Cientistas criam células-tronco por meio de clonagem nos EUA

Pesquisadores da Universidade de Ciência e Saúde do Oregon, nos EUA, conseguiram criar células-tronco humanas com a mesma técnica que produziu a ovelha clonada Dolly, em 1996. A equipe liderada por Shoukhrat Mitalipov publicou artigo a respeito na revista Cell, nesta quarta-feira (15). Para chegar ao resultado, os pesquisadores transplantaram DNA de células adultas em óvulos não fertilizados cujo material genético foi removido. Aplicação de uma sequência de técnicas, foi verificada a replicação das partículas. O procedimento abre uma nova frente para a medicina com células-tronco, que tem sido prejudicada por desafios técnicos, bem como questões éticas. Até agora, as fontes mais naturais dos tipos de células eram embriões humanos, cuja utilização em pesquisa cria dilemas éticos. Para setores religiosos, um óvulo fecundado deve ser tratado como um ser humano e, por isso, não pode ser descartado.

Deputado Ely Aguiar diz que Cid está sendo boicotado

Fortaleza está em pânico, anunciou, ontem, o deputado Ely Aguiar (PSDC). Durante o primeiro expediente da sessão plenária, o parlamentar criticou o programa Ronda do Quarteirão e lembrou que, em 2012, o Estado viabilizou R$ 1,4 bilhão para o sistema de segurança pública sem evitar, no entanto, o crescimento da violência urbana.

“Fortaleza está apavorada. Todo mundo ao sair de casa, sai com medo. O projeto estabelecido para dar ao fortalezense a sensação de segurança, denominado Ronda do Quarteirão, foi para o beleléu. É um programa esvaziado. As motos, antes utilizadas, foram retiradas, o número de policiais dentro das viaturas foi reduzido”, criticou Ely.

Mesmo levantando a discussão em torno do ascendente índice de criminalidade em todas as cidades do Ceará, o deputado questionou se há em curso um plano de boicote as ações do Governo. “A situação, em termos de segurança, é a pior da história do Estado. Nunca se viu isso. O Governo está procurando alternativas, mas será que o secretário não está sendo vítima de boicote”, indagou Ely.

BOICOTE

Ainda durante seu pronunciamento, Ely recapitulou o caso do estudante de engenharia, morto na última segunda-feira, 13, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, vítima de uma tentativa de assalto. Segundo parlamentar, o crime ocorreu, principalmente, por falta de policiamento na região. O deputado voltou ao tema do boicote, ao afirmar que o local deveria ter policiamento ostensivo por ser muito movimentado. “Estão os policiais boicotando o programa. Os policiais estariam boicotando o trabalho do governador Cid Gomes. Me respondam?”, instigou o parlamentar.

O deputado Heitor Férrer, em aparte, destacou que a falha do programa Ronda do Quarteirão não é culpa dos policiais. “O Ronda realmente fracassou. Não por conta dos policiais, mas do projeto em si. Desde o início relatei que este projeto não daria certo”.

Para o deputado Vasques Landim (PR), o gargalo da segurança pública é reflexo da falta de uma política pública nacional voltada para o setor. “Se não existe no País, nos estados brasileiros a situação é pior”, avaliou.

O Estado CE

Guarany e Ceará ficam no empate em Sobral

Terminou em igualdade o primeiro confronto válido pelas finais do Campeonato Cearense. Guarany-S e Ceará fizeram um jogo parelho, disputado, mas, com um gol para cada lado, o duelo teve um gol para cada lado e só. Maciel, logo no início do segundo tempo, balançou as redes de Fernando Henrique para o Cacique do Vale, e Mota descontou para o Alvinegro de Porangabuçu. Com isso, Vozão e Bugre voltam a medir forças, no próximo domingo, às 16h, na Arena Castelão, onde farão a segunda e decisiva partida.

A torcida do Ceará promete quebrar o recorde de público do novo Estádio, que é do próprio clube, na Copa do Nordeste, quando pôs mais de 55 mil espectadores. Em Sobral, o Estádio do Junco contou com uma bonita festa em vermelho e preto. Vale lembrar que o time da Capital joga por dois resultados iguais, ou seja, um novo empate em 1 a 1, em Fortaleza, beneficia a equipe da casa. Para o Cacique uma vitória simples basta.

Entenda a MP dos Portos

O setor portuário é um dos principais gargalos da infraestrutura brasileira. Com o avanço do comércio exterior, a oferta de serviços cresceu bem abaixo da demanda, comprometendo a competitividade do produto brasileiro. Ao publicar a MP 595, o governo esperava criar uma regulamentação forte para atrair investimento privado na expansão do setor.

Qual a proposta original do governo?

