PF faz operação contra tráfico de pessoas no Minha Casa Minha Vida

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) em Brasília a Operação Liberdade, para coibir o tráfico de pessoas no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo as investigações, trabalhadores de Bangladesh eram recrutados por uma empresa que prestava serviços para uma das empreiteiras do projeto de habitação do governo. A quadrilha os aliciava com falsas promessas de salário de US$ 1 mil a US$ 1,5 mil e cobrava até US$ 10 mil pela imigração ilegal. A PF cumpre 14 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal e realiza buscas nas residências dos investigados e nos alojamentos dos estrangeiros. Informações do Estadão.

Governadora do DEM se recusa a criticar Dilma em programa do partido

A governadora do único Estado brasileiro governado pelo DEM, Rosalba Ciarlini (RN), se recusou a participar do programa nacional do partido que vai ao ar na primeira semana de junho. A negativa foi justificada pela gestora, que é contrária às críticas que serão feitas à presidente Dilma Rousseff. "Foi uma decisão minha não participar, porque eu tenho tido um bom relacionamento com o governo federal. A presidente tem tido um tratamento realmente republicano", declarou à Folha de São Paulo. "Na realidade, eu acho que precisávamos discutir mais sobre os pontos que estão sendo levantados", amenizou, ao lembrar que faz questão de inserções "a nível estadual para mostrar o trabalho que o DEM vem realizando" no Rio Grande do Norte.

Secretaria de Administração de Quixadá cria Escola de Governo Municipal para servidores

A atual gestão municipal de Quixadá, com objetivo de desenvolver ações voltadas para o bom desempeno e desenvolvimento dos servidores públicos, e sabendo da necessidade e importância da qualificação profissional, promovera o Programa Escola de Governo Municipal de Quixadá.

A Escola ficará vinculada à Secretaria Municipal de Administração, sendo um espaço de aprendizagem que permitirá ao servidor sua formação e aperfeiçoamento com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados no município.

Deste modo, no dia 13 de maio esteve presente na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará-EGP, o Secretário de Administração Dr. Weiber Queiroz Cavalcante, junto com sua equipe de trabalho, responsável pela implantação da Escola buscando parcerias e troca de experiências com a diretora da Escola de Gestão Pública, Lena Neiva. A EGP é um órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, Lena Neiva.

A diretora Lena Neiva diz que é interesse do governo do Estado do Ceará, apoiar e desenvolver institucionalmente o município de Quixadá, disponibilizando técnicas de gestão e capacitado seus funcionários. Em breve será ofertado curso de capacitação.

Revista Central

Governo volta a exigir doutorado para professores de universidades federais

Para corrigir um erro, o Ministério da Educação vai aumentar o rigor na contratação de professores das universidades federais. Em vez de pedir apenas o título de graduação — como saiu, equivocadamente, na Lei nº 12.772 de dezembro do ano passado —, a pasta voltou a exigir o título de doutorado a quem quiser se candidatar às vagas de docente. A exigência deve ser restabelecida nos próximos dias, por meio de medida provisória (MP). Até a noite dessa terça-feira (14/5), o governo ainda estudava o que fazer com os concursos já abertos. Uma das alternativas em estudo é a inclusão de uma cláusula que permite a suspensão do concurso em andamento e a reedição do edital, adequado à nova norma.

“Se a universidade ainda não realizou o concurso, evidentemente poderá fazer uma adequação do edital à nova legislação, vai depender de ouvir a procuradoria de cada universidade”, explica o secretário de Educação Superior (Sesu), Paulo Speller. De acordo com ele, a medida resguarda a autoridade e a autonomia das instituições. “Você coloca o ‘sarrafo’ mais em cima, mas, ao mesmo tempo, dá autonomia as universidades”, explica. 

Correio Braziliense

R$ 318 milhões:PT obtém recorde de doações

Graças a doações privadas no valor recorde de R$ 255 milhões, o PT nacional terminou o ano de 2012 com um superávit de R$ 8,4 milhões, o maior entre os grandes partidos do País. Com isso, os petistas conseguiram saldar as dívidas acumuladas até 2011 e ainda ficaram com uma sobra de R$ 2,7 milhões - desde 1998, é a primeira vez que a legenda sai do vermelho em sua contabilidade oficial.

