

Coluna Vertical

Eduardo Jorge discute em Fortaleza o "dever de casa" do gestor ambiental

O ex-deputado federal e ex-secretário de meio ambiente do município de São Paulo, Eduardo Jorge, faz palestra em Fortaleza no próximo sábado, 25/05, durante o seminário "O dever de casa do gestor ambiental". O evento faz parte de uma série de debates que a Fundação Verde Herbert Daniel promove em todo o Brasil. O seminário terá início a partir das 8 horas da manhã, no hotel Amuarama, em frente a rodoviária.

Eduardo Jorge vem debater em Fortaleza a importância das ações locais para o contexto ambiental global, com foco no desenvolvimento sustentável das regiões. Membro da executiva nacional do Partido Verde, Eduardo Jorge foi deputado federal por cinco mandatos e o último cargo público que exerceu foi o de secretário de meio ambiente do município de São Paulo na gestão passada.

Este é o segundo evento que a FVHD promove este ano em Fortaleza. Em março, Fernando Gabeira fez palestra sobre o papel das novas lideranças na mudança de cultura na política brasileira. No próximo sábado a palestra de Eduardo Jorge será voltada para gestores ambientais, porém será aberta ao público.

Jorge Macedo

Criação de novos municípios

A Câmara dos Deputados deve votar, esta semana, novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios (PLP 416/08). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu colocar, em votação, o texto em sessão extraordinária desta terça-feira, 21, à noite, antes de qualquer outra proposição.

Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, 257 votos. Há emendas para modificar a proposta, e a votação pode não ser tranquila, apesar de a urgência da proposta ter sido aprovada por 399 deputados.

“É um projeto de lei complementar (PLP), não é consensual, não é unânime. Há parlamentares, que votaram contrariamente, e há outros que querem discutir. Portanto, nós precisamos ter segurança para que não faltem alguns votos”, explicou Henrique Alves.

O PLP 416/08 também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A criação de municípios foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.

O texto exige estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.

Setor privado apoia flexibilização do horário do programa 'A Voz do Brasil'

Na audiência que acontece agora sobre A Voz do Brasil, o representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Alexandre Kruel Jobim, defendeu a flexibilização do horário do programa, que hoje é transmitido às 19h para todo o país. Tramita no Congresso um projeto de lei (PLC 109/2006) que flexibiliza o horário. Aprovado pelo Senado na forma do substitutivo do então senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o texto voltou à Câmara dos Deputados, onde está sendo novamente discutido.

A Abert quer que as rádios possam escolher um horário entre as 19h e 22h, conforme estabelece o projeto. Alexandre Jobim argumenta que um dos problemas é o prejuízo que as emissoras têm ao ter de interromper sua programação para transmitir A Voz do Brasil - que é obrigatória. Ele assinalou que há queda de audiência durante a transmissão. O representante da Abert ressaltou que a associação não é contra o programa - nem contra a sua obrigatoriedade - e reconhece sua importância.

Mas a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), é contra a flexibilização. Ela afirmou que o projeto com esse objetivo, que já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara, "atende a interesses de alguns grupos econômicos".

- É uma forma disfarçada de relegar a segundo plano A Voz do Brasil - declarou a senadora.

Também é contra a medida Chico Sant'Anna, jornalista do Senado e coordenador do Movimento em Defesa do Programa Voz do Brasil. Sant'Anna apresentou argumentos semelhantes aos de Ana Rita. Além disso, ele disse que as empresas privadas têm uma motivação "egoísta" e lembrou que elas utilizam as emissoras de rádio sob o regime de concessão do governo.

Essa audiência, promovida pela CDH, está sendo realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado e pode ser acompanhada ao vivo pelo site da TV Senado.

Agência Senado

Dilma Rousseff cumpre agenda em Pernambuco nesta segunda-feira

A presidente Dilma Roussef chega a Pernambuco nesta segunda-feira. Na agenda da petista, dois comprimissos: um no município de Ipojuca, onde participa da solenidade de entrega do navio Zumbi dos Palmares. O outro será em São Lourenço da Mata, onde dará o pontapé inicial para inauguração da Arena Pernambuco, que vai sediar jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

Dilma Rousseff esteve em Serra Talhada, no Sertão, no dia 23 de março para anunciar investimentos na área de recursos hídricos e de convivência com a seca. Na época, a visita dela gerou grande expectativa em razão do estremecimento com o governador Eduardo Campos (PSB), eventual candidato à Presidência da República em 2014. Apesar da solenidade oficial, o clima entre os dois não foi dos mais amistosos.

Agora, a nova agenda da presidente em Pernambuco acontece no momento em que especula-se que Eduardo teria desacelerado os compromissos fora do estado em busca de apoio político para o projeto 2014, porque estaria sofrendo pressão dos petistas, uma vez que o PSB continua na base governista.

Senado homenageia Universidade de Fortaleza por seus 40 anos

Começou agora há pouco sessão especial no Plenário do Senado para homenagear a Universidade de Fortaleza (Unifor) pelos seus 40 anos. A homenagem foi requerida pelo senador José Pimentel (PT-CE).

A Unifor é uma instituição de ensino superior e entidade privada filantrópica fundada em 1973 pelo Grupo Edson Queiroz. De acordo com Pimentel, a universidade é reconhecida como sinônimo de excelência educacional e melhor instituição particular de ensino superior no Norte e Nordeste.