A MP 595 definiu regras distintas para portos público e privado. O público continuaria no formato atual com vários terminais privados sob uma gestão estatal, desta vez profissionalizada. No caso dos terminais privados, o governo propôs eliminar a exigência de carga própria para a construção de novos terminais privados fora do porto público, conforme estabelecia o decreto 6.620. Quem quisesse construir um novo terminal teria apenas de apresentar um projeto à agência reguladora que submeteria o trabalho a uma chamada pública. Se ninguém mais se interessasse, a empresa poderia construir o terminal.

Por que essa regra foi contestada?

Os terminais instalados dentro do porto público, especialmente os de contêineres, reclamaram que sofreriam uma concorrência desleal, já que os novos terminais não tinham de arcar com os mesmos custos, como mão de obra avulsa e custos pagos pelo arrendamento das áreas.

Quais mudanças foram feitas na MP pelo senador Eduardo Braga?

Para ser aprovada na Comissão Mista do Congresso, a MP incluiu a prorrogação por mais dez anos dos contratos de arrendamento anteriores a 1993 e que estavam vencidos. Também estabeleceu que os novos contratos deveriam ter 25 anos de prazo, prorrogáveis por mais 25, atrelados a investimentos. A diferença é que a prorrogação seria automática e não ficaria mais a critério do ministério.

Quais emendas foram propostas pelo deputado Eduardo Cunha?

Na Câmara, a MP incluiu emendas que obrigam todos os terminais a contratar mão de obra avulsa, independentemente de estar dentro ou fora do porto público. Também definiu que todos os novos terminais teriam de passar por um licitação. Até o fim desta edição, essas emendas não haviam sido votadas. Elas seriam apreciadas separadamente.

Qual o próximo passo?

Após passar pela Câmara, a MP ainda terá de ser aprovada no Senado até a quinta-feira.

Estadão

Deputada defende realização de cultos evangélicos no prédio da Assembleia

A deputada Dra. Silvana (PMDB) fez pronunciamento, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (15/05), para pedir  a  aprovação de projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre o acesso de ministros religiosos aos presídios e celas de delegacia. Ela também defendeu a realização de cultos na Assembleia Legislativa. Segundo a deputada, as pessoas que dizem que as atividades religiosas não devem acontecer em ambientes públicos confundem Estado laico com ateu e totalitário.

A parlamentar frisou que Estado laico é o que não possui uma religião oficial. “Antigamente, quando o Estado era religioso, se alguém professava outra religião, o corpo não podia sequer ser sepultado em cemitério público”, avisou. Para ela, não se pode perseguir nenhuma religião. “A nossa Constituição garante a liberdade de culto religioso”. 

Dra. Silvana revelou que o projeto de sua autoria se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aguardando parecer. Conforme esclareceu, quando for aprovado, todo ministro  poderá se cadastrar para prestar serviços religiosos. A deputada observou ainda que muitos investimentos foram feitos em segurança pública sem resultados. Para ela, isso é resultado da falta da presença de Deus na vida das pessoas. 

Marina diz que foi mal interpretada sobre Feliciano

A ex-senadora Marina Silva (sem partido) afirmou na tarde desta quarta-feira (15), em entrevista à Rádio CBN, que sua fala sobre a atuação do polêmico pastor Marco Feliciano (PSC/SP), como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, foi totalmente mal interpretada.

Na última terça-feira (14), Marina proferiu palestra para os estudantes da Universidade Católica de Pernambuco e foi questionada sobre o que achava do trabalho do deputado à frente da Comissão. Na opinião da ex-ministra, que é evangélica, o julgamento de Marco Feliciano deve ser como político e não como pastor evangélico.

A fala de Marina Silva terminou tomando proporções bastante negativas nas redes sociais. Internautas associaram uma “possível” defesa da ex-senadora ao deputado. Na sua página no Facebook, a ex-verde não apenas respondeu as críticas como também postou o trecho do vídeo da palestra onde responde ao questionamento sobre esse assunto.

“Ao responder uma pergunta, Marina criticou o deputado Feliciano, e de forma didática, dissocia isto da opção religiosa dele. Quem assistir ao vídeo poderá compreender o que ela de fato afirmou”, escreveu na sua última postagem no Facebook.

Blog da Folhape

Senado aprova a criação de quase 7.000 mil cargos públicos

Sem alarde, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que cria 6.818 cargos no governo federal com impacto anual de R$ 480 milhões por ano aos cofres públicos. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação ocorreu de forma simbólica (sem o registro do voto dos senadores), com a presença de poucos congressistas no plenário.