Segundo a prestação de contas divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB também obteve superávit, no total de R$ 7,9 milhões, mas o valor foi insuficiente para saldar dívidas de anos anteriores. O saldo ainda ficou negativo em R$ 1,4 milhão. O PMDB arrecadou R$ 1,3 milhão a mais do que gastou em 2012, e ampliou sua folga de caixa acumulada para R$ 9,8 milhões. No ano em que conquistou a Prefeitura de São Paulo, a maior do País, o PT teve uma receita total de R$ 318 milhões.

Dos R$ 255 milhões de doações privadas, R$ 220 milhões (86%) bancaram campanhas de candidatos a prefeito e vereador. É esse o valor total das chamadas "doações ocultas" - assim chamadas porque, quando o partido atua como intermediário entre doadores e candidatos, não é possível saber que campanha cada empresa financia.

O total de doações privadas supera em 28,4% o que o PT arrecadou das mesmas fontes em 2010, ano em que Dilma Rousseff foi eleita presidente. A arrecadação de pessoas físicas e jurídicas, na época, foi de R$ 198,6 milhões - os valores, corrigidos pela inflação, não incluem os destinados para os comitês de Dilma e dos demais candidatos do partido.

Em 2010, a prestação de contas do PT mostrava um déficit de R$ 44,5 milhões (R$ 50,5 milhões, em valores de hoje). O rombo nas contas caiu para R$ 6,4 milhões em 2011 e se transformou em superávit no ano passado.

Tesouro

Em 2012, a segunda maior fonte de recursos do PT foi o Fundo Partidário, bancado na maior parte por verbas federais, que destinou ao partido cerca de R$ 53 milhões. A análise do caixa do PT mostra um partido dependente de recursos de empresas, mesmo em anos não eleitorais. Em 2012, as doações de pessoas jurídicas - principalmente empreiteiras e bancos - representaram quase 80% do total arrecado. Em 2011, sem eleições, as empresas foram responsáveis por 45% da receita. Outra fonte significativa de dinheiro para o PT são as contribuições de detentores de mandatos eletivos e cargos de confiança no serviço público. Foram R$ 10 milhões no ano passado. Dos filiados sem mandato e sem cargo, a receita foi de apenas R$ 20 mil.

Fora do Palácio do Planalto desde 2003, o PSDB obteve R$ 96,7 milhões de doadores privados em 2012. Isso equivale a cerca de 38% do valor obtido por seu maior adversário. O PSDB também serviu de "biombo" para ocultar as ligações entre empresas e políticos que concorreram nas eleições do ano passado. O partido recebeu R$ 84 milhões de doadores privados e os repassou para seus principais candidatos a prefeito. No processo, apagou o rastro entre financiadores e financiados. Apesar de ainda não ter conseguido zerar suas dívidas, os tucanos vêm melhorando suas contas ano a ano. No final de 2010, após a campanha em que José Serra perdeu a disputa presidencial, o déficit chegou a quase R$ 12 milhões (R$ 13,5 em valores corrigidos pela inflação). Em 2011, o rombo caiu para R$ 9,3 milhões e chegou a apenas R$ 1,4 milhão no ano passado.

O PMDB, partido governista, fechou 2012 no azul. A legenda arrecadou quase R$ 119 milhões em doações privadas no decorrer do ano. É menos da metade do que os petistas obtiveram, mas cerca de 37% a mais do que os tucanos receberam. As prestações de contas de partidos como PSB, PP, PPS e PDT não estavam disponíveis até ontem (14) no site do Tribunal Superior Eleitoral, apesar de o prazo para as siglas apresentarem os dados ter terminado no dia 30 de abril. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma visitará Pernambuco no início de julho

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), acabou de revelar que a presidente Dilma Rousseff (PT) visitará Pernambuco no início de julho. A petista irá vistoriar obras da Transposição do Rio São Francisco. Conforme o socialista, a chefe do Executivo Nacional vai iniciar o seu périplo ainda fora do Estado, no município de Juazeiro do Norte, chegando em solo pernambucano, na sequência, em Cabrobó (Sertão).