Foram convidados para a sessão o governador do Ceará, Cid Gomes; a reitora da Unifor, Fátima Maria Fernandes Veras; e o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Pereira Faria; entre outros.

Ag. Senado

José Guimarães é cotado para lider do Governo Dilma

Há um forte movimento dos líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para propor à presidente Dilma uma troca na sua liderança. Sairia o deputado petista de São Paulo, Arlindo Chinaglia, e entraria em seu lugar o atual líder do PT , José Guimarães. Consultado sobre se aceitaria a mudança, Guimarães rejeitou a oferta.

Porém, os líderes foram unânimes: não toleram mais a arrogância de Chinaglia e o Governo Dilma precisa da competência de Guimarães na arte de negociar para manter a base unida e dialogar com a oposição.

Da coluna "... E Tem Mais!" do jornal Aqui Ce.

Empresa cearense recebe selo Google

A empresa cearense Collworks recebeu, recentemente, o selo Google Apps Authorized Reseller, que garante sua qualificação diante o uso de tecnologia em nuvens, uma possibilidade de acessar arquivos e diferentes tarefas através da internet.

A empresa cearense agora passa a ter uma maior visão no mercado para vender os serviços do Google Apps, uma tendência nos ambientes corporativos, que estão sempre em busca de praticidade, com baixo custo.

Essas soluções apresentadas por essa tecnologia já vem ganhando espaço nas mais variadas modalidades empresariais. Diante disso, a Collworks resolveu focar nesse mercado. O segmento apresentava uma carência de soluções em serviços que facilitariam a colaboração, comunicação e acesso seguro de informações no ambiente corporativo. Três requisitos, constantemente procurados pelos empreendedores, podem ser encontrados nessas ferramentas em nuvem, são eles: tecnologia, inovação e produtividade. Por este motivo, elas vêm conquistando e sendo aderidas cada vez mais por pequenas, médias ou grandes empresas.

De acordo com o diretor da empresa, Edson Moreira, as vantagens dessa tecnologia para os clientes vêm a ser o trabalho corporativo e a facilidade no compartilhamento de arquivos, uma vez que todas as informações se encontram no mesmo lugar, ou seja, em nuvem. Os softwares e os dados que poderão ser acessados em qualquer - local desde que haja acesso à internet -, e a diminuição de necessidade de manutenção da infraestrutura física de redes locais cliente/servidor.

Ministro do PSB atua contra candidatura de Eduardo Campos

Indicado por Eduardo Campos para a Esplanada dos Ministérios, o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) lidera um motim no PSB contra a candidatura do governador de Pernambuco --e padrinho político-- à Presidência da República.

Bezerra é, no partido presidido por Campos, um dos mais fervorosos defensores da reeleição de Dilma Rousseff e tem reunido integrantes do PSB em seu gabinete para articular a derrota da tese da candidatura própria na Executiva do partido.

O ministro já conversou com os governadores da legenda, entre eles Ricardo Coutinho (PB) e Renato Casagrande (ES), além de parlamentares da legenda.

Um dos últimos encontros ocorreu há alguns dias com o senador João Capiberibe, que tem o controle da legenda no Amapá. Segundo relatos de quem ouviu o ministro, ele tem argumentado que o PSB será prejudicado em suas alianças estaduais caso tenha candidatura própria.

Bezerra até fez chegar ao Palácio do Planalto sua disposição de deixar o PSB caso Campos insista na candidatura. Além de negociar com o próprio PT, Bezerra conversa com o PSD, de Gilberto Kassab, e com o PMDB.

Sua rebeldia tem origem no Estado de Pernambuco. Bezerra cobiça a cadeira de Campos, que manifesta preferência por outros nomes.

Ontem Campos convocou a imprensa para anunciar o fim do racionamento de água em Recife e Jaboatão e não quis falar sobre eleições. "Hoje só falo de água."

OFENSIVA

A aproximação com Bezerra é uma ponta da estratégia petista de desmonte do palanque de Campos país afora. Numa operação orquestrada pelo PT, o PMDB trabalha para tirar o controle do partido em Pernambuco das mãos do ex-senador Jarbas Vasconcelos, apoiador de Campos, e entregá-lo ao prefeito de Petrolina, também candidato ao governo.

No Espírito Santo, o presidente do PT, Rui Falcão, já esteve com o governador para negociar sua neutralidade no Estado em troca do apoio petista à sua reeleição.

Quatro dias depois, Casagrande defendeu, publicamente, a manutenção da aliança do PSB com Dilma.

Na quarta passada, Falcão e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, prestigiaram a solenidade que marcou a migração de 20 filiados do PSB para o PT. Todos ocupantes de cargos comissionados no governo Agnelo Queiroz (PT-DF).

Em Goiás, a saída do empresário José Batista Júnior, um dos donos do grupo JBS-Friboi, do PSB para o PMDB é apontado como mais um lance do cerco do PT e seus aliados a Campos.

Até então filiado ao PSB, o empresário era uma das apostas de Campos para sustentação de seu palanque nacional.

O assédio ao PSB tem provocado até um mal-estar entre Campos e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Tendo recebido o apoio do governador de Pernambuco para a construção de seu partido, Kassab tenta atrair integrantes do PSB para os quadros do PSD: além de Bezerra, conversa com os irmãos Cid e Ciro Gomes.

Folha