As novas vagas serão preenchidas pelo Executivo em diversos ministérios e autarquias, por meio de concurso público, a partir deste ano. Mas os impactos orçamentários vão ocorrer a partir do ano que vem. A despesa do governo com as novas vagas deve ser ainda maior porque o projeto também prevê a substituição de servidores terceirizados de órgãos do governo por servidores concursados.

Um dos casos é o da Secretaria Especial Indígena do Ministério da Saúde, que espera substituir todos os terceirizados que atuam em programas de atenção indígena. O impacto da troca é de mais R$ 110,6 milhões por ano.

Câmara aprova projeto do "vereador do Safadão" que cria dia oficial do Forró em Fortaleza

Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quarta-feira, 15, projeto de lei que institui 6 de janeiro como o dia oficial do Forró em Fortaleza. A proposta é de autoria do vereador Wellington Saboia (PSC), que ficou famoso após receber apoio do músico Wesley Safadão em sua eleição e receber a alcunha de “vereador do Safadão”.

A data escolhida presta homenagem ao aniversário compositor cearense Messias Holanda, natural de Missão Velha, que fez sucesso nos anos 1960 e 1970 com músicas como “Pra tirar Coco”. Segundo o autor da proposta, a lei busca “fortalecer a cultura” de Fortaleza, bem como “levar o nome da nossa cidade cada vez mais para o Brasil e o mundo inteiro”.

Sobre a escolha do homenageado, Wellington comenta a forte identificação de Messias Holanda com a Capital e justifica que se trata de “forrozeiro nato”.

Aprovada na sessão desta quarta, o projeto foi encaminhado para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Na mesma sessão, foram aprovados os projetos que criam o dia da educação infantil e o dia do conselho escolar em Fortaleza.

O POVO

Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.

“Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”, disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.

Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. “As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios”, disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativas para crimes menores. “O modelo atual não só não recupera como deixa a pessoa pronta para praticar delitos ainda maiores”.

As cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da Constituição. No caso brasileiro, o Artigo 60 diz que “A Constituição poderá ser emendada mediante proposta”, mas “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

IG

PAC desembolsou R$ 15,4 bilhões no primeiro quadrimestre

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) manteve o ritmo de crescimento observado no ano passado e fechou o primeiro quadrimestre do ano com a maior execução orçamentária para o período desde o lançamento do programa, em 2007. Nos quatro primeiros meses de 2013, dos cerca de R$ 75 bilhões autorizados para PAC, 20,5% foram executados, o equivalente a R$ 15,4 bilhões. Os valores levam em consideração o PAC Orçamentário, ou seja, a parcela que pode ser monitorada pelo Sistema Integrado de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional.

A maior parte das aplicações de 2013 foi decorrente de restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não quitados nos respectivos exercícios. Do valor pago no primeiro quadrimestre, R$ 13,7 bilhões foram destinados a esse tipo de pagamento. Apenas R$ 1,7 bilhão foi gasto com empenhos emitidos neste ano.

Contas Abertas

Câncer de Pênis em debate

Numa audiência pública, amanhã, no Senado, em Brasília, a Sociedade Brasileira de Urologia vai sugerir aos senadores e ao governo federal a realização da Campanha Câncer de Pênis Zero. A doença tem grande incidência no Norte e Nordeste do país. 

Dados do Data/SUS, mostram que, por ano, são feitas mil amputações de pênis por causa deste tipo de câncer. E o pior, veja só, é que a doença poder ser prevenida com água e sabão.

Ancelmo

OAB diz que Barbosa foi preconceituoso com advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como "preconceituosas" as declarações feitas nessa terça-feira, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro perguntou, em tom jocoso, se os advogados não acordavam apenas por volta de 11 horas da manhã. "É lamentável que instituições sejam obrigadas a gastar energia com afirmações preconceituosas. (...) O momento atual impõe serenidade, equilíbrio e respeito. A OAB faz um chamamento à razão", afirmou a OAB em nota divulgada nesta quarta.

Na sessão, o CNJ discutia a decisão do Tribunal De Justiça de São Paulo de iniciar o expediente às 9 horas, mas atender os advogados apenas a partir das 11 horas. Barbosa se manifestou favoravelmente à decisão do TJ e fez o que depois chamou de uma piada: "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã mesmo?". E acrescentou: "Será que advogados gozam de direitos absolutos neste País?". Um pedido de vista interrompeu o julgamento do caso.

"O advogado acorda muito cedo e dorme muito tarde, sempre vigilante em defesa do cidadão, principalmente quando injustiçado por autoridades arbitrárias", protestou a OAB na nota. "Ao anunciar que a maioria dos advogados acorda às 11 horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal demonstra completo desconhecimento da realidade sofrida e de extrema dificuldade enfrentada pela advocacia brasileira", concluiu a OAB.

EM