FBC destacou que a visita durará dois dias, pela necessidade da petista ver “in loco” o estágio da obra, e deverá incluir todos os municípios que serão beneficiados pela intervenção em Pernambuco, incluindo Salgueiro e Floresta.

“Ela está muito animada com o andamento da obra, com o que estamos apresentando. Então, ela vai ter a oportunidade de ver de perto, de acompanhar e continuar cobrando a execução da Transposição”, afirmou Fernando Bezerra Coelho, no encontro que ocorre neste momento com blogueiros da Região Nordeste.

Essa provável visita de Dilma seria semelhante a uma realizada pelo ex-presidente Lula (PT), em 2009. Na época, o ex-gestor passou por todos os municípios beneficiados pela Transposição. Naquele momento,  Dilma era ministra-chefe da Casa Civil.

Blog da Folhape

Após 18 horas de sessão, Câmara não conclui votação da MP dos Portos

O governo não conseguiu vencer resistências da Câmara, que encerrou a sessão iniciada ontem (14) sem terminar a votação da MP dos Portos.

A votação, que começou às 11h da manhã de terça-feira, terminou às 4h55 desta quarta, quase 18 horas depois.

Agora, o governo vai tentar correr com os prazos para aprovar a MP no Senado até amanhã, quando ela perde a validade. Caso o prazo se esgote, a alternativa do governo é fazer as principais reformas por decretos e portarias para criar novas regras do setor.

Enquanto o prazo para votação ainda vale, o Congresso mantém a análise da MP. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma nova sessão para as 11h desta quarta-feira (15) para tentar terminar a votação. Dos 26 pedidos de mudanças no texto, 14 propostas ainda precisam ser analisadas pelo plenário.

O atraso representa uma derrota para o governo que ficou com menos tempo ainda para aprovar o texto na Câmara e no Senado. A ideia do governo era aprovar a MP ao longo da madrugada na Câmara e apressar a tramitação no Senado. Agora, os líderes admitem que está cada vez mais difícil aprovar a matéria.

No início da noite, o governo conseguiu aprovar o texto principal da MP que foi apresentado pela comissão mista de análise. Esse texto continha mais de 150 modificações em relação ao texto que foi enviado pelo governo ao Congresso em dezembro. Mesmo assim, o governo concordou em votá-lo como estava.

Os deputados contudo apresentaram 41 novas emendas para fazer novas alterações ao projeto. Dessas, apenas 12 foram votadas e 15 foram retiradas de pauta. Mas 14 ainda ficaram por votar.

O governo conseguiu maioria para rejeitar todas as tentativas de mudança com a qual não concordava.

O Planalto, no entanto, perdeu o controle da sessão ao impor uma derrota ao PMDB, rejeitando sugestões de mudanças lançadas pela bancada, principal aliado na Casa.

Com apoio dos oposicionistas, Cunha, considerado pelo Planalto o principal opositor à medida provisória, começou a pedir verificação de quorum em cada uma das votações, prolongando as discussões.

A proposta de Cunha tinha medidas que o governo não aceitava como a previsão de os concessionários e a União resolverem litígios sobre débitos através da arbitragem, mesmo com processo administrativo ou judicial em curso, e também não queria aumentar os tempos de contrato de concessões.

As propostas haviam sido negociadas antes por ministros e pelo vice Michel Temer com o líder do PMDB.

Por volta de 3h30 da manhã, a base governista começou a abandonar a sessão e houve problema de quorum. A sexta sessão do dia chegou a ser aberta com 257 parlamentares, número mínimo.

Para obter o quorum, Eduardo Alves chegou a determinar que fosse registrado os nomes de deputados da oposição que falaram ao microfone, mas não marcaram presença.

A votação, no entanto, não resistiu ao primeiro pedido de votação nominal para análise de requerimento para retirada de pauta da matéria. A Casa ficou com o painel de registro por quase 50 minutos esperando governista chegarem para registrarem presença. Lideres chegaram a telefonar para cobrar o retorno de deputados, mas a operação não surtiu resultado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que tentou votar a exaustão, mas tinha que prevalecer o bom senso. Eduardo Alves responsabilizou o cansaço pelo atraso na votação.

"Era um esforço sobrenatural tentar quorum em todos os destaques. Vamos tentar agora amanhã", disse após encerrar a votação.

Folha

Em 28 prefeituras do Ceará o crime aconteceu, diz o TCM

A questão do desmonte tem sido recorrente a cada mudança de Governo municipal no Interior cearense

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificaram irregularidades administrativas nos 28 municípios cearenses onde realizaram inspeção especial, neste ano, para apurar denúncias de suposto desmonte de prefeituras no fim da gestão passada. Para todos eles serão abertos processos de Tomada de Contas Especial (TCE) revelou o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, ao apresentar à imprensa, ontem, o plano de fiscalização para este ano.

Conselheiro Francisco Aguiar, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, se mostra surpreso com os resultados das investigações FOTO: VIVIANE PINHEIRO

A possibilidade de desmonte em prefeituras cearenses começou a ser investigada pelo TCM em outubro do ano passado. Neste ano, em função de denúncias do Ministério Público e de prefeitos eleitos foram realizadas inspeções em mais 28 municípios.

Diversas

No trabalho realizado agora, em 2013, e nos três últimos meses de 2012 foram identificados 78 tipos de irregularidades, sendo 20 na área de pessoal, oito em licitações, sete em contratos, quatro em relação à convênios, 10 na área de controle interno, patrimônio e assessorias, sete em relação a receitas e movimentação bancárias, dez em relação a obras e serviços de engenharia e, 12 na área de irregularidades diversas.

As principais irregularidades identificadas são semelhantes às que foram anunciadas em 2009 por causa do desmonte de prefeituras em função das eleições de 2008. Elas dizem respeito a contratação irregular de servidores, atraso no pagamento de servidores, concessão de diárias sem respaldo legal, ausência de licitações, licitações com indícios de favorecimento, contratos com objetos indefinidos, prorrogação de contratos sem base legal, excessivo consumo de combustível no período eleitoral, veículos sucateados e medicamentos com validade vencida.

Além disso foram constatados a realização de convênios com característica de contrato, cheques assinados em branco, emissão de cheques sem fundo, cheques sacados no caixa do banco, transferências bancárias sem identificação da procedência, pagamento de serviços não executados, superfaturamento de obras e, entre outras, diversas despesas pagas e não comprovadas que foram executadas.

Consistente

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, confessa que não tem explicações para as irregularidades constatadas e atribue procedimentos dessa natureza a uma questão de cultura porque irregularidades semelhantes foram identificadas no passado. Observa que o Ministério Público tem atuado de maneira consistente, o Tribunal de Contas dos Municípios tem intensificado o processo de fiscalização e, além disso, vem realizando encontros para a capacitação das gestões públicas e da própria sociedade para exercer o seu papel de fiscalizar. Informou também que nos encontros realizados neste ano vem contando com a participação de representantes da Controladoria Geral da União o que é muito importante.

Para as inspeções ordinárias a serem realizadas neste ano foram selecionados, inicialmente, 92 municípios. As inspeções ordinárias começaram na última segunda-feira, com a fiscalização das prefeituras e câmaras de Maracanaú, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Tauá.

Prefeituras do Ceará precisam se organizar, diz Defesa Civil

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse ontem que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até seis mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda. “O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a  realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou.

Viana ressaltou que o detalhamento das necessidades pelos gestores é importante para garantir a efetividade das demais ações implementadas pela pasta na região, como a oferta de milho para ração animal por meio da Conab e a implantação de cisternas. “Todos esses programas estão sendo acompanhados e estão chegando à ponta. Essa rede de proteção que foi montada pelo governo nos dá a garantia de que estamos no caminho certo. Necessidade de ampliar e  melhorar vai haver sempre, porque isso não é história que começou ontem. Temos um acúmulo histórico de problemas”, completou.

O Estado CE

Ayres Britto: controle da imprensa só pode ser feito pela imprensa

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a própria imprensa crie mecanismos de controle dos excessos cometidos por ela, como ombudsman e cartilhas internas. Ele participou da 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pela Câmara dos Deputados e pelo Instituto Palavra Aberta nesta terça-feira (14).

Ayres Britto afirmou que a liberdade de imprensa é um direito absoluto previsto na Constituição. Para ele, só existe um meio de combater o excesso de liberdade, que é com mais liberdade. Na visão do ex-ministro do STF, existe um paralelismo entre a liberdade de imprensa e a liberdade do Poder Judiciário. “Não se pode impedir o Poder Judiciário de dar a última palavra, assim como não se pode impedir a imprensa de dar a primeira palavra”, salientou.

Igreja cria 'dízimo' com seguro e sorteio na Loteria Federal

A criatividade das igrejas na tentativa de tirar cada vez mais dinheiro dos fiéis é algo realmente surpreendente. A última novidade é a "oferta" que a Igreja Renascer está "desafiando" seus fiéis a fazer. Veja como ela funciona: o fiel aceita o desafio de pagar R$ 2,00 por dia, em parcelas mensais de R$ 60, durante um ano.

Durante todo esse período, enquanto ele pagar em dia, ele terá direito a três benefícios garantidos pela empresa Mongeral (que ficou muito conhecida no Brasil na década de 70 ao vender previdência privada a incautos). Os benefícios são: indenização em caso de morte, acidente e ainda o fiel receberá números todos os meses com os quais ele concorrerá a prêmios de R$ 5.000 a serem sorteados pela Loteria Federal.

Detalhe: essa contribuição de R$ 60 por mês NÃO FAZ PARTE do dízimo, que continua sendo obrigatório para os fiéis, que doam de 10% a até 30% de seus ganhos, voluntariamente à Renascer. Além do dízimo, todos os meses são feitos novos "desafios" instando os fieis a contribuir com mais dinheiro ou doar bens.

A Renascer é uma polêmica igreja evangélica que também se vale dos princípios da teologia da prosperidade. Grosso modo, a do "é dando que se recebe". Quanto mais você dá à igreja, mais recebe de Deus. Bem, é uma questão de fé.

Em janeiro deste ano, os líderes da Renascer, Estevam e Sônia Hernandes foram listados em 5º lugar entre os religiosos mais ricos do Brasil, com uma fortuna avaliada em R$ 120 milhões de reais. Em primeiro lugar ficou o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, com R$ 2 bilhões.

Ambos foram presos pela polícia dos EUA entre 2007 e 2008, condenados por contrabando de dinheiro e conspiração para contrabando de dinheiro. Estevam e Sônia fora presos quando desembarcavam nos EUA com US$ 56,4 mil escondidos em uma bolsa, dentro de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Pela lei, eles deveriam ter informado, na alfândega, que portavam mais de US$ 10 mil.

No Brasil, os principais processos contra eles já foram extintos.

UOL

“Vamos entrar na Justiça se Rede não for aprovada” diz Marina Silva

Depois de elogiar a mobilização contrária a aprovação da MP que restringe o surgimento de novos partidos, a ex-senadora Marina Silva, que chegou ao Recife nesta terça-feira (14), avisou que se o Senado não corrigir o erro entrará na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade contra a medida.

Segundo a ex-verde, o Congresso está tendo uma atitude antidemocrática ao tentar retirar das novas legendas o tempo na rádio, na TV e recursos financeiros do fundo partidário. “Isso só aumentou a solidariedade das pessoas que vê que existe por parte do governo dois pesos e duas medidas. Para o partido do Kassab (PSD) não foi criado esses obstáculos e agora com o Rede estão criando”, questionou a ex-ministra.

Blog da Folhape